A ampliação do acesso à formação acadêmica tem papel estratégico na valorização profissional e no fortalecimento da administração pública. Nesse contexto, o Governo do Estado, por meio da Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul), viabilizou aos servidores da SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) que ainda não possuem graduação a oportunidade de cursar o ensino superior, promovendo inclusão educacional, valorização profissional e a melhoria contínua dos serviços prestados à população. Entre os agentes públicos contemplados está David Eugênio Pereira, servidor com mais de 20 anos de carreira, atualmente lotado na SEAD e cedido à Escola do SUAS. David compartilha sua trajetória de dedicação à administração pública e a emocionante decisão de retornar aos estudos e fazer sua primeira graduação. Agora, aos 62 anos, ele ingressou no curso de Gestão Pública com o objetivo de aprimorar seus conhecimentos e contribuir ainda mais com sua área de atuação. “Estou muito emocionado em poder retomar os meus estudos, algo que deixei de lado há muito tempo. Não imaginei que aos 62 anos teria a oportunidade de voltar a estudar, mas vejo isso como uma chance de crescimento pessoal e profissional. Espero corresponder às expectativas do curso e me dedicar ao máximo”, afirmou David, destacando sua determinação em aprender e evoluir profissionalmente. O ingresso no curso também trouxe a retomada de um sonho antigo. O desejo de cursar uma faculdade sempre existiu, mas ao longo da vida foi sendo adiado diante das responsabilidades familiares e da necessidade de manter o sustento do lar. Hoje, com o apoio institucional, esse projeto ganha forma e significado. A experiência acadêmica tem superado expectativas. Longe da ideia de que o retorno aos estudos seria exaustivo, David relata uma sensação de pertencimento e motivação. “Estou me sentindo um adolescente realizando um sonho”, afirma. A vivência universitária tem despertado um novo entusiasmo e renovado o interesse pelo aprendizado. O contato inicial com disciplinas voltadas à legislação e às normas da administração pública apresentou desafios, no entanto, conteúdos como licitações e contratos despertaram interesse e fascínio, evidenciando a importância do conhecimento técnico para a atuação no serviço público. A rotina de estudos passou a integrar o dia a dia do servidor de forma natural. Intervalos de folga e o período noturno em casa são dedicados à leitura e à revisão dos conteúdos, demonstrando engajamento com a formação. Mesmo antes da aplicação direta dos conhecimentos em uma função específica, David já percebe impactos positivos na forma de compreender os processos e responsabilidades do setor público. Na avaliação do servidor, a qualificação acadêmica contribui diretamente para a melhoria do desempenho profissional. “Nos dá embasamento para exercer nosso trabalho com mais segurança”, destaca. O apoio recebido dos colegas de curso e do ambiente de trabalho também tem sido fundamental, fortalecendo a troca de experiências e o incentivo mútuo. Para David, a iniciativa do Governo do Estado em oferecer gratuitamente graduação a servidores que não tiveram acesso ao ensino superior ao longo da vida funcional é essencial. “Sem dúvidas extremamente importante, pois oportuniza a qualificação aos servidores para exercerem suas funções com muito mais conhecimento e garantias legais. E por consequência ter um Estado mais humano e direcionado a fazer o melhor pelos cidadãos”, conclui. Segundo a diretora-presidente da Escolagov, Ana Paula Martins, a qualificação dos servidores reflete o compromisso do governador Eduardo Riedel com a valorização do funcionalismo público, por meio da oferta de formação de alto nível. “A política de incentivo à capacitação reafirma o empenho do Estado em reconhecer trajetórias, fortalecer competências e investir na construção de uma administração pública mais eficiente, qualificada e comprometida com a sociedade”, destacou. Curso O curso com duração de dois anos e 1.780 horas de carga horária, é ofertado pela Faculdade Insted na modalidade de Educação a Distância (EAD). A matriz curricular inclui disciplinas como Administração Pública, Compliance e Ética, Gestão de Pessoas, Finanças Públicas, Licitações e Contratos, entre outras, todas voltadas para a formação de profissionais preparados para os desafios do setor público. Raquel dos Passos, Comunicação Escolagov
Governo de MS reforça medidas de controle de gastos para preservar equilíbrio fiscal e assegurar investimentos
