Vanderlei Luxemburgo participou do programa “De jogador para jogador”, apresentado pelo ex-atacante Müller, e fez declarações contundentes sobre Neymar e o futuro da seleção brasileira. O técnico, que possui vasta experiência no futebol nacional e já trabalhou com diversos talentos, fez uma análise crítica sobre a estrutura do futebol brasileiro e o papel de Neymar como potencial protagonista em uma Copa do Mundo. “Não vejo o Brasil ganhando se não mudar a estrutura do futebol brasileiro. Tínhamos Cafu, Roberto Carlos, Ronaldinho, Rivaldo e Ronaldo. Esses cinco jogadores decidiram a Copa do Mundo. Quem hoje pode decidir? O único que poderia ajudar seria o Neymar, desde que ele coloque na cabeça que é um jogador de nível de Copa do Mundo. Se não colocar, não adianta”, afirmou Luxemburgo. A declaração evidencia a preocupação do treinador com a maturidade e a postura do atacante em momentos decisivos. Luxemburgo destacou o talento individual de Neymar, mas criticou sua reação a cobranças externas. “Com 50%, ele joga mais do que qualquer um que está ali. Neymar tem um ego muito maior do que ele. O Santos foi o time do Pelé, a torcida vaiou o Pelé, cobrou e o Neymar não aceita ser cobrado por ninguém, porque o ego dele é maior. A reação que ele tem é de agredir e atacar quem fala que não é um jogador de qualidade. Ele pode receber críticas e tem que transformar isso em algo positivo para ele.” O treinador também traçou paralelos históricos para justificar sua visão. “Ele com 50% jogaria a Copa do Mundo. Pelé só foi ser o Pelé em 1970. Em 1958 e 1962, quem ganhou a Copa foi o Garrincha. Quanto mais maduro, melhor. Basta ele querer. Agora, ele é milionário, acha que está acima do bem e do mal e não aceita crítica”, complementou, reforçando que a genialidade de Neymar precisa vir acompanhada de disciplina e foco em momentos-chave. Em relação à posição em campo, Luxemburgo sugeriu que Neymar deve atuar mais próximo da área, em papel semelhante ao de Tostão na Copa de 1970. “Neymar não pode jogar mais onde jogou. Tem que ser próximo da área, porque ninguém vai tocar a porrada nele. Se jogar perto da área e tiver paciência para se movimentar atrás dos volantes, quando pegar a bola será decisivo”, explicou, antes de completar. “Eu teria uma conversa com o pai do Neymar e ele junto: vocês querem disputar uma Copa? Eu vou convocar, mas a regra é essa aqui. Esquece o que tem de dinheiro, de conquista, que você é o melhor. Quer ir comigo? Vai junto. E colocaria como atacante solto.” O comentário chega em momento de expectativa para a seleção brasileira. No próximo dia 25, Carlo Ancelotti anunciará os 23 convocados para os jogos finais das eliminatórias da Copa do Mundo, contra Chile e Bolívia. Neymar, que não atua pela seleção desde outubro de 2023 devido a lesões no joelho, está entre os 50 nomes presentes na pré-lista entregue à Fifa. Agência Estado
Corinthians perde do Bahia e aumenta jejum no Brasileiro
O Corinthians segue em jejum no Campeonato Brasileiro. Neste sábado, o time levou um gol relâmpago e até buscou o empate, mas acabou sendo derrotado pelo Bahia por 2 a 1, na Neo Química Arena, completando seis jogos sem vencer na competição. Michel Araújo e Willian José marcaram a favor do Tricolor de Aço, enquanto Gui Negão descontou para os donos da casa. Com o resultado, o Timão fica estacionado na 13ª posição, com os mesmos 22 pontos, a seis da zona de rebaixamento. Já o Bahia alcança 33 pontos, mas permanece no quarto lugar da tabela de classificação. O próximo compromisso do Corinthians está marcado para domingo que vem, dia 24. A equipe enfrenta o Vasco, em São Januário, no Rio de Janeiro, a partir das 16h (de Brasília). A partida é válida pela 21ª rodada do Brasileirão. O Bahia, por sua vez, vira a chave para a Copa do Nordeste. Na quarta-feira, às 21h30, o time recebe o Ceará na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela semifinal do torneio.
