Exatos 8835 servidores da Prefeitura de Dourados acordaram nesta quarta-feira (10) com o 13º salário na conta bancária. O pagamento acontece pouco mais de 10 dias depois do depósito dos salários de novembro, quando a gestão municipal depositou uma folha de R$ 61.574.587,87, beneficiando 9308 servidores. Para quitar integralmente e em parcela única o 13º salário, a prefeitura depositou exatos R$ 45.693.740,60, que acrescidos de R$ 5.969.211,55 dos encargos atingiram o total de R$ 51.662.952,15. A diferença no número de servidores da folha de novembro (9308) e do 13º salário (8835) é porque os professores contratados já recebem o benefício proporcionalmente com o salário do mês. “Assim, eles não acumulam os 12 meses para receber em parcela única como aconteceu com os demais servidores, por isso um valor mais baixo e também uma quantidade menor de colaboradores na folha do 13º salário”, explica a secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio. Somados os pagamento de novembro, depositados no último dia 27, e o 13º, a Prefeitura de Dourados injetou mais de R$ 107 milhões na economia do município, valor que deverá chegar a R$ 180 milhões com o pagamento dos salários de dezembro. “O pagamento de salário em dia é obrigação de todo empregador, mas não estamos apenas pagando em dia, estamos depositando os salários antecipadamente e dentro do mês de referência como forma de valorização dos nossos servidores e, também, como contrapartida para que eles prestem serviços cada vez melhores aos nossos cidadãos”, enfatiza o prefeito Marçal Filho. Ele ressalta, no entanto, que honrar os compromissos salariais e ainda atender as necessidades mais prementes da população, a gestão municipal tem feito um grande esforço. “Desde o início do nosso governo a palavra de ordem tem sido economizar nos gastos com contratação de pessoal, com combustível, energia elétrica, diárias, gratificações, material de consumo, enfim, estamos tratando a coisa pública com responsabilidade, rigor fiscal e controle de gastos para entregar uma cidade cada vez melhor para os cidadãos douradenses”, afirma Marçal Filho. O prefeito voltou a ressaltar que o pagamento dos salários antecipados não significa que esteja sobrando dinheiro em caixa. “Pelo contrário, economizamos, contamos cada moeda para chegar ao valor da folha e, graças a nossa equipe econômica estamos honrando todos os compromissos”, salienta. “A prefeitura precisa continuar cuidando da cidade, atendendo as demandas de todos os setores porque temos que seguir firme no nosso propósito de garantir qualidade de vida para a população e, ao mesmo tempo, assegurar que os servidores municipais, que estão comprometidos com o serviço público de qualidade, tenham a segurança de receber os salários em dia”, completa Marçal Filho. Ao anunciar o pagamento do 13º salário dos servidores, o prefeito voltou a renovar o compromisso de seguir economizando nos gastos públicos para otimizar ainda mais os serviços que são prestados pela Prefeitura de Dourados. “As pessoas estão sorrindo novamente, estão orgulhosas da cidade onde vivem, estão com a autoestima resgatada e enxergam o cuidado que a prefeitura está tendo com a cidade”, finaliza Marçal Filho.
ALEMS aprova PEC de Zé Teixeira que altera posse do governador
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quarta-feira (10), em discussão única, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o calendário oficial de posse do Executivo Estadual. A medida de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, altera o artigo 88 da Constituição Estadual, transferindo a solenidade de posse do governador e do vice-governador para o dia 6 de janeiro do ano subsequente às eleições. A mudança tem como objetivo adequar a legislação sul-mato-grossense ao princípio da simetria com a Constituição Federal. A Emenda Constitucional nº 111/2021, promulgada pelo Congresso Nacional, já havia estabelecido esta data para as posses de governadores em todo o país, visando otimizar a transição de governos e a participação de autoridades nas cerimônias. Na prática, a nova regra será aplicada a partir do próximo pleito: os candidatos eleitos em 2026 assumirão os mandatos de quatro anos em 6 de janeiro de 2027. “O presente Projeto de Emenda Constitucional visa adequar a nossa Constituição Estadual à Constituição Federal, daí a necessidade de sua aprovação por essa Casa Legislativa”, reforçou Zé Teixeira. A proposta, que tramitou com a assinatura de outros dez parlamentares, respeita as competências da Assembleia Legislativa em dar posse aos eleitos, conforme preveem os artigos 63 e 85 da Carta Estadual. Dourados – A atuação parlamentar de Zé Teixeira também garantiu nesta semana uma vitória para o terceiro setor e o meio ambiente da região da Grande Dourados. Na sessão de terça-feira (9), foi aprovado o Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados (Agecold). A entidade, fundada em 2001, desempenha um papel crucial na gestão de resíduos sólidos do município há mais de duas décadas. “A gestão eficiente dos resíduos recicláveis, da coleta seletiva até a comercialização, promove sustentabilidade, reduz impactos ambientais, gera empregos e melhora a qualidade de vida nas cidades”, justificou o deputado. Com a declaração de Utilidade Pública Estadual, a associação — que já possui o reconhecimento municipal desde 2009 — ganha mais força para firmar convênios, ampliar sua estrutura e fortalecer o trabalho de inclusão social dos catadores e agentes ecológicos da região.
