A 11ª Promotoria de Justiça de Dourados, no Mato Grosso do Sul, está investigando a suspeita da ausência do município na criação de políticas públicas voltadas ao acolhimento de animais domésticos abandonados ou vítimas de maus-tratos. A situação é considerada crítica, com os abrigos operando em condições precárias e sustentados exclusivamente por doações. Um inquérito civil foi aberto, diante da ausência de informações sobre a existência de estrutura pública adequada para o recolhimento desses animais, os quais acabam sendo abrigados por organizações não governamentais (ONGs) e protetores independentes, sem qualquer apoio financeiro ou institucional da Administração Pública. A Comissão de Defesa dos Animais da OAB/MS, Subseção Dourados-Itaporã, também contribuiu com informações relevantes, apontando que foram visitados nove abrigos na cidade, sendo oito informais e uma associação regularizada, totalizando 93 cães e 337 gatos acolhidos. A Comissão ressaltou a ausência de apoio público e a necessidade urgente de programas de castração, conscientização e assistência aos protetores. Medidas requisitadas Diante do cenário, o Promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior solicitou, em até 15 dias úteis, uma série de informações ao município, como a existência de abrigos públicos, a realização de chamamentos para parceria com ONGs, e a execução de programas como censo animal. Órgãos como o CCZ, Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e Secretaria de Saúde também foram acionados para apresentar dados sobre ocorrências de maus-tratos e atendimentos realizados entre 2024 e 2025. O Promotor de Justiça destaca que o acolhimento de animais é parte integrante do direito ambiental, previsto na Constituição Federal, e que cabe ao Poder Público proteger a fauna e impedir práticas de crueldade. A investigação busca responsabilizar o Município por eventual negligência e assegurar políticas públicas eficazes na área. O inquérito também contará com apoio da Comissão de Direito dos Animais da OAB de Dourados/Itaporã, que ficou responsável por levantar o número de protetores e cuidadores de animais atuantes na cidade, tanto formais quanto informais. O objetivo é mapear o cenário real da causa animal no município e subsidiar futuras medidas.

O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, se reuniu com os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar para colocar a pasta à disposição na busca de unir esforços para oferecer uma merenda de excelência na Rede Municipal de Ensino. “A determinação do prefeito Marçal Filho é para que a merenda escolar servida nas escolas e Ceims tenha qualidade de excelência”, enfatiza o secretário municipal de Educação. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado com funções fiscalizadoras, deliberativas e de assessoramento, criado para acompanhar e monitorar a aplicação dos recursos federais destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O secretário Nilson Francisco ressaltou o papel dos conselhos para o progresso da Educação. “Manter um diálogo permanente com os conselhos educacionais é fundamental para desenvolver políticas públicas que garantam efetivamente condições dignas de aprendizagem a todos os nossos estudantes”, explica. Durante o encontro, foi reforçado o compromisso de trabalhar em conjunto para assegurar uma alimentação escolar nutritiva e de qualidade, alinhada às necessidades dos estudantes e às diretrizes do PNAE. A Secretaria de Educação e o CAE seguirão unidos para garantir que os recursos sejam aplicados com transparência e eficiência, beneficiando toda a comunidade escolar.

A Prefeitura de Dourados iniciou nesta sexta-feira (15) os trabalhos de limpeza e revitalização do Monumento ao Colono, uma gigante estrutura erguida na Avenida Marcelino Pires, no final do primeiro mandato do então prefeito Braz Melo, em homenagem à Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND) e ao desenvolvimento da região. O prefeito Marçal Filho acompanhou o início dos trabalhos e lembrou que além dos distritos do Panambi, Vila São Pedro, Vila Vargas e Indápolis, o monumento também destaca os municípios que formavam a Colônia Agrícola, criada em 28 de outubro de 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas, consolidando o primeiro projeto de reforma agrária do Brasil. Enquanto a equipe da Secretaria Municipal Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) iniciava os trabalhos, o prefeito fazia uma live mostrando a situação em que se encontra o Monumento ao Colono, popularmente conhecido como Mão do Braz. “Esse aqui é o monumento que as pessoas mais identificam com