A Câmara Municipal de Dourados realizou a sexta Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (9), e aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 197/2025, de autoria da vereadora Karla Gomes (Podemos), que trata da valorização dos protetores de animais abandonados no município. O projeto propõe a criação de uma política municipal de reconhecimento e apoio aos protetores independentes que atuam no resgate, cuidado e encaminhamento de animais abandonados. A proposta estabelece a criação de um cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços públicos voltados ao bem-estar animal. Entre as medidas previstas está a possibilidade de atendimento prioritário, de caráter preferencial, em programas e ações da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal e do Centro de Controle de Zoonoses, incluindo primeiros socorros, avaliação clínica, vacinação e esterilização de animais resgatados. Na justificativa do projeto, a vereadora destaca que os protetores exercem um papel social relevante, atuando de forma voluntária na proteção de animais e contribuindo para o controle populacional, redução de zoonoses e promoção da saúde pública. “Essas pessoas dedicam tempo, recursos e esforço pessoal para suprir lacunas que muitas vezes o poder público ainda não consegue atender plenamente”, argumenta. A proposta também prevê que instituições de ensino de Medicina Veterinária possam cooperar com a iniciativa, oferecendo atendimentos veterinários gratuitos, ao mesmo tempo em que proporcionam experiência prática aos estudantes da área. Para realizar o cadastro, o interessado deverá apresentar documentos como comprovante de residência em Dourados, documento de identidade e declaração de médico veterinário que ateste sua atuação e capacidade no cuidado com os animais. O projeto também estabelece que pessoas condenadas ou autuadas por maus-tratos a animais não poderão se cadastrar ou terão o registro cancelado. A vereadora destaca que o objetivo do projeto é fortalecer uma rede de cooperação entre poder público e sociedade civil, ampliando as ações de proteção animal e reconhecendo o trabalho desenvolvido por protetores independentes. Outros projetos Além da proposta voltada à proteção animal, os vereadores também analisaram projetos em segunda discussão e votação, entre eles alterações na estrutura administrativa da Prefeitura, mudanças na classificação de vias urbanas no loteamento Chácaras Califórnia, denominação de avenida no Ecoville Dourados II e atualização de legislações relacionadas à Agência Municipal de Transporte e Trânsito. Na pauta de primeira discussão também foram apreciadas propostas como a denominação de via pública no bairro Vila Romana, a criação do Dia do Campista Católico no calendário oficial do município, além de projetos do Poder Executivo que tratam de alterações no Plano Municipal de Educação e da desafetação de área para implantação de empreendimento habitacional de interesse social.
Mato Grosso do Sul soma mais de 52 mil atendimentos em práticas integrativas no SUS entre 2024 e 2025
Mato Grosso do Sul registrou mais de 52 mil atendimentos em PICS (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde) no SUS (Sistema Único de Saúde) entre janeiro de 2024 e novembro de 2025. Entre os serviços ofertados na rede pública estão práticas como acupuntura, auriculoterapia, aromaterapia e outras terapias integrativas. Os dados são da SAPS/MS (Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde), extraídos do SISAB (Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica). No período analisado, foram contabilizados 20.831 procedimentos entre janeiro e novembro de 2024 e 31.874 atendimentos no mesmo intervalo de 2025, totalizando 52.705 registros no sistema nacional de monitoramento da Atenção Primária. Com o avanço na oferta e no registro desses atendimentos, o Estado de Mato Grosso do Sul ocupa atualmente o 3º lugar no ranking nacional da taxa de atendimentos cadastrados na APS (Atenção Primária à Saúde). Crescimento dos atendimentos Entre as práticas mais registradas no Estado, a auriculoterapia lidera o volume de atendimentos. Em 2024, foram contabilizados 14.165 procedimentos, seguida pela acupuntura com inserção (2.810), aromaterapia (1.134), acupuntura com ventosa ou moxa (571) e eletroestimulação (387). Também foram registrados atendimentos em cromoterapia (296), geoterapia (157), musicoterapia (148), antroposofia aplicada (92), massoterapia (62), constelação familiar (58) e osteopatia (49). Em 2025, os registros mantiveram tendência de crescimento, com destaque para auriculoterapia (21.742), acupuntura com