Em uma decisão unânime tomada em 18 de março de 2025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil estabeleceu que pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19 podem ser multados. O julgamento manteve uma penalidade de três salários mínimos aplicada pela Justiça do Paraná a um casal que não imunizou sua filha de 11 anos, reforçando que a autonomia parental “não é absoluta” quando se trata da saúde das crianças e do interesse coletivo. O caso teve início quando a escola da menina identificou a ausência da vacina e notificou o Conselho Tutelar, que orientou os pais a cumprir a imunização. Após a recusa persistente, o Ministério Público do Paraná (MPPR) entrou com uma ação, resultando na multa baseada no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê sanções por descumprimento dos deveres parentais. Os pais recorreram ao STJ, alegando que a vacina não seria obrigatória por não estar no Programa Nacional de Imunização (PNI) e que temiam efeitos adversos, mas o argumento foi rejeitado. A relatora, ministra Nancy Andrighi, fundamentou a decisão no ECA, que em seu artigo 14 determina a obrigatoriedade da vacinação infantil quando recomendada pelas autoridades sanitárias. Ela destacou que, salvo riscos concretos à saúde da criança — como condições médicas específicas —, a recusa dos pais é considerada negligência parental. “A vacinação não é apenas proteção individual, mas um pacto coletivo pela saúde de todos”, afirmou Andrighi, reforçando que o melhor interesse da criança prevalece sobre a autonomia familiar. A multa de três salários mínimos, equivalente a R$ 4.554 em valores de 2025, será destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O ECA prevê que, em casos de descumprimento, as penalidades podem variar de três a 20 salários mínimos, dependendo da gravidade.
Chefe da PSP de Folga É Agredido e Roubado no Martim Moniz, em Lisboa
Um chefe da 1ª Divisão da Polícia de Segurança Pública (PSP) foi agredido e assaltado na manhã de 20 de março de 2025, na Praça do Martim Moniz, em Lisboa, enquanto estava de folga. O incidente, ocorrido por volta das 10h, envolveu dois assaltantes que abordaram o agente em uma das áreas mais movimentadas da capital portuguesa, conseguindo roubar seu telemóvel, um cartão de crédito e o passe do metro antes de fugirem do local. Segundo informações da PSP, o policial, que não teve sua identidade revelada, tentou resistir ao assalto, mas acabou sendo empurrado e sofreu ferimentos leves em uma das mãos durante o confronto. A vítima foi atendida no local por equipes de emergência e não precisou de internação. A Polícia Judiciária (PJ) assumiu a investigação do caso, que está sendo tratado como um crime de roubo com violência, e trabalha para identificar e localizar os suspeitos, que escaparam em direção à Rua da Palma. O Martim Moniz, ponto central de Lisboa conhecido por sua diversidade cultural e alta circulação de pedestres, tem sido alvo de atenção devido a incidentes de segurança recentes. Em dezembro de 2024, uma operação policial na região, marcada por revistas a dezenas de pessoas, gerou polêmica e críticas de movimentos cívicos, mas também foi defendida por autoridades como resposta a crimes violentos, incluindo um homicídio em maio do mesmo ano. Apesar disso, o assalto ao chefe da PSP evidencia os desafios persistentes de segurança pública na área. A PSP emitiu um comunicado reforçando que o agente estava fora de serviço no momento do ataque e que o caso não parece ter relação com suas funções profissionais. A corporação destacou que operações de patrulhamento na zona continuarão a ser intensificadas para coibir delitos semelhantes. Enquanto isso, o incidente reacende discussões sobre a vulnerabilidade de agentes da lei fora do horário de trabalho e a necessidade de medidas mais amplas para garantir a tranquilidade em espaços urbanos.
