A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), está atendendo a população do distrito de Itahum com o Mutirão do Cadastro Único. A ação na localidade, distante 60 quilômetros da sede do município, aconteceu na quarta-feira, dia 2, e se repete nesta semana, do dia 7 ao dia 10. No primeiro dia do mutirão, a equipe do Cras Guaicurus prestou 84 atendimentos, sendo que 60 pessoas procuraram o serviço para fazer atualização e/ou inscrição para o Cadastro Único. Também foram  realizadas 12 atualizações e 2 inscrições, além de 10 atendimentos técnicos para acesso a documentação civil. A ação no distrito de Itahum continuará nesta semana, nos dias 7, 8, 9 e 10, para que todos os usuários que procuraram atendimentos sejam devidamente atendidos. O mutirão Cadastro Único em Ação está acontecendo no novo Pavilhão da Polícia Militar do distrito, no horário entre 8h e 11h. BENEFÍCIOS SOCIAIS O CadÚnico é a principal porta de entrada para benefícios sociais como Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida, Identidade Jovem, isenção de taxas em concursos públicos e no Enem, entre outros.Além do Bolsa Família, o governo federal oferece ainda programas como Criança Feliz, Cisternas, Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), Reforma Agrária, PNAES, PETI e programas educacionais como o Sisu/Lei de Cotas.

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) realizará a reforma completa da Escola Municipal Avani Cargnelutti Fehlauer, que recebe estudantes da região do Grande Flórida. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira pelo prefeito Marçal Filho, que esteve no local juntamente com o secretário municipal de Obras, Jorge Luís de Lúcia. Será a primeira grande reforma de uma unidade educacional na atual gestão, que com pouco mais de 6 meses de trabalho já deu provas que é possível fazer muito mais pela população mesmo diante das dificuldades financeiras que atingem o município. A unidade escolar atende em um prédio, na avenida José Roberto Teixeira, onde anteriormente funcionava o antigo presídio de Dourados. Com a mudança do local para a Penitenciária Estadual de Dourados (PED), o antigo prédio foi adaptado para sediar a escola, inaugurada há mais de 20 anos e que nunca passou por uma reforma completa. Com investimento superior a R$ 6,5 milhões, a grande obra prevê troca completa do telhado, esquadrias, forros e instalações elétricas e hidrossanitárias, além da reforma de todos os banheiros com novos revestimentos, louças e metais. Também estão previstas adequações de acessibilidade, construção de rampas, piso tátil, novas arquibancadas com corrimão, reforma do ginásio, substituição do playground, calçamento interno e externo, além da instalação proteção contra Descargas Atmosféricas, manutenção das caixas d’água, construção de estacionamento e instalação de um pórtico padrão na entrada. A Escola Municipal Avani Professora Avani Cargnelutti Fehlauer atende 609 alunos nos períodos matutino e vespertino. O prefeito Marçal Filho destaca que a iniciativa conta com recursos próprios da prefeitura e garantirá um ambiente mais seguro, moderno e acessível para alunos, professores e toda a comunidade escolar. O prazo estimado para a obra é de um ano. “Será uma grande reforma, pois essa estrutura antiga já tem causado transtornos, quando chove, molha as salas, não tem uma arquibancada que acomode bem os alunos na quadra, nem um parque adequado”, ressaltou. “Determinei agilidade para minha equipe na elaboração do projeto executivo e agora com apenas seis meses de mandato fico muito feliz em anunciar essa obra que resultará praticamente em uma nova escola”, ponderou. O secretário municipal de Obras Jorge Luís de Lúcia disse que o levantamento feito a pedido do prefeito Marçal Filho detectou todas as intervenções necessárias na estrutura, que por ser antiga, precisará de modificações amplas e adequações principalmente no que tange a acessibilidade. “Essa obra visa principalmente segurança, pois os telhados já representam risco, a estrutura elétrica não comporta os equipamentos da escola, de forma que a intervenção será geral no prédio e, outro ponto importante será prezar pela acessibilidade”, explicou. Durante a reforma, algumas salas da pré-escola, primeiro e segundo ano serão remanejadas para o espaço de uma igreja próxima da unidade escolar. Outra medida será realocar o espaço interno, transferindo algumas salas de aula temporariamente para os locais que atualmente são administrativos, sem prejuízos a continuidade das aulas. A diretora da escola Avani, Elenir Rieger Wachter fala dos desafios enfrentados no prédio e celebra o momento tão aguardado por toda equipe da escola e comunidade. “É um sonho realizado, não só para mim, mas para todos que trabalham aqui, para essas crianças e para suas famílias”, celebrou. “Contamos com muitos problemas na estrutura, quando começa a ventar, tem uma sala que o teto começa a balançar e a gente precisa levar as crianças para a biblioteca ou para outro espaço para elas ficarem em segurança, em outro ponto o telhado cedeu, em outro a água invade, enfim por isso esse momento é tão importante”, completou. Elenir ressalta ainda que, diferente de outra gestão que chegou a sinalizar a reforma completa e não ‘tirou do papel’, o prefeito Marçal Filho, em pouco tempo de mandato deu o encaminhamento necessário. “Em 2020 e 2021 aguardamos essa reforma pois havia sido sinalizado que aconteceria mas não aconteceu e, agora saber que teremos uma reforma completa e que o prefeito Marçal conseguiu encaminhar isso em tão pouco tempo de mandato nos deixa muito felizes”, apontou.

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Dourados celebra 30 anos de criação neste mês de julho, reafirmando seu compromisso com a promoção e garantia dos direitos dos consumidores douradenses. “Seguindo a determinação do prefeito Marçal Filho, nossos servidores estão empenhados em levar à população serviços de qualidade, dedicando toda atenção tanto na hora de receber uma reclamação quanto no acompanhamento do processo e na informação transparente sobre o julgamento dos casos que passam pelo Procon”, ressalta o procurador municipal e diretor do Procon, Lenilson Almeida da Silva. Criado oficialmente em 5 de julho de 1995, por meio da Lei Municipal nº 1.997, o Procon foi instituído após aprovação pela Câmara Municipal e desde então, tem atuado com base no Código de Defesa do Consumidor, como instrumento essencial na proteção das relações de consumo no município. Atualmente, suas atividades são reguladas pela Lei Municipal nº 2.454/2011 e pelo Decreto Municipal nº 313/2021, sendo vinculado à Procuradoria Geral do Município, que também é responsável pela gestão do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Com sede própria, moderna e equipada, o Procon realiza, diariamente, dezenas de atendimentos, tanto de forma presencial quanto online. Além da resolução de reclamações, o órgão mantém equipes de fiscalização que atuam em estabelecimentos comerciais de Dourados, garantindo o cumprimento da legislação, além de realizarem pesquisas de preços e ações educativas em escolas e demais instituições. Referência no Estado de Mato Grosso do Sul, o Procon de Dourados soma aproximadamente 30 mil atendimentos nos últimos cinco anos, com média de 30 consumidores atendidos por dia, e se destaca pela atuação integrada de suas equipes nas áreas jurídica, de conciliação, fiscalização e atendimento ao público. O diretor do Serviço de Proteção ao Consumidor destaca a importância do órgão para o cidadão. “O Procon de Dourados tem uma trajetória pautada na parceria com o poder público, que sempre entendeu a relevância do nosso trabalho junto à comunidade. Nesta gestão, o compromisso é ainda maior, pois estamos focados em oferecer um serviço acessível, acolhedor e eficiente, que realmente atenda às necessidades dos consumidores”, afirmou Lenilson Almeida da Silva.