inserção (4.285), aromaterapia (2.517), MTC – medicina tradicional chinesa (1.051), acupuntura com ventosa ou moxa (627) e yoga (40). Municípios ampliam oferta Entre os municípios com maior volume de atendimentos em 2024 estão Campo Grande, Aquidauana, Jateí, Dourados e Corumbá. Já em 2025, além da capital, cidades como Terenos, Rio Brilhante e Três Lagoas ampliaram significativamente a oferta dessas práticas na Atenção Primária. Somente em Campo Grande foram registrados 7.412 atendimentos em auriculoterapia em 2024. Em 2025, o município contabilizou 10.703 procedimentos na mesma prática, além de 1.372 atendimentos em acupuntura com inserção. Formação voltada à Atenção Primária Em Mato Grosso do Sul, as capacitações promovidas pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) são direcionadas exclusivamente a médicos da Atenção Primária, especialmente aqueles vinculados às Unidades de Saúde da Família. A proposta é incorporar a acupuntura como ferramenta de cuidado integral, humanizado e complementar ao tratamento convencional. A formação é realizada em parceria com a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e inclui etapas presenciais e remotas, fortalecendo a qualificação técnica dos profissionais da rede pública. A responsável pela área técnica das PICS na SES, Patrícia Mecatti, explica que a ampliação da oferta integra uma política estruturada de saúde pública. “O investimento nas Práticas Integrativas tem como foco a redução da dor crônica, a melhoria da qualidade de vida e a desmedicalização dos usuários do SUS. Em Mato Grosso do Sul, trabalhamos para que, até 2027, pelo menos 70% dos municípios ofertem ao menos uma prática integrativa à população”, destaca. Regulamentação fortalece expansão da prática A expansão da acupuntura no país ocorre em paralelo à regulamentação nacional da atividade. Em 13 de janeiro de 2026, foi publicada a Lei nº 15.345/2026, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil, estabelecendo critérios de formação, reconhecimento profissional e exigência de qualificação específica para atuação. Com a nova legislação federal, a prática passa a contar com regras claras para o exercício profissional, garantindo segurança aos pacientes e respaldo técnico aos profissionais habilitados. A norma reconhece a atuação multiprofissional, exige formação específica ou especialização reconhecida e prevê critérios para validação de diplomas estrangeiros. A regulamentação também contribui para ampliar o acesso à prática no SUS, fortalecendo a PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares), vigente desde 2006. André Lima, Comunicação SES
Zé Teixeira aciona bancada por recursos em assistência social e educação
O deputado estadual Zé Teixeira apresentou uma série de indicações na Assembleia Legislativa visando garantir recursos federais para obras essenciais em Nova Alvorada do Sul e Jateí. As propostas, direcionadas à bancada federal de Mato Grosso do Sul, focam na expansão do atendimento socioassistencial e na modernização da infraestrutura escolar, com o objetivo de assegurar serviços públicos mais dignos e eficientes para as famílias da região. Em Nova Alvorada do Sul, a prioridade é a construção de uma segunda unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A iniciativa atende a um pedido da vereadora Rozidália dos Reis, que aponta o crescimento populacional como fator de sobrecarga da unidade atual. De acordo com Zé Teixeira, a nova estrutura é fundamental para descentralizar o atendimento, aproximando os serviços das famílias que residem em bairros afastados e hoje enfrentam dificuldades de deslocamento para acessar seus direitos básicos. Ainda para o município, o parlamentar reiterou o pedido de verbas da União para a reforma estrutural da Escola Municipal Rosalvo da Rocha Rodrigues, localizada no Distrito de Pana. A demanda, apresentada originalmente pelo vereador Ronaldo de Camargo, inclui a revitalização do parquinho infantil e a modernização tecnológica da unidade. O projeto prevê a compra de computadores e a instalação de internet de qualidade, visando reativar a sala de tecnologia que está inoperante há uma década por falta de equipamentos. A educação infantil em Jateí também integra o pacote de reivindicações enviado ao Congresso Nacional. Zé Teixeira solicita recursos para a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Mafalda Maria Pereira Targino. A medida, solicitada pela vereadora Antônia Lacerda, busca solucionar o problema das altas temperaturas na região, garantindo conforto térmico para os 190 alunos que frequentam a instituição em tempo integral e parcial.
