O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro. No início da noite de hoje, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores. No discurso de posse, o novo presidente disse que a utilização inadequada da tecnologia ameaça o processo democrático. “Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, afirmou. Em março deste ano, a Corte aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas. O presidente também disse que o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e deverá ter o eleitor como protagonista. “O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, destacou. Eleições limpas O novo presidente afirmou que o TSE vai cumprir seu papel institucional de garantir eleições limpas a transparentes. “Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para sejam eleições limpas e transparentes”. Urnas eletrônicas Nunes Marques também defendeu o sistema eletrônico de votação e disse que o mecanismo é um “patrimônio da democracia”. “O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”, completou. Perfil Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. O mInistro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Ele tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro. O ministro tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre os anos de 2000 e 2021. Ele também exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
Operação contra desvio no tapa-buraco prende sete pessoas e apreende R$ 429 mil em dinheiro vivo em Campo Grande
A Operação Buraco Sem fim, deflagrada na manhã desta terça-feira (12), em Campo Grande, encontrou cerca de R$ 429 mil reais em espécie nas casas de suspeitos alvos de busca. A ação investiga supostos desvios milionários e fraudes em contratos de manutenção viária e tapa-buracos na capital. Somente na casa de um servidor foram encontrados R$ 186 mil em espécie. Em outro imóvel havia a quantia de mais de R$ 233 mil, também em dinheiro vivo. Conforme o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), responsável pela operação, foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão. Um dos locais alvos da operação foi a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep). Entre os presos estão o ex-secretário de Obras de Campo Grande e atual diretor da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul), Rudi Fiorese. Em nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul (Seilog), responsável pela Agesul, disse que tomou conhecimento da operação, mas não é alvo da operação. A pasta também afirma que Rudi Fiorese “figura por sua atuação anterior na Secretaria de Obras da capital, período ao qual a investigação se restringe”. O Governo de Mato Grosso do Sul decidiu exonerar Rudi Fiorese do comando da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) após a prisão do engenheiro durante operação deflagrada nesta terça-feira (12) pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), braço do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Sete pessoas foram presas: O grupo, segundo o MP, manipulava medições dos serviços para receber pagamentos por trabalhos que não foram feitos corretamente — ou que nem chegaram a ser realizados. Segundo o documento, o esquema teria causado desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito dos envolvidos e contribuído para a má qualidade das vias da cidade. A investigação aponta que, entre 2018 e 2025, a empresa alvo da operação recebeu mais de R$ 113,7 milhões em contratos e aditivos com o poder público. Os mandados foram autorizados pela Justiça em uma apuração sobre crimes contra a administração pública e outros delitos relacionados. Durante as buscas, os investigadores encontraram pelo menos R$ 429 mil em dinheiro vivo. Em um dos endereços, ligado a um servidor, foram apreendidos R$ 186 mil em espécie. Já em outro imóvel alvo da operação, havia R$ 233 mil em notas de real. Parte dos presos desta terça-feira também já havia sido alvo da operação “Cascalhos de Areia”, deflagrada em 2023 pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul com apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Na ocasião, o MPMS investigava uma suposta organização criminosa suspeita de fraudar contratos de manutenção de vias não pavimentadas e de locação de máquinas e veículos para a Prefeitura de Campo Grande, em contratos firmados entre 2017 e 2022. Segundo a investigação de 2023, o grupo teria movimentado mais de R$ 300 milhões em licitações e contratos. O contrato que deu origem à apuração havia sido assinado em 2018. Na época, o MPMS apontou suspeitas de crimes como fraude em licitação, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
PF combate grupo criminoso ligado ao tráfico internacional de drogas em Ponta Porã
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/5), a operação Fornax, com o objetivo de combater tráfico internacional de drogas e organizações criminosas atuantes na região de fronteira em Mato Grosso do Sul. Foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 9 de prisão temporária, 47 de busca e apreensão e 12 ordens de bloqueio de ativos financeiros. As investigações tiveram início em junho de 2023, após a apreensão de quase duas toneladas de maconha em Ponta Porã. A partir da ocorrência, foi identificada a atuação de uma organização criminosa especializada na importação de drogas pela faixa de fronteira. Ao longo da investigação, foram realizadas sete apreensões, totalizando cerca de 16 toneladas de drogas retiradas de circulação. Também foram identificados estabelecimentos comerciais utilizados pelo grupo criminoso para ocultação e para movimentação de recursos financeiros, como academias, padaria, açougue e oficinas mecânicas.