Procura-se: condenados em ações penais movidas pelo MPMS estão em lista de foragidos divulgada por Ministério; você pode denunciar de forma anônima
O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) divulgou nesta semana a lista de criminosos foragidos, como parte do projeto “Captura”, que busca localizar e prender indivíduos de alta periculosidade. Dos sete nomes sul-mato-grossenses integrantes da relação, cinco são processados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que cumpriu seu papel em defesa da sociedade ao levá-los ao banco dos réus, e agora apoia a iniciativa para que sejam localizados e passem a cumprir suas penas, como determina o ordenamento jurídico. Do total de processados pelo MPMS, quatro já estão condenados e um responde a processo por homicídio. Apesar das sentenças, permanecem foragidos. Entre eles, há condenados por crimes graves, como assaltos cometidos de forma violenta; homicídios antecedidos por tortura, durante justiçamentos ordenados por facção criminosa; tráfico de entorpecentes; posse de arsenal; evasão de capitais; lavagem de dinheiro, e outros ilícitos cometidos por organizações criminosas. Saiba quem são abaixo: Ricardo de Souza (também conhecido como Luis Carlos dos Santos) O indivíduo, que usava nome falso, foi condenado em 2017 à pena de 4 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime fechado, além de 980 dias-multa, em processo derivado da investigação Ictus, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPMS), ofensiva responsável pela condenação de uma dezena de réus integrantes de grupo ilegal comandado de dentro de presídio. Ricardo responde por crimes que revelam sua participação em esquemas estruturados para ocultar valores ilícitos, como organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Eder de Barros Vieira (Mistério) Tem condenação pelo Tribunal do Júri em Campo Grande à pena de 20 anos de reclusão em regime fechado. Um dos chefes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Estado, participou do chamado “tribunal do crime” que resultou na execução de Sandro Lucas de Oliveira, depois de manifestar simpatia pela máfia inimiga do PCC, o Comando Vermelho. Em fevereiro de 2022, a vítima foi sequestrada, mantida em cárcere e degolada, com o corpo posteriormente ocultado em uma fossa. O réu respondeu em liberdade e aguardava o julgamento de recurso, que não prosperou. Foragido, tem pena a cumprir por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e organização criminosa. Cleber Laureano Rodrigues Medeiros (Tubarão ou Dr. PCC) Tubarão é acusado de homicídios brutais e ligação com o PCC. Responde pelo assassinato de Thiago Brumatti Palermo e Marcelo dos Santos Vieira, em julho de 2023. As vítimas foram mortas por ordem do PCC após adulterarem uma carga de cocaína. Thiago foi estrangulado e Marcelo, carbonizado dentro de um veículo. Cleber será julgado pelo Tribunal do Júri e está foragido. Osmar Pereira da Silva (Branco) Investigado em várias situações de crime, Osmar foi condenado a uma pena que totaliza 74 anos de prisão, com previsão de cumprimento final só em 2041. Responde por roubo qualificado, furto qualificado, receptação e participação em organização criminosa. O grupo é especializado em grandes roubos, incluindo assaltos a residências, cargas e instituições financeiras, além da encomenda de fuzis para executar as empreitadas criminosas. Phillypi Junior Nunes Matos Foi condenado a 10 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado. Sua condenação ocorreu por tráfico de drogas e posse de armas de uso restrito. Foi preso após transportar 417 kg de pasta base de cocaína e três fuzis em uma aeronave, em Itaquiraí, em maio de 2022. A sentença favorável à acusação do MPMS determinou o perdimento da aeronave e a manutenção da prisão preventiva do condenado, que está desaparecido. Como denunciar: O MPMS disponibiliza canais seguros para denúncias anônimas, por meio da Ouvidoria. Qualquer pessoa pode informar o paradeiro desses foragidos, com garantia absoluta de sigilo das informações. Sua colaboração pode ser essencial para fortalecer a justiça e a segurança pública.