O Governo do Estado publicou o Decreto nº 16.736, de 13 de fevereiro de 2026, que estabelece medidas administrativas de racionalização, reprogramação e controle de gastos no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, incluindo as despesas dos fundos especiais, com validade até 31 de dezembro de 2026. A iniciativa reafirma a postura preventiva e responsável adotada pelo Estado na condução das finanças públicas. O objetivo central é assegurar o equilíbrio entre receitas e despesas, o cumprimento das metas fiscais e a sustentabilidade das contas públicas, preservando investimentos e a continuidade dos serviços públicos essenciais. O decreto determina que o total de empenhos das despesas fique limitado ao patamar executado no exercício anterior, ressalvadas as despesas com pessoal, que permanecem sujeitas às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também mantém a redução de 25% nos contratos de custeio, orienta a evitar a aquisição de novos bens permanentes, como veículos, mobiliário e equipamentos e recomenda a redução de despesas como diárias, passagens, participação em eventos e horas extras. As diretrizes priorizam gastos com investimentos e a manutenção dos serviços essenciais, deixando claro que o ajuste não compromete áreas sensíveis à população. A adoção das medidas está fundamentada em critérios técnicos, como a análise da evolução das despesas nos últimos exercícios, o acompanhamento dos indicadores fiscais e a preservação da capacidade de pagamento do Estado, com meta de manutenção de classificação mínima nota B na metodologia da Capacidade de Pagamento (CAPAG). O decreto também prevê revisões periódicas da programação orçamentária ao longo de 2026 e, caso necessário, a adoção de medidas adicionais de controle e eventual contingenciamento, sempre com foco na responsabilidade fiscal. Os titulares dos órgãos e entidades passam a responder diretamente pela adequação das despesas sob sua gestão, reforçando a governança e o compromisso com a eficiência administrativa. A decisão ocorre em um contexto específico da economia estadual. Mato Grosso do Sul vem registrando retração na arrecadação do ICMS em determinados segmentos, especialmente em razão da redução das receitas provenientes do gás natural importado da Bolívia, fator que impacta diretamente o setor energético. Diante desse cenário, o Estado opta por ajustar internamente sua estrutura de gastos, sem transferir o ônus ao contribuinte. Mesmo com o desafio fiscal, o governo mantém a alíquota modal do ICMS em 17%, a menor do país, reafirmando o compromisso com a competitividade econômica, o estímulo à atividade produtiva e a proteção do consumidor. A estratégia demonstra que o equilíbrio das contas públicas está sendo buscado por meio da racionalização da máquina administrativa e da eficiência do gasto, e não pelo aumento de impostos. Com planejamento, disciplina e previsibilidade, o Governo de Mato Grosso do Sul consolida uma trajetória de responsabilidade fiscal reconhecida nacionalmente. O decreto não representa retração, mas sim um instrumento de governança que assegura a continuidade dos investimentos estratégicos, sustenta a credibilidade institucional e garante que o Estado siga crescendo de forma equilibrada, mesmo diante de oscilações no cenário econômico. A expectativa é manter, em 2026, um elevado patamar de investimentos públicos, especialmente em infraestrutura, desenvolvimento econômico e áreas sociais, demonstrando que responsabilidade fiscal e desenvolvimento caminham juntos quando há gestão técnica e compromisso com o futuro. Comunicação Governo de MS
Polícia Civil e Guarda Municipal prendem casal por espancar criança de um ano e causar lesões graves em Dourados
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em ação conjunta com a Guarda Municipal de Dourados, prendeu em flagrante dois adultos, de 19 anos de idade, suspeitos de praticar graves agressões contra uma criança de 1 ano e 8 meses, no município de Dourados-MS. A ocorrência teve início após a vítima dar entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) apresentando diversas lesões, dentre elas hematoma na região ocular, lesão na testa, marca de mordida na parte superior das costas, dor intensa no membro inferior esquerdo e fratura no fêmur esquerdo, confirmada por exame de imagem, com imobilização do membro. Durante o atendimento médico, constatou-se que o conjunto das lesões não era compatível com a