A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), realizou na última segunda-feira (12) o cadastro do Plano de Ação na Plataforma Transferegov, formalizando a adesão do município ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB prevê o repasse de recursos federais para fomentar a cultura em estados e municípios de todo o país.
Com a adesão, Dourados assegura o recebimento de R$ 6.727.794,24 até dezembro de 2029. Os recursos serão aplicados ao longo de quatro ciclos da política pública, contemplando ações como editais de fomento, manutenção de espaços culturais, iniciativas da Cultura Viva e outros projetos que ampliem o acesso à cultura no município.
No ciclo de 2024, Dourados executou R$ 1.651.885,94 em recursos da PNAB, por meio de editais voltados a artistas, coletivos e instituições culturais. Os investimentos também contemplaram a Política Nacional Cultura Viva e a aquisição, com recursos próprios, de uma van cultural inspirada no projeto MovCEU, do Ministério da Cultura. O veículo, totalmente equipado, será utilizado para atividades itinerantes em bairros, aldeias indígenas, distritos, praças e parques da cidade.
De acordo com a secretária de Cultura, Gisella Melo Dourado, a continuidade da PNAB em Dourados representa um avanço para o setor cultural local. “Com os recursos da PNAB deste ano, poderemos ampliar o número de editais, fortalecer a cadeia produtiva da cultura e valorizar a diversidade cultural e a identidade regional de Dourados”, destacou.
A próxima etapa será a análise e aprovação do Plano de Ação pelo Ministério da Cultura (MinC). Após a assinatura do Termo de Adesão, a Secretaria de Cultura elaborará o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que definirá metas e estratégias de execução. Esse processo contará com a participação da sociedade civil, especialmente por meio dos Conselhos de Cultura e do Fórum Permanente de Cultura.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma das principais iniciativas do Governo Federal para descentralizar o investimento cultural e garantir o acesso da população às manifestações artísticas em todo o território nacional.