Indígenas e Quilombolas já receberam 76 toneladas de alimentos
Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), a Prefeitura de Dourados fez na quinta-feira (5) a entrega de mais duas remessas de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação aconteceu na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu, na aldeia Jaguapiru e atendeu famílias indígenas e também quilombolas. Foi o terceiro recebimento e entrega simultânea de alimentos, no PAA Quilombola, com a quantidade de 677,1 kg de nove tipos de produtos, entregues por cinco produtores cadastrados no Programa. Com mais essa ação, soma-se 1.814,2 kg de alimentos recebidos com entrega simultânea para as famílias cadastradas dentro da área Quilombola de Dourados. Os alimentos são sendo entregues por meio do Cras Guaicurus, com repasse para a Associação Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira, localizada no distrito da Picadinha. Já o PAA Indígena fez a entrega de 5.299,6 kg de alimentos, de 17 tipos de produtos entregues por 21 produtores indígenas. Esse lote foi distribuído para os alunos da escola Tengatui Marangatu e suas famílias cadastradas no Programa. Entre os itens entregues estão frutas, legumes, hortaliças e produtos artesanais produzidos dentro da própria comunidade. De acordo com o secretário de Agricultura Familiar Bruno Pontim, o acumulado de produtos entregue até este dia atinge a quantidade de 76.625,8 kg, com uma variedade acumulada de 37 itens de produtos diferentes, nas sete escolas indígenas já atendidas e no Cras Indígena. “Foram, até o momento, 25 entregas, com mais de 76,5 toneladas de alimentos diversificados e com excelência na qualidade dos alimentos produzidos pelos produtores indígenas, cadastrados para entrega no Programa”, diz Pontim. O secretário Bruno Pontim enfatiza que essas ações, coordenadas pela Secretaria de Agricultura Familiar, têm garantido segurança alimentar para os moradores das aldeias e renda para os pequenos produtores, uma determinação do prefeito Marçal Filho, “que tem um olhar muito especial para as comunidades indígenas da nossa cidade”. Os alimentos são adquiridos diretamente de pequenos agricultores indígenas pela Semaf e repassados às famílias da reserva. A iniciativa segue orientação do prefeito Marçal Filho, priorizando a agricultura indígena e garantindo que os produtos cheguem “direto do campo” à mesa da comunidade. O Programa de Aquisição de Alimentos representa um duplo impacto social: combate à insegurança alimentar e fortalecimento da renda dos produtores locais. O programa é viabilizado com investimento de R$ 1,3 milhão do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, e executado em parceria com a Agraer.