versão inicialmente apresentada pelos responsáveis, circunstância que motivou o acionamento imediato das forças de segurança.No local, a Guarda Municipal realizou as primeiras diligências e acionou a Polícia Civil, que assumiu a condução da ocorrência e da investigação. Os autores são mãe e padrasto da criança. Diante das evidências colhidas, O homem confessou as agressões, sendo formalmente interrogado. Em seu relato, afirmou que desferiu chutes no rosto da criança e que a arremessou contra a cama, condutas que teriam ocasionado parte significativa das lesões constatadas. Apurou-se ainda que a outra investigada teve participação direta nas agressões, tendo confessado ter mordido a criança na região das costas, contribuindo de forma ativa para o quadro de violência praticado contra a vítima. De acordo com os autores, eles agrediram a criança porque ela não parava de chorar. A mulher foi presa em flagrante na própria Unidade de Pronto Atendimento – UPA, quando acompahava a criança internada. As investigações indicaram que as agressões ocorreram no interior da residência do casal, sendo realizada diligência no local dos fatos, ocasião em que foi possível a individualização da conduta de cada um dos envolvidos durante as agressões, conforme registros juntados aos autos. Os investigados foram autuados em flagrante pelo crime de maus-tratos, se do fato resulta lesão corporal de natureza grave, tendo a Polícia Civil representado pela decretação da prisão preventiva de ambos, em razão da gravidade concreta das agressões, da idade da vítima e de sua extrema vulnerabilidade. A criança permanece sob cuidados médicos, com acompanhamento da rede de proteção. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e a Guarda Municipal de Dourados reafirmam o compromisso com a proteção da infância e o combate rigoroso a crimes dessa natureza, destacando a importância da atuação integrada entre as forças de segurança.
Telessaúde de Mato Grosso do Sul lidera cobertura no Centro-Oeste e cresce mais de 500%
Com a implantação das bases da saúde digital no território estadual, a estratégia tem ampliado o acesso à atenção especializada e contribuído diretamente para a redução das filas de regulação no SUS (Sistema Único de Saúde). Houve expansão consistente da telemedicina e do telediagnóstico, com incorporação estruturada, em 2025, de modalidades como tele-ECG, teledermatologia, teleoftalmologia, teleconsultas, teleinterconsultas e teleconsultorias na Rede de Atenção à Saúde, elevando a resolutividade do atendimento. O principal destaque é o tele-ECG (tele-eletrocardiograma), com 84.880 exames realizados em 2025, consolidado como uma das ferramentas clínicas mais utilizadas na rede pública. No mesmo período, as teleinterconsultas somaram 18.630 atendimentos, fortalecendo o suporte especializado às equipes da Atenção Primária e qualificando a condução clínica dos pacientes nos próprios municípios. De acordo com monitoramento do Ministério da Saúde, todos os municípios do estado contam com ofertas de telessaúde e avançam na organização do uso dos serviços, alinhados aos eixos do Programa SUS Digital: cultura e educação permanente em saúde digital; soluções e serviços tecnológicos; e interoperabilidade e uso estratégico da informação. Cobertura e impacto na regulação A ampliação do telediagnóstico impactou a regulação estadual. Atualmente, 60 municípios utilizam tele-ECG e 28 contam com teledermatologia. Outros 8 participaram da campanha itinerante de teleoftalmologia, com 954 exames realizados, ampliando o acesso a diagnóstico especializado. Quatorze municípios apresentam alto índice de resolutividade via teleatendimento, com redução expressiva e em alguns casos, eliminação da demanda reprimida por especialidades, entre eles: Caracol, Aquidauana, Pedro Gomes, Brasilândia, Coxim, Fátima do Sul, Angélica, Anastácio, Deodápolis, Rio Negro, Sidrolândia, Selvíria, Vicentina e Bandeirantes. Para a secretária-adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone, o próximo passo é consolidar o uso contínuo das ferramentas.“Os avanços demonstram o potencial da telessaúde para ampliar o acesso e reduzir desigualdades. Agora, é fundamental integrar as soluções digitais à rotina dos serviços, com fluxos organizados e equipes engajadas para gerar impacto permanente no cuidado”, destaca. Estrutura e política de saúde digital A política estadual é coordenada pela Superintendência de Saúde Digital da SES (Secretaria de Estado de Saúde) em articulação com os municípios. Segundo a superintendente Marcia Tomasi, a prioridade é qualificar o uso da estrutura já implantada.