Ao acompanhar a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, a Dourados nesta terça-feira (30), o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, ressaltou que os investimentos do governo federal no município e em outras cidades do Estado são resultado da boa interlocução entre o governo de Mato Grosso do Sul e a União. Durante agenda na cidade, o ministro inaugurou o novo prédio da reitoria da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e acompanhou as obras de ampliação da Unidade da Mulher e da Criança no Hospital Universitário da UFGD. O ministro e autoridades presentes também assinaram ordem de serviço para reforma das clínicas no HU/UFGD. Somados, os investimentos ultrapassam R$ 57 milhões. “São investimentos muito importantes e que fortalecem a educação e o atendimento em saúde em nosso município. Além de ser referência no atendimento à mulher e à criança, o HU/UFGD é também um hospital-escola fundamental para o funcionamento da universidade”, destacou o vice-governador. “Foi realmente um dia muito proveitoso e que demonstra a grande interlocução entre o governo de Mato Grosso do Sul e o governo federal, beneficiando a população e garantindo ampliação de serviços para toda a nossa região”, avaliou Barbosinha. Já o ministro Camilo Santana reforçou a alegria e o otimismo diante de todos os investimentos e lembrou do processo de criação da UFGD. “Fico muito feliz porque sabemos da importância destes recursos. A UFGD nasceu há duas décadas e hoje é uma universidade grandiosa que completa 20 anos dando oportunidade para milhares de jovens”, avaliou. Nova reitoria para UFGDLocalizado na entrada da Cidade Universitária, o prédio da Reitoria é considerado o “cartão de visitas” da instituição. Após mais de uma década como obra inacabada, o edifício agora inaugurado passa a representar um marco positivo da consolidação da UFGD e integra as comemorações pelos 20 anos da universidade. A nova sede abriga 226 postos de trabalho e 56 salas distribuídas em três pavimentos. O espaço reunirá a Reitoria, pró-reitorias e setores administrativos, atualmente na Unidade 1. A mudança ocorrerá a partir de outubro, de forma gradual. O investimento total na obra foi de R$ 11,8 milhões. Durante a cerimônia, o reitor da UFGD, Jones Goettert, disse que o novo prédio não seria inaugurado sem a presença do ministro – figura, segundo ele, fundamental para a finalização da obra. “Estamos muito felizes porque a UFGD é a nossa casa!! Sonhamos com essa data e com essa visita, que só reforça a importância da universidade para o ensino e a pesquisa de Mato Grosso do Sul”, comemorou. Em seu discurso, o vice-governador Barbosinha lembrou que a educação é prioridade em MS e destacou os bons índices da educação pública no Estado. “60%, ou dois terços de nossas escolas, funcionam em período integral. Além disso, 50% dos alunos do ensino médio frequentam escolas de educação profissional. Somos o 2º Estado que mais cresce em alfabetização e no ano passado tivemos o menor índice de evasão escolar da série histórica”, afirmou, ao citar que a cada seis dias uma escola é reformada ou reconstruída no Estado. “Mato Grosso do Sul atingiu o maior índice de aprendizagem até agora, mas isso porque a educação é vista como prioridade”, completou. O ministro Camilo Santana também falou sobre os investimentos no ensino superior. “A educação é o único caminho para transformar vidas e garantir um país mais justo, independente e de mais oportunidade. 90% da pesquisa científica desse país sai das universidades públicas e dos institutos federais”, garantiu. Investimentos no HU/UFGDNo Hospital Universitário, a comitiva acompanhou o andamento das obras da segunda etapa da Unidade da Mulher e da Criança – referência para atendimento materno-infantil para toda a macrorregião. A estrutura recebe investimentos de R$ 28 milhões. Com a conclusão dessa etapa, o hospital passará a ofertar 80 leitos habilitados, sendo 20 leitos de UTI Pediátrica, 30 de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal convencional, 10 de UCI Neonatal Canguru e 20 de UTI Neonatal, ampliando significativamente a capacidade de atendimento. Atualmente, são 35 leitos habilitados. Foi assinada, ainda, a ordem de serviço para reforma das clínicas médica, cirúrgica, pediátrica e psiquiátrica, além da implantação da clínica de hemodiálise do HU/UFGD – que somam mais R$ 17,9 milhões em investimentos.“Estamos aqui para reforçar a boa relação institucional entre os entes e destacar a importância do investimento não apenas em saúde pública, mas também em ensino e pesquisa. Além de ser 100% SUS, o HU/UFGD é também um hospital-escola e ficamos muito felizes por saber do alto nível de formação dos profissionais que passam por aqui”, concluiu o ministro.
