O Governo de Mato Grosso do Sul lançou um programa inédito para remunerar produtores rurais, comunidades tradicionais e organizações civis que se dedicarem à preservação do Pantanal e ao combate a incêndios. A iniciativa é central no Pacto pelo Pantanal, um grande programa de conservação que prevê R$ 1,4 bilhão em recursos para o bioma.

A remuneração será feita através de Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), financiados pelo Fundo Clima Pantanal. Este fundo já conta com R$ 40 milhões do Governo do Estado, além de uma doação inicial da Famasul. Os editais estarão vigentes para os ciclos de 2025 e 2026.

O principal programa, o PSA Conservação e Biodiversidade, vai pagar proprietários que mantiverem áreas de vegetação nativa preservadas além do mínimo exigido por lei. O valor será de R$ 55 por hectare/ano, podendo chegar a R$ 100 mil por propriedade, criando uma fonte de renda extra para o conservacionista.

O PSA Brigadas focará em projetos de prevenção e combate a incêndios. O Governo transferirá recursos para que as organizações e comunidades possam se estruturar, adquirir equipamentos e formar brigadas, formalizando-se junto ao Corpo de Bombeiros.

Além dos PSAs, o Governo também irá indenizar produtores que possuíam licenças ativas para remover vegetação e que voluntariamente decidirem abrir mão dessas autorizações (supressão vegetal).

As inscrições para os produtores rurais no PSA Conservação devem ser abertas entre o final de maio e o começo de junho. A expectativa é que os primeiros pagamentos, referentes ao ano de 2025, sejam realizados até novembro. O ministro substituto do Meio Ambiente destacou a iniciativa de Mato Grosso do Sul como um exemplo para o País.