“A base tecnológica está disponível em todo o estado. O foco é apoiar as equipes na incorporação da telessaúde ao processo de trabalho, fortalecendo a rede assistencial”, afirma. O avanço é sustentado por portarias federais publicadas em 2025 que reforçam a política de saúde digital no SUS e por investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com envio de kits multimídia e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde, ampliando a capacidade de teleatendimento e telediagnóstico. Modalidades e especialidades O Núcleo de Telessaúde oferta atendimento remoto em diversas especialidades e formatos. As teleconsultorias, síncronas ou assíncronas, contemplam áreas como clínica médica, infectologia, dermatologia, pediatria, nefrologia, obstetrícia, hematologia, psiquiatria, endocrinologia, pneumologia, neurologia, geriatria, reumatologia, ortopedia, medicina de família, psicologia, nutrição e enfermagem. As teleinterconsultas promovem troca técnica entre profissionais para apoio à decisão clínica em especialidades como cardiologia, endocrinologia, pneumologia, neurologia, pediatria, psiquiatria, nefrologia, infectologia e gastroenterologia, incluindo gestação de alto risco. Já as teleconsultas conectam especialista e paciente diretamente, ampliando o acesso a áreas como endocrinologia, pneumologia, neurologia, pediatria, psicologia, nutrição, reumatologia e ortopedia. Segundo a coordenadora do Telessaúde da SES, Rosângela Dobbro, a diversidade de modalidades sustenta os resultados alcançados.“A telessaúde aproxima o especialista do cidadão e apoia as equipes locais. Isso se reflete em mais acesso, cuidado qualificado e maior resolutividade da rede”, ressalta. André Lima, Comunicação SES
Mapeamento de Criativos de MS continua em 2026 e amplia construção de políticas públicas para o setor
O Mapeamento de Criativos de Mato Grosso do Sul segue em andamento em 2026, dando continuidade ao trabalho de identificação e cadastramento de artistas, produtores, empreendedores e demais agentes da economia criativa em todo o estado. A iniciativa é coordenada pela Superintendência de Economia Criativa e Políticas Integradas, vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), e tem como objetivo consolidar um banco de dados que subsidie políticas públicas, investimentos e ações estratégicas voltadas ao setor. Lançado em 2025, o mapeamento já possibilitou a construção de um panorama inicial da economia criativa sul-mato-grossense, reunindo informações sobre áreas de atuação, perfil dos agentes, municípios participantes e características dos empreendimentos criativos. Os dados coletados integram o banco MS +Criativo, ferramenta que fortalece o diálogo entre o poder público e a comunidade criativa. Para o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, a continuidade do mapeamento é fundamental para o planejamento das ações governamentais. “A economia criativa tem papel estratégico no desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul. Manter esse mapeamento ativo nos permite planejar políticas públicas com mais eficiência, direcionar investimentos e reconhecer a diversidade cultural existente nos municípios, valorizando quem faz da criatividade uma atividade econômica e cultural”. A superintendente estadual de Economia Criativa, Luciana Azambuja, destaca que a participação dos agentes culturais é decisiva para ampliar o alcance das políticas públicas. “A continuidade do mapeamento em 2026 é essencial para ampliar esse retrato da economia criativa no estado. Cada novo cadastro fortalece o banco de dados e contribui para que as ações cheguem de forma mais justa aos criativos e aos territórios onde eles atuam”. O cadastro é gratuito, realizado de forma on-line, por meio da plataforma Responde MS, e contempla diversos segmentos, como artesanato, música, artes visuais, artes cênicas, design, moda, gastronomia, cultura geek/nerd, literatura, audiovisual, além da organização e produção de feiras e festivais criativos, entre outros. Os dados coletados poderão ser utilizados para consultas, diagnósticos e eventuais convites para ações, programas e projetos desenvolvidos pela Setesc e instituições vinculadas, sem gerar vínculo obrigatório de contratação. O formulário de cadastro segue disponível no link: https://www.responde.ms.gov.br/pesquisa/69. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail economiacriativa@setesc.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3316-9320. Lucas Castro, Comunicação Setesc