SES divulga nota reforçando vigilância e MS segue sem casos confirmados de hantavirose há 7 anos
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) divulgou nota informativa reforçando as medidas de vigilância, prevenção e assistência relacionadas à hantavirose, zoonose viral aguda transmitida principalmente pela inalação de partículas presentes na urina, fezes e saliva de roedores silvestres infectados. Mato Grosso do Sul não registra casos confirmados desde 2019. Neste momento, existe 1 (um) caso suspeito de hantavirose em investigação em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, de acordo com informações repassadas à SES. O paciente deu entrada como caso suspeito de Leptospirose, mas o protocolo determina que sejam feitos exames relacionados a outras doenças com sintomas parecidos. Preparação e resposta Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Larissa Domingues Castilho de Arruda, o Estado mantém estrutura permanente de preparação e resposta para doenças de potencial impacto à saúde pública. “Mato Grosso do Sul possui protocolos alinhados às diretrizes do Ministério da Saúde, com ações integradas de vigilância epidemiológica, monitoramento laboratorial, capacitação das equipes de saúde e educação em saúde”, afirma. A SES destaca ainda que o plano estadual de contingência para desastres provocados por chuvas intensas inclui a hantavirose entre os agravos prioritários monitorados pela vigilância estadual. A condução das ações segue os protocolos nacionais e os instrumentos estaduais de resposta integrada em Saúde Única. De acordo com os manuais do Ministério da Saúde, os maiores registros da doença concentram-se nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país, principalmente em áreas rurais e em atividades ligadas à agricultura. Trabalhadores rurais e profissionais envolvidos na limpeza de depósitos, silos, galpões e ambientes fechados estão entre os grupos mais expostos. Os sintomas iniciais da doença podem incluir febre, dores musculares, dor abdominal, cansaço intenso, náuseas e vômitos. Em casos graves, a hantavirose pode evoluir rapidamente para comprometimento pulmonar e cardiovascular, exigindo atendimento médico imediato. Como medidas preventivas, a orientação é evitar acúmulo de lixo, entulhos e restos de alimentos; armazenar grãos e rações em recipientes fechados; vedar frestas em residências e depósitos; e realizar limpeza de ambientes fechados somente após ventilação mínima de 30 minutos. Também é recomendado não varrer locais com sinais de roedores, utilizando pano úmido e solução desinfetante para evitar a formação de aerossóis contaminados. Em situações de risco ocupacional, a SES orienta o uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras PFF3, luvas, avental e óculos de proteção. Para prevenção, também são necessárias ações contínuas de higiene, controle ambiental e comunicação em saúde, medidas já desenvolvidas pelas equipes de vigilância no Estado. Mato Grosso do Sul conta ainda com sistema de vigilância com unidades sentinelas, permitindo maior rapidez na identificação de ameaças e adoção de respostas oportunas. Nota Informativa Hantavirose 2026 Danúbia Burema, Comunicação SES
União Europeia veta compra de carne brasileira a partir de setembro
A União Europeia anunciou nesta terça-feira (12) a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal para o bloco europeu. A medida passa a valer em 3 de setembro e foi tomada porque, segundo as autoridades europeias, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária. Na prática, isso significa que produtos brasileiros como carne bovina, carne de frango, ovos, mel, peixes e animais vivos destinados à alimentação poderão deixar de entrar no mercado europeu caso o governo brasileiro não consiga atender às exigências sanitárias até a data-limite. A decisão foi confirmada pela Comissão Europeia e ainda precisa ser formalizada no diário oficial da União Europeia para produzir efeitos legais definitivos. A União Europeia mantém uma lista de países considerados aptos a exportar produtos de origem animal ao bloco. Para integrar essa relação, cada país precisa comprovar que segue as normas sanitárias europeias. O Brasil estava autorizado até agora, mas acabou retirado da lista após a revisão das regras ligadas ao uso de antimicrobianos na criação animal. Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permaneceram autorizados a exportar normalmente para o bloco europeu. Entenda substâncias Antimicrobianos são medicamentos usados para combater microrganismos como bactérias, vírus, fungos e parasitas. Na pecuária, essas substâncias podem servir tanto para tratar doenças quanto para estimular o crescimento dos animais e aumentar a produtividade. A União Europeia proíbe especialmente o uso de antimicrobianos que também são importantes para tratamentos médicos em humanos. O objetivo é evitar a chamada resistência antimicrobiana, situação em que bactérias passam a resistir aos medicamentos. Entre os produtos restritos pelos europeus estão substâncias como virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina. O bloco europeu considera que o Brasil ainda não demonstrou de forma suficiente que essas substâncias deixaram de ser usadas ao longo de toda a cadeia produtiva animal destinada à exportação. Como afeta o Brasil A União Europeia é um dos principais mercados para as proteínas animais brasileiras. No caso da carne bovina, o bloco europeu aparece entre os maiores destinos das exportações brasileiras em valor. Além da carne bovina, a medida pode afetar exportações de aves, ovos, mel, peixes, equinos e produtos derivados de origem animal. O problema não significa necessariamente que a carne brasileira esteja contaminada. O principal ponto da decisão europeia é regulatório e envolve rastreabilidade sanitária, certificação e comprovação documental sobre o uso dos medicamentos. Para voltar à lista, o Brasil precisará comprovar que cumpre integralmente as regras europeias durante todo o ciclo de vida dos animais exportados. Caminhos possíveis Em abril, o governo brasileiro publicou uma portaria proibindo parte dos antimicrobianos utilizados como melhoradores de desempenho animal. Mesmo assim, a União Europeia avalia que ainda faltam garantias adicionais. O Brasil tem dois caminhos para reverter a situação: ampliar as restrições legais aos medicamentos restantes ou criar mecanismos mais rígidos de rastreabilidade para provar que os produtos exportados não utilizam essas substâncias. A segunda alternativa é considerada mais complexa porque exige monitoramento detalhado da cadeia produtiva, certificações sanitárias adicionais e custos maiores para produtores e frigoríficos. Setor reage Entidades do agronegócio brasileiro afirmaram que trabalham em conjunto com o Ministério da Agricultura para atender às exigências europeias antes da entrada em vigor da medida. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que o Brasil continua habilitado a exportar carne bovina ao mercado europeu até setembro e disse que o setor tem sistemas robustos de controle sanitário e rastreabilidade. Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) declarou que o país cumpre as normas internacionais e prestará esclarecimentos técnicos às autoridades europeias. Representantes do setor de mel também criticaram a decisão. Segundo a Associação Brasileira dos Exportadores de Mel, o Brasil é um dos maiores produtores de mel orgânico do mundo e não haveria justificativa técnica para restrições ao produto. Pressão europeia A decisão ocorre poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, tema que enfrenta resistência de agricultores europeus, especialmente na França. Na segunda-feira (11), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou que o Brasil tinha começado a exportar carnes bovina e de aves ao mercado europeu com alíquota zero, por causa do regime de cotas do acordo. Apesar disso, a medida sanitária não faz parte diretamente do acordo comercial. As regras sobre antimicrobianos fazem parte da política europeia de segurança alimentar e saúde pública conhecida como One Health, criada para combater o uso excessivo de antibióticos no mundo. O comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, afirmou nesta terça que os produtores europeus seguem regras sanitárias rigorosas e que os produtos importados precisam obedecer aos mesmos padrões. Agência Brasil * com informações da Agência Lusa
CAM recebe moderno ultrassom morfológico para atender gestantes de alto risco
Centro de Atendimento à Mulher recebe novos aparelhos adquiridos com recursos próprios da prefeitura, além de emenda coletiva de deputados estaduais, e aquisição representa um avanço importante para a saúde pública de Dourados, já que o procedimento não integra a tabela regular do Ministério da Saúde. O Centro de Atendimento à Mulher (CAM), em Dourados, voltará a oferecer nos próximos dias exames de ultrassom morfológico para gestantes atendidas pela rede pública de saúde. Dois novos aparelhos já foram instalados na unidade e as equipes técnicas passarão por capacitação ainda nesta semana antes do início dos atendimentos. Na manhã desta terça-feira (12), o prefeito Marçal Filho esteve no local acompanhado da deputada estadual Lia Nogueira e do secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, para vistoriar a entrega dos equipamentos. O ultrassom morfológico é considerado um exame essencial para avaliação detalhada do desenvolvimento fetal. Diferente do ultrassom convencional, ele permite analisar com mais precisão a formação de órgãos como coração, cérebro, rins e outras estruturas do bebê, além de acompanhar crescimento, desenvolvimento e possíveis alterações ainda durante a gestação. A aquisição representa um avanço importante para a saúde pública de