Durante o Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (25), o deputado Zé Teixeira (PL) ucupou a tribuna para manifestar preocupação com o que classificou como crescente insegurança jurídica no campo. O parlamentar citou casos recentes relacionados a propriedades rurais em Mato Grosso do Sul e defendeu que o Estado e a União assegurem estabilidade legal aos produtores para que possam continuar investindo e contribuindo com a economia do país.
Ao tratar da situação do distrito de Picadinha, em Dourados, Zé Teixeira mencionou a polêmica envolvendo o reconhecimento federal da área como quilombola. O deputado recordou que um dos marcos históricos da região é a trajetória de Dezidério Felipe de Oliveira, figura que dá nome à Comunidade Quilombola Picadinha.
Segundo o parlamentar, no entanto, famílias que possuem títulos de propriedade emitidos pelo Estado contestam o processo de reconhecimento e relatam insegurança quanto à posse das terras. Ele afirmou ter procurado a senadora sul-mato-grossense Tereza Cristina (Progressistas) para relatar a preocupação de produtores locais e defender que o tema seja reavaliado.
Zé Teixeira também abordou o momento delicado enfrentado pelo setor agropecuário em razão de fatores climáticos, dificuldades de crédito e alto custo dos investimentos. Ele destacou que muitos produtores vêm enfrentando problemas após duas ou três safras bem-sucedidas e agora lidam com queda de produtividade e redução no uso de insumos, como fertilizantes, por falta de condições de investimento.
Questão indígena e invasões de propriedades
Outro tema central do discurso foi a questão fundiária envolvendo terras indígenas. O deputado ressaltou que há mais de duas décadas a Assembleia discute o assunto, que, segundo ele, ainda carece de critérios claros e segurança jurídica.
Zé Teixeira citou exemplos de propriedades na região do distrito de Bocajá e em áreas próximas a Douradina, onde produtores estariam convivendo com invasões. Ele mencionou casos de fazendas com títulos datados ainda do século 19 e que hoje enfrentam disputas territoriais.
O parlamentar criticou ações que, em sua avaliação, são incentivadas por organizações e movimentos externos, gerando insegurança e afastando investimentos. “Como acreditar na lei maior se decisões já julgadas podem ser revistas?”, questionou.
Equilíbrio e igualdade
O deputado também reforçou a necessidade de equilíbrio político e social, repudiando radicalismos e defendendo a construção de um país que ofereça igualdade e respeito a todos. Ele mencionou ainda o aumento nos casos de feminicídio e a urgência de políticas públicas que fortaleçam a educação, a qualificação de professores e a convivência pacífica.
Zé Teixeira finalizou pedindo atenção das autoridades aos impactos da insegurança jurídica sobre o setor produtivo. Para ele, decisões precipitadas podem comprometer um dos segmentos que mais gera riqueza ao Brasil. “Se tirarmos as condições de quem produz, não saberemos o que será do país amanhã”, afirmou.