Família Mattos comemora 30 anos de organização
Neste sábado (16/08) membros da Família Mattos se reuniram em um café da manhã para comemorar 30 anos do inicio das reuniões de integração. Compareceram parentes de Dourados, Maracaju, Campo Grande, Ponta Porã, Itaporã e Nova Andradina. Foi uma manhã de lembranças, confraternização, compartilhando os momentos de união e integração dos membros da Família Mattos. Na oportunidade a entidade dos Mattos recebeu uma moção do Deputado Renato Câmara, parabenizando pelos 30 anos de inegração. FAMILIA MATTOS Membros da Família Mattos capitaneados pelo patriarca José de Mattos Pereira começaram a chegar em Dourados em 1902 se tornando em pouco tempo a maior Família da então localidade de Dourados. O patriarca José faleceu em 1904, pouco tempo depois da chegada da Família, cabendo aos filhos e netos manter a Familia unida e se adaptando ao novo berço. Em 1912, Ponciano de Mattos Pereira, o filho mais velho de José assume a recém criada Prefeitura de Ponta Porã e em 1914 com apoio de Ponciano e de seus irmãos é criado o Distrito de Paz de Dourados. Os Mattos tiveram também importante participação na criação do municipio em 1935. AS REUNIÕES DE INTEGRAÇÃO Em 15 de agosto de 1985 um grupo de membros da Família Mattos se reune com o intuito de criar um movimento que integrasse a Família, elaborando arvore genealógica e reunindo em grandes encontros. Este grupo inicial era composto por Beto Mattos, José Carlos Cimatti Pereira, Alceu Brum de Mattos, Wagner Mattos Olmedo e Rozemar Mattos Souza. Com o intuito de buscar as raizes, parte deste grupo foi a Maracaju onde residia o Padre Beto, á época um dos historiadores da Família que já tinha escrito artigos sobre os Mattos publicados no Jornal O Progresso. Em pouco tempo muitos outros Mattos somaram ao grupo que deu o pontapé inicial e em maio de 1986 foi feita a primeira grande reunião com mais de 400 pessoas e em novembro do mesmo ano o primeiro grande encontro com a participação de mais de 1000 pessoas, sendo que um desses encontros contou com a presença de pouco mais de 2000 mil Mattos. Após o segundo encontro, o Projeto inicial passou a ter personalidade juridica, sendo criado a Associação da Familia Mattos – AMATTOS, e Desde então já foram realizados 33 grandes encontros e dezena de grandes almoços de confraternização. Logo após sua criação a AMATTOS se organizou, contando além da diretoria central em Dourados com 4 Conselhos regionais ( Ponta Porã, Campo Grande, São Luiz Gonzaga-RS e Posadas em Misiones Argentina) e representantes regionais em Caarapó e Cascavel -PR. No evento desta manhã estavam reunidos, quatro dos fundadores, membros da diretoria, o Presidente de Honra da entidade Alkindar Mattos Rocha, familiares idosos e membros de Conselhos Regionais. Segundo José Carlos Cimatti, um dos fundadores, o sentimento é de alegria ao ver que o objetivo de conhecer e integrar os membros da Família Mattos foi realizado, ultrapassando a expectativa inicial, superando a distancia unindo Mattos que hoje residem na Argentina aos Mattos do Rincão de São Pedro em São Luiz Gonzaga no RS aos Mattos do Mato Grosso do Sul. A amattos é atualmente presidida por Lurdinha Mattos tendo João Carlos Torraca como vice.