Em meio ao racionamento nacional, MS mantém segurança hídrica nas cidades atendidas pela Sanesul
Em meio a um cenário nacional marcado por debates sobre insegurança hídrica e episódios de racionamento em grandes centros urbanos, Mato Grosso do Sul apresenta um quadro diferente. Segundo o diretor Comercial e de Operações da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Madson Valente, os municípios operados pela companhia contam hoje com abastecimento regular e segurança hídrica. A reflexão foi feita após a divulgação de notícias que apontam dificuldades no fornecimento de água em diferentes regiões do país. “O mundo discute a questão da insegurança hídrica. No Brasil, embora sejamos o país mais rico em água doce do mundo, a gente vê o povo de São Paulo padecendo, não tendo água de forma regular, até a ponto de ter água a cada três dias”, afirmou. Madson também citou situações enfrentadas por outras capitais e regiões brasileiras. “A gente está vendo Curitiba, a gente está vendo Cuiabá, enfim, vários pontos. Os irmãos nordestinos padecendo pela questão da insegurança, da falta de água em suas cidades.” De acordo com o diretor, o cenário em Mato Grosso do Sul é resultado de planejamento e investimentos contínuos realizados ao longo dos anos. “O Mato Grosso do Sul vive algo diferente. Nos sistemas que a Sanesul opera temos segurança hídrica em todas as cidades. Isso não é resultado do acaso, nem resultado da sorte. Isso é resultado de investimentos que, ao longo do tempo, a Sanesul vem fazendo”, destaca o dirigente. A mesma linha de raciocínio é compartilhada pelo diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, que tem reiterado que a segurança hídrica no Estado é fruto de planejamento técnico, responsabilidade na gestão e investimentos contínuos. Para ele, garantir água tratada com regularidade à população é uma política pública estruturante, que envolve visão estratégica e compromisso permanente com o futuro. Madson Valente destaca que a política de investimentos segue uma diretriz estabelecida pelo Governo do Estado, com foco na universalização do saneamento. “Cumprindo um propósito do governo do Estado, que é cada vez mais avançar e fazer de Mato Grosso do Sul o primeiro estado a universalizar o saneamento no Brasil.” O dirigente reforça que o avanço no abastecimento e na ampliação da infraestrutura hídrica exige constância e compromisso. “É muito foco, é muita fé e persistência.” A Sanesul opera em 68 municípios sul-mato-grossenses, onde o abastecimento de água já foi universalizado, e mantém investimentos permanentes para assegurar regularidade no fornecimento e ampliar a cobertura de esgotamento sanitário. Produção de água Ao todo, a estrutura operada pela empresa assegura a produção e distribuição de 11,7 bilhões de litros de água tratada por mês, atendendo cerca de 664 mil ligações ativas de água nos 68 municípios sob sua responsabilidade. Os números reforçam a dimensão do sistema e evidenciam a capacidade instalada que sustenta a regularidade no abastecimento, mesmo em um contexto nacional marcado por episódios de escassez e racionamento. Comunicação Sanesul
MS recebe 7,8 mil doses da vacina contra dengue para trabalhadores da Atenção Primária
Em meio ao aumento no número de casos de dengue e à mobilização nacional para ampliar a proteção dos trabalhadores da saúde, Mato Grosso do Sul avança na organização de sua estratégia de imunização. O Estado receberá a primeira remessa da vacina contra a dengue, produzida pelo Instituto Butantan, destinada exclusivamente aos trabalhadores da APS (Atenção Primária à Saúde). Na quinta-feira (19), Mato Grosso do Sul recebe 7.878 doses da vacina atenuada contra a dengue, referentes a essa primeira remessa. As doses integram a estratégia nacional de vacinação de trabalhadores da APS do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país. O imunizante é indicado para pessoas de 15 a 59 anos, 11 meses e 29 dias de idade, independentemente de infecção prévia pela doença e sem histórico de vacinação anterior contra a dengue com outro imunizante. Nesta etapa inicial, a vacinação contemplará exclusivamente trabalhadores que atuam nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). A SES (Secretaria de Estado de Saúde) também recebeu do Ministério da Saúde o guia orientativo com as indicações e diretrizes que irão nortear