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em concursos públicos
A Polícia Federal, com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, deflagrou, nesta quinta-feira (2/10), a Operação Última Fase, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes a concursos públicos. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva e diversas medidas cautelares, incluindo afastamento de cargos públicos e sequestro de bens, nos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. As medidas contaram com o apoio do Ministério Público Federal na Paraíba. As investigações apontaram fraudes no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024 e em certames das Polícias Civis de Pernambuco e Alagoas, Universidade Federal da Paraíba, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Os investigados foram excluídos dos processos seletivos, afastados dos cargos públicos já ocupados e poderão responder pelos crimes de fraude em certame de interesse público, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsificação de documento público. A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, vem ampliando mecanismos de fiscalização para garantir maior segurança, transparência e integridade nos processos seletivos realizados em todo o país.
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A redução do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a Câmara em março, o texto foi aprovado em uma comissão especial que analisou o texto. Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O projeto determina que, em 2026, as pessoas que ganham até R$ 5 mil, terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero. Já quem ganha de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62. Segundo o governo, com a aprovação da proposta, serão beneficiados com a isenção mais de 26,6 milhões de contribuintes, em 2026. Após a aprovação unânime, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação é um dia histórico para o país e para o Parlamento. “Aqui demonstramos que quando o tema é o bem-estar das famílias brasileiras, não há lados, nem divisões. É interesse do país acima de qualquer diferença”, disse. “A Câmara dos Deputados sabe ouvir, decidir e estar ao lado do Brasil”, acrescentou. Compensação Para compensar a isenção, cujo custo está estimado será de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos, o projeto prevê a tributação das pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%. A alíquota máxima incidirá para quem recebe anualmente a partir de R$ 1,2 milhão. Além disso, ela não será aplicada para quem já paga a alíquota máximo do IR, que é de 27,5%. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá cerca de 140 mil pessoas, 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda. O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), estima que haverá uma sobra de R$ 12,7 bilhões até 2027 com a taxação. Em seu parecer, Lira destinou esses recursos para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Reforma Tributária. “É importante ressaltar que esse projeto vai atender diretamente a 15,5 milhões de pessoas no país. Esse projeto é fruto de uma base de cálculo de quase R$ 227 bilhões, que é apurado no imposto de renda no Brasil. E estamos discutindo uma renúncia de receita, no primeiro ano de, R$ 25,4 bilhões, portanto 10% do valor total do imposto de renda pago por todos os brasileiros”, disse. Justiça tributária O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que com o projeto, o país começa a fazer justiça tributária. “Nosso país é um país da desigualdade, é um país onde uma ínfima minoria detém a maior parte da riqueza enquanto a maioria do povo brasileiro vive em difíceis condições. A justiça tributária precisa ser feita e esse projeto que mira na justiça tributária. Uma justiça que pode reduzir as desigualdades, que pode fazer com que as pessoas de menor renda e a classe média brasileira possam ter uma capacidade de consumo melhor, uma capacidade de viver melhor a sua vida”, afirmou. A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) lembrou que a iniciativa foi pautada após as manifestações de setembro contra a proposta de Emenda à Constituição (PEC) das prerrogativas, a chamada PEC da Blindagem e o projeto de anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “Esse projeto é muito importante, milhões de brasileiros serão impactados com a redução imediata do imposto de renda e com a redução para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil e, ao mesmo tempo, um imposto mínimo que vai ser cobrado dos super-ricos”, completou. Críticas A iniciativa foi objeto de críticas de alguns parlamentares. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) disse que os recursos não irão para os mais pobres e criticou a tributação de lucros e dividendos. “Vamos cobrar dos mais ricos, são só 140 mil pessoas para dar para os mais pobres. Isso é mentira! Esse dinheiro não vai para os mais pobres, vai para os políticos. E é melhor que esse dinheiro ficasse ainda que com os mais ricos, porque são eles que empregam, compram as máquinas, fazem os produtos”, argumentou. O texto determina que o emprego ou a entrega de lucros e dividendos por uma mesma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em montante superior a R$ 50 mil mensal ficará sujeito à retenção na fonte do IRPF à alíquota de 10% sobre o total do valor pago, creditado, empregado ou entregue. Não ficarão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte, os lucros e dividendos relativos a resultados apurados até o ano-calendário de 2025, e cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025. Mais cedo, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) classificou a medida como “populista”, apesar de concordar que seja necessária. “É só jogada política, clientelismo, por que Lula não apresentou isso no primeiro ano [de governo]?”, questionou. Para o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), a proposta é uma medida eleitoral, mas sem reparo estrutural. “Isso resolveu o problema do imposto dos pobres? Não. O pobre continua pagando a mais alta carga tributária do mundo. Isso é enganação. Não tem nada a ver com a reestruturação do sistema de carga tributária sobre os pobres”, disse.
