Introdução à nova legislação Na última quarta-feira, a Itália aprovou uma das leis mais rigorosas do Ocidente em relação à gestação de substituição internacional. Essa legislação impõe severas penalidades, incluindo prisão e multas exorbitantes, para aqueles que recorrem a mães gestantes no exterior. Os críticos alertam que essa medida atinge especialmente casais do mesmo sexo, eliminando suas últimas opções de paternidade. Histórico e contexto da lei A gestação de substituição já era ilegal em território italiano, assim como em outros países. No entanto, a nova lei vai além, equiparando a prática a crimes universais, como terrorismo e genocídio. Essa abordagem reflete a busca do governo da Primeira-Ministra Giorgia Meloni por uma agenda conservadora que procura moldar a sociedade italiana à sua visão de “família tradicional”. Impacto da nova legislação A medida, que foi aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento no ano passado e consolidada pelo Senado nesta semana, criminaliza ainda o trabalho de profissionais de saúde italianos em clínicas de fertilidade no exterior que facilitam a gestação de substituição. Embora essa parte da lei possa apresentar desafios de aplicação, a realidade é que os casais heterossexuais provavelmente enfrentarão menos obstáculos ao retornar ao país com um recém-nascido. Por outro lado, um casal homossexual, especialmente dois homens, se tornaria um alvo óbvio para as autoridades. A dirigente da Rainbow Families, Alessia Crocini, destacou que “os casais que não podem se esconder são os pais gays”, enfatizando que a legislação visa diretamente a paternidade de casais homossexuais. Atualmente, esses casais já enfrentam restrições legais para adoção, tanto no âmbito nacional quanto internacional, tornando a nova lei um golpe significativo contra suas aspirações de família. Posições da oposição e análise da lei Senadores da oposição, como Alfredo Bazoli do Partido Democrático, expressaram suas preocupações, afirmando que a mensagem do governo é clara: “não estamos abrindo portas para novos direitos; estamos fechando portas”. Essa lei reflete uma visão conservadora que pretende reverter os avanços sociais e os direitos conquistados por casais do mesmo sexo. Os defensores da lei, como a senadora Susanna Campione, alegam que a nova legislação é um “exemplo civilizado” que protege a criança e a mulher, argumentando que a gestação de substituição reduz as mulheres a meras “máquinas reprodutivas”. Implicações e reações A aprovação da lei coincide com uma crescente onda de conservadorismo na Europa, onde o Papa Francisco já condenou a gestação de substituição, chamando-a de “aluguel de úteros”. O Papa defendeu uma proibição global, ecoando uma declaração anterior de um congresso de especialistas em Marrocos que pediu um banimento universal da prática. Apesar da retórica de moralidade, a nova legislação poderá complicar a vida de muitos casais. Especialistas em direito familiar afirmam que a lei é vaga em pontos cruciais. Por exemplo, quando se configura um crime: na assinatura do contrato, no nascimento da criança? Além disso, a aplicação da lei enfrenta desafios práticos, como o acesso a registros médicos no exterior para comprovar a participação de cidadãos italianos em gestação de substituição. O caminho a seguir para os casais homossexuais Os casais que optam por utilizar a gestação de substituição, como Salvatore Scarpa e Luca Capuano, que já têm uma filha nascida nos Estados Unidos, afirmaram que desafiariam a nova legislação, planejando continuar com a gestação de um segundo filho. Eles demonstram determinação em não deixar que a lei os impeça de construir sua família. Com planos de contornar as autoridades na volta para a Itália, como voar para Paris e depois viajar por terra.