Dourados, já que o procedimento não integra a tabela regular do Ministério da Saúde. Os equipamentos foram comprados com recursos próprios da Prefeitura de Dourados, além de recursos assegurados por meio de emenda coletiva da bancada estadual, com participação dos deputados estaduais Lia Nogueira, Gleice Jane e Neno Razuk. Segundo o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, a implantação do exame fortalece a linha de cuidado materno-infantil no município. “Essa estratégia permite antecipar riscos e proporcionar um cuidado muito mais preciso e humanizado para as famílias douradenses e da região. É um reforço importante para a linha de cuidado materno infantil, garantindo assistência integral desde o pré-natal até o puerpério”, destacou. Márcio explicou ainda que os novos aparelhos substituem equipamentos antigos utilizados há vários anos e oferecem tecnologia mais avançada, garantindo maior precisão nos diagnósticos. “A qualidade das imagens melhora tanto a avaliação do profissional quanto a experiência da paciente. Também instalamos monitor para que a gestante acompanhe o exame em tempo real”, afirmou. O exame será destinado prioritariamente para gestantes de alto risco. O acompanhamento pré-natal continuará sendo realizado nas unidades básicas de saúde e, quando houver necessidade de exames especializados ou acompanhamento diferenciado, as pacientes serão encaminhadas ao CAM via regulação. O prefeito Marçal Filho ressaltou a importância do investimento para fortalecer o atendimento às gestantes da rede pública e agradeceu o apoio dos parlamentares estaduais. “Estamos ampliando o cuidado com as gestantes de Dourados e garantindo um atendimento mais moderno, humano e seguro para as futuras mães e seus bebês”, enfatizou. “O ultrassom morfológico é um exame extremamente importante porque permite identificar precocemente possíveis alterações e acompanhar a saúde da criança com muito mais precisão”, completou o prefeito. Para a deputada Lia Nogueira, investir em estrutura é garantir mais qualidade no atendimento à população. “Tenho compromisso com Dourados e com melhorias que realmente impactam a vida das pessoas. Esse novo equipamento fortalece o atendimento às mulheres e oferece mais qualidade para as gestantes que precisam desse acompanhamento especializado”, declarou. A coordenadora do CAM, Eliana Polotto, destacou que os aparelhos também poderão ser utilizados para outros tipos de exames, como ultrassonografia de abdômen, articulações e avaliação de DIU, ampliando o atendimento tanto para gestantes quanto para o público geral. Segundo ela, o CAM realiza atualmente mais de 3 mil atendimentos mensais, média de cerca de 300 procedimentos por dia, incluindo consultas ginecológicas, mastologia, patologia cervical e procedimentos como vasectomia.
Guarda Municipal reforça ações de apoio às pessoas em situação de rua durante onda de frio
O frio chegou com intensidade em Dourados nesta semana e a Prefeitura de Dourados, por meio da Guarda Municipal, intensificou as ações de apoio às pessoas em situação de rua com a entrega de cobertores em diversos pontos da cidade. Com temperatura mínima de 5,5°C registrada na segunda-feira (11) e de 4,8°C nesta terça-feira (12), as equipes percorreram praças, parques, áreas comerciais e outros locais onde há maior concentração de pessoas em vulnerabilidade social. Ao todo, 20 cobertores foram entregues para amenizar os efeitos das baixas temperaturas durante a noite. Durante as abordagens, além da distribuição dos cobertores, as equipes também oferecem acolhimento na Casa da Acolhida, ficando a critério de cada pessoa aceitar ou não o encaminhamento. O comandante da Guarda Municipal, Jamil da Costa Matos, destacou que a ação atende a uma determinação da gestão do prefeito Marçal Filho para reforçar o atendimento humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de frio intenso. “Todas as viaturas da Guarda Municipal estão equipadas com cobertores para atendimento imediato”, explica. “Essa é uma orientação da gestão do prefeito Marçal Filho para que as pessoas em situação de vulnerabilidade recebam assistência, acolhimento e mais dignidade durante este período de baixas temperaturas”, ressalta Jamil Matos. “Além da entrega dos cobertores, também ofertamos encaminhamento para a Casa da Acolhida, buscando garantir proteção e segurança para quem mais precisa”, afirmou o comandante. A ação é realizada tradicionalmente durante os períodos de frio em Dourados e continuará ao longo desta semana, que segue com previsão de noites geladas. A iniciativa conta ainda com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Defesa Civil e instituições parceiras. A população também pode colaborar informando locais onde há pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social pelos telefones 153 e 199. A partir do chamado, uma equipe será encaminhada para prestar o atendimento necessário.