Brasileiro: Palmeiras vence Vasco em casa para assumir vice-liderança
O Palmeiras contou com o faro de gol apurado da dupla formada por Flaco López e por Vitor Roque para derrotar o Vasco por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (1) no Allianz Parque, para assumir a vice-liderança do Campeonato Brasileiro. Graças aos três pontos somados dentro da casa, o Verdão chegou aos 52 pontos, dois a mais do que o Cruzeiro, que mede forças com o líder Flamengo (que tem 54 pontos) a partir das 20h30 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (2) no estádio do Maracanã. Já o Cruzmaltino permaneceu com 30 pontos após o revés, ocupando a 12ª colocação. Mais uma vez o time comandado pelo técnico Abel Ferreira contou com uma grande atuação da dupla de ataque formada por Flaco López e por Vitor Roque para sair com a vitória. Quem começou brilhando foi o argentino, que, logo aos 5 minutos, aproveitou bola que sobrou para bater colocado para superar o goleiro Léo Jardim. Aos 17 minutos, Flaco López voltou a ser decisivo, ao aproveitar bola levantada por Piquerez para ampliar. Cinco minutos depois o argentino brilhou com um belo lançamento em profundidade para Vitor Roque, que se livrou da marcação de Paulo Henrique para bater na saída de Léo Jardim para dar números finais ao marcador. Outros resultados: Mirassol 1 x 1 BragantinoSport 2 x 2 FluminenseInternacional 1 x 1 CorinthiansBotafogo 2 x 1 BahiaSantos 1 x 1 Grêmio
CBF anuncia novo calendário do futebol profissional masculino
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na manhã desta quarta-feira (30) o calendário do futebol profissional masculino brasileiro para a temporada de 2026 e o planejamento até 2029, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. O evento contou com a abertura do presidente da CBF, Samir Xaud, que destacou que o calendário nacional era uma das prioridades de sua gestão, e com a apresentação do diretor de Competições, Julio Avellar, que apresentou as mudanças. “O processo de elaboração do novo calendário foi amplamente debatido. A CBF ouviu clubes, federações, representantes do mercado, e contou com a colaboração de diversas áreas internas. Aqui, quero especialmente fazer um agradecimento às federações, pela compreensão e parceria. Foi um trabalho coletivo, técnico e transparente. 2026 ainda será um ano de transição, mas toda caminhada precisa de um primeiro passo. Este primeiro passo será dado hoje”, afirmou o presidente da CBF, Samir Xaud. “Gostaria de exaltar a coragem do presidente Samir em promover mudanças tão profundas num assunto de tanta importância como o calendário do futebol brasileiro. Demos o primeiro passo na redução do excesso de jogos para clubes de Série A e ao mesmo tempo vamos promover mais oportunidades para federações e clubes em competições nacionais, democratizando o futebol brasileiro. Times que passavam meses inativos, após seus Estaduais, agora terão competições nacionais para jogar”, disse Julio Avellar, diretor de Competições. O principal objetivo é garantir mais racionalidade e equilíbrio ao calendário, oferecendo mais jogos à base da pirâmide do futebol brasileiro, e reduzir o número de partidas disputadas pelos clubes da Série A. Desta forma, a entidade: – Aumentou o número de participantes da Copa do Brasil e diminuiu o número de datas para clubes da Série A; – Reduziu os campeonatos estaduais de 16 para 11 datas, com manutenção do período de duração de 11 de janeiro a 8 de março); – Reformulou e ampliou as vagas para a Série C, a partir de 2027, e a Série D, já no próximo ano; – Estipulou um calendário específico para os campeonatos regionais, sem sobrepor os campeonatos estaduais, adotou um novo formato para a Copa Verde, retomando a Copa Norte e criando a Copa Centro-Oeste, e promoveu a criação da Copa Sul-Sudeste; – Manteve o formato e antecipou os começos das Séries A e B, que serão paralisadas durante a Copa do Mundo Masculina; – Definiu que clubes participantes de competições continentais não disputam torneios regionais. Em 2024, os 20 clubes da Série A estiveram entre os 21 com mais jogos no ano em todo o mundo, dos quais sete disputaram pelo menos 70 partidas: