Introdução à nova legislação
Na última quarta-feira, a Itália aprovou uma das leis mais rigorosas do Ocidente em relação à gestação de substituição internacional. Essa legislação impõe severas penalidades, incluindo prisão e multas exorbitantes, para aqueles que recorrem a mães gestantes no exterior. Os críticos alertam que essa medida atinge especialmente casais do mesmo sexo, eliminando suas últimas opções de paternidade.
Histórico e contexto da lei
A gestação de substituição já era ilegal em território italiano, assim como em outros países. No entanto, a nova lei vai além, equiparando a prática a crimes universais, como terrorismo e genocídio. Essa abordagem reflete a busca do governo da Primeira-Ministra Giorgia Meloni por uma agenda conservadora que procura moldar a sociedade italiana à sua visão de “família tradicional”.
Impacto da nova legislação
A medida, que foi aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento no ano passado e consolidada pelo Senado nesta semana, criminaliza ainda o trabalho de profissionais de saúde italianos em clínicas de fertilidade no exterior que facilitam a gestação de substituição. Embora essa parte da lei possa apresentar desafios de aplicação, a realidade é que os casais heterossexuais provavelmente enfrentarão menos obstáculos ao retornar ao país com um recém-nascido. Por outro lado, um casal homossexual, especialmente dois homens, se tornaria um alvo óbvio para as autoridades.
A dirigente da Rainbow Families, Alessia Crocini, destacou que “os casais que não podem se esconder são os pais gays”, enfatizando que a legislação visa diretamente a paternidade de casais homossexuais. Atualmente, esses casais já enfrentam restrições legais para adoção, tanto no âmbito nacional quanto internacional, tornando a nova lei um golpe significativo contra suas aspirações de família.
Posições da oposição e análise da lei
Senadores da oposição, como Alfredo Bazoli do Partido Democrático, expressaram suas preocupações, afirmando que a mensagem do governo é clara: “não estamos abrindo portas para novos direitos; estamos fechando portas”. Essa lei reflete uma visão conservadora que pretende reverter os avanços sociais e os direitos conquistados por casais do mesmo sexo.
Os defensores da lei, como a senadora Susanna Campione, alegam que a nova legislação é um “exemplo civilizado” que protege a criança e a mulher, argumentando que a gestação de substituição reduz as mulheres a meras “máquinas reprodutivas”.
Implicações e reações
A aprovação da lei coincide com uma crescente onda de conservadorismo na Europa, onde o Papa Francisco já condenou a gestação de substituição, chamando-a de “aluguel de úteros”. O Papa defendeu uma proibição global, ecoando uma declaração anterior de um congresso de especialistas em Marrocos que pediu um banimento universal da prática.
Apesar da retórica de moralidade, a nova legislação poderá complicar a vida de muitos casais. Especialistas em direito familiar afirmam que a lei é vaga em pontos cruciais. Por exemplo, quando se configura um crime: na assinatura do contrato, no nascimento da criança? Além disso, a aplicação da lei enfrenta desafios práticos, como o acesso a registros médicos no exterior para comprovar a participação de cidadãos italianos em gestação de substituição.
O caminho a seguir para os casais homossexuais
Os casais que optam por utilizar a gestação de substituição, como Salvatore Scarpa e Luca Capuano, que já têm uma filha nascida nos Estados Unidos, afirmaram que desafiariam a nova legislação, planejando continuar com a gestação de um segundo filho. Eles demonstram determinação em não deixar que a lei os impeça de construir sua família. Com planos de contornar as autoridades na volta para a Itália, como voar para Paris e depois viajar por terra.