A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) abriu as inscrições para os interessados em comercializar itens diversos na 1ª Festa da Páscoa, que acontece entre 17 e 20 de abril, no Parque Antenor Martins. O edital de Chamada Pública, divulgado no Diário Oficial de quinta-feira, dia 27 de março, visa o preenchimento das vagas para comércio de alimentos, bebidas, artesanatos e comércio varejista de produtos diversos. As vagas disponíveis são para as categorias de ambulante, expositor de produtos artesanais, food trucks, barraca para restaurante associativo, barraca para empreendedor gastronômico, espaço para estandes. Os interessados deverão comparecer na sede da Semaf, situada na Rua José Luiz da Silva, número 3350, no bairro Terra Roxa, entre os dias 28 de março e o dia 2 de abril de 2025, das 8h às 13h, munidos da documentação exigida no edital 001/2025, do Diário Oficial do município divulgado na quinta-feira (27). As definições detalhadas dos produtos que podem ser comercializados em cada categoria constam no Diário Oficial. Cada proponente poderá fazer apenas uma inscrição, não podendo o cônjuge, o companheiro e os filhos dependentes possuírem outra licença, em igual categoria, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. A averiguação e habilitação das inscrições, bem como seleções e sorteios, serão realizados pela Comissão de Seleção para realização de Chamadas Públicas da Semaf (Decreto Municipal No 109/2025). O resultado das classificações será divulgado no dia 03 de abril. FESTA DA PÁSCOA A primeira Festa da Páscoa será um grande evento com ambiente familiar e entrada franca todos os dias. Haverá praça de artesanato, área de lazer com brinquedos infláveis para crianças, apresentações culturais, shows com artistas locais e nacionais, além de sorteio de milhares de ovos de Páscoa entre as crianças. Tudo com muita segurança para as famílias, comodidade e diversão. O lago do Parque Antenor Martins vai receber toneladas de peixes e a pesca estará liberada durante os 4 dias de festa. As apresentações culturais e shows começam já na quinta-feira. No sábado acontece o principal show da Festa da Páscoa, quando o palco recebe a dupla Jads & Jadson. As atrações continuam no domingo com apresentações para o público infantil e o sorteio de milhares de ovos de páscoa entre as crianças.
Prefeitura seleciona piscicultores para comercialização na 1ª Festa da Páscoa
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) abriu as inscrições para seleção de piscicultores que desejam comercializar pescados, eviscerados e congelados, na 1 ª Festa da Páscoa, entre os dias 17 e 20 de abril, no Parque Antenor Martins. O edital de chamada pública foi divulgado no Diário Oficial desta quinta-feira (27). O documento visa a inscrição e seleção de piscicultores integrantes da agricultura familiar do município de Dourados e municípios limítrofes (Rio Brilhante, Maracaju, Douradina, Itaporã, Ponta Porã, Fátima do Sul, Laguna Carapã, Caarapó, Deodápolis), para ocuparem 10 espaços de comercialização de pescados. Entre os critérios estão que os cadastrados (pessoas físicas) disponham de peixes adultos em quantidade e qualidade adequadas para a oferta no evento, tópicos que devem ser observados no edital. Serão inicialmente ofertadas 80% das vagas para piscicultores instalados em Dourados e 20% para piscicultores de municípios limítrofes. A Semaf destaca que o piscicultor proponente deverá estar em conformidade com a legislação tributária e sanitária animal vigentes, em condições de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA) e a Nota Fiscal do pescado, cabendo a ele arcar com todos os custos relacionados. Cada produtor selecionado poderá comercializar, em média, 1.000 Kg de pescado eviscerado e congelado, em um total estimado de 10 (dez) toneladas. Com relação ao abate do pescado, a Prefeitura de Dourados, por meio da Semaf, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), disponibilizará, ao piscicultor inscrito e selecionado, local devidamente inspecionado pelo Serviço de Inspeção Municipal de Dourados (Simd), para que ele possa realizar o abate e outros procedimentos. A comercialização do pescado, eviscerado e congelado, durante o evento respeitará as normas sanitárias municipais, estaduais e federais vigentes. INSCRIÇÕES Os interessados deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, localizada na Rua José Luiz da Silva, 3.350, no bairro Terra Roxa II, no período de 28/03/2025 a 02/04/2025, no horário das 08h às 13h, nos dias úteis. A ficha de inscrição está disponível no Diário Oficial, nº 6.347, de quinta-feira (27), divulgado no site oficial da prefeitura. A FESTA DA PÁSCOA A festa começa no dia 17 de abril, uma quinta-feira, e termina dia 20, domingo de Páscoa, data que também é véspera do feriado de Tiradentes, com uma estrutura gigantesca para abrigar praças de alimentação, restaurantes, quiosques, praça de artesanato, área de lazer com brinquedos infláveis para crianças, apresentações culturais, shows com artistas locais e nacionais, além de sorteio de milhares de ovos de Páscoa entre as crianças. O lago do Parque Antenor Martins vai receber toneladas de peixes e a pesca estará liberada durante os 4 dias de Festa da Páscoa. As apresentações culturais e shows começam já na quinta-feira. No sábado acontece o principal show da Festa da Páscoa, quando o palco recebe a dupla Jads & Jadson e as atrações continuam no domingo com apresentações para o público infantil. A 1ª Festa da Páscoa será realizada pela Prefeitura de Dourados, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura.
