O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, informou nesta quarta-feira (2) que calendário para restituição dos valores debitados ilegalmente de aposentados e pensionistas deverá sair na próxima semana. Ele participou de debate sobre o tema realizado na Câmara dos Deputados. “Nós acreditamos que em um curtíssimo prazo, talvez na próxima semana, já tenhamos o anúncio do calendário de pagamentos. Assim que o acordo for assinado no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo anunciará o calendário de pagamentos”, disse. Portal se referiu ao acordo que está sendo articulado entre a pasta, o STF e outros órgãos para viabilizar os pagamentos e evitar a judicialização em massa. “O acordo garantirá que qualquer pessoa que tenha sido lesada não tenha que recorrer à Justiça, não precise passar anos aguardando uma decisão judicial”, reforçou o secretário. Ele disse que R$ 2,6 milhões das entidades suspeitas estão bloqueados para ressarcir os prejuízos aos aposentados. Ressarcimento antecipadoAdroaldo Portal confirmou o compromisso do governo em antecipar os pagamentos, inclusive para os beneficiários que tiveram o direito de ressarcimento reconhecido pela Justiça. “O governo federal decidiu que ressarcirá as pessoas antecipadamente, independente de já terem obtido judicialmente o ressarcimento junto às entidades”, acrescentou. Conforme ele, até agora 4 milhões de pessoas se declararam lesadas. R$ 6 bilhões de prejuízoAs investigações realizadas pela Polícia Federal apontam um prejuízo da ordem de R$ 6,3 bilhões no período de 2019 a 2024 decorrente de descontos indevidos em benefícios previdenciários, o que foi respaldado por auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Descontos associativosDesde o início da Operação Sem Desconto, em maio, que expôs o esquema criminoso, o INSS suspendeu todos os descontos associativos feitos diretamente na folha. Essa medida já havia sido recomendada pela CGU ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em relatório produzido em 2023 e apresentado após a ação policial. Segundo o secretário de controle interno, Ronald da Silva Balbe, a CGU constatou fragilidades nos descontos, entre outros pontos, por falta de documentação que comprovasse o consentimento dos aposentados. Ele informou que, em 2016, 15 entidades estavam autorizadas a fazer descontos na folha, que totalizaram R$ 413 milhões. Em 2024, o número de entidades passou para 33, e o montante descontado subiu para R$2,5 bilhões. Balbe falou sobre a reavaliação da capacidade de o INSS continuar operando esses descontos “O instituto [INSS] tem realmente muitas dificuldades, muitos desafios a cumprir. Trazer para si essa a responsabilidade de monitorar esse tipo de serviço realmente é algo que precisa ser pensado com todo cuidado”, disse. Na mesma linha falou a coordenadora da Câmara de Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU), Patrícia Bettin: “A gente tem que pensar sobre a energia que está sendo colocada para os servidores do INSS fazerem todo esse processo de ressarcimento, de contestação, e ao mesmo tempo tendo uma fila de espera para análise dos benefícios e de perícias médicas”, frisou. Bettin defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1846/25, que tramita na Câmara. O texto acaba com os descontos mensais aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS destinados a entidades de aposentados. Controle dos descontosO procurador-geral do INSS, Elvis Garcia Gallera, também falou das dificuldades da instituição para fazer o controle sobre os descontos. “O INSS historicamente vinha se colocando numa posição de que não tinha qualquer tipo de responsabilidade sobre essa relação entre as entidades associativas e os beneficiários porque não existia e nem teria como fazer a conferência individualizada de mais de 6 milhões de autorizações de descontos”, disse. Empréstimo consignadoO deputado Danilo Forte (União-CE), que solicitou o debate, quis saber se o esquema ilícito envolvia o mercado de crédito consignado (venda casada). Esse ponto constava em um pedido de fiscalização feito pelo Congresso ao TCU em 2023. Na época, havia a suspeita que que essas entidades fraudavam a autorização de pensionistas para contratação de empréstimos bancários, que eram descontados diretamente em conta. Em resposta, o secretário de Controle Externo de Contas Públicas do TCU, Bruno Martinello Lima, confirmou que foi realizada fiscalização sobre operações crédito consignado, mas que não foram levantados indícios de crimes. “O tribunal, apesar de não ter identificado a configuração dessa venda casada, demonstrou graves fragilidades com relação aos controles existentes tanto no INSS quanto na Dataprev com relação à averbação desses descontos”, disse. Danilo Forte disse que as investigações sobre os crimes contra aposentados e as medidas de ressarcimento devem se pautar pela “defesa da dignidade das pessoas que contribuíram”. Ele é relator do PL 1546/24 pelo qual a autorização para descontos na folha do INSS deverá ser feita, obrigatoriamente, por escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida, assinatura eletrônica ou por biometria. Fonte: Agência Câmara de Notícias