Polícia faz ação em São Paulo contra agressores sexuais de crianças
A Polícia Civil de São Paulo está nas ruas na manhã desta quarta-feira (10) numa operação que mira agressores sexuais de crianças e adolescentes. Na ação, que se chama Sentinela de Aço, as autoridades cumprem 26 mandados de prisão contra procurados pelo crime de estupro de vulnerável. As buscas, que contam com 43 policiais e 19 viaturas, acontecem nas quatro regiões da capital paulista. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, um dos alvos é um homem condenado a 85 anos de prisão por abusos contra crianças de sua própria família. Estupro A polícia também está em busca de um outro condenado a 15 anos pelo estupro de uma criança de três anos. Também é procurado um homem que abusou de uma adolescente durante seis anos. A maioria responde por violência doméstica, comportamento agressivo e alto risco social. Há entre os foragidos pessoas que cometeram crimes em outros estados e que se esconderam em São Paulo.
União de forças e investimentos transformam MS em um Estado mais forte e competitivo
Crescimento econômico acima da média nacional, redução da pobreza e avanços sociais colocam o Estado entre os mais promissores do país Mato Grosso do Sul vem se destacando nacionalmente por seus resultados positivos na gestão pública. Com crescimento de 13,4% do PIB em 2023 e redução significativa da extrema pobreza, o secretário de Estado da Casa Civil, Walter Carneiro Junior, destaca as ações que impulsionaram esses avanços. Segundo ele, os resultados refletem uma estratégia baseada na diversificação econômica, no aumento dos investimentos estaduais nos municípios e na execução de obras estruturantes, como asfalto e saneamento básico, além da evolução contínua dos indicadores da Educação. Walter projeta que os próximos anos trarão melhorias ainda mais intensas para os municípios. “A população quer cidades bonitas, bem cuidadas, limpas e organizadas. Não tenho dúvida de que, nos próximos dois anos, essa realidade vai avançar ainda mais.” Esse desenvolvimento, afirma o secretário, transforma o cotidiano das famílias. “Isso impacta o convívio, a autoestima e a qualidade de vida do sul-mato-grossense. Esse é o maior legado do Governo Eduardo Riedel: melhorar a vida das pessoas.” O sentimento predominante, segundo ele, é de prosperidade. Mesmo diante de desafios globais, como conflitos internacionais e instabilidades econômicas, Mato Grosso do Sul segue crescendo, ampliando empregos e oportunidades — especialmente para quem busca qualificação. Redução da pobreza e mercado de trabalho em alta A Síntese de Indicadores Sociais 2025 (IBGE) mostra que 40 mil pessoas saíram da pobreza entre 2023 e 2024, colocando o Estado entre os que mais reduziram o indicador e garantindo a terceira menor taxa de pobreza do país. No mercado de trabalho, a desocupação caiu de 4,7% para 3,9%, menor nível desde 2012, acompanhada do aumento do rendimento médio real. “Ao ampliar a matriz econômica, criamos oportunidades reais de emprego. Hoje, MS está no topo nacional em desocupação e no segundo lugar em competitividade do mercado de trabalho”, reforça Walter. Parcerias fortalecidas O secretário ressalta que os avanços são resultado direto da integração entre Governo do Estado, municípios e Poderes. “O fortalecimento das relações institucionais é fundamental. Mantemos parceria sólida com prefeituras, Assembleia Legislativa e bancada federal. Essa união garante a execução dos programas e o desenvolvimento dos municípios”, conclui. Beatricce Bruno, Comunicação Casa Civil
Davi anuncia votação do ‘PL da Dosimetria’ no Senado após análise da Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em Plenário que a Casa deve votar o projeto para reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O PL 2.162/2023, chamado de PL da Dosimetria, foi aprovado nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. Em resposta a questionamento do senador Marcos Rogério (PL-RO), Davi afirmou que a matéria será votada ainda em 2025, assim que chegar ao Senado. — Acho que nós temos que buscar um meio-termo para modernizarmos a legislação, para melhorarmos, para suprirmos as lacunas estabelecidas na lei, de crime contra o Estado democrático de direito. Eu fiz um compromisso com os líderes, comigo mesmo e com Vossas Excelências, com o Senado Federal, mas, sobretudo, com o Brasil, de que, se a Câmara dos Deputados deliberasse esse assunto, o Senado Federal o deliberaria, porque esse assunto se iniciou na Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu que o colegiado analise o projeto antes da votação no Plenário. — Permita-me discordar se for para chegar aqui e votar imediatamente. Porque não é possível que não passe na Comissão de Constituição e Justiça. Esse projeto está lá na Câmara dos Deputados há meses sem deliberar. Quando chegar [à CCJ], encaminha, vai designar relator, o relator vai dar