PRF Apreende 85 Kg de Drogas em Miranda (MS): Um Golpe no Tráfico de Entorpecentes
Na madrugada desta terça-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma significativa apreensão de drogas em Miranda, Mato Grosso do Sul, interceptando 68 kg de cocaína e 17 kg de skunk. Essa ação não só demonstra a eficiência das forças de segurança no combate ao tráfico de entorpecentes, mas também ressalta a importância da fiscalização nas rodovias do Brasil. Ação da PRF na BR-262 Os agentes da PRF estavam em uma operação de fiscalização na BR-262 quando abordaram um veículo Chevrolet Agile. Durante a abordagem, o condutor revelou que não possuía a documentação necessária e que o carro estava em situação irregular, o que levantou imediatamente suspeitas. Descoberta de Drogas Ao realizar uma vistoria minuciosa no veículo, os policiais encontraram uma grande quantidade de drogas, que incluía: A diversidade e a quantidade das drogas apreendidas indicam a seriedade da operação e a possibilidade de um esquema de tráfico bem organizado. Prisão dos Envolvidos O motorista e um passageiro foram presos em flagrante e admitiram que seu destino era transportar as drogas de Corumbá a Campo Grande. A prisão dos envolvidos não apenas tira de circulação indivíduos diretamente ligados ao tráfico, mas também frustra um potencial aumento na oferta de drogas nas ruas. Encaminhamento da Ocorrência A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil em Miranda, onde as investigações continuarão. As autoridades estão agora focadas em desmantelar a rede de tráfico que possibilitou a movimentação dessas substâncias ilícitas. Importância da Fiscalização A ação da PRF em Miranda é um exemplo claro do papel essencial que a fiscalização e o combate ao tráfico de drogas desempenham na proteção da sociedade. As apreensões de drogas não apenas impedem que substâncias nocivas cheguem às comunidades, mas também servem como um alerta para outros potenciais traficantes. A apreensão de 85 kg de drogas em Miranda pela PRF reforça a necessidade de um trabalho contínuo e eficaz no combate ao tráfico de entorpecentes. O empenho das autoridades em operações de fiscalização e o apoio da população são cruciais para criar um ambiente mais seguro e saudável. A luta contra as drogas é uma batalha que exige a colaboração de todos, e ações como esta são passos importantes em direção a um Brasil mais seguro.
PRF Recupera Veículo Roubado em Nova Andradina (MS): Uma Ação Eficiente na Segurança Pública
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) demonstrou mais uma vez sua eficácia no combate à criminalidade ao recuperar, na noite do último sábado (12), uma caminhonete Toyota Hilux em Nova Andradina, Mato Grosso do Sul. Essa ação ressalta o compromisso das autoridades em manter as estradas seguras e combater o tráfico de veículos roubados. Abordagem e Descobertas Durante uma operação de rotina na BR-267, os agentes da PRF abordaram uma caminhonete Toyota Hilux. O condutor, ao ser questionado, alegou que havia pegado o veículo emprestado para realizar uma viagem de São Paulo a Campo Grande. No entanto, a situação começou a levantar suspeitas. Durante a vistoria do veículo, os policiais rodoviários federais identificaram que a caminhonete estava utilizando placas falsas. Uma investigação mais aprofundada revelou que o veículo possuía registro de roubo, o que confirmou a natureza ilícita da situação. Encaminhamento da Ocorrência Após a confirmação de que a caminhonete era roubada, a ocorrência foi devidamente encaminhada à Polícia Civil em Nova Andradina. Isso permitirá que as investigações sobre o roubo e a origem do veículo sejam aprofundadas, buscando identificar os responsáveis por essa ação criminosa. Importância da Ação da PRF A recuperação desse veículo roubado não apenas demonstra a eficácia da PRF em suas operações, mas também enfatiza a importância da fiscalização nas rodovias brasileiras. A abordagem e a detecção de veículos com irregularidades são fundamentais para combater o tráfico de veículos roubados, um crime que impacta diretamente a segurança da sociedade. A atuação da Polícia Rodoviária Federal é essencial na luta contra a criminalidade e na proteção da integridade dos cidadãos. Com ações como a recuperação da Toyota Hilux, a PRF reafirma seu papel como um agente de segurança pública comprometido em oferecer um ambiente mais seguro nas estradas do Brasil. É fundamental que a população continue a apoiar e confiar nas instituições responsáveis pela segurança, contribuindo para um país mais justo e seguro.