a aplicação do imunizante e subsidiar o alinhamento com os municípios, garantindo o início oportuno da vacinação no Estado. Estão incluídos na vacinação profissionais de saúde que exercem atividades assistenciais e de prevenção, como médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e odontólogos; equipes multiprofissionais, como nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, assistentes sociais e farmacêuticos; Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; além de trabalhadores administrativos e de apoio das unidades, como recepcionistas, vigilantes, equipes de limpeza, cozinheiros, auxiliares e motoristas de ambulâncias, entre outros. A distribuição das doses aos municípios seguirá critérios técnicos definidos pelo Ministério da Saúde. As orientações sobre o início da vacinação e a organização da estratégia serão repassadas às secretarias municipais de saúde. Como parte desse processo, a SES realiza nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, uma reunião por webconferência com os coordenadores de imunização dos 79 municípios sul-mato-grossenses. O encontro terá como pauta o alinhamento da estratégia de vacinação contra a dengue com o imunizante do Butantan, a programação anual de vacinação, além de informes e notas técnicas do PNI (Programa Nacional de Imunizações). De acordo com o gerente de Imunização da SES, Frederico Moraes, a articulação prévia com os municípios é fundamental para garantir agilidade e segurança na execução da estratégia. “Estamos organizando o Estado para que a vacinação ocorra de forma padronizada e eficiente. O alinhamento com os coordenadores municipais permite esclarecer dúvidas, reforçar as recomendações do Ministério da Saúde e assegurar que as doses cheguem rapidamente a quem está na linha de frente da Atenção Primária”, destacou. A SES reforça que, além da vacinação, é fundamental que a população mantenha as medidas de prevenção para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti — transmissor da dengue, chikungunya e Zika — como eliminar recipientes que acumulam água parada, manter caixas d’água bem vedadas e permitir a entrada dos agentes de endemias nas residências. A combinação entre imunização e controle do vetor é essencial para reduzir casos e proteger a população em todo o Estado. Kamilla Ratier, Comunicação SES
Gestão do SUS: a engrenagem que transforma o direito à saúde em atendimento à população
O SUS (Sistema Único de Saúde) é público, gratuito e atende qualquer pessoa em território nacional. Da vacina aplicada na unidade do bairro a uma cirurgia de alta complexidade, tudo passa por uma estrutura que organiza serviços, define responsabilidades e distribui recursos. Essa estrutura é a gestão do SUS — o conjunto de decisões e ações que faz o sistema sair do papel e funcionar na prática. Gerir o SUS significa comandar e organizar a política pública de saúde nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Isso envolve planejar ações, estabelecer prioridades, acompanhar indicadores, fiscalizar contratos, avaliar resultados, auditar serviços e garantir que os princípios do sistema — como universalidade, integralidade e equidade — sejam cumpridos. Em outras palavras, é a gestão que transforma o direito constitucional à saúde em atendimento concreto para a população. Quem administra o SUS A administração é compartilhada entre União, Estados e Municípios, cada um com funções específicas e complementares. À União, por meio do Ministério da Saúde, cabe formular políticas nacionais, definir normas e diretrizes, coordenar programas estratégicos e repassar recursos financeiros para estados e municípios. A atuação direta do governo federal na execução de serviços é mais restrita, concentrando-se principalmente na vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras. Os Estados exercem papel de coordenação regional. São responsáveis por acompanhar e avaliar as redes hierarquizadas de saúde, prestar apoio técnico e financeiro aos municípios e organizar serviços que atendem a mais de uma cidade, especialmente na média e alta complexidade. Já os Municípios são a porta de entrada do sistema e os principais executores das ações de saúde. As Secretarias Municipais administram as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), coordenam equipes de Saúde da Família, organizam consultas, exames, vacinação, atendimentos de urgência e ações de vigilância em saúde. Também participam do planejamento regional em articulação com o