Sems entrega equipamentos de última geração para atender mulheres nas unidades de saúde
No mês que celebra a mulher, a Prefeitura de Dourados inicia a entrega de dezenas de equipamentos modernos voltados ao atendimento do público feminino nas unidades de saúde do município. O prefeito Marçal Filho esteve na Secretaria Municipal de Saúde (Sems) na manhã desta segunda-feira (9) para conferir os itens, que somam investimento superior a R$ 1,2 milhão e começam a ser distribuídos a partir de hoje. O investimento é proveniente de recursos próprios da Prefeitura de Dourados e de emenda da deputada estadual Lia Nogueira. Foram adquiridos cinco aparelhos de ultrassom, 47 mesas ginecológicas fixas, 17 mesas para exames, 48 unidades de ar-condicionado de 18.000 BTUs, 19 unidades de ar-condicionado de 30.000 BTUs e 62 seladoras de pedal. O prefeito Marçal Filho destacou que solicitou celeridade às equipes para a aquisição dos itens, com o objetivo de ampliar a qualidade do atendimento prestado às mulheres na rede municipal de saúde. “Nosso pedido foi para que essas melhorias chegassem o quanto antes à população e agora podemos fazer essa entrega com alegria justamente em um mês dedicado às mulheres, investindo na saúde delas, no acolhimento e no bem-estar”, afirmou. Outro ponto ressaltado pelo prefeito é o padrão tecnológico dos equipamentos, especialmente os aparelhos de ultrassom. Ele também reforçou que a busca por excelência tem sido uma marca de sua gestão, citando como exemplo a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim dos Estados. “São equipamentos de última geração, que muitos municípios ainda não possuem e que agora estarão disponíveis para nossa população”, enfatizou. “Temos prezado muito por investir na saúde, vale citar a nova UBS que estamos construindo, por exemplo, que tem estrutura semelhante à de uma clínica particular”, disse o prefeito ao apontar ainda que “durante muito tempo a saúde pública foi vista como inferior, mas a prefeitura está trabalhando para mudar essa realidade”. Juntamente com secretário de Saúde, Márcio Figueiredo, e coordenadora da Rede Aline, Mariana, prefeito Marçal Filho destaca cuidado com o público feminino nas unidades de saúde de Dourados De acordo com o secretário municipal de Saúde, Marcio Grei Figueiredo, os novos equipamentos estarão disponíveis no Centro de Atendimento à Mulher (CAM), no Pronto Atendimento Médico (PAM) e nas Unidades Básicas de Saúde, conforme a demanda de cada local. “Estamos seguindo firmes na determinação do prefeito Marçal Filho de investir em tecnologia para melhorar a qualidade dos serviços que são prestados à população”, enfatizou o secretário. Mariana Faria Gonçalves, coordenadora da Rede Aline, voltada ao atendimento de mulheres em Dourados, ressaltou que a chegada dos equipamentos representa um avanço importante na estrutura de atendimento e nas condições de trabalho das equipes de saúde. “Vamos substituir mesas ginecológicas que já estavam bastante desgastadas pelo tempo de uso em várias unidades e com essa renovação, conseguiremos oferecer mais conforto e dignidade às pacientes durante os atendimentos” frisou, ao citar ainda que com a aquisição dos modernos ultrassons, será possível Dourados ampliar a oferta de exames como ultrassom morfológico”. Os itens que foram definidos a partir de critérios técnicos e avaliação especializada representam mais cuidado a mulher na rede e reafirmam o compromisso da prefeitura com a saúde pública.
