O Programa Energia Social: Conta de Luz Zero tem se mostrado essencial para as famílias de baixa renda em Mato Grosso do Sul, ao aliviar o custo da energia elétrica. Agora, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Sead) iniciou a primeira semana de recadastramento obrigatório do programa, abrangendo 23 municípios nesta fase inicial, entre os dias 14 e 20 de outubro.
Municípios Contemplados
Os municípios participantes desta semana de recadastramento incluem: Alcinópolis, Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Camapuã, Campo Grande, Corguinho, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Jaraguari, Ladário, Miranda, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora e Terenos.
Como Realizar o Recadastramento
Para garantir a continuidade do benefício a partir de janeiro de 2025, os beneficiários devem atualizar seus dados. O recadastramento pode ser feito de três maneiras:
- Online: Através do site oficial energiasocial.ms.gov.br.
- Presencialmente: Nos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) ou nas sedes do Mais Social de cada município.
- Agências da Sanesul: Em uma parceria com a Sanesul, facilitando o recadastramento para quem tem dificuldades de acesso à internet.
A Importância do Recadastramento
A secretária da Sead, Patrícia Cozzolino, alerta que o recadastramento é fundamental para garantir que o programa continue beneficiando as famílias mais necessitadas. Quem não realizar o procedimento corre o risco de perder o subsídio a partir de janeiro de 2025. “É crucial que os beneficiários atualizem seus dados o quanto antes”, reforça a secretária.
Expansão do Programa
Embora essa semana seja focada em 23 municípios, as ações de recadastramento continuarão em novembro e dezembro para atender outras localidades do Estado. No entanto, os beneficiários dessas regiões já podem atualizar seus dados antecipadamente, aproveitando a mobilização das equipes para garantir que todos os inscritos no programa renovem sua adesão.
Critérios para Participação no Programa
O Conta de Luz Zero é voltado para consumidores de até 220 kWh mensais, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Para continuar recebendo o benefício, os participantes precisam cumprir alguns requisitos:
- Renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
- Estar inscrito no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal.
- Residir em um imóvel classificado como “residencial” e não possuir mais de uma unidade residencial em seu nome.
Esses critérios garantem que o programa continue a atender as famílias que realmente precisam. Mais informações sobre os requisitos e o recadastramento podem ser encontradas no site oficial da Sead: https://www.sead.ms.gov.br/programa-energia-social/.
Com esse processo, o Programa Energia Social reforça seu papel de apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo que elas possam continuar recebendo energia elétrica sem custo, contribuindo para sua qualidade de vida e segurança financeira.