Justiça da Flórida envia notificação a Moraes para o STJ em processo da Rumble
A Justiça Federal da Flórida notificou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele se manifeste em um processo movido pelas empresas Rumble e Truth Social. A notificação foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (15). O advogado que representa as empresas enviou uma carta rogatória ao Ministério da Justiça do Brasil, solicitando que Moraes seja formalmente citado. Agora, cabe ao STJ decidir se irá conceder a execução da citação. Caso o “exequatur” não seja aprovado, o ministro não será oficialmente notificado, o que pode inviabilizar o andamento da ação nos Estados Unidos. A Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal também pretendem se manifestar sobre o caso, que promete gerar discussões no STJ. O advogado Martin de Luca, que representa a Rumble, argumenta que a ação é uma questão de “censura” imposta por Moraes a empresas norte-americanas. Ele ressalta que, se o ministro não for citado, o processo poderá seguir em frente nos EUA sem a sua participação, o que poderia prejudicar a defesa de Moraes. As empresas Rumble e Truth Social buscam responsabilizar o ministro por decisões que consideram prejudiciais, solicitando o pagamento de “danos compensatórios”. A ação, que foi protocolada em fevereiro, visa declarar como inexequíveis as ordens de Moraes nos Estados Unidos e impedir que ele determine a remoção de suas plataformas das lojas de aplicativos. O processo está relacionado a uma decisão de Moraes que exigiu o encerramento da conta de Allan dos Santos na Rumble, defensor de Bolsonaro, resultando na suspensão da plataforma em todo o Brasil e na imposição de uma multa diária de R$ 50 mil. Esse movimento representa mais uma ação de Donald Trump contra o ministro Moraes, que já enfrentou restrições em sua entrada nos Estados Unidos e foi alvo de sanções pela Lei Magnitsky. Jovem Pan
Energia limpa e inovação: Agems e Energisa reinauguram Flor Solar no Parque das Nações Indígenas
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems), e em parceria com a Energisa inauguraram nesta quarta-feira (14) a nova fase da Flor Solar, um projeto que une engenharia sustentável e inovação tecnológica também contando com o apoio técnico Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Localizado no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, o equipamento ganhou modernizações que ampliam em até 40% a capacidade de geração de energia em comparação a sistemas solares convencionais, tornando-se uma referência no uso de recursos renováveis e na promoção da consciência ambiental. A Flor Solar é uma estrutura fotovoltaica automatizada que acompanha o movimento do sol ao longo do dia, garantindo maior captação de luz e, consequentemente, mais eficiência na produção de energia. A energia gerada abastece os quiosques do parque, oferecendo serviços como carregamento de celulares e fornecimento de água gelada aos visitantes – tudo com origem 100% renovável. Durante o evento, o governador em exercício, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou o protagonismo do Mato Grosso do Sul na transição energética e na agenda ambiental. Ele lembrou que 94% da matriz energética estadual provém de fontes renováveis, como hidráulica, fotovoltaica e bioenergia, e reforçou que o Estado está adiantado em relação às metas globais de neutralização de carbono. “O mundo quer zerar a emissão de carbono até 2068. Nós já projetamos alcançar esse objetivo em 2048, 20 anos antes. É um compromisso de um Estado que é próspero, verde, digital e inclusivo”, afirmou. O diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, destacou que a Flor Solar é mais que um projeto técnico. “Ela é um símbolo de como a tecnologia pode caminhar lado a lado com a natureza para melhorar a vida das pessoas. Nosso objetivo é transformar a Flor Solar em um ponto turístico ainda mais atrativo, levando também consciência ambiental e utilidade para a população”, disse. Já o diretor-presidente da Energisa, Paulo Roberto dos Santos, ressaltou os investimentos aplicados. “Inicialmente, R$ 600 mil na instalação e agora mais R$ 350 mil em melhorias, fruto de parcerias que unem o setor público e privado. O Mato Grosso do Sul é um Estado que cresce com parcerias e que alia desenvolvimento econômico à preservação ambiental”, afirmou. Como funciona a Flor Solar e por que ela é única A Flor Solar utiliza um sistema chamado tracker solar, que ajusta automaticamente a posição dos painéis ao longo do dia para acompanhar a trajetória do sol. Isso garante que os módulos fotovoltaicos estejam sempre no ângulo ideal para absorver o máximo possível de radiação solar, o que aumenta significativamente a produção de energia. O formato inspirado em uma flor não é apenas estético: ele otimiza a captação de luz, reduz perdas e ainda se integra visualmente ao ambiente do parque, unindo funcionalidade e paisagismo. A energia gerada é usada de forma prática — abastecendo bebedouros, refrigeradores e pontos de recarga – e serve como vitrine de educação ambiental para visitantes e estudantes. Com a atualização tecnológica, a Flor Solar se torna mais eficiente e reforça o papel de Mato Grosso do Sul como referência nacional em geração de energia limpa, aliando preservação ambiental e qualidade de vida. Educação ambiental A reinauguração também teve caráter educativo. Estiveram presentes alunos das escolas estaduais Professora Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira e Professor Sílvio Oliveira dos Santos, além dos estudantes do Instituto Manoel Bonifácio. Eles participaram de bate-papos de conscientização e conheceram de perto como a tecnologia fotovoltaica pode ser usada para transformar a matriz energética e proteger o meio ambiente. Lucas Cavalheiro, Comunicação Vice-governadoria