Maio Laranja combate violência sexual infantojuvenil e GMD alerta população
A atuação atenta da Guarda Municipal de Dourados em uma ocorrência trouxe à tona um importante alerta defendido pela campanha Maio Laranja: o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes exige atenção, sensibilidade e resposta rápida diante de qualquer sinal de violência. Na noite de segunda-feira (11), uma adolescente de 15 anos conseguiu pedir ajuda de forma discreta ao acionar a corporação com uma falsa denúncia de incêndio em uma residência na Vila Cachoeirinha. Durante o atendimento, operadores do Centro de Comunicações (Cecom) perceberam sinais de nervosismo e desconforto na fala da jovem, identificando que o chamado poderia esconder um pedido de socorro. A equipe foi imediatamente ao local e constatou a gravidade da situação. A adolescente relatou ter sido vítima de importunação sexual praticada pelo próprio avô, de 78 anos. Segundo a denúncia, os episódios já vinham acontecendo há algum tempo, incluindo abordagens inadequadas e envio de conteúdos pornográficos pelo suspeito. O homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. O Conselho Tutelar acompanhou a ocorrência e a vítima foi levada à Delegacia de Atendimento à Mulher para registro da ocorrência e encaminhamento das medidas de proteção. O caso reforça a importância do Maio Laranja, campanha nacional criada para conscientizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A mobilização tem como marco o dia 18 de Maio, data que simboliza a luta pela proteção da infância e adolescência em todo o país. Em Dourados, o episódio mostra que a denúncia — mesmo quando feita de forma silenciosa — pode salvar vidas e interromper ciclos de violência. A campanha reforça que toda a sociedade tem papel fundamental nesse enfrentamento, seja ao identificar sinais, acolher vítimas ou denunciar situações suspeitas pelos canais oficiais, como o Disque 100. A denúncia também pode ser feita à Polícia Militar pelo telefone 190 ou acionando a Guarda Municipal pelo telefone 153 ou 199. “É importante que os familiares estejam sempre atentos e ao perceberem mudanças de comportamento de crianças e adolescentes devem buscar ajuda para investigar eventual violação sexual”, orienta Jamil Matos, diretor-geral da Guarda Municipal de Dourados. MAIO LARANJA Em 2026 registra-se o 26º ano de mobilização do 18 de Maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Instituída pela Lei Federal 9.970/00, a data é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e já alcançou muitos municípios do nosso país. O Brasil, ao estabelecer o dia nacional, oficializou a necessidade de ações contínuas e coordenadas para proteger crianças e adolescentes da violência sexual. A data alinha-se diretamente aos princípios do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que orienta as políticas públicas e ações em todo o território nacional, buscando prevenir, proteger e responsabilizar nos casos de violência sexual, promovendo uma cultura de proteção integral. O objetivo da data é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É urgente garantir a todas as crianças e adolescentes o direito ao seu desenvolvimento de forma segura, protegida e livre do abuso e da exploração sexual. A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera marcadores sociais como as relações de gênero, raça/etnia, orientação sexual, classe social, local de moradia (rural ou urbana), condições econômicas e fatores geracionais. Nessa violação de direito são estabelecidas relações de poder, nas quais tanto pessoas adultas e/ou redes de exploração utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros. Nesse contexto, crianças e adolescentes são tratadas como “coisa” e não como sujeitos de direitos – é a “coisificação” das infâncias e adolescências, é o esquecimento da humanidade e da proteção que todas as fases da vida demandam, mas para essas, em especial, são imprescindíveis. A violência sexual está classificada em duas modalidades, o abuso sexual e a exploração sexual, que definem-se, segundo a Lei 13.431/17: Abuso Sexual, entendido como toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente para fins sexuais, seja conjunção carnal ou outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiro; Exploração Sexual, entendida como o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio eletrônico.