Iniciada força-tarefa contra chikungunya na Reserva Indígena e confirmada epidemia
Diante do aumento expressivo de casos de chikungunya na Reserva Indígena de Dourados e da confirmação de epidemia, equipes da Prefeitura iniciaram nesta segunda-feira (9) um mutirão para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. A ação mobiliza agentes de endemias, profissionais de saúde e trabalhadores da limpeza das secretarias municipais de Saúde e de Serviços Urbanos. A força-tarefa também conta com apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de Itaporã, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) e de lideranças das aldeias Jaguapiru e Bororó. O ponto de partida das atividades foi o Hospital da Missão Evangélica Caiuá, localizado na aldeia Jaguapiru, região que concentra o maior número de casos. De acordo com o último boletim epidemiológico, já são 99 casos confirmados da doença e outras 183 notificações em investigação na Reserva. Embora a responsabilidade pelo combate ao mosquito e pela atenção primária nas aldeias seja do Governo Federal, o prefeito Marçal Filho determinou que a Secretaria Municipal de Saúde mobilizasse equipes para auxiliar no enfrentamento da situação diante da gravidade do cenário. As equipes iniciaram visitas domiciliares com apoio de agentes indígenas de saúde. Durante as inspeções, os profissionais verificam possíveis criadouros do mosquito e orientam as famílias sobre prevenção. Lideranças indígenas relatam que muitas pessoas estão sem conseguir sair de casa devido às fortes dores no corpo e nas articulações causadas pela doença. Nas primeiras casas visitadas na aldeia Jaguapiru, foram encontrados diversos focos do mosquito, principalmente em caixas d’água. Muitas famílias não possuem abastecimento regular de água e armazenam água da chuva. Mesmo nas residências com água encanada, a distribuição é irregular, o que faz com que moradores mantenham recipientes cheios por longos períodos. Para combater os focos, as equipes utilizam produtos biológicos conhecidos como larvicidas ou bioinseticidas, que eliminam as larvas do mosquito em locais onde a água não pode ser retirada imediatamente, como caixas d’água. Segundo a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Priscila da Silva, o produto é específico para as larvas do Aedes aegypti e não oferece risco para pessoas ou animais domésticos. Ela falou sobre a realidade das aldeias indígenas de Dourados. “As equipes têm encontrado muitos focos e nossa proposta é orientar as famílias a redobrarem os cuidados, eliminar criadouros e evitar água parada por muito tempo nas caixas d’água”, explicou. A coordenadora classificou como crítico a quantidade de focos encontrados já no primeiro dia de trabalho. “Estamos também fazendo a borrifação com a máquina costal em locais que tem mais circulação de população”, acrescentou Priscila da Silva. Paralelamente, equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos iniciaram a vistoria em prédios públicos da reserva, como escolas, unidades de saúde e centros de assistência social. O secretário-adjunto da Semsur, Angelo Gomes, informou que os trabalhos incluem roçada, limpeza de áreas públicas e recolhimento de entulhos que possam acumular água. “Estamos realizando serviços de limpeza e manutenção em equipamentos públicos e disponibilizando caminhões para recolher materiais que acumulam água. Começamos pela Jaguapiru e vamos avançar para a aldeia Bororó ao longo da semana”, explicou. HOSPITAL SUPERLOTADO O Hospital da Missão Evangélica Caiuá tem registrado forte aumento na procura por atendimento médico. Atualmente, cerca de 130 pacientes são atendidos diariamente, a maioria com sintomas semelhantes, como dores intensas no corpo e nas articulações, dor de cabeça e náuseas. Nesta segunda-feira, diversos pacientes aguardavam atendimento dentro e fora da unidade de saúde. Com a alta demanda, medicamentos utilizados para aliviar os sintomas começam a ficar escassos tanto no hospital quanto nos postos de saúde da reserva. A Secretaria Municipal de Saúde informou que irá reforçar imediatamente o fornecimento de medicamentos e buscar apoio do Governo do Estado para garantir assistência aos pacientes. A chikungunya é uma doença viral transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, o mesmo responsável pela dengue e pela zika. Os sintomas incluem febre alta, dores intensas nas articulações, dor no corpo, dor de cabeça, náuseas, cansaço e manchas na pele. Embora a maioria das pessoas se recupere em poucas semanas, em alguns casos as dores nas articulações podem persistir por meses ou até anos, exigindo acompanhamento médico prolongado.
