MPMS orienta consumidores sobre direitos em viagens e reforça dever de transparência nas contratações13 de julho de 2026
STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas9 de julho de 2026
PF deflagra operação contra anúncios digitais fraudulentos que simulavam serviços públicos1 de julho de 2026