A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 4.000 quilos de maconha, nesta terça-feira (9), em Ponta Porã (MS). Durante fiscalizações na BR-463, os policiais avistaram um caminhão parado às margens da rodovia com um pneu estourado. A equipe realizou buscas pelo condutor do veículo, mas ninguém foi encontrado. Próximo ao caminhão a equipe sentiu forte odor de maconha, sendo realizada uma vistoria no veículo. No compartimento de carga foi encontrada grande quantidade de maconha e skunk.
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 32 e apensadas) que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade. A análise da admissibilidade pela CCJ é apenas o primeiro passo na tramitação do tema na Câmara. Se aprovada, a proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação. Proposta originalA proposta principal (PEC 32/15), do ex-deputado Gonzaga Patriota (PE), previa originalmente a plena maioridade civil e penal aos 16 anos. Isso significa que, além de responderem por crimes como adultos, os jovens passariam a ter todos os direitos da vida adulta: poderiam casar, celebrar contratos e obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto tornava ainda o voto obrigatório aos 16 anos e reduzia a idade mínima para se candidatar a cargos como o de vereador. Mudanças no texto originalMas o parecer do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), retirou as modificações na esfera civil, prevendo exclusivamente a punição criminal de jovens com mais de 16 anos. Assis explicou que retirou a parte dos direitos civis para garantir que a PEC tratasse apenas de um assunto, evitando “confusão jurídica”. Outras propostasAlém da proposta principal, Assis também recomenda, no parecer, a admissibilidade de duas outras PECs apensadas. Uma delas (PEC 8/26) sugere a redução da maioridade penal apenas em casos excepcionais, como crimes hediondos ou crueldade extrema, após avaliação técnica do jovem. Já a outra (PEC 9/26) propõe a redução geral para 16 anos em todos os crimes e estabelece que adolescentes de 12 a 16 anos também respondam criminalmente se cometerem crimes com violência, grave ameaça ou contra a vida. Vontade popularSegundo o Coronel Assis, a aprovação da proposta atende à vontade da população. “Aqui existem representantes do povo que não querem fazer a vontade do povo”, criticou. “Qual é a diferença no clamor por justiça da pessoa que tem um ente querido vítima de homicídio por uma pessoa de 18 ou 19 anos ou de uma pessoa de 17 ou 16 anos?”, indagou o relator. Crítica às mudançasA deputada Samia Bomfim (Psol-SP) criticou as mudanças feitas por Coronel Assis. Segundo ela, o texto original era “menos pior”. “Porque, ao menos nele, havia uma redução da maioridade não só do ponto de vista penal, mas também do ponto de vista eleitoral. Nessa ele restringiu somente para penal.” Ela classificou a mudança como “aberração”. “Porque ele [o adolescente] vai ser tratado como adulto do ponto de vista penal, mas do ponto de vista cível, vai seguir sendo lido, tratado pela justiça brasileira como um adolescente, que ele é”, explicou. Levantamento nacionalO deputado Tadeu Veneri (PT-PR) citou dados de um levantamento nacional de 2023 para explicar que a minoria dos jovens infratores, 12%, comete assassinatos. Segundo ele, a justificativa de que é a população que pede a mudança não é suficiente. “A população pede, muitas vezes, que o Congresso e aqueles que roubam aqui dentro também sejam presos, e nem por isso são presos. A população pede que não tenhamos mais emendas parlamentares. O que o povo quer nessa hora não vale”, criticou. Crescimento da violênciaO deputado Mendonça Filho (PL-PE) lembrou que outra proposta do mesmo teor já foi aprovada na Câmara, mas acabou arquivada no Senado. “E eu, mais uma vez, defendo a PEC da redução da maioridade penal. A sociedade brasileira hoje se vê sitiada, ilhada pelo crescimento da violência”, afirmou. Segundo ele, hoje, 25% da população brasileira vive sob a influência direta de milícias, do tráfico de drogas e de organizações criminosas que dominam territórios. “Infelizmente, boa parte do exercício do comando dessas organizações criminosas se faz inclusive com aliciamento de menores de 18 anos”, disse. O que diz o ECAAtualmente, jovens que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos. Essas medidas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e funcionam como ferramentas de responsabilização e reinserção social para jovens de 12 a 18 anos. O ECA estabelece seis medidas principais, que progridem conforme a gravidade da conduta: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida — executadas em regime aberto —, além dos regimes de semiliberdade e internação, este último restrito a crimes com violência ou reiteração grave. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto de lei garante vagas em contratos públicos para vítimas de violência doméstica
