O governo da Alemanha aprovou em 28 de maio de 2025 novas medidas sobre política migratória que incluem a suspensão temporária da reunificação familiar para beneficiários de proteção subsidiária e o aumento do prazo mínimo de residência exigido para solicitação de cidadania. As decisões foram anunciadas oficialmente pelo gabinete federal e confirmadas por fontes como Reuters, Deutsche Welle e Euronews.
A suspensão do direito de reunificação familiar valerá por dois anos e afetará pessoas com proteção subsidiária, um status concedido a estrangeiros que não se qualificam como refugiados plenos, mas que enfrentam risco de danos graves caso retornem ao país de origem. Segundo dados oficiais, cerca de 380 mil pessoas vivem na Alemanha com esse status, muitas delas de origem síria. O objetivo é reduzir a pressão sobre os serviços públicos e os sistemas municipais de acolhimento.
O governo também aprovou o fim do processo de naturalização acelerada, que havia sido introduzido em 2024. Com a mudança, o prazo mínimo para solicitação de cidadania passa de três para cinco anos de residência legal. A decisão foi motivada pelo aumento recorde de naturalizações em 2024, quando aproximadamente 200 mil pessoas obtiveram cidadania alemã, o maior número em mais de 25 anos.
O ministro do Interior, Alexander Dobrindt, afirmou que a política busca equilibrar a capacidade de integração do país com as responsabilidades humanitárias. Ele destacou que a Alemanha permanece comprometida com a proteção de refugiados reconhecidos, mas que ajustes são necessários para garantir a sustentabilidade do sistema migratório.
As novas regras não afetam refugiados com status pleno de asilo nem estrangeiros com residência permanente, que mantêm o direito de trazer familiares diretos. O governo informou que casos humanitários poderão ser analisados individualmente. Especialistas em direito constitucional afirmam que as medidas poderão ser avaliadas pelo Tribunal Constitucional Federal quanto à compatibilidade com a legislação europeia e os princípios de proteção familiar.
