A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (4/11), a Operação Escudo de São Miguel II, com o objetivo de identificar e prender criminosos envolvidos em crimes de abuso sexual infantojuvenil praticados pela internet.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município de Chapadão do Sul/MS, expedidos pelo Juízo de Garantias da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS.
Durante a ação, uma pessoa foi presa em flagrante por estar armazenando cenas de abuso sexual infantojuvenil em seus dispositivos eletrônicos, os quais foram apreendidos e serão submetidos à perícia.
A ação reforça a vigilância constante da Polícia Federal no ambiente virtual, a fim de zelar pela integridade e dignidade sexual das crianças e adolescentes.
Os envolvidos poderão ser responsabilizados pelos crimes de estupro de vulnerável, disponibilização e armazenamento de material envolvendo abuso sexual infantojuvenil e associação criminosa.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