O deputado estadual Zé Teixeira (PL) apresentou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que reserva 2% das vagas de trabalho em contratos públicos estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida alcança editais de licitação e contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra. A iniciativa entrega um benefício imediato para garantir a autonomia financeira necessária para que as mulheres consigam romper o ciclo de abusos, reconstruam suas vidas e evitem agressões continuadas que, frequentemente, terminam em feminicídio. O parlamentar acredita que a dependência econômica constitui o obstáculo central para o fim do vínculo com o agressor. Ao estabelecer a cota, a proposta atua de forma preventiva. A comprovação da vulnerabilidade ocorrerá mediante apresentação de certidão de medida protetiva de urgência emitida pelo Poder Judiciário ou por encaminhamento oficial de órgão da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O texto assegura o sigilo absoluto sobre os dados pessoais e o histórico das trabalhadoras, obedecendo rigorosamente à Lei Geral de Proteção de Dados. A inserção no mercado de trabalho por meio das contratações públicas figura como a ferramenta mais ágil e eficiente para interromper a violência. Diante disso, a matéria consolida dados de um estudo do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco e a experiência prática de servidores do Legislativo que atuaram na assistência de acusação em julgamentos de crimes contra a vida no Estado. A constatação técnica indica que as medidas de proteção perdem força se a vítima não possuir meios próprios e sustentáveis de subsistência. A tramitação da matéria resguarda a segurança jurídica das empresas e a organização do Estado. A proposta isenta as contratadas de penalidades e libera as vagas para o público geral caso não existam candidatas inscritas ou qualificadas para preencher a cota. O texto obedece à simetria federativa com a Nova Lei de Licitações e segue o entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, preservando a competência legislativa do Parlamento sem gerar novas despesas aos cofres públicos ou alterar a estrutura do Poder Executivo estadual. O projeto de lei de Zé Teixeira também incentiva a responsabilidade social da iniciativa privada. As empresas que adotarem o mesmo percentual de contratação de forma voluntária em seus quadros receberão o título de Parceira da Mulher Sul-Mato-Grossense, outorgado pela ALEMS. A redação obedece às diretrizes da Política Nacional de Linguagem Simples para garantir que gestores públicos e pregoeiros compreendam e apliquem a regra imediatamente, promovendo dignidade, segurança e oportunidades reais para a população de Mato Grosso do Sul.
Liandra solicita retomada da Casa-Abrigo para mulheres vítimas de violência em Dourados
A vereadora Liandra da Saúde (PSDB) encaminhou solicitação à secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, e ao secretário de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul, José Francisco Sarmento Nogueira, para retomada das atividades da Casa-Abrigo em Dourados, destinada ao acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. No documento, a parlamentar destaca a importância do serviço para garantir proteção às mulheres que enfrentam situações de risco iminente, bem como aos seus filhos, que muitas vezes também são vítimas diretas ou indiretas do ciclo de violência dentro do ambiente familiar. Segundo Liandra, a violência contra a mulher continua sendo uma realidade preocupante e exige ações efetivas do Poder Público para assegurar acolhimento, proteção e suporte às vítimas. Ela ressalta que muitas mulheres não possuem condições de permanecer em suas residências após sofrerem agressões ou ameaças, ficando expostas a novos episódios de violência e até mesmo ao risco de feminicídio. “A Casa-Abrigo representa um instrumento fundamental da rede de proteção às mulheres, oferecendo acolhimento temporário em local seguro e sigiloso para aquelas que precisam se afastar do agressor, garantindo também a segurança de seus filhos”, enfatiza. Além de proporcionar proteção física, o serviço oferece acompanhamento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamento para diversos atendimentos necessários ao processo de reconstrução da autonomia e da dignidade das vítimas. A vereadora também chama atenção para os impactos da violência doméstica sobre crianças e adolescentes, que frequentemente convivem com situações traumáticas dentro de casa. Para ela, a retomada da Casa-Abrigo fortalece não apenas as políticas públicas voltadas às mulheres, mas também a proteção da infância e da família. No pedido encaminhado às autoridades, Liandra destaca ainda que a reativação do serviço contribuirá para o cumprimento da legislação de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, além de demonstrar o compromisso do município e do Estado com a defesa dos direitos humanos e a promoção da segurança das famílias. “Nosso pedido enfatiza a relevância social da Casa-Abrigo como um dos principais mecanismos de acolhimento e proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade e risco”, finaliza Liandra.