Professora com 40 anos de atuação na educação indígena vai receber o Prêmio Marta Guarani
Na próxima segunda-feira (31), a professora, jornalista e indigenista Veronice Lovato Rossato vai receber o troféu da 18ª edição do Prêmio Mulher Cidadã – “Marta Guarani” em sessão solene que vai anteceder a 9ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Dourados. A sessão tem início às 15h e a população pode assisti-la pessoalmente, no Plenário Weimar Gonçalves Torres, ou on-line pelo canal da TV Câmara Dourados no Youtube. Veronice tem quase 40 anos de trabalho dentro das aldeias Jaguapiru e Bororó, onde atua como formadora de professores indígenas, na assessoria às escolas e na edição de recursos educacionais específicos para as escolas indígenas, produzidos pelos próprios índios. Ela chegou em Dourados no início da década de 1980 como missionária para um trabalho com a formação de professores guaranis e caiuás que participaram das primeiras experiências de escolarização. A professora também teve papel importante na articulação do movimento dos professores indígena. Defensora entusiasmada das línguas indígenas e da alfabetização na língua étnica, Veronice caminhou junto ao Movimento de Professores Guarani e Kaiowá de MS, desde sua fundação, tendo sido co-criadora e docente efetiva do Curso Normal Médio Intercultural Ára Verá (SED-MS), e também da Licenciatura Intercultural Teko Arandu (FAIND – UFGD), como voluntária, bem como no projeto do MEC chamado Ação Saberes Indígenas na Escola. A professora publicou um livro oriundo de sua dissertação de mestrado: “Será o letrado ainda um dos nossos? Os resultados da escolarização entre os Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul”. Nos últimos anos, ela faz parte da organização não-governamental RAIS (Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental), além de trabalhar na revisão de textos acadêmicos, principalmente as pesquisas produzidas por acadêmicos indígenas. PRÊMIO O “Prêmio Mulher Cidadã – Marta Guarani” foi criado por meio do Decreto Legislativo nº 397 de 01 de outubro de 2003. A honraria outorgada anualmente pela Câmara de Dourados é uma homenagem à líder indígena que era referência na luta pelos direitos do seu povo. Uma história de vida, de luta e de coragem. Falecida aos 62 anos em Campo Grande, Marta é considerada uma das personalidades mais importantes da história do povo indígena de Mato Grosso do Sul.