Portaria estabelece requisitos para adesão ao programa que permite venda de produtos de origem animal em todo MS
A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), órgão vinculado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), publicou a Portaria 3.760 na edição dessa quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado que estabelece os requisitos e critérios para adesão dos municípios e consórcios municipais ao Programa de Apoio à Comercialização de Produtos de Origem Animal (PACPOA-MS). Com a adesão, produtos como queijos, mel, embutidos e outros de origem animal, poderão ser vendidos em todo o Estado desde que estejam inscritos no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) do município em que são fabricados. O PACPOA-MS foi lançado pelo governador Eduardo Riedel e pelo secretário da Semadesc Jaime Verruck em abril, durante a Exposição Agropecuária de Campo Grande (Expogrande), realizada no Parque de Exposições da Capital. O objetivo do programa é ampliar e fortalecer a venda intermunicipal de alimentos de origem animal produzidos por agroindústrias de Mato Grosso do Sul, como os produtos lácteos, pescados, ovos, mel, dentre outros. A medida cria um ambiente regulatório mais eficiente para que os produtos inspecionados nos municípios possam circular com segurança em todo o território estadual. Os municípios que desejarem aderir ao programa deverão ter seus Serviços de Inspeção Municipal (SIM) cadastrados no e-Sisbi (Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção), além de uma legislação em conformidade com o Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Os municípios farão o cadastro das agroindústrias locais interessadas em aderir ao programa. Esses produtos receberão o selo do PACPOA-MS e poderão ser vendidos em todo Estado. A Iagro fará o controle e fiscalização do programa. Até então, os produtos de origem animal com selos dos Serviços de Inspeção Municipal só podiam ser comercializados dentro do respectivo município em que eram produzidos. “O PACPOA-MS vem para valorizar a produção agroindustrial sul-mato-grossense, estimular o empreendedorismo local e promover a integração entre os serviços de inspeção municipal e estadual. É um passo importante para consolidarmos um sistema de produção mais competitivo, seguro e sustentável”, disse o secretário Jaime Verruck, quando o programa foi lançado. Selo Arte Desde 2019, Mato Grosso do Sul instituiu o Selo Arte, uma certificação permitindo que produtos artesanais de origem animal, mesmo tendo apenas a certificação sanitária do município (SIM), possam ser comercializados em todo o Brasil. No Estado já receberam o Selo Arte 19 produtos feitos a partir de carnes, como a Linguiça de Maracaju, torresmo, linguiça toscana, linguiça suína, pernil em cubos, banha; e lácteos como manteiga Ghee, queijo meia cura e doce de leite. A diferença entre o Programa Selo Arte e o PACPOA-MS é que o primeiro abrange apenas produtos artesanais enquanto o segundo se destina à pequena agroindústria. Acesse AQUI a íntegra da portaria e AQUI o Manual de aplicação do Selo PACPOA-MS. João Prestes, Comunicação Semadesc
Debate sobre a Política Nacional Aldir Blanc reúne sociedade civil na ALEMS
Na tarde desta sexta-feira (15), a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou audiência pública Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): Participação da Sociedade Civil Organizada” no Plenário Deputado Júlio Maia. Com a finalidade de debater a temática no âmbito do estado com a participação da sociedade civil organizada, o evento foi proposto pela deputada estadual e vice-presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto do Parlamento, Gleice Jane (PT), em parceria com o Fórum Estadual de Cultura e o Escritório Regional do Ministério da Cultura, reunindo autoridades, parlamentares e representantes do setor cultural do estado. Para Gleice Jane, o debate fortalece o movimento de democratização da cultura. “Temos feito essas audiências escutando a classe artística e os movimentos culturais, que estão preocupados com o plano e com o investimento na cultura. Esse trabalho é feito de forma conjunta com esses segmentos. Precisamos pensar que debater a cultura é debater um plano de cultura significa e incentivar a cultura no Estado de Mato Grosso do Sul. Também precisamos considerar a movimentação da economia a partir do processo cultural. Temos muitos artistas e trabalhadores da cultura no estado que dependem desses incentivos