PF deflagra operação contra grupo que vendia aparelhos para acesso ilegal à TV por assinatura

José Ricardo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 29/7, uma operação para desarticular uma suposta organização criminosa especializada na importação, distribuição e venda de aparelhos ilegais de IPTV.

O esquema movimentou valores milionários e operava com alto grau de sofisticação, envolvendo logística transnacional e estrutura empresarial de fachada.

A ação contou com a participação de 38 policiais federais e o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, sendo 8 em Curitiba (PR), 3 em Foz do Iguaçu (PR) e 1 em Brasília (DF). Também foram determinadas medidas cautelares de grande impacto, como o bloqueio de valores de até R$ 33 milhões, o sequestro de veículos e imóveis, além do bloqueio de sites utilizados para viabilizar a venda dos aparelhos ilegais.

As investigações tiveram início após denúncia de uma entidade representativa do setor de telecomunicações, que identificou a comercialização de dispositivos eletrônicos destinados à recepção indevida de sinais de TV. Constatou-se que o site era gerenciado por um casal residente na capital paranaense, que utilizava empresas de fachada para ocultar a origem ilícita dos lucros.

Com o aprofundamento das investigações, a Polícia Federal conseguiu mapear outro casal residente em Curitiba, bem como familiares a eles vinculados, que atuavam no mesmo ramo de comercialização, viabilizando a estrutura de vendas para todo o Brasil.

O fornecimento dos aparelhos era feito a partir da fronteira com o Paraguai, clandestinamente, por meio de Foz do Iguaçu (PR), sendo operado por indivíduos especializados no contrabando. 

A Polícia Federal identificou uma estrutura criminosa organizada, com divisão clara de funções entre importadores, operadores logísticos, intermediários financeiros e comerciantes digitais. Também foram detectadas movimentações financeiras milionárias totalmente incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos.

A investigação aponta a prática dos crimes de contrabando, violação de direitos autorais, desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações e organização criminosa. Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara Federal de Curitiba, que também determinou o bloqueio de bens e ativos com o objetivo de garantir eventual ressarcimento ao Estado, além do bloqueio de sites utilizados para a comercialização dos aparelhos ilícitos.

As apurações seguem em andamento para identificar outros participantes e aprofundar o mapeamento da rede de pirataria digital.

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