Servidores da Câmara de Dourados recebem capacitação em primeiros socorros
Com o propósito de capacitar os servidores para a atuação inicial em situações de emergência e promover um ambiente de trabalho mais seguro, a Câmara Municipal de Dourados, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, realizou nesta terça-feira (9) treinamento de primeiros socorros voltado aos profissionais que atuam no atendimento ao público. A capacitação foi ministrada pelo cabo Peterson, do 2º Grupamento de Bombeiros Militar. Durante o treinamento, foram abordadas diversas situações de emergência, como engasgo, parada cardiorrespiratória, técnicas de compressão torácica e ventilação, além de ocorrências neurológicas, como crises convulsivas e desmaios. Os participantes também puderam esclarecer dúvidas sobre AVC (Acidente Vascular Cerebral), infarto, crises de asma e episódios de ansiedade. A capacitação contou ainda com atividades práticas e simulações realistas. Os servidores aprenderam técnicas de desobstrução das vias aéreas, como a manobra de Heimlich, e participaram de exercícios de reanimação cardiopulmonar em manequins utilizados para treinamento, simulando situações reais de atendimento. “Nós trabalhamos algumas emergências e situações que exigem uma atuação rápida, aumentando as chances de sobrevida da vítima e reduzindo possíveis sequelas”, destacou o cabo Peterson. Para a servidora Piedra dos Santos Roza, o treinamento é essencial, especialmente para quem atua diretamente no atendimento ao público. “Com conhecimento técnico e treinamento adequado, os servidores podem prestar auxílio imediato em situações de emergência, porque a vida não espera”, afirmou. Uma nova etapa da capacitação será realizada na próxima quinta-feira (11), com o objetivo de oportunizar a participação do maior número possível de servidores do Poder Legislativo.
Souza sugere novas tecnologias para evitar cortes no asfalto durante obras de saneamento
O avanço da infraestrutura urbana em Dourados reforça a importância da busca por soluções modernas que conciliem a ampliação das redes de saneamento com a preservação do patrimônio público. Nesse sentido, durante a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, nesta segunda-feira (8), o vereador Edson Souza (União Brasil) apresentou indicação à Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) e secretarias competentes, solicitando estudos técnicos voltados à implantação de Métodos Não Destrutivos (MND), especialmente a tecnologia de Perfuração Horizontal Direcional (HDD). De acordo com o vereador, o objetivo da proposta é frear o ciclo tradicional de “rasgar o asfalto” para a manutenção e expansão de redes de água e esgoto, um método que hoje compromete os investimentos feitos na malha viária da maior cidade do interior do estado. “Atualmente, a maior parte das intervenções subterrâneas em Dourados exige a abertura de valas a céu aberto. Esse modelo convencional gera um impacto imediato no dia a dia da população, pois são bloqueios de trânsito que travam o fluxo de veículos e pedestres, poeira, ruído e barreiras físicas que afastam clientes de lojas e residências e mesmo com a recomposição, o pavimento cortado perde a homogeneidade, facilitando o surgimento de ondulações e infiltrações no futuro”, afirmou. Com os constantes investimentos em pavimentação e recapeamento asfáltico ocorrendo por toda a cidade, o foco agora se volta para as concessionárias de serviços públicos, especialmente a Sanesul. A meta é garantir que as vias recém-recuperadas não sejam danificadas por intervenções que poderiam ser feitas de forma subterrânea e limpa. “Assim, a Perfuração Horizontal Direcional surge como a principal alternativa para modernizar a engenharia urbana em Dourados. Em vez de escavar quilômetros de ruas, a tecnologia permite instalar tubulações por meio de perfurações guiadas por computador sob a terra, sem interferir na superfície”, justifica o documento. A indicação solicita ainda que a diretoria da Sanesul, em parceria com a Prefeitura de Dourados e demais concessionárias de energia e telecomunicações, estabeleça diretrizes urgentes para viabilizar o uso do MND sempre que houver compatibilidade técnica e econômica.