Red Bull Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fortaleza, Athletico-PR, Atlético-MG e Botafogo. Ampliando o recorte para os 40 que mais entraram em campo, times do Brasil jogaram, em média, 67,4 partidas, e os demais deste escopo, 57,2. Enquanto estas equipes se viam em um contexto de sobrecarga de jogos, outras estavam subutilizadas, cujo ano permitia o uso de mais datas. Dos 882 clubes registrados na CBF, atualmente 124 disputam as quatro Séries do Campeonato Brasileiro, número que representa que 14% das equipes têm um calendário nacional. No novo calendário, a CBF visa proporcionar um crescimento esportivo e técnico às equipes, dar mais robustez e previsibilidade ao calendário, fomentar a performance e o planejamento, tornar as competições mais atrativas para investimentos e torcedores e valorizar os produtos da entidade, além de estimular a cadeia produtiva do esporte e a geração de empregos. Impactos do novo calendário do futebol profissional masculino brasileiro em 2026: – Redução de até 15% no número de partidas por temporada de clubes da Série A; – Aumento de 26% em clubes com divisão nacional; – Criação de 82 novas vagas para competições organizadas pela CBF; – Ampliação do investimento em competições para R$ 1,3 bilhão; – Salto de 11% na quantidade de jogos organizados pela CBF; – Participação das 27 Federações Estaduais em competições regionais. O calendário foi desenhado tendo em vista os calendários divulgados por FIFA e Conmebol, os desafios que um país de dimensões continentais como o Brasil impõe e a tendência de aumento das competições internacionais, casos da Copa do Mundo Masculina, que saltou de 32 para 48 países, e da Copa do Mundo de Clubes, disputada pela primeira vez entre junho e julho deste ano. Veja as mudanças: Estaduais – Início em 11 de janeiro e término em 8 de março – Redução de 16 para 11 datas do calendário nacional – Liberação do calendário, menos desgaste físico dos atletas, economia para clubes de menor investimento, mais equilíbrio com capacidades de investimento diferentes e valorização técnica dos estaduais Copa do Brasil – Início em 18 de fevereiro e término em 6 de dezembro – Aumento de 92 para 126 clubes, tornando a competição ainda mais democrática – Entrada dos 20 clubes da Série A na 5ª Fase, oferecendo maior tempo de descanso e treino – Redução de 1 a 3 datas especificamente para clubes da Série A – Crescimento de 80 para 102 vagas destinadas às Federações Estaduais – Aumento de 122 para 155 partidas – 5 fases antes das oitavas de final – Final em jogo único e que encerrará o calendário nacional, com apelo esportivo, comercial e turístico – Em 2027, serão 128 clubes participantes, com a entrada dos campeões de Copa Norte, Copa Centro-Oeste e Copa Sul-Sudeste Critério de participação Critério 1: 20 vagas para clubes classificados à Série A de 2026 Critério 2: 4 vagas para clubes campeões em 2025 de Copa do Nordeste, Copa Verde, Série C e Série D Critério 3: 102 vagas para clubes classificados nas competições estaduais de 2025, excluídos os anteriores, considerando o Ranking Nacional de Federações de 2026 – Federação ranqueada como 1 e 2: 6 vagas – Federação ranqueada como 3 e 5: 5 vagas – Federação ranqueada como 6 e 14: 4 vagas – Federação ranqueada como 15 e 27: 3 vagas Formato de disputa de 2026 1ª Fase: 28 clubes menores ranqueados no Critério 3 – Partida única – 14 jogos 2ª
Com exemplo de MS na preservação do Pantanal, Governo Federal sanciona estatuto para o bioma
A exemplo de Mato Grosso do Sul, que sancionou a Lei do Pantanal em dezembro de 2023, o Governo Federal sancionou a Lei n° 15.228/2025, o “Estatuto do Pantanal”, que estabelece normas para uso, conservação, proteção e recuperação do bioma. Incentivos às atividades econômicas sustentáveis e turismo ecológico, valorização da cultural e fortalecimento da fiscalização contra o desmatamento e queimadas ilegais, estão previstos no texto. A Lei do Pantanal, em vigor desde fevereiro de 2024 é resultado de uma construção coletiva – com consenso e participação de produtores e ambientalistas –, uma vitória da sociedade para preservar a maior planície alagável do mundo. A primeira