Semc realiza oficina para orientar classe cultural sobre elaboração de projetos
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), realiza a oficina “Mão na Massa”, que acontece nos dias 10 e 11 de março, das 18h30 às 22h, na Casa da Cultura da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems). A ação é voltada para agentes culturais e terá como foco orientar sobre todas as etapas que envolvem a elaboração e apresentação de projetos culturais. Realizada em parceria com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) e a Uems, a oficina será ministrada pela servidora da FCMS Ana Ostapenko, jornalista e produtora cultural com experiência na elaboração e gestão de projetos. Durante os encontros, os participantes terão acesso a orientações práticas para estruturar propostas culturais de forma clara, organizada e competitiva. Entre os temas abordados estarão os principais pontos para a elaboração de propostas destinadas ao Edital de Fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), publicado pela Semc e que está com inscrições abertas até o dia 16 de março. A oficina também vai orientar sobre organização de documentos, planejamento das ações culturais e elaboração de cronogramas e orçamentos. O edital tem como objetivo fortalecer e valorizar as diversas manifestações culturais presentes em Dourados, destinando R$ 877.364,06 para a seleção de 21 projetos, distribuídos em diferentes categorias: três projetos de R$ 100 mil; cinco de R$ 60 mil; sete de R$ 20 mil; um de R$ 12.364,03; e cinco projetos de oficinas no valor de R$ 25 mil cada. Outro ponto que será trabalhado durante a oficina é a montagem de um portfólio artístico atrativo, etapa considerada fundamental para a avaliação nos processos seletivos. A proposta é oferecer aos agentes culturais ferramentas que aumentem as chances de aprovação nos editais e contribuam para o fortalecimento da produção cultural local. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, a iniciativa busca ampliar o acesso às políticas públicas de fomento e incentivar a participação dos artistas e produtores culturais do município.
Foi iniciada a seleção para venda de alimentos e artesanato na 2ª Festa da Páscoa
A Prefeitura de Dourados iniciou na última sexta-feira, dia 6 de março, o processo de credenciamento de espaços para comercialização de alimentos na Praça de Alimentação e artesanato na 2ª Festa da Páscoa, que acontece de 3 a 5 de abril, no Parque Antenor Martins. A exemplo da primeira edição, em 2025, neste ano o evento será repleto de atrações como shows nacionais e regionais, liberação de pesca no lago do parque, comércio de peixe fresco, brinquedos infláveis para as crianças, feira de artesanatos, provas esportivas como a Corrida da Páscoa, torneio de vôlei, futsal, beach tênis, entre outras atrações. A organização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e os interessados em ocupar os espaços destinados à comercialização de alimentos, bebidas, artesanatos e comercio varejista de produtos diversos, devem confirmar a inscrição até o dia 13 de março. O edital com todas as regras foi publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira e está disponível no portal www.dourados.ms.gov.br . No dia 3 de abril, Sexta-Feira Santa, a Festa da Páscoa terá atividades das 8h às 23h30, mesmo horário para o dia 4 de abril. Já no domingo, dia 5, as atrações começam às 8h e se encerram às 23h. Estão sendo disponibilizadas 10 vagas nos espaços definidos na categoria ambulante 1, 5 vagas nos espaços definidos na categoria Ambulante 2, e 20 vagas nos espaços definidos na categoria Expositor de Produtos Artesanais. Também estão sendo disponibilizadas 5 vagas nos espaços definidos na categoria Venda de Produtos Diversos, além de outras 15 vagas nos espaços definidos na categoria Food Trucks 1, e outras 10 vagas nos espaços definidos na categoria Food Trucks 2, bem como 2 vagas nos espaços definidos na categoria Restaurante. Os interessados deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, localizada à Rua José Luiz da Silva, nº 3350, Terra Roxa, até o dia 13 de março, das 8h às 13h, munidos da documentação completa para entrega da ficha cadastral padronizada devidamente preenchida, apresentando ainda cópia legível do RG e do CPF, ou da CNH; certidão de casamento, se for casado; comprovante de residência em seu nome; declaração de inexistência de utilização de mão-de-obra