Dourados e está todo sujo, pichado, está muito feio”, comentou o prefeito. “Faz 33 anos que foi construído e não me lembro de ter passado pela manutenção e revitalização que iremos realizar”, completou Marçal Filho. O prefeito ficou espantado com a situação do principal monumento do município. “Ele é simbólico, tem muita identidade com nossa cidade e deveria ter sido mais bem cuidado”, lamentou. “Perceba que o espaço onde estava escrito município de Juti nem está  aparecendo mais, enquanto em outros pontos nasceram árvores, o mato tomou conta e a iluminação praticamente não existe”, enumerou Marçal Filho. “Vamos iniciar a revitalização lavando com máquinas de alta pressão, depois iremos pintar com as cores de Dourados e instalar iluminação diferenciada”, explicou o prefeito. De acordo com Marçal Filho, o Monumento ao Colono é o cartão de visita para quem chega em Dourados e deve estar sempre bem apresentável. “A gente vai plantar flores para deixar tudo bonito e a população vai perceber a mudança que faremos nesse monumento”, adiantou. “Vamos dar uma revitalizada total, vamos deixar isso aqui bonito, o pessoal que entrar em Dourados vai se encantar, mas quero pedir pra população ajudar a prefeitura a cuidar,  não deixar ninguém danificar, nem pichar o monumento”, completou. “Em pouco mais de 7 meses de mandato estamos trabalhando com dedicação para deixar nossa cidade mais bonita e a população já está mais feliz, com auto-estima resgatada e com orgulho de Dourados”, finalizou. HISTÓRIA O arquiteto e urbanista Luiz Carlos Ribeiro foi o autor do projeto de construção do Monumento ao Colono. “Em 1991, a administração municipal teve a iniciativa de prestar a merecida homenagem a uma grandiosa e pouco lembrada página de nossa história, e deu o grande desafio de resumir numa só obra décadas de lutas, trabalho, sofrimentos e glorias de um povo”, explica. Ele conta que o trabalho procurou reunir fragmentos dessa história, sintetizando-a num marco/monumento que expressasse em si, para as gerações futuras, o que foi o passado de Dourados e região. Para Luiz Carlos Ribeiro o Monumento ao Colono é um marco para não se perder a raiz do desenvolvimento da região. Ele explica que o simbolismo de mãos saindo da terra é uma representação escultural do colono e seu trabalho com braços e mãos e que a obra feita em concreto é como se estivessem retirando do chão o que a terra produz e içando para os céus o fruto deste trabalho representado por lâminas de concreto aparente.

O prefeito Marçal Filho fez nesta sexta-feira (15) a abertura do evento “Diálogo com o Gestor: Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e destacou a importância da conexão do órgão com os gestores municipais. A programação reuniu prefeitos, vereadores e autoridades de diversas cidades sul-mato-grossenses, no anfiteatro da Unigran, com o objetivo de fortalecer a interlocução entre os órgãos de controle e os gestores municipais. Na abertura, Marçal Filho destacou a relevância dessa aproximação. “É fundamental mantermos um diálogo constante com o Tribunal de Contas, tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo. Essa troca de informações e orientações é essencial para aprimorarmos a gestão pública”, afirmou. O prefeito deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando que o encontro é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências. “Este é um evento engrandecedor, que amplia nosso conhecimento”, enfatizou. “Nós, gestores, estamos aqui para agregar valor à nossa administração e reforçar essa parceria”, completou. Por meio de mensagem audiovisual, o conselheiro Waldir Neves reforçou o caráter orientativo do TCE. “Queremos ser um órgão parceiro, que auxilia na gestão dos recursos públicos. Aproveitem esta oportunidade para esclarecer dúvidas e dialogar diretamente com quem analisa as contas”, destacou.A programação contou com palestras, dinâmicas e momentos de interação. , O conselheiro Jerson Domingos apresentou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, iniciativa que articula ações e políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos. Entre as frentes de atuação estão fiscalização, capacitação, comunicação, mobilização e incentivo a boas práticas. Domingos enfatizou a importância do trabalho municipal voltado ao desenvolvimento infantil e elogiou a gestão de Marçal Filho. “O prefeito tem a oportunidade de reconstruir e resgatar a autoestima do cidadão douradense e já demonstra resultados importantes”, pontuou. O evento segue durante a tarde com debates sobre Controle Prévio nas Licitações, Lei 14.133/2021, pontos de análise e utilização do sistema e-Sfinge.