STF mantém prisão de militar que responde por tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, réu na Ação Penal (AP) 2696, referente ao Núcleo 3 da denúncia por tentativa de golpe de Estado. Bezerra é acusado de participar da operação que planejava, entre outras medidas, a morte de autoridades. A defesa do militar pediu a revogação da prisão preventiva com os argumentos de que Bezerra está preso por fatos supostamente ocorridos em 2022 e de que não haveria elementos que concretos de periculosidade. A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo indeferimento do pedido, por considerar que as condições que resultaram na prisão permanecem inalteradas “diante da periculosidade dos integrantes do núcleo da organização criminosa que, de forma planejada, liderou ações de campo voltadas ao monitoramento e à neutralização de autoridades públicas”. Ao negar o pedido, o ministro destacou a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, situação reforçada diante do recebimento da denúncia contra o militar. Para o relator, não há nenhum fato que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia. Bezerra de Azevedo, juntamente com outro nove militares de alta patente, faz parte do Núcleo 3 da tentativa de golpe. Ele responde por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Polícia Civil realiza operação para prender integrantes de facção criminosa
A Delegacia de Polícia de Naviraí, com apoio de equipes de outras cidades, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) a operação “Adsumus”, que teve como objetivo prender integrantes de uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas e roubos de veículos na região. Foram cumpridos ao todo 8 mandados de busca e apreensão (7 em Naviraí e 1 em Três Lagoas) e 8 mandados de prisão (3 em Naviraí, 4 em Campo Grande e 1 em Água Clara). Durante o cumprimento das ordens judiciais, um dos alvos, identificado como L.B.S. (36), também foi preso em flagrante delito por tráfico de drogas e posse irregular de munição. Foram apreendidas, com ele, drogas do tipo crack, munição calibre .22, dinheiro em notas baixas e duas balanças de precisão. Em outros dois endereços vistoriados em Naviraí também foram encontradas substâncias entorpecentes, porém os suspeitos responsáveis ainda não foram localizados até o momento. A operação foi planejada a partir das investigações do grave roubo ocorrido no dia 28 de maio, que resultou no sequestro de uma vítima mantida em cárcere durante toda a madrugada, além da subtração de um veículo Fiat Toro, celulares e valores transferidos via PIX que somaram mais de R$ 22 mil. Três autores já haviam sido presos naquela ocasião, e as investigações apontaram outros seis integrantes que tiveram sua prisão preventiva representada pela Polícia Civil e deferida pela Justiça, motivando a deflagração da operação. Os alvos também são apontados como integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e roubos de veículos em Naviraí e região. No total, a ação contou com o apoio de policiais civis das cidades de Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Água Clara, Três Lagoas e da DEFRON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira), mobilizando dezenas de agentes para o cumprimento simultâneo dos mandados judiciais. O nome da operação, “Adsumus”, vem do latim e significa “estamos presentes” ou “aqui estamos”, representando a firme presença do Estado no combate à criminalidade organizada e a repressão qualificada aos crimes violentos que afetam a sociedade de Naviraí. A investigação prossegue para localizar alguns suspeitos e identificar outros eventuais envolvidos nos crimes investigados. A população pode colaborar com informações anônimas pelo telefone (67) 3461-1215.
Polícia Civil apreende mais de uma tonelada de maconha
Policiais civis do Setor de Investigações Gerais (SIG) da Delegacia de Polícia de Água Clara, realizaram uma significativa apreensão de drogas na data de ontem (2). Exatos 1.155,4 kg (mil cento e cinquenta e cinco quilos e quatrocentos gramas) de maconha foram retirados de circulação na rodovia MS-377. A droga estava sendo transportada em uma caminhonete Fiat Toro, que apresentou problemas mecânicos e teve o motor fundido a aproximadamente 20 km do município de Água Clara. A equipe do SIG agiu rapidamente, localizando o veículo e realizando a apreensão do entorpecente. As investigações continuam para identificar os responsáveis pelo transporte da carga.
Em Dourados, Polícia Civil prende foragido da justiça
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira (DEFRON), em atuação conjunta com a 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, cumpriu, na tarde desta quarta-feira (02), em Dourados-MS, um mandado de prisão em desfavor de A. S. T. (29), condenado pelo crime de tráfico de drogas. A ação foi resultado de trabalho integrado entre a DEFRON e policiais civis de Nova Andradina, a partir de informações compartilhadas entre as unidades policiais. O mandado judicial, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina-MS, determina que o custodiado cumpra pena de 5 anos, 8 meses e 2 dias, em regime fechado. Assim que capturado, o homem foi recambiado à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC) de Dourados.
