A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta terça-feira (19), às 8h, Audiência Pública ‘Maio Laranja: Violência Sexual no Âmbito Digital’, proposta pelo vereador Sergio Nogueira (PP), autor da Lei que instituiu a campanha Maio Laranja — ‘Lei Raissa da Silva Cabreira’, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência e da exploração sexual de crianças e adolescentes.
O evento será realizado em parceria com o Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (COMCEX) e a Polícia Federal, por meio do programa Guardiões da Infância, reunindo autoridades, profissionais da rede de proteção, educadores, famílias e a sociedade civil para debater os desafios da proteção infantojuvenil no ambiente virtual.
A audiência tem como objetivo promover reflexão, conscientização e fortalecimento das estratégias de prevenção diante do aumento dos casos de abuso, aliciamento e exploração sexual praticados por meio das plataformas digitais, realidade que tem preocupado órgãos de segurança, saúde e assistência social em todo o país.
Segundo Sergio Nogueira, o debate é necessário diante das mudanças no comportamento social e do acesso cada vez mais precoce das crianças e adolescentes às mídias sociais e ambientes virtuais. “Precisamos orientar as famílias e fortalecer a rede de proteção. Hoje os perigos também estão dentro do ambiente digital, muitas vezes silenciosos e invisíveis aos olhos dos pais. Essa audiência pública busca justamente ampliar a conscientização e promover informação”, destacou o vereador.
A programação contará com apresentação cultural da Turminha de Lumy; Nic, que interpretará as músicas ‘Meu Corpinho’, e ‘Baião da Proteção’, de Anna Luiza Calixto, utilizando linguagem lúdica e educativa para conscientizar crianças sobre proteção e cuidado.
A palestra principal será ministrada por Heloísa Lopes, escrivã da Polícia Federal, representante do programa Guardiões da Infância em Mato Grosso do Sul e integrante da Delegacia da Polícia Federal de Dourados. A palestra abordará o tema ‘Guardiões da Infância: programa de prevenção à criminalidade cibernética relacionada à violência sexual contra crianças e adolescentes’.
A psicóloga Andreia Moraes Bonito Silva, coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (COMCEX), destacou a importância do evento como ferramenta de orientação e fortalecimento da proteção familiar e institucional.
“A Audiência Pública se propõe a alertar sobre os riscos e as formas de proteção no âmbito virtual, e também capacitar a rede de proteção e as famílias a identificar mudanças de comportamento decorrentes da violência sexual e exploração de crianças e adolescentes. Também traz clareza sobre as plataformas mais utilizadas pelos abusadores e a forma de utilização do controle parental como aliado na proteção”, afirmou.
Andreia também reforçou um alerta importante aos pais e responsáveis. “É fundamental compreender que o fato dos filhos estarem dentro de casa não significa necessariamente que estejam protegidos. Hoje muitos crimes acontecem através das telas, dos jogos online e das redes sociais”, pontuou.
A mesa de autoridades contará com a presença da presidente da Câmara Municipal, Liandra Ana Brambilla (PSDB); do vereador de Campo Grande Herculano Borges, autor da Lei Estadual Maio Laranja; da secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon; representantes do Ministério Público, CMDCA, Conselho Tutelar, Polícia Federal, Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso e demais autoridades convidadas.
A audiência pública será aberta ao público e contará com emissão de certificado de quatro horas. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://shre.ink/audienciapublicamaiolaranja.