estado, respeitando a lógica de rede do SUS. As decisões que estruturam essa engrenagem são pactuadas em fóruns permanentes de negociação chamados Comissões Intergestores. No plano nacional, a CIT (Comissão Intergestores Tripartite) reúne representantes do Ministério da Saúde, do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde). Nos estados, a CIB (Comissão Intergestores Bipartite) articula a SES (Secretaria de Estado de Saúde) com os municípios. São nesses espaços que são definidos critérios de financiamento, metas, responsabilidades e regras de organização da rede. Regionalização: como o atendimento é organizado Para garantir que todos tenham acesso a serviços especializados, o SUS é organizado por regiões de saúde. Municípios vizinhos formam uma região com uma cidade de referência, preparada para ofertar atendimentos de média e alta complexidade. Assim, o cidadão procura a unidade mais próxima de sua casa e, se necessário, é encaminhado para outro serviço dentro da própria região, mantendo a continuidade do cuidado. Dentro do município, o território também é dividido para facilitar o acompanhamento da população. As UBS atendem áreas específicas, compostas por microáreas onde atuam equipes de Saúde da Família e agentes comunitários de saúde. Essa organização territorial permite conhecer o perfil da comunidade, identificar riscos e planejar ações de prevenção e promoção da saúde. O que é gestão plena do município? Um dos modelos mais avançados de descentralização do SUS é a Gestão Plena do Sistema Municipal. Quando habilitado nessa modalidade, o município assume responsabilidade integral pela organização do sistema de saúde em seu território. Isso inclui a atenção primária, os serviços de média e alta complexidade, a vigilância em saúde e a gestão administrativa e financeira dos recursos. Em Mato Grosso do Sul, são habilitados em gestão plena os municípios de Amambai, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Campo Grande, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Eldorado, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas. Nesses locais, as prefeituras assumem papel ampliado na organização da rede e na aplicação direta dos recursos, sempre em articulação com a SES. Na prática, o município passa a ter maior autonomia para planejar, contratar serviços, organizar a rede e aplicar os recursos federais, que podem ser repassados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde. Essa autonomia, no entanto, vem acompanhada de responsabilidades ampliadas. Para obter a habilitação em gestão plena, o município precisa comprovar capacidade técnica, administrativa e financeira. É necessário ter comando único sobre os prestadores de serviço no território, manter o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde em funcionamento regular e cumprir o Plano Municipal de Saúde. Também deve garantir a oferta de um conjunto mínimo de serviços essenciais, como pré-natal, partos, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas, pequenas urgências e assistência farmacêutica básica. Além disso, o município precisa organizar fluxos de referência e contrarreferência com outras cidades, assegurando que o paciente seja atendido em todos os níveis de complexidade quando necessário. É obrigatório alimentar corretamente os sistemas nacionais de informação, como SIH (Sistema de Informações Hospitalares), SIA (Sistema de Informações Ambulatoriais de Saúde) e CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), e não apresentar irregularidades graves apontadas pelo SNA (Sistema Nacional de Auditoria). A habilitação é pactuada na CIB e segue as diretrizes estabelecidas pela NOAS (Norma Operacional de Assistência à Saúde). Para o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, a organização do SUS nesse formato fortalece a rede e torna a gestão mais eficiente. “Quando a gestão é organizada de forma regionalizada e com responsabilidades bem definidas, garantimos mais agilidade nas decisões, melhor aplicação dos recursos e maior resolutividade para a população. A gestão plena permite que o município tenha autonomia para organizar sua rede de acordo com a realidade local, mas sempre integrado ao planejamento estadual e nacional do SUS”, afirma. Participação da população A gestão do SUS não se limita aos governos. A participação da comunidade é garantida por lei, por meio do chamado controle social. Os Conselhos de Saúde, compostos por representantes do governo, trabalhadores, prestadores de serviço e usuários, têm caráter permanente e deliberativo e acompanham a execução das políticas