Prefeitura cancela taxas de fiscalização e localização para advogados
A Procuradoria-Geral do Município cancelou o lançamento da cobrança de taxas de fiscalização e localização para escritórios de advocacia do município de Dourados. O procurador-geral Alessandro Lemes Fagundes explica que a decisão ocorreu após a 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Dourados constatar o lançamento indevido e procurar o município, cobrando o cumprimento da lei aprovada pela Câmara Municipal em 2024, isentando os advogados do pagamento das taxas. Na manhã desta segunda-feira, o procurador-geral emitiu nota explicando a situação. “Esclareço que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Dourados, protocolou requerimento solicitando o cancelamento de taxas de fiscalização e localização cobradas indevidamente de escritórios de advocacia no município”, ressalta Alessandro Lemes Fagundes. “O pedido resultou na abertura do processo número 942/2025 e na análise jurídica pela Procuradoria-Geral do Município”, completa. Segundo o procurador, após exame do caso, constatou-se que a Lei Complementar número 488 de 2024 alterou o artigo 310 da Lei Complementar número 071/2003, que institui o Código Tributário Municipal de Dourados, excluindo expressamente os escritórios de advocacia da exigência dessas taxas. “Destaco o teor do parágrafo 2º, incluído pela nova redação, que é taxativo ao estabelecer que não incide a Taxa de Fiscalização de Publicidade em relação a placa e fachada de identificação de escritório de advocacia e de profissionais autônomos no exercício da advocacia”, aponta Alessandro Lemes Fagundes. Segundo o procurador-geral, a manutenção dessas cobranças configuraria afronta à legalidade e abriria margem para questionamentos jurídicos. “Caso os lançamentos fossem mantidos, o município poderia ser compelido a restituir todos os valores cobrados indevidamente, o que geraria um passivo relevante e alto risco de judicialização”, pontua. “Por isso, a Procuradoria opinou pelo imediato cancelamento dos lançamentos tributários, agindo de forma preventiva e em estrita observância ao princípio da legalidade”, completa. Alessandro Lemes Fagundes ressalta que a própria Secretaria Municipal de Fazenda, no trâmite do processo, comunicou que estaria providenciando as baixas, inclusive de forma manual, dos débitos lançados indevidamente. “Reitero que a medida adotada teve como objetivo proteger o interesse público, garantir segurança jurídica e evitar danos ao erário”, finaliza o procurador-geral do município de Dourados.
Prefeitura antecipa salários de 9.348 servidores com folha de R$ 57 milhões
O salário dos 9.348 servidores da Prefeitura de Dourados já está na conta. O pagamento da folha de R$ 57.070.792,00 acontece 10 dias antes do 5º dia útil de abril, que cai no dia 7 de abril, e confirma o compromisso do prefeito Marçal Filho de, mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, pagar os salários dos servidores dentro do mês. “A exemplo de janeiro, primeiro mês do nosso governo, e fevereiro, fizemos um grande esforço para pagar os salários de março dentro do mês e não foi fácil diante das dificuldades e do aumento expressivo no número de servidores em razão, principalmente, das contratações da Secretaria Municipal de Educação para o início do ano letivo na Rede Municipal de Ensino”, ressalta o prefeito Marçal Filho. A folha de pagamento de fevereiro, por exemplo, foi composta por 8.150 servidores, número bem menor que os 9.348 atuais. Em março somente a Secretaria Municipal de Educação teve que contratar 801 servidores para atuar nas escolas municipais nos mais diferentes cargos, desde professor até zelador. Pastas como o Instituto Municipal de Meio Ambiente, Fundação de Esportes de Dourados, Agência Municipal de Trânsito, Agência Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Assistência Social, não registraram nenhuma nova contratação em março. “Estamos fazendo todo esforço para evitar novas contratações, mas setores como a Educação, sobretudo no início do ano letivo, e Saúde, precisam de mais profissionais para prestar serviços de qualidade à população”, enfatiza Marçal Filho. Ainda assim, o pagamento do salário dos servidores dentro do mês de referência foi eleito como prioridade pelo prefeito. “Pagar o salário de quem trabalha não é favor e sim obrigação, mas ressalto sempre que recebemos uma prefeitura com graves problemas financeiros, com mais de R$ 169 milhões em dívidas de curto prazo, e, ainda assim, estamos fazendo um grande esforço para honrar o compromisso com os servidores, mesmo porque com o salário na conta, sendo valorizados e tratados com respeito, os servidores prestarão um serviço ainda melhor à população”, completou Marçal Filho. Dos R$ 57.070.792,00 depositados hoje, exatos R$ 8.880.337,20 foram para os salários dos servidores vinculados diretamente à Prefeitura de Dourados. O total da folha foi completado com R$ 579.306,07 para os salários da Agência Municipal de Trânsito (Agetran); R$ 140.688,10 para os salários da Agência Municipal de Habitação (Agehab); R$ 8.074.099,98 para os salários da Secretaria Municipal de Educação, além de R$ 21.240.867,20 para pagar os trabalhadores vinculados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); R$ R$ 145.955,71 para os salários da Fundação de Esportes de Dourados (Funed). Também foram depositados R$ 335.828,71 para o pagamento dos salários dos servidores do Instituto Municipal de Meio Ambiente (Imam); R$ 1.362.192,19 para os salários da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas); e, por fim, R$ 16.090.855,79 para o pagamento dos salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sems). Somados os encargos patronais de R$ 17.180.176,43, sobre a folha de pagamento, a Prefeitura de Dourados teve uma despesa total bruta de R$ 74.030.307,38 com salários dos servidores municipais. O prefeito Marçal Filho ressalta que a gestão seguirá fazendo todos os esforços para sempre pagar os salários dentro do mês de referência, ao mesmo tempo em que buscará economizar sempre mais para levar à população de Dourados as obras e serviços necessários para que todos tenham qualidade de vida. “Estamos tratando a coisa pública com muito zelo, transparência e rigor nos gastos porque sabemos que o cidadão precisa ser melhor atendido e seguiremos trabalhando muito para levar serviços públicos cada vez melhor à nossa população”, finaliza Marçal Filho.