Polícia Federal Desarticula Organização Criminosa em Ivinhema/MS: Uma Ação Decisiva no Combate ao Tráfico
A Polícia Federal, em uma operação que reafirma seu compromisso com a segurança e a integridade nacional, deflagrou na última terça-feira (15 de outubro) a Operação Defray em Ivinhema, Mato Grosso do Sul. Esta ação é um desdobramento da Operação Lepidosiren, realizada anteriormente em 8 de agosto de 2024, e visa desmantelar uma organização criminosa complexa que atua no tráfico transnacional de entorpecentes. Investigação e Ações Realizadas A investigação em curso revelou a existência de uma associação criminosa meticulosamente estruturada, responsável pela organização, logística e financiamento do tráfico de drogas na região. As diligências da Operação Defray resultaram na execução de três mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva contra um dos principais suspeitos envolvidos. Durante as ações, a Polícia Federal conseguiu identificar e apreender um imóvel avaliado em R$ 458 mil e uma caminhonete, cujo valor é estimado em R$ 519 mil. Adicionalmente, foram bloqueados bens que totalizam impressionantes R$ 100 milhões, pertencentes aos indivíduos implicados nas atividades ilícitas. Essas apreensões não apenas minam a capacidade financeira da organização criminosa, mas também representam um avanço significativo na luta contra o tráfico de drogas em nosso país. Consequências Legais para os Envolvidos Os investigados enfrentam sérias acusações, incluindo: Esses crimes são severamente punidos pela legislação brasileira e, com o apoio da justiça, a Polícia Federal busca garantir que os responsáveis sejam levados à justiça. Importância da Operação A Operação Defray é um exemplo claro do comprometimento das autoridades brasileiras em desmantelar redes criminosas que ameaçam a segurança pública. Em um contexto em que o tráfico de drogas é uma das maiores preocupações sociais, essa operação não apenas visa a captura de criminosos, mas também a proteção da sociedade e a promoção de um ambiente mais seguro para todos os cidadãos. Através de um trabalho coordenado e eficiente, a Polícia Federal demonstra que está pronta para enfrentar os desafios impostos pelo crime organizado e reafirma sua determinação em proteger o Brasil de atividades ilícitas que prejudicam nossa sociedade. Com o desmantelamento dessa organização criminosa, a Polícia Federal envia uma mensagem clara: o combate ao tráfico de drogas e à criminalidade é uma prioridade. O fortalecimento das ações de segurança pública é essencial para garantir um futuro melhor para as próximas gerações, e a Operação Defray é um passo significativo nessa direção. A sociedade deve continuar a apoiar as iniciativas que buscam fortalecer as instituições e proporcionar um Brasil mais seguro e justo para todos.
Brasil Goleia Peru por 4 a 0: Um Show de Dominância nas Eliminatórias
Na noite da última terça-feira (15), a Seleção Brasileira mostrou sua força ao vencer o Peru por 4 a 0, em um jogo disputado no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, com mais de 60 mil torcedores presentes. Os gols da partida foram marcados por Raphinha (2), Andreas Pereira e Luiz Henrique. Com essa vitória, o Brasil alcançou 16 pontos, igualando-se ao Uruguai, que ocupa a terceira posição na tabela. Próximos Desafios A Amarelinha retornará a campo em novembro, enfrentando a Venezuela fora de casa e, em seguida, o Uruguai em Salvador. O Jogo O primeiro tempo começou com o Peru adotando uma postura defensiva, o que dificultou a movimentação do Brasil. O primeiro momento de perigo só ocorreu aos 23 minutos, quando Raphinha acertou o travessão. Primeiro Gol A abertura do placar veio aos 32 minutos após uma jogada individual de Igor Jesus, que resultou em um pênalti confirmado pelo VAR devido a uma mão de Zambrano na área. Raphinha converteu com precisão aos 37 minutos, colocando o Brasil à frente por 1 a 0. Esse gol mudou o rumo da partida, forçando o Peru a se expor mais na busca pelo empate. Pressão no Segundo Tempo No intervalo, o técnico Dorival Júnior não fez alterações, e o Brasil dominou completamente a segunda etapa. Logo no início, aos 5 minutos, após uma arrancada de Raphinha, o jogador Savinho sofreu um novo pênalti, que foi convertido novamente por Raphinha, ampliando para 2 a 0. Golaços e Mais Gols Após boas oportunidades desperdiçadas por Rodrygo, Gerson e Igor Jesus, Dorival fez duas substituições aos 24 minutos, colocando Andreas Pereira e Luiz Henrique em campo. Andreas Pereira brilhou logo em sua entrada. Aos 26 minutos, Luiz Henrique fez uma jogada pela direita e cruzou, permitindo que Pereira fizesse um golaço em voleio, reminiscentemente ao estilo de Bebeto, ícone da Seleção. Dois minutos depois, Luiz Henrique também deixou sua marca, com um potente chute de fora da área, sem chance para o goleiro Gallese. O Brasil continuou a pressionar e quase marcou o quinto gol, mantendo o controle do jogo. Escalação da Seleção A escalação do Brasil para o jogo foi: A vitória convincente do Brasil contra o Peru não apenas reafirma sua posição na corrida por uma vaga na Copa do Mundo de 2026, mas também demonstra a força e a profundidade do elenco, com jogadores mostrando habilidade e sinergia em campo. O próximo desafio promete ser mais uma oportunidade para a Seleção brilhar.