Cristina Kirchner É Proibida de Entrar nos EUA por ‘Corrupção’, Medida Afeta Sua Família
Em uma decisão anunciada em 21 de março de 2025, o governo dos Estados Unidos proibiu a ex-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, de entrar no país, citando seu “envolvimento em corrupção significativa” durante seu tempo no cargo. A sanção, assinada pelo Secretário de Estado americano, Marco Rubio, também se estende a seus familiares diretos, incluindo seu filho Máximo Kirchner, deputado no Congresso argentino, e sua filha Florencia Kirchner, bem como ao ex-ministro do Planejamento Julio Miguel De Vido e sua família. A medida foi justificada como parte de um esforço para promover a responsabilização de autoridades que abusam do poder público para ganho pessoal. Cristina Kirchner, que governou a Argentina de 2007 a 2015 e foi vice-presidente de 2019 a 2023, tem enfrentado múltiplas acusações de corrupção ao longo dos anos. Em 2022, ela foi condenada a seis anos de prisão e inabilitada perpetuamente para cargos públicos no caso conhecido como “Vialidad”, que investigou fraudes em contratos de obras rodoviárias durante sua presidência. A sentença, confirmada por um tribunal de apelação em novembro de 2024, apontou que ela direcionou mais de 1 bilhão de dólares em fundos públicos a empresas associadas sem licitação adequada. Kirchner nega as acusações, alegando perseguição política, e planeja recorrer à Suprema Corte argentina. O Departamento de Estado dos EUA destacou que Kirchner e De Vido “orquestraram e se beneficiaram financeiramente de esquemas de suborno envolvendo contratos de obras públicas, resultando em milhões de dólares roubados do governo argentino”. Rubio enfatizou que a decisão reflete o compromisso americano em combater a corrupção global, especialmente em altos escalões governamentais. A medida também é vista como um sinal de apoio ao atual presidente argentino, Javier Milei, um aliado ideológico de Donald Trump, que assumiu a presidência dos EUA em janeiro de 2025. A proibição gerou reações polarizadas na Argentina. Kirchner respondeu em uma nota pública, questionando a legitimidade da sanção e acusando os EUA de interferência, enquanto convocava apoiadores para um protesto em 24 de março, data que marca a memória do golpe militar de 1976. Seus aliados no Partido Justicialista, que ela preside, veem a ação como um ataque à esquerda latino-americana. Por outro lado, opositores celebraram, com Milei ironizando a ex-presidente em redes sociais, sugerindo que a decisão enterra o “kirchnerismo”. A sanção ocorre em um momento delicado para a Argentina, que negocia com o Fundo Monetário Internacional (FMI) uma dívida herdada da gestão anterior. Enquanto Kirchner segue influente na oposição, sua situação jurídica e agora a restrição internacional podem limitar suas movimentações políticas e pessoais, afetando inclusive sua família.
Congresso Brasileiro Reduz em 68% Verba para Combate à Violência contra a Mulher em 2025
O Congresso Nacional aprovou, em 20 de março de 2025, o Orçamento de 2025 com um corte significativo nos recursos destinados ao combate à violência contra a mulher, reduzindo o valor de R$ 162 milhões, previsto inicialmente pelo governo federal, para apenas R$ 52 milhões — uma queda de 68%. A decisão, tomada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sob a relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), gerou críticas entre parlamentares e especialistas, que apontam o impacto negativo em políticas essenciais em um momento de aumento dos índices de feminicídio no país. A verba afetada integra a Agenda Transversal e Multissetorial Mulheres, que abrange programas de prevenção e atendimento às vítimas de violência de gênero, como as Casas da Mulher Brasileira e centros de assistência. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por parte dessas ações, sofreu o maior impacto, perdendo R$ 110 milhões do montante original. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 699 feminicídios apenas no primeiro semestre de 2022, o maior número já documentado para o período, evidenciando a gravidade da situação. Parlamentares da bancada feminina, como a senadora Leila Barros (PDT-DF), lamentaram o corte, destacando sua incoerência em um contexto de superávit fiscal projetado de R$ 15 bilhões. “Se fala tanto em equilíbrio financeiro, mas corta-se uma área essencial para salvar vidas”, declarou Barros. Apesar da redução nas ações específicas, o orçamento geral do Ministério das Mulheres cresceu 54%, passando de R$ 240 milhões para R$ 370 milhões, ainda assim abaixo dos R$ 511 milhões previstos para 2024, o que sugere um redirecionamento de prioridades. A aprovação do texto reflete negociações entre o governo Lula e o Congresso, que priorizaram despesas como emendas parlamentares e programas como o Auxílio Gás, que ganhou R$ 3 bilhões adicionais. Enquanto isso, áreas como cultura e educação também enfrentaram cortes, mas a diminuição nos recursos contra a violência de gênero foi uma das mais expressivas. Líderes governistas, como Randolfe Rodrigues (PT-AP), prometeram recompor os valores ao longo do ano, mas a incerteza persiste diante da rigidez do teto de gastos e da predominância de despesas obrigatórias. O corte reacende debates sobre a efetividade das políticas públicas para mulheres no Brasil, onde uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A decisão final do Orçamento ainda passará por ajustes antes da sanção presidencial, mas o cenário atual preocupa ativistas e organizações que dependem desses recursos para oferecer suporte às vítimas.