Imam recebe inscrições de trabalhos que serão apresentados na Eco Dourados
A Prefeitura de Dourados recebe até o dia 20 de maio, através do Instituto de Meio Ambiente (Imam), as inscrições para estudantes, pesquisadores, servidores públicos e demais interessados em apresentar seus trabalhos durante a XXII Semana do Meio Ambiente e a XXIII Eco Dourados, que acontece na primeira semana de junho com atividades variadas voltadas para a consciência ambiental. Com o tema “Horizontes Seguros: Tecendo Resiliência Climática em Dourados”, a programação é um espaço para que as pessoas possam compartilhar conhecimentos e experiências na área ambiental. A proposta reforça a importância da atuação conjunta entre diferentes setores para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. As inscrições estão abertas para submissão de resumos de trabalhos acadêmicos, que devem abordar temas relacionados ao meio ambiente. O envio dos resumos vai até o dia 20 de maio, por meio do endereço de e-mail dea.imam@dourados.ms.gov.br . Os trabalhos devem conter até 300 palavras e seguir o modelo disponibilizado pela organização. Os participantes poderão apresentar seus trabalhos através de banners ou apresentação oral, com duração de até 8 minutos. “Além disso, haverá emissão de certificados tanto de participação no evento quanto de apresentação dos trabalhos, valorizando o envolvimento dos participantes na construção do conhecimento”, explica Fábio Luís da Silva, diretor-presidente do Imam. A Prefeitura de Dourados convida estudantes, servidores municipais e toda a sociedade a participarem deste momento de troca, aprendizado e engajamento coletivo em prol do meio ambiente. Participe e contribua para um futuro mais sustentável para Dourados. REGULAMENTO A inscrição para apresentação de trabalhos será gratuita e efetuada somente por e-mail. Os trabalhos deverão ser enviados com o título do e-mail: Resumo Dourados. XXIII ECO. O apresentador e co-autores, no ato da inscrição, devem autorizar a publicação do resumo do trabalho em impressos e/ou via Internet. O trabalho que não atender às normas propostas, ou for enviado em data posterior ao prazo estipulado, não será avaliado. Os trabalhos inscritos serão avaliados por servidores do Imam e a resposta quanto ao seu deferimento para apresentação no evento será enviada até o dia 27 de maio de 2026 Os certificados com identificação do autor e co-autores serão enviados via e-mail. Os trabalhos inscritos poderão ser das seguintes modalidades: pesquisas científicas, casos clínicos, revisões de literatura, trabalhos práticos ou laboratoriais, com temas ligados ao meio ambiente. Haverá limite de autores, com 1 apresentador, 1 orientador e 4 coautores. As normas específicas preveem trabalho para avaliação. Os trabalhos enviados para avaliação deverão ter o formato de resumo, não sendo necessário o envio do trabalho completo. No resumo do trabalho, o autor deverá apresentar o título, autores, titulação e filiação dos autores no rodapé, palavras chave (até cinco), indicação de modo de apresentação (banner ou oral) e conteúdo textual em que se identifique justificativa, objetivos, materiais e métodos, resultados (podendo ser esperados), conclusão (fonte Arial Narrow, tamanho 11 e alinhamento justificado, máximo 300 palavras). Já os painéis/banners devem ser composto por apresentação, que ocorrerá sob forma de banner (nas dimensões de até 1,80 metros (altura) x 0,90 metro (largura) e explanação) ou apresentação oral (com auxílio de até 5 slides e 10 minutos de apresentação). A confecção dos painéis e apresentações é de responsabilidade dos autores. O horário para montagens dos painéis selecionados para apresentação aos visitantes será às 12h30 no dia 3 de junho, com término previsto para desmontagem as 17h do mesmo dia. O horário estabelecido no cronograma oficial deverá ser seguido com rigor. Atrasos de qualquer natureza não serão repostos. Os apresentadores deverão estar à disposição dos participantes, e para a banca examinadora, para explanação do seu trabalho entre as 13h30 e às 17h do dia 3 de junho, ficando condicionado o recebimento do certificado à presença no evento. A montagem e desmontagem do painel são de inteira responsabilidade do apresentador. A comissão organizadora não se responsabiliza pelos painéis/banners durante ou após o horário previsto para apresentação.