Daniel Alves Tem Acusação de Estupro Anulada por Tribunal na Espanha
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha absolveu Daniel Alves da acusação de estupro em uma decisão unânime anunciada em 28 de março de 2025. O ex-jogador brasileiro, inicialmente condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por uma acusação de agressão sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, teve a sentença revertida após a corte considerar o depoimento da denunciante insuficiente para sustentar a culpa. Formado por três mulheres e um homem, o tribunal apontou inconsistências no relato da acusação, destacando que as provas apresentadas não atenderam ao rigor necessário para superar a presunção de inocência. Daniel Alves permaneceu 14 meses em prisão preventiva e obteve liberdade em março de 2024, após pagar fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões). Ele respondia em liberdade provisória enquanto recorria. A sentença inicial, proferida em fevereiro de 2024, apoiou-se no depoimento da jovem, exames médicos e testemunhas que sugeriam falta de consentimento. Contudo, o tribunal superior revisou vídeos da boate e concluiu que as evidências físicas, como lesões e DNA, não confirmavam a violência alegada na acusação. Alves, que alterou sua versão dos fatos ao longo do processo, manteve que o encontro foi consensual. A decisão encerra um caso que gerou ampla repercussão no Brasil e na Espanha. O tribunal rejeitou apelações do Ministério Público e da acusação particular, que buscavam penas mais duras, e liberou o ex-jogador de restrições. O desfecho sublinha a exigência de provas sólidas em processos penais e reflete a prioridade dada à precisão jurídica e à estabilidade do sistema legal.
Governo de Mato Grosso do Sul Assina Decreto de Emergência Ambiental por 180 Dias para Proteger Biomas
O governador Eduardo Riedel assinou, em 27 de março de 2025, um decreto declarando estado de emergência ambiental em todo Mato Grosso do Sul por 180 dias, medida publicada pela Agência de Notícias do Governo do Estado. A decisão, tomada durante o lançamento do “Pacto do Pantanal” no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, responde às condições climáticas adversas que favorecem a propagação de incêndios florestais, especialmente no Pantanal, mas também nos biomas Cerrado e Mata Atlântica. O evento contou com a presença do ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, reforçando a colaboração entre os governos estadual e federal. O decreto foi motivado por análises do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS (Cemtec), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da UFRJ, que apontaram um volume hídrico abaixo da média histórica no Pantanal desde setembro de 2024, aliado a temperaturas elevadas. “Estamos com um cenário que exige ações preventivas imediatas. Em um mês, já estaremos combatendo incêndios”, destacou o secretário Jaime Verruck, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc). A medida amplia os poderes das forças de segurança para atuar na prevenção e combate às queimadas, autorizando contratações emergenciais e o uso de propriedades privadas, com indenização garantida, em situações de risco iminente. O “Pacto do Pantanal”, lançado no mesmo dia, é um programa integrado de desenvolvimento sustentável que busca conciliar crescimento econômico e conservação ambiental, alinhando-se ao decreto. Em 2024, o estado já havia enfrentado desafios significativos, com 479 mil hectares queimados no Pantanal, uma redução frente aos 3,9 milhões de 2020, graças a bases avançadas e tecnologias como drones. Para 2025, o governo planeja intensificar essas ações, incluindo a instalação de novas bases dos Bombeiros e o manejo integrado do fogo, com previsão de um ano seco que pode agravar os focos de calor.