Lei do Pantanal, foi um projeto proposto pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável do bioma. O “Estatuto do Pantanal” foi abordado ontem (30) durante a Pré-COP30 Oficial Bioma Pantanal com o tema “Clima e Biodiversidade: o papel dos estados e municípios na COP30”, realizado em Campo Grande (MS), para discutir a preservação e pontuar as prioridades do Pantanal, bioma presente nos estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso. “A nossa expectativa era da sanção do Estatuto do Pantanal, para que a gente possa consolidar essa legislação federal junto com a estadual, pois já existe uma legislação moderna e avançada. E assim a gente consiga ter interlocução cada vez maior para mostrar que existem caminhos que fizeram esse bioma ser o mais preservado do mundo e que a gente precisa, com o olhar da realidade local, ter a capacidade de traduzir isso em texto jurídico para que a gente não debata a ideologia às custas do desenvolvimento desse bioma tão importante”, disse o secretário do Estado em exercício, Artur Falcette (Semadesc). Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Yeltsin Jacques conquista ouro nos 1.500m no Mundial Paralímpico de Atletismo
O sul-mato-grossense Yeltsin Jacques brilhou mais uma vez no cenário internacional. Na manhã desta terça-feira (30), o atleta paralímpico conquistou a medalha de ouro nos 1.500 metros da classe T11 (para atletas com deficiência visual) no Mundial Paralímpico de Atletismo realizado em Nova Déli, na Índia. Yeltsin é beneficiário do programa Bolsa Atleta do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer). O ouro consolidou o excelente início do brasileiro na competição. Nesta segunda-feira (29), ele já havia inaugurado o quadro de medalhas do Brasil ao garantir a prata nos 5.000 metros classe T11, abrindo oficialmente o ciclo paralímpico rumo aos Jogos de Los Angeles 2028. As disputas em solo indiano foram marcadas por intensidade do início ao fim. Além do alto nível técnico dos adversários, Yeltsin precisou enfrentar diversos desafios externos, como a longa distância de viagem, o fuso horário e as condições climáticas adversas. “Tivemos alguns desafios, como a distância, fuso horário, questão cultural. Aqui o clima é bem diferente do que estamos acostumados, muito poluído. Aqui o calor é diferente, com um sol que arde mais e a poluição pesa bastante”, relatou Yeltsin após a prova. Mesmo diante das adversidades, o atleta manteve o controle do ritmo e demonstrou mais uma vez sua experiência internacional. “É o primeiro grande evento do ciclo Los Angeles, então com certeza isso mostra que estamos bem preparados e condicionados rumo ao Campeonato Paralímpico. Ainda teremos o Parapan-Americanos no meio do caminho. Desde 2013 participo de mundiais adultos, este é o sexto e sigo construindo história para o Brasil no esporte paralímpico. Só tenho a agradecer. Estou muito feliz”, destacou. Com o resultado, Yeltsin chega ao seu sexto Campeonato Mundial somando agora seis medalhas: duas de ouro, duas de prata e duas de bronze. A próxima etapa do ciclo paralímpico do atleta será em Lima, no Peru. A competição servirá como mais um importante teste de preparação, especialmente em um ciclo que, desta vez, será completo, sem interrupções ao contrário do anterior, impactado pela pandemia. A delegação brasileira no Mundial de Nova Délhi foi convocada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e conta com 50 atletas e 10 atletas-guia. Esta é a 12ª participação do Brasil no evento. Bel Manvailer, Comunicação Setesc
Vigilância Sanitária apreende 659 itens vencidos em empresa de alimentos