A modernização dos serviços públicos em Dourados segue gerando resultados expressivos. Desde a implantação do sistema Aprova Digital, há 30 dias, a Prefeitura já registrou 618 processos criados diretamente no formato digital, trazendo agilidade para contribuintes e servidores e garantindo uma economia de R$ 122.592,66 aos cofres públicos. Com a digitalização e automação das análises, 824 horas de trabalho foram liberadas para os servidores, que agora podem se dedicar a atividades mais estratégicas. Para os cidadãos, o impacto também é significativo, mais de 400 horas de deslocamento foram poupadas, com solicitações e acompanhamento de processos sendo feitos 100% pela internet. O uso da plataforma já evitou a impressão de 123.600 folhas de papel, preservando 12 árvores e liberando 10 m² de espaço físico que antes eram ocupados por arquivos. Além disso, 927 quilos de gás carbônico deixaram de ser emitidos e 1 milhão de litros de água foram economizados, gerando benefícios diretos para o meio ambiente. O Aprova Digital é uma solução de gestão e automação de processos que substitui trâmites manuais por procedimentos online, com o apoio de inteligência artificial. Com isso, serviços que antes levavam meses, como a aprovação de projetos e a emissão do Habite-se, agora têm o tempo de conclusão reduzido pela metade. Atualmente, a Prefeitura oferece 21 serviços digitais pela Secretaria de Planejamento e 23 pelo Instituto Municipal de Meio Ambiente, abrangendo desde aprovações de obras e licenciamento ambiental até solicitações de doação de mudas e autorizações diversas. O secretário municipal de Planejamento e diretor-presidente do Imam, Fábio Luís, destaca que a iniciativa é parte de uma estratégia maior de modernização da gestão pública, solicitada pelo prefeito Marçal Filho desde o início da gestão. “Estamos transformando a forma como a Prefeitura se relaciona com a população, tornando os processos mais rápidos, transparentes e sustentáveis”, ressaltou. Fábio Luís ressalta a economia gerada pelo sistema. “O Aprova Digital é um exemplo claro de que a tecnologia pode gerar ganhos para todos, para o cidadão, que tem mais comodidade, para os servidores, que ganham tempo e para a cidade, que economiza recursos e preserva o meio ambiente”, afirmou. Nesta primeira etapa da implantação do Aprova Digital pela Prefeitura de Dourados, 21 serviços da Secretaria de Planejamento e 23 do Instituto de Meio Ambiente poderão ser solicitados e acompanhados de forma 100% digital. São eles: Secretaria de Planejamento: Aprovação de projeto com Alvará; reforma com Acréscimo; Reforma sem acréscimo; Acréscimo de edificação; Regularização de edificação; Regularização com acréscimo; Substituição do projeto aprovado Alvará ou Habite-se; Alvará de construção para projeto aprovado; Alvará de reforma para-regularização. Baixa/Assunção de Responsabilidade Técnica: Aprovação de projeto sem alvará; Habite-se; Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV; Vistoria de EIV; Autorização de Demolição; Análise de Projetos de Edificações e Parcelamento; Aprovação de Loteamento; Desmembramento/Remebramento/Retificação/Limites e confrontações; Investidura de área; Declaração de acessibilidade; Análise de projetos específicos. Instituto de Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental; Taxa de Licenciamento; Notificação; Laudo de Constatação; Autos de Infração; Recurso de Notificação; Supressão arbórea; Doação de mudas; Declaração de supressão para árvores com data inferior a 15cm; Declaração para supressão de árvores de reflorestamento; Projetos de arborização de novos loteamentos; Redução de IPTU por cobertura arbórea; Levantamento de Fauna; Monitoramento de Fauna; Resgate e Afugentamento de Fauna; Monitoramento de água superficial; Levantamento Florístico; Visita em Unidade de Conservação; Pesquisa em Unidade de Conservação; Solicitação de Palestra; Programa de Educação Ambiental; Restituição de Taxas pagas; Suprimento de Fundos e de Viagem; Comunicação Interna. Para utilizar o sistema é preciso acessar o site e fazer o cadastro gratuito em https://dourados.aprova.com.br/home. Em caso de dúvidas na utilização, o usuário deve recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.