Em Dourados, MPMS realiza sexta reunião ordinária do Projeto Acolhida
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), realizou, nesta quarta-feira (2), a sexta reunião ordinária do Projeto Acolhida, em Dourados. O encontro foi realizado na Coordenadoria Regional de Educação de Dourados, com representação das Promotoras de Justiça do Navit, Lívia Carla Guadanhim Bariani e Renata Goya, além do titular da 12ª Promotoria de Justiça de Dourados, Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro. O Projeto Acolhida é uma iniciativa do MPMS que tem como finalidade a construção de um fluxo de atendimento integral às vítimas diretas sobreviventes e às indiretas de homicídio, feminicídio ou latrocínio, oferecendo suporte psicológico, jurídico e social em momentos de extrema vulnerabilidade. Na ocasião, representantes da Secretaria Municipal de Educação de Dourados (Semed) e da Secretaria Estadual de Educação (SED) realizaram a exposição dos serviços da rede de educação pública no município. Durante a reunião, também foram apresentados casos de vítimas em acompanhamento pelo Navit na região. Projeto Acolhida Até o momento, o Projeto Acolhida já firmou Termos de Cooperação Técnica entre o MPMS e o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Assistência Social e Direitos Humanos (Sead), Educação (SED), Saúde (SES) e Cidadania (SEC). No âmbito municipal, o projeto conta com a participação das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social de Campo Grande e Dourados. Além disso, a Defensoria Pública da União e de Mato Grosso do Sul, além do Tribunal de Justiça (TJMS) também integram a iniciativa. O Projeto Acolhida reforça o compromisso do MPMS e do Governo do Estado com a defesa dos direitos humanos e com a promoção de políticas públicas voltadas ao acolhimento de famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
Veículo que seguia para São Paulo com 520 quilos de drogas é apreendido em Aral Moreira
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam nesta quarta-feira (02), em Aral Moreira, um veículo VW Gol com drogas. Na ação, um homem de 28 anos foi preso por tráfico de drogas. Os militares realizavam bloqueio na MS-386, área rural do município, quando visualizaram o veículo suspeito, momento em que foi dada ordem de parada, a qual não foi respeitada pelo condutor que empreendeu fuga. Durante acompanhamento, após alguns quilômetros, o condutor do Gol foi abordado e detido pelos policiais. No interior do veículo foram encontrados 520 quilos de maconha. O autor informou aos policiais que receberia R$ 2,5 mil para levar o entorpecentes de Ponta Porã até São Paulo (SP). A ocorrência foi registrada e entregue, juntamente com o autor, entorpecentes e veículo, na DEFRON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira) em Dourados. O prejuízo estimado ao crime foi de aproximadamente R$ 1,1 milhão.
Pilar da inclusão e desenvolvimento, cooperativismo cresce e gera mais de 15 mil empregos em MS
O cooperativismo que reúne 137 cooperativas no Estado, e gera mais de 15 mil empregos diretos é pilar de inclusão e desenvolvimento do Estado. O setor impacta positivamente na vida de mais de 660 mil cooperados, o que corresponde a cerca de ¼ da população sul-mato-grossense. A importância do setor e sua prioridade dentro da estratégia do Governo do Estado, foram destacadas ontem (2) pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), Jaime Verruck, durante evento em alusão à Semana do Cooperativismo, realizado na Assembleia Legislativa. O encontro também foi acompanhado pelo secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico da Semadesc, Rogério Beretta. O evento acontece por meio da Frente Parlamentar de Defesa do Cooperativismo, coordenada pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul (Sistema OCB/MS). Durante a solenidade, o secretário de Estado, Jaime Verruck destacou que o cooperativismo está dentro da linha de desenvolvimento do Estado. “Nós acreditamos que todo o processo do cooperativismo ele tem contribuído, sobremaneira, aos indicadores favoráveis do MS”, afirmou. Recentemente, a Semadesc, realizou um MS Day Coop em Cascavel, no Paraná. “Mostramos no MS Day Coop claramente, que existe um transbordamento dos investimentos das cooperativas paranaenses no Mato Grosso do Sul, tanto na expansão de armazenagem, como na industrialização. Temos atualmente, um grande investimento hoje no Estado, que é da Copasul, de R$ 200 milhões em uma indústria de soja que é similar à Coamo. Então, o cooperativismo do Agro está bem avançado na agroindustrialização”, citou elogiando o trabalho da OCB/MS. O titular da Semadesc acrescentou que o Governo também trabalha para ampliar o desenvolvimento do cooperativismo na área da agricultura familiar.”Existem muitas associações, muitas estruturas, mas nós temos trabalhado fortemente para organizar a agricultura familiar do Estado através do cooperativismo, que nós consideramos isso fundamental”, pontuou. FCO e crédito As cooperativas de crédito são outro segmento de forte expansão no Estado. De acordo