parecer, discutir e deliberar. Se V. Exa. encaminhar para lá e chegar amanhã, amanhã mesmo vou designar o relator para discutir o tema — argumentou Otto, lembrando que a última reunião da comissão será remota e que não se pode votar a matéria remotamente. Otto foi apoiado pelo líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE). — Essa é uma matéria de relevância. Nenhuma matéria com este nível de relevância passou aqui no Plenário sem ir para a comissão [de Constituição e Justiça]. A “PEC da Blindagem” foi para a comissão. O “PL Antifacção” foi para a comissão. Ou seja, matérias de grande relevância, todas elas passaram pela comissão. As opiniões também divergiram entre outros parlamentares. Vários senadores da oposição, entre eles o líder Rogério Marinho (PL-RN), Sergio Moro (União-PR), Jorge Seif (PL-SC), Esperidião Amin (PP-SC), Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) ressaltaram a necessidade de reconsiderar o calendário e agilizar a tramitação da matéria para “fazer justiça” a muitas pessoas presas com pena maior que a merecida. — Só vamos pensar no pessoal mais simples lá que está preso, muitos há três anos. Natal chegando, Ano Novo chegando. Acho que é um consenso de que o tratamento ali foi severo em demais e que é possível ter uma redução de penas. Eles é que seriam diretamente beneficiados e poderiam ser soltos de imediato, os demais não terão esse benefício, no alcance que foi colocado por esse projeto de lei — defendeu Moro. — São aquelas pessoas como o pipoqueiro que tem lá preso, pessoas que foram condenadas sem quebrar nada, sem fazer nada, estavam aqui por acaso e entraram como boiada, efeito manada. Então, esse é o apelo que eu faço: que a gente possa votar ou que se faça um esforço concentrado para a gente fazer no presencial semana que vem — acrescentou Izalci. Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) é possível seguir a tramitação normal do projeto, sem atropelar o calendário. — Eu queria ponderar, inclusive, com o líder Rogerio Marinho, com o líder Marcos Rogério, que não é uma coisa que vai mudar em 24 ou 48 horas. Há um afã. Alguns dizem que essa dosimetria é um primeiro passo para a anistia. Eu não vou discutir isso porque eu não vou falar de futurologia, mas eu queria só me associar ao senador presidente da CCJ, no sentido de que se dê, à Casa, o mínimo. Então, acho que, às vezes, a gente fica brigando por aquilo que não precisaria brigar — disse. Fonte: Agência Senado
Grupo é preso com quase meia tonelada de maconha em van escolar que seguia para SP
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam, nesta segunda-feira (8), na MS-480, em Anaurilândia, 470 quilos de maconha que eram transportados em uma van escolar. Na ação, cinco homens com idades entre 34 e 45 anos e uma mulher de 31 anos foram presos. Os policiais realizavam bloqueio na rodovia, próximo ao Posto Fiscal Afaié, quando abordaram um veículo Tiggo 5x, que fazia a função de batedor. Logo na sequência, a van escolar onde a droga era transportada também foi interceptada. Durante entrevista, o condutor da van afirmou que pegou os entorpecentes em Paranhos e levaria até São Paulo (SP), onde receberia R$ 20 mil pelo transporte. Ele ainda declarou que a droga pertenceria às pessoas que estavam no Tiggo e que realizavam a função de batedores. O material apreendido, avaliado em aproximadamente R$ 1,2 milhão, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Anaurilândia.
Após colocar tornozeleira eletrônica, Rodrigo Bacellar é solto no Rio
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi liberado após a instalação da tornozeleira eletrônica às 19h10, na Superintendência da Polícia Federal, onde o parlamentar estava preso. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta terça-feira (9) o mandado de soltura de Bacellar após a Alerj ter decidido pela revogação da prisão preventiva do parlamentar. Pela decisão, além do uso da tornozeleira eletrônica, Bacellar deverá permanecer afastado da presidência e cumprir recolhimento domiciliar, proibição de se comunicar com outros investigados, suspensão de porte e arma, além da entrega dos passaportes. O deputado estadual Rodrigo Bacellar foi preso durante a Operação Unha e Carne, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que investiga o vazamento de informações sigilosas sobre a Operação Zargun, que prendeu o deputado estadual TH Joias. TH Joias está preso, desde setembro, acusado de intermediar a compra e venda de armas para o Comando Vermelho.
Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 38 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2949 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (9). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 04 – 06 – 11 – 38 – 49 – 54 28 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 56.175,26 cada. 2.366 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.095,81 cada.