Trump Promete Compensar Astronautas com Dinheiro Próprio
Em um anúncio surpreendente em 20 de março de 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que está disposto a compensar pessoalmente os astronautas da NASA Sunita “Suni” Williams e Barry “Butch” Wilmore pelo tempo extra que passaram na Estação Espacial Internacional (ISS) durante uma missão que se estendeu de 8 para 286 dias. Após o retorno seguro da dupla em 18 de março, Trump prometeu recompensá-los diretamente de seu bolso, caso o governo não reconheça devidamente seu esforço, levando muitos americanos a apelidá-lo de “presidente do povo” por sua postura atenciosa. Ver no Threads Williams e Wilmore partiram em 5 de junho de 2024 para um teste da nave Starliner da Boeing, mas falhas como vazamentos de hélio e problemas nos propulsores os deixaram na ISS por quase dez meses. Integrados à tripulação da estação, eles realizaram experimentos, manutenções e uma caminhada espacial, orbitando a Terra 4.576 vezes até serem resgatados pela missão Crew-9 da SpaceX, ao lado de Nick Hague e Aleksandr Gorbunov. Trump e Elon Musk pressionaram para acelerar o retorno, com a NASA ajustando o cronograma sob influência da nova administração. Durante um discurso após o pouso no Golfo do México, Trump afirmou: “Esses dois heróis americanos sacrificaram quase um ano de suas vidas por nosso país. Se a NASA ou o governo não os compensar pelo que passaram, eu mesmo vou garantir que sejam recompensados como merecem.” A oferta vai além de cobrir custos, sugerindo uma gratificação pessoal pelo sacrifício dos astronautas, que enfrentaram incertezas longe de suas famílias. A NASA esclareceu que os salários dos astronautas são fixos e não preveem bônus por tempo extra, mas o gesto de Trump foi visto como um reconhecimento simbólico de sua dedicação. Entre apoiadores, a promessa foi recebida com entusiasmo, consolidando a imagem de Trump como um líder próximo do povo. Nas redes sociais, cidadãos começaram a chamá-lo de “presidente do povo”, destacando sua disposição de agir diretamente em favor de indivíduos que serviram à nação. Críticos, porém, apontaram que tal compensação pessoal seria inviável sob as leis federais, que regulam rigidamente os pagamentos a funcionários públicos. A intervenção de Trump no caso, somada à parceria com Musk — que celebrou o retorno como uma conquista conjunta —, reforça sua influência no programa espacial americano. Enquanto a NASA destaca o sucesso técnico da missão, o presidente transforma a narrativa em um exemplo de liderança pessoal, conectando-se com o sentimento de valorização dos cidadãos comuns pelos feitos de Williams e Wilmore.
Astronautas da NASA Retornam Após Missão de 8 Dias que se Estendeu a 286 Dias
Dois astronautas da NASA, Sunita “Suni” Williams e Barry “Butch” Wilmore, pousaram no Golfo, próximo a Tallahassee, Flórida, em 18 de março de 2025, encerrando uma missão originalmente planejada para durar apenas 8 dias, mas que se prolongou por 286 dias devido a problemas técnicos. Lançados em 5 de junho de 2024 na nave Starliner da Boeing, os astronautas enfrentaram falhas que os deixaram na Estação Espacial Internacional (ISS) até que a cápsula Dragon da SpaceX, parte da missão Crew-9, os trouxesse de volta com Nick Hague e o cosmonauta russo Aleksandr Gorbunov. A missão começou como um teste tripulado da Starliner, mas vazamentos de hélio e problemas nos propulsores foram identificados logo após a chegada à ISS. Em agosto de 2024, a NASA optou por trazer a Starliner de volta à Terra sem tripulação, integrando Williams e Wilmore à rotina da ISS. Lá, eles conduziram experimentos, manutenções e uma caminhada espacial, com Williams assumindo o comando da estação em setembro. O retorno foi viabilizado pela Crew-9, ajustada para incluir os dois astronautas adicionais. O presidente Donald Trump e o CEO da SpaceX, Elon Musk, pressionaram publicamente pelo resgate. Trump, empossado em janeiro de 2025, afirmou ter ordenado a Musk que resolvesse a situação, acusando o governo Biden de negligência política. Musk corroborou, dizendo que a SpaceX estava pronta para agir antes, mas fora impedida. A NASA antecipou a missão Crew-10, de fim de março para meados de março, usando uma cápsula Dragon já testada, reduzindo o tempo de espera após a intervenção de Trump e Musk. A NASA refutou alegações de abandono. O ex-administrador Bill Nelson afirmou que a segurança foi a prioridade e que o plano com a Crew-9 já estava definido desde agosto de 2024. Wilmore, em entrevista da ISS, negou sentir-se abandonado: “Estamos treinados para isso.” Após o pouso, Trump chamou o retorno de “promessa cumprida”, e Musk agradeceu o apoio presidencial. A missão, que incluiu 4.576 órbitas e 121 milhões de milhas percorridas, destaca os desafios e a resiliência do programa espacial.