Fundect e Capes Reforçam Pós-Graduação em Mato Grosso do Sul com R$ 16,8 Milhões
Em uma parceria estratégica entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, via Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia), e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), quatro grandes projetos de pós-graduação na região receberão um investimento de R$ 16,8 milhões. O objetivo principal dessa ação é fortalecer áreas estratégicas como Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade no estado. Recursos e Distribuição O montante, oriundo do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados IV, da Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, será dividido da seguinte forma: Cada um dos quatro projetos aprovados receberá R$ 1,2 milhão para a execução de suas atividades. Confira os projetos contemplados: Seminário Marco Zero Os projetos foram oficialmente apresentados no dia 8 de outubro, durante o Seminário Marco Zero na sede da Capes em Brasília. O evento reuniu representantes de Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Durante a cerimônia, os pesquisadores detalharam suas metodologias, objetivos e os impactos esperados para a região. Representando a Fundect, o diretor-presidente Márcio de Araújo Pereira destacou a importância do PDPG para fortalecer a pesquisa científica na região Centro-Oeste, afirmando que a Fundação continuará investindo em Ciência, Tecnologia e Inovação. Já a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, ressaltou o compromisso da instituição em fomentar a Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade, e posicionar o Brasil como um destaque global na Era do Conhecimento. Impacto e Colaboração Científica Além da relevância financeira, a criação de uma Rede de Pesquisa no Centro-Oeste promove a troca de conhecimento entre estados e pesquisadores, ampliando o diálogo científico. Segundo os coordenadores dos projetos, essa rede contribui significativamente para o desenvolvimento de pesquisas multidisciplinares e fortalece o avanço do conhecimento nas instituições envolvidas. Com o apoio da Fundect e da Capes, os resultados dessas pesquisas têm o potencial de ultrapassar as fronteiras acadêmicas, trazendo soluções inovadoras para a sociedade e fortalecendo o progresso do Centro-Oeste. Essa parceria estratégica entre o Governo do Estado e a Capes marca um importante passo no desenvolvimento científico de Mato Grosso do Sul, reforçando a relevância da pesquisa e inovação para a sustentabilidade e crescimento da região.
Energia Social: Semana de Recadastramento do Programa é Destaque em Mato Grosso do Sul
O Programa Energia Social: Conta de Luz Zero tem se mostrado essencial para as famílias de baixa renda em Mato Grosso do Sul, ao aliviar o custo da energia elétrica. Agora, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Sead) iniciou a primeira semana de recadastramento obrigatório do programa, abrangendo 23 municípios nesta fase inicial, entre os dias 14 e 20 de outubro. Municípios Contemplados Os municípios participantes desta semana de recadastramento incluem: Alcinópolis, Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Camapuã, Campo Grande, Corguinho, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Jaraguari, Ladário, Miranda, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora e Terenos. Como Realizar o Recadastramento Para garantir a continuidade do benefício a partir de janeiro de 2025, os beneficiários devem atualizar seus dados. O recadastramento pode ser feito de três maneiras: A Importância do Recadastramento A secretária da Sead, Patrícia Cozzolino, alerta que o recadastramento é fundamental para garantir que o programa continue beneficiando as famílias mais necessitadas. Quem não realizar o procedimento corre o risco de perder o subsídio a partir de janeiro de 2025. “É crucial que os beneficiários atualizem seus dados o quanto antes”, reforça a secretária. Expansão do Programa Embora essa semana seja focada em 23 municípios, as ações de recadastramento continuarão em novembro e dezembro para atender outras localidades do Estado. No entanto, os beneficiários dessas regiões já podem atualizar seus dados antecipadamente, aproveitando a mobilização das equipes para garantir que todos os inscritos no programa renovem sua adesão. Critérios para Participação no Programa O Conta de Luz Zero é voltado para consumidores de até 220 kWh mensais, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Para continuar recebendo o benefício, os participantes precisam cumprir alguns requisitos: Esses critérios garantem que o programa continue a atender as famílias que realmente precisam. Mais informações sobre os requisitos e o recadastramento podem ser encontradas no site oficial da Sead: https://www.sead.ms.gov.br/programa-energia-social/. Com esse processo, o Programa Energia Social reforça seu papel de apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo que elas possam continuar recebendo energia elétrica sem custo, contribuindo para sua qualidade de vida e segurança financeira.