A Vigilância Sanitária Municipal apreendeu, nesta semana, 659 itens de produtos vencidos, que totalizam aproximadamente 3 toneladas, em um estabelecimento de alimentos de Dourados. A ação ocorreu durante inspeção prévia para renovação da licença sanitária. Os itens seriam utilizados como matérias-primas para a fabricação de alimentos. Segundo o gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária e Ambiental, Diego Mesquita, a apreensão foi resultado de uma inspeção minuciosa realizada pela equipe técnica. “Encontramos produtos vencidos no estoque que seriam usados na fabricação de alimentos. Fizemos a apreensão e a empresa foi autuada. O estabelecimento tem 15 dias para apresentar defesa, e após essa análise será definida a penalidade, que pode variar de advertência a multa”, explicou. Para os estabelecimentos do setor alimentício e enquadrados no Alto Risco conforme Resolução SES n⁰ 80/2020, o processo de licenciamento exige a apresentação de documentos legais, como prova de constituição da empresa, além da vistoria física. Durante a fiscalização, a Vigilância verifica o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação (BPF), que incluem normas de higiene, armazenamento, manipulação de alimentos, controle de pragas, uso de EPIs e manutenção adequada de equipamentos. O alvará sanitário só é concedido após a comprovação de que o estabelecimento atende integralmente às exigências, assegurando a qualidade dos serviços e a proteção à saúde da população. Diego Mesquita destacou que as inspeções visam resguardar a saúde coletiva, avaliando a estrutura, os documentos e os procedimentos operacionais das empresas. “Nossas equipes realizam inspeções rigorosas tanto para a liberação de licenças quanto em fiscalizações de rotina e em resposta a denúncias da comunidade”, reforçou.
Referência de educação pública, MS apresenta ao MEC modelo que beneficia mais de 187,5 mil alunos
Com investimentos diversos que resultam na melhoria do ensino e da aprendizagem dos 187,5 mil alunos da REE (Rede Estadual de Ensino), o modelo educacional de Mato Grosso do Sul foi apresentado para o Ministério da Educação. O governador Eduardo Riedel mostrou para o ministro da Educação, Camilo Santana, o trabalho desenvolvido na Escola Estadual Lúcia Martins Coelho – que fica no centro de Campo Grande (MS) –, que atende 360 estudantes do Ensino Médio. Referência na educação estadual, a unidade oferece ensino integral, com valorização do diálogo e a comunicação com pais e responsáveis, fortalecendo a parceria educativa. A estrutura e metodologia de trabalho desenvolvida pela escola, ações de educação profissional e cuidados com a segurança dos alunos, foram apresentadas ao representante do Governo Federal durante visita realizada nesta quarta-feira (1°) – foi acompanhada pelos secretários Hélio Daher (Educação) e Eduardo Rocha (Casa Civil). “O Mato Grosso do Sul tem buscado na educação um grande agente de transformação. As 348 escolas, praticamente todas, completamente restauradas. E chegando fibra digital em todas elas, que transforma o ensino também, para o ambiente digital. É um grande desafio dos nossos tempos. E uma escola que vem formando professores de maneira permanente, capacitando. E é isso que a gente precisa para poder fazer essa transformação. O resultado apareceu na alfabetização no tempo certo, no IDEB que vem melhorando. É um trabalho de longo prazo, consistente. E tem que ter dedicação à política pública e à harmonia entre a União, Estado e municípios”, afirmou Riedel. Em 2021, a escola passou por uma reforma completa, com investimentos de mais de R$ 10 milhões, que contemplou melhorias na estrutura física, acessibilidade com instalação de elevador e rampas, adequações às normas de segurança, reforma de auditório, quadra esportiva, banheiros, cozinha, e pintura geral, proporcionando maior conforto e segurança para alunos e funcionários. “Eu faço questão de visitar a escola e agradecer toda a parceria importante que a gente tem aqui com o Estado. Esta é uma escola que passou por uma grande reforma há uns anos atrás, uma referência para a educação. E é esse tipo de escola, de modelo, que a gente quer para o Brasil inteiro, moderna, equipada. E por isso que a gente precisa, cada vez mais, estimular o compromisso dos governadores e prefeitos. Para que a gente possa garantir oportunidades para a nossa juventude”, disse o ministro. Com 187,5 mil alunos, a REE possui 348 unidades escolares – 75 na Capital e 273 distribuídas no interior do Estado. O ensino em tempo integral está presente em todos os 79 municípios, com oferta em 213 unidades (62% das escolas) beneficiando aproximadamente 39 mil estudantes. Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS