Dubai, famosa por suas regras rígidas e sua cultura jurídica implacável, tornou-se o cenário de mais um caso surpreendente envolvendo um estrangeiro, Craig Ballentine, de 33 anos. O homem, que é trabalhador de apoio a autistas em Belfast, enfrenta agora dois anos de prisão após postar uma avaliação negativa sobre o local onde trabalhou – uma empresa de banho e tosa de animais – nas redes sociais.
De Emprego a Problema Jurídico
Craig, que aceitou um emprego em um salão de banho e tosa em Dubai no ano passado, trabalhou no local por quase seis meses antes de ser diagnosticado com fibromialgia. Devido à sua condição, ele precisou tirar dias de licença médica, e enviou um atestado à sua chefe para justificar suas ausências. No entanto, segundo seus advogados, a chefe o denunciou às autoridades como “desaparecido”, desrespeitando as leis trabalhistas locais. Isso resultou em sua demissão e a imposição de uma proibição de viagem em seu passaporte, o que demorou dois meses e milhares de libras para ser resolvido, permitindo que ele finalmente voltasse para casa, na Irlanda do Norte.
A Avaliação que Mudou Tudo
Após retornar à Irlanda, Craig decidiu compartilhar sua frustração publicamente, deixando uma avaliação negativa no Google sobre o estabelecimento e os problemas que teve com sua ex-chefe. Três semanas depois, ao retornar aos Emirados Árabes para uma curta viagem de férias com amigos em Abu Dhabi, ele foi levado de volta a Dubai para enfrentar acusações de difamação, uma violação grave sob as rigorosas leis de cibercrime do país.
Agora, ele se encontra preso no país, longe de seu trabalho de apoio a pessoas com autismo, e enfrentando a possibilidade de uma sentença de até dois anos de prisão.
Leis de Cibercrime nos Emirados Árabes
O caso de Craig não é o primeiro do tipo a ocorrer nos Emirados Árabes Unidos, um país que aplica rigorosamente suas leis de cibercrime. A CEO da organização “Detained in Dubai”, Radha Stirling, que está auxiliando Craig a retornar para casa, ressaltou que essas leis são frequentemente usadas como forma de vingança pessoal.
“Já vimos pessoas sendo presas por reclamarem com o serviço ao cliente ou por deixarem avaliações online de hotéis e empresas de aluguel de carros”, explicou Stirling. “Mesmo que a pessoa esteja certa, a outra parte pode abrir uma ação criminal por pura retaliação. Craig apagou sua postagem e pediu desculpas, mas ainda assim enfrenta prisão. Isso é absurdo.”
Segundo Stirling, as leis de cibercrime no país permitem que uma pessoa simplesmente relate à polícia que se sentiu ofendida por algo postado online, sem que a postagem real precise ser apresentada como evidência. Isso confere grande poder ao reclamante, que pode, em muitos casos, exigir dinheiro da pessoa acusada para retirar a queixa.
Um Sistema Que Incentiva a Extorsão
“O sistema é desenhado de forma a incentivar esse tipo de extorsão”, continua Stirling. “Depois de ganhar uma ação criminal, o reclamante pode abrir uma ação civil e exigir indenizações enormes. Companheiros de quarto, colegas de trabalho e até cônjuges abusam dessas leis, e geralmente são os estrangeiros que mais sofrem.”
Esse aspecto é particularmente notável no caso de Craig, onde tanto ele quanto sua ex-chefe são ocidentais. Stirling observa que “muitas dessas pessoas jamais pensariam em abrir um processo semelhante em seus próprios países, mas parecem se sentir à vontade para fazê-lo nos Emirados Árabes Unidos.”
O Impacto na Vida de Craig
Desde sua prisão, Craig tem vivido um pesadelo. Em uma chamada telefônica com Stirling, ele mencionou que sua mãe estava “tão abalada e estressada que pensou que eu estava morto”. Craig, que é voluntário ativo em sua comunidade local, está desesperado para voltar para casa e retomar sua vida.
“Craig precisa voltar para casa e para o trabalho”, disse Stirling. “É ultrajante que as autoridades permitam que acusações tão frívolas prendam visitantes no sistema jurídico local. O número de casos de cibercrime que eles recebem deve ser significativo, mas não há proteções ou salvaguardas suficientes, e a vida das pessoas está sendo arruinada.”
Apelo Diplomático
A equipe de defesa de Craig já entrou em contato com sua representante local, Michelle O’Neil, na esperança de que ela possa fazer intervenções diplomáticas junto ao embaixador dos Emirados Árabes Unidos e ao Ministério das Relações Exteriores. Stirling também mencionou que espera que o caso de Craig receba a mesma atenção diplomática que ajudou a trazer Tori Towey, outra cidadã irlandesa, de volta para casa após um caso semelhante.