Procon de Mato Grosso do Sul Debate Aprimoramento da Defesa do Consumidor em Encontro Nacional
O Procon de Mato Grosso do Sul marcou presença na 35ª reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizada entre 26 e 28 de março de 2025 em Vitória, Espírito Santo, para discutir avanços nos sistemas de proteção ao consumidor brasileiro. A equipe do órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), participou de debates sobre temas como o fortalecimento das plataformas ProConsumidor e Consumidor.gov.br, estratégias contra o superendividamento, segurança de produtos, rotulagem e combate à propaganda enganosa, conforme reportado pela Agência de Notícias do Governo de Mato Grosso do Sul em 27 de março de 2025. O evento, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com o Procon-ES, contou com a participação de representantes de Procons de todo o país. Na abertura, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou a atuação dos Procons na construção da cidadania e apontou o superendividamento ligado às apostas esportivas online, conhecidas como “bets”, como um desafio crescente. “O vício em jogo é tão devastador quanto drogas ou álcool”, alertou Damous, prometendo encaminhamentos concretos para enfrentar o problema. Para o secretário-executivo do Procon-MS, Angelo Motti, o encontro foi uma oportunidade valiosa para trocar experiências e alinhar ações com outros estados, fortalecendo os laços institucionais. A delegação sul-mato-grossense incluiu a procuradora do Estado Carla Cardoso Nunes da Cunha, chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE/MS no Procon, e Viviane Vilani, chefe de atendimento, evidenciando o compromisso do órgão em aprimorar seus serviços. Entre os destaques da programação, esteve a disponibilização de versões acessíveis do Código de Defesa do Consumidor, reforçando a inclusão no atendimento. Transmitida ao vivo pelo YouTube, a reunião sublinhou a relevância de políticas nacionais integradas para proteger os consumidores, com Mato Grosso do Sul contribuindo ativamente para o debate em um momento de crescente digitalização e desafios econômicos.
Hugo Brilha com Pênalti Defendido e Corinthians Conquista o Paulista Impedindo Tetra do Palmeiras
O Corinthians voltou a soltar o grito de “é campeão” após seis anos, conquistando o Campeonato Paulista de 2025 na noite de 27 de março, na Neo Química Arena, em São Paulo. O Timão segurou um empate sem gols contra o Palmeiras no jogo de volta da final, aproveitando a vantagem de 1 a 0 obtida na ida, e levou o título estadual pela 31ª vez em sua história. O grande herói da noite foi o goleiro Hugo Souza, que defendeu um pênalti cobrado por Raphael Veiga no segundo tempo, garantindo a taça e frustrando o sonho do rival de alcançar um inédito tetracampeonato. Diante de um público recorde de 48.196 torcedores — o maior já registrado na Neo Química Arena —, o Corinthians encerrou um jejum incômodo e ampliou sua liderança como maior campeão paulista, agora com cinco títulos a mais que o Palmeiras, que soma 26. O jogo, disputado às 21h35 (horário de Brasília), foi marcado por tensão e poucas chances claras. Após um primeiro tempo truncado, o Palmeiras ganhou esperança aos 22 minutos da etapa final, quando Félix Torres cometeu pênalti em Vitor Roque. Raphael Veiga, conhecido pela precisão nas cobranças, parou em Hugo Souza, que se esticou para o canto direito e manteve o placar zerado, inflamando a torcida alvinegra. O time de Ramón Díaz, que já havia vencido no Allianz Parque com gol de Yuri Alberto, enfrentou dificuldades no segundo tempo. Félix Torres foi expulso aos 30 minutos, após um segundo cartão amarelo em nova falta sobre Roque, deixando o Corinthians com um a menos. Mesmo assim, a defesa segurou a pressão palmeirense, que não encontrou criatividade para reverter o resultado, apesar das alterações de Abel Ferreira, expulso por reclamação no lance do pênalti. Nos acréscimos, uma confusão envolvendo Memphis Depay e jogadores do Palmeiras — resultando nas expulsões de José Martínez e Marcelo Lomba — esticou a partida até os 116 minutos, mas o Timão resistiu e fez a festa. A conquista tem sabor de revanche para o Corinthians, que em 2020 viu o Palmeiras impedir seu próprio tetra. Agora, o clube do Parque São Jorge devolveu o golpe, interrompendo a sequência de três títulos consecutivos do Verdão (2022, 2023 e 2024). O próximo desafio das equipes é o Campeonato Brasileiro: o Corinthians enfrenta o Bahia no domingo, 30 de março, às 20h, em Salvador, enquanto o Palmeiras recebe o Botafogo às 16h, em São Paulo.