Infantil; declaração de inexistência de impedimento legal para a chamada pública; declaração de cessão de imagem e som; Termo de Responsabilidade sobre consumo e comércio de bebida alcoólica. Todos os formulários e declarações estão no edital. No caso das pessoas jurídicas o interessado deve apresentar cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva; cópia do Cartão CNPJ atualizado com a condição de atividade Ativa; cópia legível do RG e do CPF ou da CNH; comprovante de residência no município de Dourados, com data de janeiro, fevereiro ou março de 2026; declaração de inexistência de utilização de mão-de-obra infantil; declaração de inexistência de impedimento legal para a chamada pública; declaração de cessão de imagem e som; termo de responsabilidade sobre consumo e comércio de bebida alcoólica. Havendo mais inscritos que o número de vagas, a seleção ocorrerá por sorteio. A ausência do habilitado no sorteio no horário previsto implicará em sua automática desistência e inabilitação. A presença do habilitado poderá ser suprida por meio de procurador munido de procuração com poderes específicos, por instrumento público ou particular com reconhecimento de firma de instrumento de procuração pública com poderes específicos de representação. Os processos de sorteios serão realizados na presença dos interessados, bem como a lista com a divulgação dos selecionados será comunicada a todos os presentes e publicada no Diário Oficial do Município. Serão habilitados, ainda, até 5 suplentes por categoria, se houver classificados inscritos, prevendo os casos de desistência ou penalidade pelo titular. Os suplentes em questão, respeitada a ordem de classificação, serão convocados imediatamente, para integrar a praça de alimentação e ocupar a vaga vacante, caso haja necessidade. Após o critério de seleção e sorteios realizado, a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar emitirá a Guia DAM para cada classificado respeitando os valores definidos para cada categoria: para Ambulante 1, o valor será R$ 150,00; para Ambulante 2, o valor será R$ 250,00; para a categoria Expositor de Produtos Artesanais, o valor será R$ 150,00; para a categoria Venda de Produtos Diversos, o valor será R$ 500,00; para a categoria Food Trucks 1, o valor será R$ 600,00; para a categoria Food Trucks 2, o valor será R$ 750,00 e para a categoria Restaurante, o valor será R$ 600,00. Esclarecimentos sobre o regulamento poderão ser obtidos através do e-mail: semafes@dourados.ms.gov.br e telefone (67) 2222-1491.
Polícia Civil esclarece tentativa de homicídio e prende mulheres em flagrante por tráfico de drogas em Dourados
Equipe do Setor de Investigações Gerais (SIG) de Dourados, esclareceu as circunstâncias de uma tentativa de homicídio registrada na madrugada deste sábado (7) e prendeu duas mulheres em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de munições de arma de fogo. As diligências tiveram início após o registro de ocorrência dando conta de disparos de arma de fogo que resultaram em ferimentos em uma pessoa e também atingiram outra vítima de raspão. O caso inicialmente foi comunicado como tendo ocorrido em frente a um estabelecimento comercial. Contudo, no decorrer das investigações, os policiais apuraram que os fatos ocorreram no bairro Jockey Club, onde houve uma troca de tiros entre os envolvidos. Segundo as investigações, um homem de 28 anos, acompanhado de seu pai, de 51 anos, teria se deslocado até a residência de uma mulher, ocasião em que ambos efetuaram disparos de arma de fogo contra pessoas que se encontravam no local. Um dos indivíduos presentes reagiu aos disparos, ocasião em que o homem de 51 anos acabou sendo atingido. Durante as diligências para localizar os suspeitos, a equipe policial se deslocou até o endereço do investigado de 28 anos, no bairro Vival dos Ipês. No interior da residência foram localizadas 81 munições calibre .380, um carregador de pistola, além de aproximadamente 387 gramas de substância análoga à cocaína, balanças de precisão e materiais utilizados para embalo de entorpecentes. Diante da situação, foram presas em flagrante duas mulheres, de 27 e 21 anos, as quais foram autuadas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de munições. As investigações prosseguem com o objetivo de localizar e prender os envolvidos já identificados na tentativa de homicídio, bem como outro investigado envolvido no tráfico de drogas.