Durante a 33ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (28), a vereadora Liandra da Saúde (PSDB) propôs a criação de uma ‘Frente Parlamentar de Enfrentamento à Exploração Sexual e às Violências Sexuais contra Mulheres, Crianças e Adolescentes’, com atenção especial às mulheres e meninas indígenas e às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segundo a presidente do Legislativo, existem diversos relatos de casos de exploração sexual e violência contra mulheres no município de Dourados, principalmente nas aldeias indígenas. Muitos desses casos, conforme destacou, não são denunciados ou divulgados, o que reforça a necessidade de maior empenho do poder público na apuração das ocorrências e na adoção de medidas de proteção às mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.
“Há denúncias e relatos que precisam ser tratados com seriedade, responsabilidade e respeito às vítimas. Estamos assumindo um compromisso com as mulheres, com as nossas crianças e adolescentes, com os povos indígenas e com todas as pessoas vítimas ou vulneráveis ao tráfico de pessoas e à exploração sexual. Não podemos fechar os olhos para uma realidade que muitas vezes acontece em silêncio”, afirmou a vereadora durante o uso da tribuna.
“Por trás de cada vítima existe uma história, uma família, uma vida que precisa ser protegida e, muitas vezes, reconstruída. Exploração sexual não é escolha. O tráfico de pessoas não é oportunidade. São formas de violência e violações de direitos, e são crimes”, completou.
Segundo Liandra, a proposta tem como objetivo acompanhar políticas públicas, reunir informações oficiais sem expor vítimas, cobrar providências e encaminhar eventuais indícios às autoridades competentes, sem interferir diretamente nas investigações policiais, na atuação do Ministério Público ou dos serviços especializados.
PARCERIAS
Liandra também destacou a importância do trabalho da Frente Parlamentar em conjunto com o Consex (Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes), além da Procuradoria e das comissões permanentes da Câmara de Dourados.
“É fundamental a aproximação do Legislativo com a sociedade, as instituições de segurança, a Assistência Social, a Saúde, a Educação, o Ministério Público, o Judiciário, as entidades de defesa dos direitos humanos e as representações indígenas. Nenhuma instituição, sozinha, consegue enfrentar a exploração sexual. Somente com uma rede de proteção forte, articulada e presente podemos prevenir, acolher vítimas e salvar vidas”, enfatizou.
Liandra reforçou ainda a importância da adesão dos vereadores à implantação da Frente Parlamentar, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara de Dourados.
“Dourados não será território de silêncio para quem alicia, explora ou tenta comercializar vidas. Vamos falar sobre esse problema, dar visibilidade à realidade sem expor vítimas, fortalecer a prevenção, cobrar políticas públicas e defender quem, muitas vezes, não tem voz”, concluiu.