Após instaurar auditoria e suspender as obras de reforma e ampliação da sede do Legislativo por indícios de irregularidades e atrasos, a Câmara Municipal de Dourados iniciou um levantamento de prédios públicos municipais e estaduais visando transferir temporariamente as atividades legislativas, para encerrar a permanência no shopping onde a Casa de Leis funciona desde o início da obra, no primeiro semestre de 2023. A auditoria para emissão de parecer técnico sobre o projeto de Câmara foi iniciada há quase 20 dias pela empresa Maciel Assessores S/S, vencedora do processo licitatório realizado pela Casa. A expectativa é de que os trabalhos de levantamento e análise técnica sejam concluídos nas próximas semanas. Desde que assumiu a presidência, em janeiro deste ano, a vereadora Liandra Brambilla determinou um acompanhamento detalhado na execução das obras de reforma e ampliação da sede do Legislativo. A nova composição da mesa diretora tem, desde então, atuado em parceria com o Ministério Público Estadual através de levantamento e disponibilização de dados acerca dos trabalhos.  “A obra de reforma e ampliação foi autorizada e iniciada na gestão passada. Ao assumir a presidência da Casa no começo do ano, convoquei a Mesa Diretora e nos debruçamos sobre o contrato e o modelo de execução da obra. Infelizmente, nos deparamos com diversos problemas. A situação era insustentável: uma obra muito atrasada, indícios de irregularidades e um gasto mensal de aluguel que poderia ser evitado. Nosso objetivo é proteger o dinheiro público e garantir que a Câmara funcione com mais acesso para a população”, afirma Liandra. De acordo com a presidente, a situação exige pulso firme. “Diante dos atrasos constantes na execução dos trabalhos, o que faz com que a Câmara pague aluguel, não vemos outra alternativa a não ser nos adaptar a nossa estrutura a um local público. Hoje o que vemos é um avanço tímido das obras, menos de um quarto dos trabalhos sendo entregues pela empresa”, destaca.   O contrato nº 007/2024, firmado com a empresa Concresul Engenharia e Construções Ltda, previa a execução da reforma em ritmo bem diferente do encontrado pela atual gestão. Quando a obra foi oficialmente paralisada, em 22 de abril de 2025, o relatório do fiscal apontou apenas 23,42% da execução física concluída, contra um percentual esperado entre 64,09% e 72,88%.“Quando suspendemos a obra, já havia um atraso enorme. Não foi a suspensão que causou o atraso — ele já existia muito antes. Era preciso agir para não comprometer ainda mais o andamento e os recursos do contrato”, explica a presidente. Descumprimento contratualDe acordo com a presidência, após a paralisação, a Câmara ainda abriu processo para possível aditivo de prazo, solicitando à empresa um novo cronograma e as certidões de regularidade fiscal necessárias para prorrogar o contrato. “Apesar de notificações e prazos concedidos, a contratada permaneceu inerte, apresentando apenas um documento com “justificativas quanto à ausência temporária de certidões fiscais” — que não supriu as exigências legais”, explica. No parecer da Procuradoria da Câmara nº 036/2025, o jurídico reforçou que não havia amparo para o aditamento e constatou descumprimento da Cláusula XI do contrato, fundamentando a decisão nos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/1993, que preveem rescisão unilateral em casos de descumprimento contratual.“Não se trata apenas de prazos, mas de legalidade. A empresa não comprovou as condições mínimas para continuar o contrato. Nosso dever é zelar para que cada centavo aplicado esteja amparado pela lei”,enfatiza Liandra. Rescisão e próximos passosCom base nas constatações, a Câmara pode optar pela rescisão unilateral do contrato. A empresa foi formalmente notificada e tem até 18 de agosto para apresentar defesa. Após este prazo, a presidência terá cinco dias úteis para analisar as manifestações e formalizar a decisão final.Enquanto isso, Liandra intensifica as negociações para transferir a sede temporária para um prédio público, o que poderá gerar economia imediata e aproximar a Câmara da população.“É inadmissível continuar gastando com aluguel enquanto temos prédios públicos subutilizados na cidade. Além da economia, mudar para uma estrutura mais acessível vai facilitar o contato dos cidadãos com seus representantes. Nosso compromisso é com a transparência, a eficiência e o respeito ao contribuinte”, reforça.

Diante da possibilidade de fechamento do Hospital Indígena Porta da Esperança, nos próximos meses, por falta de aporte financeiro, o vereador Elias Ishy (PT) esteve na última  quarta-feira (13) com o diretor da unidade, pastor Carlos Mas, para entender a situação do único hospital indígena do Brasil. Mantido pela Missão Evangélica Caiuá há 62 anos, o hospital está localizado na aldeia Jaguapiru, onde também foi inaugurada recentemente uma base do Samu Indígena (Serviço Móvel de Urgência). Dispõe de 30 leitos e oferece exames laboratoriais, radiografias, ultrassonografias, consultas médicas e pronto-socorro. Segundo o diretor, os recursos do SUS não cobrem as despesas, que apresentam déficit mensal superior a R$ 200 mil. “Recebemos mensalmente R$ 250 mil, incluindo verbas do Estado e do Município, mas estamos há quatro anos sem reajuste, o que gerou esse quadro alarmante”, afirmou. Ainda de acordo com o pastor Carlos, o hospital atende diariamente de 80 a 100 pacientes e desenvolve um projeto de combate à desnutrição infantil na aldeia, acompanhando famílias em situação de vulnerabilidade. O diretor colocou-se à disposição para apresentar dados sobre os atendimentos e os gastos orçamentários da unidade. Para Elias Ishy, é preciso um esforço conjunto entre os governos estadual, municipal e federal para evitar o fechamento. “Estamos conhecendo a realidade da atuação do município no atendimento aos indígenas, para buscar apoio e sanar definitivamente a questão financeira do hospital”, declarou.