Quatro Marroquinos São Presos em Turim por Tráfico de Bebê pelo Mediterrâneo
Na semana passada, em 18 de março de 2025, a polícia italiana prendeu quatro cidadãos marroquinos em Turim sob a acusação de tráfico humano envolvendo uma bebê de poucos meses. Segundo informações divulgadas pelas autoridades e reportadas por outlets como o La Repubblica e o Corriere della Sera, o grupo transportou a criança em uma sacola de compras durante uma travessia pelo Mediterrâneo, com a intenção de vendê-la no mercado negro na Itália. A operação, conduzida pela Squadra Mobile de Turim, expôs um esquema que teria começado em Marrocos, onde a bebê foi supostamente entregue por sua mãe biológica a uma dupla marroquina antes de ser levada ao país europeu. A bebê, cuja idade exata não foi revelada, sofreu problemas de saúde devido às condições precárias da viagem, incluindo falta de ventilação e exposição prolongada dentro da sacola. Após a chegada em solo italiano, ela foi encaminhada a um hospital em Turim, onde recebeu cuidados médicos. As autoridades descreveram seu estado como delicado, mas estável, e estão trabalhando para identificar e localizar a mãe biológica, que permanece desaparecida. Os suspeitos, todos homens com idades entre 25 e 40 anos, foram detidos em um apartamento na periferia da cidade após uma investigação iniciada por denúncias anônimas sobre atividades suspeitas no local. O caso começou a ganhar atenção quando um dos suspeitos tentou negociar a venda da criança a uma terceira família em Turim, o que levou a polícia a intervir. Documentos apreendidos indicam que o grupo planejava lucrar milhares de euros com a transação. A travessia pelo Mediterrâneo, uma rota conhecida pelo tráfico de migrantes, foi feita em um pequeno barco a partir da costa marroquina, segundo fontes policiais citadas pela imprensa italiana. A bebê foi escondida na sacola para evitar a detecção por autoridades marítimas, um método que reflete a brutalidade do crime. A promotoria de Turim abriu um inquérito por tráfico humano e maus-tratos, enquanto a polícia colabora com a Interpol e as autoridades marroquinas para rastrear a origem da criança e esclarecer os detalhes da entrega inicial. Organizações de direitos humanos, como a Save the Children Italia, expressaram indignação, destacando que o caso é um exemplo extremo das vulnerabilidades enfrentadas por menores no contexto da migração irregular. O incidente também reacende o debate sobre a segurança nas rotas do Mediterrâneo, onde mais de 400 mortes foram registradas em 2025, segundo a ONU.
Greenpeace é Condenado a Pagar R$ 3,6 Bilhões à Energy Transfer por Protestos de 2016-2017
Em 19 de março de 2025, um júri de nove pessoas em Mandan, Dakota do Norte, determinou que o Greenpeace deve pagar mais de US$ 660 milhões (aproximadamente R$ 3,6 bilhões, com base na cotação de R$ 5,50 por dólar em 23 de março de 2025) à Energy Transfer, empresa responsável pelo oleoduto Dakota Access. A decisão conclui um processo movido pela companhia texana, que acusou o Greenpeace de difamação, conspiração civil, invasão de propriedade e outros danos relacionados aos protestos contra a construção do oleoduto entre 2016 e 2017, próximos à reserva indígena Standing Rock Sioux. O veredicto, após três semanas de julgamento, marca uma vitória significativa para a Energy Transfer e levanta preocupações sobre o futuro da organização ambientalista nos Estados Unidos. A Energy Transfer alegou que o Greenpeace orquestrou uma campanha que resultou em prejuízos financeiros e reputacionais, incluindo atrasos de cinco meses na construção do oleoduto, estimados entre US$ 265 milhões e US$ 340 milhões, além de custos adicionais com segurança (US$ 82 milhões) e perdas em financiamentos. O advogado da empresa, Trey Cox, apresentou ao júri evidências de que o Greenpeace teria financiado manifestantes, fornecido materiais para bloqueios e disseminado nove declarações difamatórias, como a de que o oleoduto atravessava terras tribais e que a empresa destruiu locais sagrados. A pena final, que inclui danos punitivos, foi distribuída entre três entidades do Greenpeace: Greenpeace USA (US$ 404 milhões), Greenpeace Fund (US$ 131 milhões) e Greenpeace International (US$ 131 milhões).