e eles também acabam movimentando a economia local”, pontuou. A programação iniciou-se com a composição da mesa e execução do Hino do Estado, que marcou oficialmente o início dos trabalhos. Em seguida, aconteceu a apresentação cultural do grupo Charangada com músicas tradicionais brasileiras. Conforme a proponente, deputada Gleice Jane, é preciso compreender a importância da cultura no Estado. “Vivemos em uma região com grande diversidade cultural, marcada por várias fronteiras com outros países e outros estados. Isso se soma à presença de comunidades indígenas e quilombolas, que contribuem para uma riqueza cultural muito grande, que precisa ser divulgada, difundida e fortalecida”. Sobre as expectativas após o encontro, a deputada destacou: “Algo que nos preocupa e que precisa avançar cada vez mais é o acesso e a democratização do acesso aos planos e projetos da cultura. Comunidades indígenas, por exemplo, muitas vezes enfrentam dificuldades por falta de conhecimento ou familiaridade com as burocracias. Precisamos desburocratizar para facilitar o acesso das pessoas que mais precisam”, explicou. “Se conseguimos fazer isso, ampliamos e divulgamos muito mais a cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, especialmente nas periferias, nas comunidades indígenas e quilombolas – que são justamente os locais onde percebemos maior dificuldade de chegada”, elencou. Instituída pela Lei Federal 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc é um programa permanente do governo federal para repasse de recursos destinados à cultura nos estados. Em vigor desde 2023, seguirá até 2027, com um investimento total de R$ 15 bilhões – sendo R$ 3 bilhões por ano. Desse montante, 80% devem ser aplicados diretamente em ações de apoio ao setor cultural. A outra parte do recurso (20%), conforme estabelece a lei, é destinada a “ações de incentivo direto a programas, a projetos e a ações de democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais”. Além da proponente do evento, a mesa de autoridades foi composta pela coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso do Sul, Caroline Garcia, pela coordenadora do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (FESC), Ângela Montalvão, pela conselheira Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul, Aurora Cecília Martin da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura e conselheiro Estadual de Cultura pelas Artes Visuais, Israel Zayed e deputada federal Camila Jara. Coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso do Sul, Caroline Garcia destacou a importância de contemplar a diversidade cultural no planejamento das políticas públicas. Segundo ela, é fundamental incluir manifestações culturais dos povos originários e das comunidades tradicionais. Para Caroline, a audiência pública é um espaço estratégico para que a sociedade civil organizada, integrante do Sistema Estadual de Cultura, apresente suas demandas e dados: “Assim, conseguimos munir o Governo do Estado de informações para o plano de aplicação de recursos, priorizar editais, linguagens e regiões, e realizar um planejamento mais assertivo, com a efetiva participação social”. A coordenadora do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (FESC), Ângela Montalvão, ressaltou a relevância da audiência pública para o fortalecimento das políticas culturais no Estado. Segundo ela, o encontro é essencial para garantir a participação da sociedade civil na aplicação dos recursos da política nacional de fomento à cultura. Ela enfatizou que as escutas realizadas pelo Estado, por meio da Comissão Estadual de Técnicos do Sistema de Cultura (Cetesc), não contaram com a participação oficial dos Conselheiros Estaduais de Cultura nem do próprio Fórum Estadual de Cultura. “Isso fere a própria política nacional, que prevê o fortalecimento dos sistemas de cultura em todo o Brasil. É uma maneira de trazer à tona a necessidade desse fortalecimento, a importância de uma construção coletiva com a sociedade civil e, sobretudo, de garantir que as demandas dos colegiados setoriais estejam contempladas na aplicação dos recursos”, salientou. O vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul, Israel Zayed, também destacou acerca das escutas públicas realizadas pelo Estado. Segundo ele, essa limitação compromete a representatividade na construção das políticas culturais. “Entendemos que a escuta realizada nos diversos encontros dentro do Estado não representou o volume ou as possibilidades de construção entre sociedade civil e governo. A PNAB de Fomento à Cultura precisa ser resultado de uma construção coletiva entre sociedade, União, Estados e Municípios”, afirmou. Israel alertou para o baixo alcance das consultas, que atingiram menos de 1% da população sul-mato-grossense. Para ele, é fundamental ampliar o espaço e o acesso para que mais pessoas participem do processo. “Ou seja, para qualificar a escuta, é importante que tenhamos mais espaço, mais acesso, e esse é um momento importante de fazer essa construção, porque ainda estamos em tempo de realizar o Plano Anual de Cultura (PAR). Essa audiência é uma oportunidade de sanar a ausência da população e incluir mais representantes, garantindo que as demandas dos colegiados setoriais sejam contempladas. A
STF marca julgamento dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro o julgamento dos réus do chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado. As sessões extraordinárias dos dias 2, 3, 9 e 10 ocorrerão no período da manhã, das 9h às 12h, e a do dia 12 será realizada das 14h às 19h. Também foram convocadas sessões ordinárias para os dias 2 e 9, no período da tarde. Na quinta-feira (14), o relator da AP 2668, ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma a definição das datas, considerando o encerramento da instrução processual, o cumprimento das diligências complementares e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por todos os réus. Serão julgados: o réu colaborador, tenente-coronel Mauro Cid; o ex-presidente Jair Bolsonaro; o deputado federal Alexandre Ramagem; o almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. STF
Alckmin: socorro a exportador não causará impacto fiscal
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, neste sábado (16), em Brasília, que as medidas de apoio às empresas afetadas pelas taxas que os Estados Unidos impuseram aos produtos brasileiros não causarão impacto fiscal negativo, pois, a rigor, não configuram um novo gasto para a União. “O que estamos fazendo é antecipando algo que vai ser devolvido; recursos que não pertencem ao governo”, declarou Alckmin ao visitar uma concessionária de automóveis de Brasília para checar como estão as vendas de veículos contemplados pelo programa federal Carro Sustentável, que reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de modelos que atendam requisitos de sustentabilidade. O programa foi lançado em 10 de julho deste ano. “Nem o Drawback, nem o Reintegra, deveriam ter qualquer questão fiscal, porque o dinheiro não é do governo, que está apenas devolvendo mais rápido para aqueles que foram atingidos pelo tarifaço [dos Estados Unidos] e tiveram suas exportações frustradas”, acrescentou o vice-presidente, referindo-se a dois dos mecanismos previstos na medida provisória (MP) que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na última quarta-feira (13). Chamada de Plano Brasil Soberano, a MP reúne medidas de apoio estatal às empresas exportadoras e de proteção aos trabalhadores dos setores afetados, liberando cerca de R$ 30 bilhões para compensar eventuais prejuízos aos exportadores brasileiros. Recurso O chamado Drawback é um recurso que possibilita a suspensão da cobrança de tributos que incidem sobre insumos importados utilizados na produção de artigos nacionais exportados para os EUA. Com isso, o prazo para que as empresas consigam exportar as mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo regime será prorrogado. Já o Novo Reintegra prevê incentivos fiscais que permitirão às empresas brasileiras afetadas recuperar parte dos impostos indiretos incidentes sobre a cadeia produtiva dos produtos exportados, na forma de créditos tributários. Dessa forma, ajuda as empresas a reduzirem custos e melhorar a competitividade no mercado externo. “Vamos dar 3% de Reintegra. Ou seja, a empresa [afetada pela sobretaxa dos EUA] receberá 3% do valor do produto. Isso não deveria ter impacto fiscal, pois é resíduo tributário”, reiterou Alckmin ao destacar que, embora a Constituição Federal estabeleça que as exportações brasileiras não devem ser tributadas, os produtos acumulam tributos embutidos que devem ser restituídos aos fabricantes. “Quando eu exporto um automóvel [por exemplo], mesmo não pagando imposto de exportação, eu paguei imposto ao comprar os pneus, o aço, o vidro. Então, estes impostos precisam ser devolvidos ao exportador. Só que os governos demoram a devolvê-los e o exportador fica com um crédito tributário. O que estamos fazendo é antecipando [a devolução] de algo que vai ser devolvido”, explicou Alckmin. Princípio “O Drawback segue o mesmo princípio. Quando vou comprar um produto para exportar, eu não pago imposto, mas se eu não cumprir o regime [dentro do prazo legal], tenho não só que pagar o imposto como também uma multa […] O que estamos dizendo é que quem comprou um produto para exportar para os EUA terá mais um ano [de prazo] para exportar. Estamos adiando por um ano este Drawback para que o exportador possa buscar outro mercado ou [renegociar com seus clientes] nos Estados Unidos”, assegurou o vice-presidente. A seguir, Alckmin sinalizou que o governo federal tem pressa na aprovação, pelo Congresso Nacional, da medida provisória (MP) e do projeto de lei complementar apresentados pelo Poder Executivo. A MP já está em vigor, mas precisa ser referendada pelos parlamentares em, no máximo, até 120 dias. Além disso, algumas das medidas que constam da MP precisam ser regulamentadas por meio da aprovação de projeto de lei. O vice-presidente da República salientou, ainda, que “temos a expectativa de que isso seja feito rapidamente. Porque um é vinculado ao outro”, concluiu Alckmin ao defender que o Poder Legislativo “tem um papel importante a cumprir, que é o de dar uma resposta rápida” à proposta do governo federal. Agência Brasil