com o secretário, as entidades já são habilitadas no FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste). “Hoje, 10% do recurso do FCO é alocado para o setor cooperativo. A OCB tem um pleito para a gente levar isso para 20%, o que já está sendo discutido no FCO. Então hoje o total de recursos é 10% para as cooperativas. E elas aplicam isso muito rápido. Então a ideia é que a gente pudesse também ampliar para o FCO esse número para no mínimo 20%, para ter uma ação mais forte das cooperativas aqui no Estado na área de crédito”, frisou. O PROCOOP (Programa de desenvolvimento das cooperativas) do Governo feito em parceria com a OCB, também foi ressaltado no evento, como um estímulo ao cooperativismo. “O Governo do Estado, inclusive, tem um programa de promoção do cooperativismo, porque a gente entende que o cooperativismo faz parte da estratégia de desenvolvimento. O PROCOOP é uma ferramenta do Governo que nós temos para atrair novas cooperativas, criar novas cooperativas”, frisou. A capacidade que o cooperativismo de gerar o desenvolvimento local, gerando renda para a população foi citado como fundamental pelo titular da Semadesc. “Isso é a grande diferença. Muitas vezes, no grande empreendimento, que, obviamente, quando ele é instalado, é natural que aqueles recursos saiam. E o cooperativismo não, a reaplicação desse recurso é voltado à economia local. Então, a gente considera o cooperativismo um importante instrumento para que a gente dê continuidade a esse desenvolvimento do Mato Grosso do Sul”, finalizou. A atuação da bancada estadual foi destacada pelo secretário Verruck assim como o trabalho da frente parlamentar na Assembleia Legislativa. “Termos 100% de deputados que cuidam desse processo cooperativo, é extremamente importante. Então é o reconhecimento do poder legislativo em relação a importantes cooperativas do Mato Grosso do Sul”, enfatizou. “Hoje são praticamente mais de 15 mil empregos diretos gerados em praticamente todos os municípios, e a nossa ideia é continuar atraindo cooperativas de outro estado para investirem aqui. Vamos também potencializar as nossas cooperativas já existentes para que elas possam crescer. Então, esse ambiente do poder executivo e OCB permite que a gente desenvolva de uma maneira adequada o setor”, salientou. Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Estudante de Amambai conquista medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática
No último dia 30 de junho, o Rio de Janeiro sediou a cerimônia nacional de premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), considerada a maior competição científica estudantil do Brasil. Entre os 683 alunos de todo o país premiados com medalha de ouro, um dos destaques foi o sul-mato-grossense Heitor Brites Oleksyw, estudante da Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, localizada no município de Amambai, no interior do Estado. Heitor esteve ao lado de outros dois estudantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que também conquistaram medalhas de ouro, em uma cerimônia repleta de emoção, reconhecimento e celebração da excelência estudantil. Promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), a OBMEP contou com a participação de mais de 18,5 milhões de alunos em todo o país. O estudante, que já havia conquistado medalha de bronze em edições anteriores, conta que sua trajetória com a OBMEP começou de forma despretensiosa. “Quando fiz pela primeira vez, achei que era só uma das várias provas do governo, sem muita preocupação. Mas depois que ganhei bronze e fui descobrindo os benefícios que a OBMEP poderia me dar, passei a me dedicar mais aos estudos. No ano passado, fiz a prova novamente e me tornei um dos medalhistas de ouro”, compartilhou Heitor. A experiência da premiação no Rio de Janeiro foi marcante para o jovem, que vê na OBMEP um divisor de águas em sua vida acadêmica. “Essa semana tive a oportunidade de viajar para receber minha medalha, participar de vários eventos e conhecer novas pessoas. Foram experiências incríveis e inesquecíveis. Isso me ajudou a descobrir que, com dedicação, posso chegar a vários lugares. Foi muito gratificante poder dizer com muito orgulho que estou entre os melhores do Brasil”, completou. A cerimônia contou com a presença de autoridades como a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Os medalhistas participaram de uma programação especial, com jantar de boas-vindas, sorteio de brindes, salão de jogos e palestra com o cientista Lucas Nissenbaum, do IMPA. De acordo com o diretor-geral do IMPA, Marcelo Viana, “há 20 anos a OBMEP alcança quase a totalidade do território nacional identificando talentos e incentivando o gosto pelo aprendizado da matemática. É cada vez mais comum que universidades utilizem o desempenho em olimpíadas como critério de seleção”. Além do reconhecimento, os medalhistas da OBMEP têm a oportunidade de ingressar no Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC), com aulas avançadas de matemática e bolsa mensal de R$ 300, oferecida pelo CNPq. Jackeline Oliveira, Comunicação SED