A Prefeitura de Dourados recebeu 100 processos pelo sistema Aprova Digital em apenas 7 dias, comprovando que os serviços pela internet facilitam a vida dos profissionais e contribuintes que não precisam mais se deslocar até a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e ao Instituto Municipal de Meio Ambiente (Imam) para fazer seus protocolos. “A prestação de serviços ao cidadão pela Internet, o recebimento, análise e julgamento com ajuda da inteligência artificial, otimizam o tempo tanto do contribuinte quanto dos servidores da Prefeitura de Dourados, gerando, inclusive, economia para os cofres públicos”, ressalta o prefeito Marçal Filho.
Entre os processos recebidos nos primeiros 7 dias de funcionamento do Aprova Digital na Seplan e no Imam destacam-se 26 pedidos de Enquadramento/Taxa de Licenciamento Ambiental; 14 pedidos de Alvará de Construção; 7 requerimentos de supressão de árvore; 7 protocolos gerais de Meio Ambiente; 8 processos de doação de mudas; 3 declarações de isenção de licenciamento; 8 de aprovação de Habite-se; 5 processos de licenciamento ambiental; 4 pedidos de Certidão de Acessibilidade; 3 processo de Declaração de Supressão de Árvores; 5 de aprovação de projetos e diversos protocolos geral.
Dados gerados pelo próprio sistema revelam que ao receber, analisar e julgar esses 100 processos pelo Aprova Digital foram economizados R$ 34.516,38 para os cofres públicos municipaisl com digitalização, papel, impressão, mão-de-obra, entre outros. Foram economizados 232 horas de trabalho dos servidores que precisariam estar no Imam ou na Seplan para atender os contribuintes, fazer o protocolo; gerar guias de recolhimento; montar os processos físicos e encaminhar para a aprovação dos técnicos responsáveis pelas análises.
Apenas para que o contribuinte tenha ideia da economia gerada, os 100 processos digitais iriam consumir 34.800 folhas de papel sulfite se fossem protocolados pelo sistema antigo, gerando ainda 34.800 impressões. Com isso 3 árvores foram preservadas com economia de papel e 3 metros quadrados de arquivos físicos deixaram de ser usados. Exatos 261 quilos de de emissões de CO₂ foram evitadas com digitalização, que gerou ainda 116 horas de economia para o cidadão com deslocamentos até a Secretaria Municipal de Planejamento ou até o Instituto Municipal de Meio Ambiente.
O Aprova é uma plataforma de gestão e automação de processos no setor público, que substitui o requerimento e a análise realizados de forma manual pelo digital e online, com o uso de inteligência artificial. Profissionais e contribuintes estão descobrindo a facilidade de solicitar serviços de forma 100% digital e pela internet, sem necessidade de deslocamento até a prefeitura. Com o sistema, a aprovação de projetos e a emissão da carta de Habite-se, que chegava a demorar de 2 a 5 meses para serem atendidas, dependendo do tamanho da obra e complexidade do projeto, agora será reduzido para menos da metade do tempo.
Nesta primeira etapa da implantação do Aprova Digital pela Prefeitura de Dourados, 21 serviços da Secretaria de Planejamento e 23 do Instituto de Meio Ambiente poderão ser solicitados e acompanhados de forma 100% digital. São eles:
Secretaria de Planejamento: Aprovação de projeto com Alvará; reforma com Acréscimo; Reforma sem acréscimo; Acréscimo de edificação; Regularização de edificação; Regularização com acréscimo; Substituição do projeto aprovado Alvará ou Habite-se; Alvará de construção para projeto aprovado; Alvará de reforma para-regularização. Baixa/Assunção de Responsabilidade Técnica: Aprovação de projeto sem alvará; Habite-se; Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV; Vistoria de EIV; Autorização de Demolição; Análise de Projetos de Edificações e Parcelamento; Aprovação de Loteamento; Desmembramento/Remebramento/Retificação/Limites e confrontações; Investidura de área; Declaração de acessibilidade; Análise de projetos específicos.
Instituto de Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental; Taxa de Licenciamento; Notificação; Laudo de Constatação; Autos de Infração; Recurso de Notificação; Supressão arbórea; Doação de mudas; Declaração de supressão para árvores com data inferior a 15cm; Declaração para supressão de árvores de reflorestamento; Projetos de arborização de novos loteamentos; Redução de IPTU por cobertura arbórea; Levantamento de Fauna; Monitoramento de Fauna; Resgate e Afugentamento de Fauna; Monitoramento de água superficial; Levantamento Florístico; Visita em Unidade de Conservação; Pesquisa em Unidade de Conservação; Solicitação de Palestra; Programa de Educação Ambiental; Restituição de Taxas pagas; Suprimento de Fundos e de Viagem; Comunicação Interna.
Para utilizar o sistema é preciso acessar o site e fazer o cadastro gratuito em https://dourados.aprova.com.br/home. Em caso de dúvidas na utilização, o usuário deve recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.