Funtrab realiza 1ª Rodada da Empregabilidade do setor de bioenergia em parceria com a Biosul
A Funtrab (Fundação de Trabalho de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado), promove a 1ª Rodada da Empregabilidade voltada ao setor de bioenergia, com oferta de 376 vagas em usinas operacionais no Estado. A ação será realizada na próxima sexta-feira (18), véspera do Dia Nacional da Bioenergia. Vagas e cidades participantes A rodada acontece simultaneamente em dez municípios, incluindo Aparecida do Taboado, Caarapó, Campo Grande, Dourados, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Rio Brilhante, Sidrolândia e Sonora. Usinas como Agroterenas, Alcoolvale, Atvos, BP Bunge Bioenergia, CerradinhoBio Neomille, Energética Santa Helena, Inpasa, Raízen, Usina Laguna e Usina Sonora estão entre as participantes. Interessados devem comparecer às Casas do Trabalhador dos respectivos municípios com documentos pessoais e carteira de trabalho. As equipes de Recursos Humanos realizarão o processo de recrutamento e seleção no local, das 8h às 13h. Oportunidades de emprego no setor de bioenergia Entre as vagas oferecidas, destacam-se funções como mecânico (automotivo, industrial e agrícola), eletricista, operador (moenda, caldeira, centro de operações) e analista (laboratório, financeiro, ambiental, planejamento e controle da manutenção). Embora experiência e formação possam ser diferenciais, não são obrigatórias. Todas as vagas estão abertas para PcD (Pessoas com Deficiência). Setor de bioenergia no Mato Grosso do Sul O setor de bioenergia no Estado é formado por 22 usinas que produzem açúcar, etanol e bioeletricidade a partir da cana-de-açúcar e do milho, gerando aproximadamente 30 mil empregos diretos. O segmento contribui com 16,5% do PIB industrial do Estado e desempenha papel crucial na redução de emissões de gases de efeito estufa, substituindo combustíveis fósseis. Presidente da Funtrab e Biosul Segundo Marina Dobashi, presidente da Funtrab, o evento oferece uma oportunidade única de conexão entre a população e as usinas. Já o presidente da Biosul, Amaury Pekelman, destacou a importância do setor para o desenvolvimento econômico, com um foco na formação e crescimento profissional. Mapa da Rodada Confira abaixo os endereços das Casas do Trabalhador participantes: Essa ação reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos no Mato Grosso do Sul, especialmente no promissor setor de bioenergia.
Ação conjunta do DOF e Batalhão de Choque da PMMS resulta em grande apreensão de contrabando em Campo Grande
Uma operação conjunta entre o DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul resultou na apreensão de uma grande quantidade de produtos contrabandeados do Paraguai, na tarde de sexta-feira (11), em Campo Grande. A ação, que ocorreu no bairro Santa Mônica, levou à prisão de quatro indivíduos envolvidos no crime. Investigação e abordagem As equipes policiais receberam informações do DOF sobre um grupo criminoso que havia acabado de chegar à capital com produtos ilegais provenientes de Pedro Juan Caballero, Paraguai. Com base nas informações, a equipe do Batalhão de Choque iniciou patrulhamento na área indicada e encontrou três suspeitos próximos a um veículo Fiat Strada prata. Ao perceberem a presença policial, os homens fugiram em direção a uma residência. Os policiais, diante da suspeita fundada, abordaram o local e encontraram veículos com porta-malas abertos, carregados de mercadorias contrabandeadas. Produtos apreendidos e prisão Na operação, foram apreendidos diversos produtos, incluindo: Os quatro homens presos admitiram que foram contratados para entregar os produtos na capital. O valor estimado do prejuízo causado ao crime organizado foi de R$ 1,715 milhão. Programa de combate ao contrabando A ação faz parte do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, uma iniciativa conjunta da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), em parceria com a Operação Ágata Fronteira Oeste, do Ministério da Defesa. Essa operação visa reforçar o combate ao contrabando e outras atividades criminosas nas regiões de fronteira do Brasil. Canais de denúncia e apoio ao cidadão O DOF mantém um canal aberto para denúncias anônimas e reclamações. Os cidadãos podem entrar em contato pelo telefone 0800 647-6300. As denúncias são sigilosas e o serviço funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. Além disso, a população pode acompanhar as ações do DOF nas redes sociais: Instagram (@dofpmms) e Facebook (OficialDOF). Essa operação reflete o compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul e das forças de segurança em combater o contrabando e reforçar a segurança na região de fronteira, garantindo proteção e tranquilidade à população.
