A 9ª Promotoria de Justiça de Dourados, está, a partir desta quarta-feira (18), sob titularidade do Promotor de Justiça José Antonio Alencar. Ele entrou em exercício, após remoção por critério de antiguidade.
A movimentação funcional foi conduzida pelo Promotor de Justiça Ricardo Rotunno, Supervisor-Geral das Promotorias da comarca, consolidando sua atuação na comarca de Dourados.
A Promotoria de Justiça possui atribuições nos feitos e procedimentos referentes à proteção da infância e da juventude na área infracional, incluindo a fiscalização das entidades que atendem adolescentes autores de atos infracionais, além da adoção de medidas extrajudiciais e judiciais necessárias ao adequado funcionamento dessas instituições e à garantia dos direitos dos adolescentes submetidos a medidas socioeducativas.
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