Primeira-Ministra Dinamarquesa Alerta ‘Migração em Massa Ameaça a Vida Cotidiana na Europa’
A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, fez uma declaração contundente em 20 de março de 2025, afirmando que a migração em massa representa uma ameaça significativa à vida cotidiana na Europa. Em entrevista ao portal Politico, a líder social-democrata alinhou-se parcialmente às ideias do vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, que, em um discurso na Conferência de Segurança de Munique em fevereiro de 2025, classificou a migração como o maior desafio enfrentado pelo continente europeu, superando até mesmo a Rússia. Frederiksen, conhecida por sua postura firme em questões migratórias, destacou que “considero essa migração em massa para a Europa como uma ameaça à vida diária na Europa”. Ela enfatizou que o controle das fronteiras é essencial para garantir a segurança das comunidades locais, argumentando que a imigração desregulada impacta diretamente os mais vulneráveis, seja por meio de estatísticas de criminalidade ou de pressões no mercado de trabalho. “Se perguntar às pessoas sobre segurança, muitas dirão que a Rússia é a principal preocupação agora. Mas segurança também é sobre o que acontece na sua comunidade local”, afirmou, reforçando a necessidade de políticas que protejam o dia a dia dos cidadãos. A posição da primeira-ministra ecoa o discurso de Vance, que criticou os líderes europeus por ignorarem as demandas populares por maior controle migratório. “Nenhum eleitor neste continente foi às urnas para abrir as portas a milhões de imigrantes não verificados”, disse o vice-presidente americano em Munique, apontando para movimentos como o Brexit e a ascensão de líderes que prometem frear a migração. Frederiksen, embora discorde de Vance sobre a prioridade da Rússia como ameaça — ela a considera o maior risco externo à Europa —, encontrou um ponto de convergência na visão de que a imigração descontrolada mina valores fundamentais e a estabilidade social. Sob sua liderança desde 2019, a Dinamarca implementou algumas das políticas migratórias mais rígidas da Europa, como a chamada abordagem “zero refugiados”. Medidas incluem campanhas negativas em países de origem para desencorajar migrantes, confisco de bens para custear estadias e leis “anti-gueto” que limitam a proporção de residentes de origem estrangeira em certos bairros. Em 2021, o país aprovou uma lei que permite transferir requerentes de asilo para centros fora da União Europeia, como Ruanda, uma proposta que enfrentou críticas da Comissão Europeia. Tais ações reduziram drasticamente o número de pedidos de asilo, com apenas 864 aprovados entre 2019 e 2024. A postura de Frederiksen, uma socialista que combina defesa do modelo de bem-estar escandinavo com rigor na imigração, a diferencia de outros líderes de esquerda na Europa, como o chanceler alemão Olaf Scholz e o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, que resistem a políticas linha-dura. Sua abordagem tem garantido apoio doméstico, com os sociais-democratas alcançando 28% dos votos nas eleições de 2022, o melhor resultado em duas décadas. Enquanto isso, organizações de direitos humanos criticam suas políticas como discriminatórias, mas Frederiksen insiste que controlar a migração é um pilar essencial para preservar a igualdade de oportunidades e o sistema de benefícios sociais que define a Dinamarca. O alinhamento com Vance, figura chave da administração Trump, ocorre em um momento delicado nas relações entre Copenhague e Washington, após ameaças de Trump de anexar a Groenlândia, território autônomo dinamarquês. Frederiksen rejeitou tais insinuações, afirmando que “a Groenlândia não está à venda”, mas mantém o diálogo com os EUA, um aliado histórico. Suas declarações sobre migração sugerem uma convergência pragmática com a visão americana de soberania e segurança, mesmo em um contexto de profundas diferenças ideológicas.