Carnaval de Corumbá reforça identidade cultural e vitrine do Estado
Considerado o maior carnaval de Mato Grosso do Sul e uma das maiores manifestações culturais do Centro-Oeste, a folia de Corumbá ocupa o centro da agenda cultural e turística do Estado, reunindo milhares de pessoas em uma programação marcada pelo fortalecimento das tradições locais e pela valorização dos artistas da cidade. Um espetáculo digno do cenário deslumbrante das terras pantaneiras. A programação oficial, organizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundação da Cultura de Corumbá, com apoio do Governo de Mato Grosso do Sul, é voltada ao fortalecimento da produção cultural local, reunindo escolas de samba, blocos carnavalescos e artistas da terra na valorização das tradições e da identidade cultural do município. O governador Eduardo Riedel participou na noite da segunda-feira (16) das atividades acompanhado da primeira-dama Mônica Riedel, do prefeito Gabriel Alves de Oliveira, do ex-governador Reinaldo Azambuja, e de sua esposa Fátima Azambuja. Durante a agenda, o governador Riedel destacou o papel do carnaval como instrumento de valorização cultural e de fortalecimento do turismo regional. O governador Eduardo Riedel ressaltou o valor cultural do Carnaval de Corumbá, defendeu a preservação da essência popular da festa e destacou a união entre Estado, município e Assembleia Legislativa para fortalecer e qualificar o evento ao longo dos anos. “Sempre digo, quem faz o carnaval de Corumbá é o corumbaense. Esse é o diferencial que existe aqui, a gente tem que apoiar, estar junto dessa manifestação tão importante para a cultura do Brasil. Você tem compromisso com aquilo que realmente faz a demanda da sociedade, na população em todas as áreas, inclusive na cultura, as coisas acontecem com seriedade, com responsabilidade, com muito direcionamento para aquilo que deve ser feito. E é o caso aqui, a união de esforços do prefeito Gabriel, da Assembleia Legislativa, que sempre também apoia as iniciativas. Essa união de esforços é que faz a diferença e por isso o Carnaval recebe cada vez mais apoio fazendo uma belíssima festa para a população”, pontuou. O desfile começou com a Imperatriz Corumbaense, seguida pela Estação Primeira do Pantanal, Império do Morro, Marquês de Sapucaí e Mocidade Independente da Nova Corumbá. Na noite de domingo (15), desfilaram as escolas Vila Mamona, A Pesada, Major Gama, Acadêmicos do Pantanal e Caprichosos de Corumbá, mantendo a diversidade de enredos e estilos que caracteriza o carnaval corumbaense. Segundo a Prefeitura, a folia, com intensa participação popular, reuniu cerca de 25 mil foliões a cada dia da programação, entre bloquinhos, cordões e os desfiles das escolas. Somente a estrutura da festa envolveu diretamente 10 escolas de samba e 11 blocos carnavalescos. Ainda de acordo com informação, a festa gerou 1.205 empregos diretos ao longo dos oito dias da programação oficial. O Governo do Estado apoia a realização do evento por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. O apoio viabiliza à LIESCO (Liga das Entidades Carnavalescas de Corumbá) produzir a confecção de alegorias, adereços e dar suporte. Do ponto de vista econômico, a expectativa é de que o carnaval movimente cerca de R$ 14,7 milhões na cidade. Apenas o setor diretamente ligado à folia, como produção das escolas de samba e dos blocos, o giro financeiro deve alcançar aproximadamente R$ 2,8 milhões. O prefeito de Corumbá destacou a participação popular no Carnaval, o fortalecimento da cultura local e o impacto direto da festa na geração de renda para trabalhadores e ambulantes, ressaltando a decisão da prefeitura de isentar taxas como forma de apoiar a economia durante o período. “Todos já realizam o Carnaval, o estado, o município, principalmente, as ligas, e o corumbaense. Então, como o governador disse, quem faz a festa são os corumbaenses, e está comprovado aqui na Avenida General Rondon”, destacou. A ocupação hoteleira durante o período se aproximou de 70% dos leitos disponíveis, reforçando o papel do evento como indutor do turismo regional. Para o governo estadual e a administração municipal, o Carnaval de Corumbá se consolida como motor da economia local, vitrine cultural do Estado e instrumento estratégico de fomento ao turismo em Mato Grosso do Sul. Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MSFotos: Saul Schramm/Secom MS