Dourados promove ação esportiva inspirada no clima da Copa do Mundo
O Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão (Jorjão) será palco, nesta quinta-feira (11), de uma programação especial voltada ao esporte, ao lazer e à convivência comunitária. Promovido pela Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), o evento “Jorjão na Copa” levará ao espaço uma série de atividades inspiradas no maior torneio de futebol do planeta. A iniciativa busca estimular a participação dos alunos e frequentadores do complexo esportivo em um dia de celebração, reunindo práticas esportivas, recreação e momentos de integração. A ambientação temática fará referência à Copa do Mundo e contará com atrações como pintura facial, esculturas com balões e distribuição de pipoca para o público infantil. As atividades terão início pela manhã às 8h, com aulas de alongamento, treinamento funcional e judô. Durante o período, os participantes também poderão aproveitar um lanche especial e as ações recreativas preparadas pela organização. Já no período da tarde, a programação segue com uma aula temática de futsal infantil, além de pilates e alongamento. A programação será encerrada às 19h30 com um grande aulão de Fit Dance, reunindo participantes e comunidade em um momento de descontração e incentivo à prática de atividades físicas. A organização convida todos a vestirem as cores do Brasil, reforçando o espírito de união e entusiasmo que marca o evento. Com mais esta ação, a Prefeitura de Dourados reafirma o compromisso de incentivar o esporte como ferramenta de promoção da saúde, inclusão social e qualidade de vida, ampliando as oportunidades de participação da comunidade nas atividades desenvolvidas pelo município.
Aeroporto de Dourados recebeu 27.675 passageiros nos 5 primeiros meses de 2026
O Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira contabilizou 27.675 operações de embarques e desembarques somente nos primeiros 5 meses de 2026, reafirmando o potencial de Dourados para voos comerciais e chamando a atenção de outras companhias. Somados os voos desde 8 de setembro de 2025, quando a Latan Airline começou a operar com apenas 3 voos semanais, o total de embarques e desembarques salta para 39.524. Fechado por quase 5 anos, o Aeroporto Regional foi reaberto e retomou os voos comerciais graças aos esforços da gestão Marçal Filho, que fez diversos investimentos e solucionou impasses burocráticos para trazer os voos de volta a Dourados. Os resultados alcançados comprovam a força da aviação comercial para a Grande Dourados, região que concentra quase 1 milhão de habitantes. A expectativa é fechar 2026 com 75 mil passageiros passando pelo Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira. Em janeiro de 2026, quando os voos ainda não eram diários, foram registrados 1.485 embarques e 1.461 desembarques, totalizando 2.946 operações no Aeroporto Regional. Em fevereiro, a Latan Airline contabilizou 1.546 embarques e 1.597 desembarques, totalizando 3.143 operações. Os números começaram a mudar a partir de março, quando a companhia passou a oferecer voos às segundas, terças, quintas, sextas-feiras, sábados e domingos. Houve um salto para 3.180 embarques e 2.918 desembarques, totalizando 6.098 operações no Aeroporto Regional de Dourados, volume que disparou a partir de abril quando os voos ligando Dourados ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, passaram a ser diários. Comprovando o elevado potencial da aviação comercial em Dourados, no mês de abril foram realizados 3.984 embarques e 3.700 desembarques, totalizando 7.684 operações no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira. Em maio, o número de embarques superou, pela primeira vez, a marca de 4 mil passagens vendidas em Dourados, com 4.068 embarques e 3.736 desembarques, totalizando 7.804 operações no mês. A empresa iniciou as operações no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira em 8 de setembro de 2025 e encerrou o ano transportando 11.849 passageiros num período de quatro meses e com voos apenas três dias da semana. Desse total, foram 6073 embarques em Dourados com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e 5776 desembarques de passageiros que partiram da capital paulista. Em grande parte das operações de embarque, a aeronave Airbus A319 da Latam, com capacidade para 144 passageiros, decolou de Dourados praticamente lotada. A plena operação do Aeroporto Regional de Dourados tem sido fundamental para o turismo de eventos. Somente no mês de maio, o município contabilizou 52 eventos culturais, esportivos, gastronômicos, religiosos e de negócios. Números da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação apontam crescimento de 48% no turismo de eventos em maio de 2026 na comparação com o mesmo período do ano passado. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Antônio Freire, comemora o resultado. “Dourados vive um momento muito importante no fortalecimento do turismo de eventos”, ressalta. “Temos uma agenda cada vez mais diversificada, que contempla lazer, esporte, cultura, gastronomia e encontros técnicos e empresariais”, explica. “Isso movimenta toda a cadeia econômica da cidade, desde hotéis, restaurantes e transporte até locação de espaços, comércio e prestação de serviços”, afirma Freire.
Epidemia desacelera e número de internados com Chikungunya atinge menor volume
Informe Epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (10) pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado pela Prefeitura de Dourados para coordenar o enfrentamento à Chikungunya na Reserva Indígena e no perímetro urbano do município, aponta que a epidemia está desacelerando. No auge da doença, na Semana Epidemiológica 12, foram contabilizadas 1.208 notificações, enquanto na Semana Epidemiológica 22 foram registradas 171 notificações, uma redução de 86%. “Esses números são resultados da política de enfrentamento adotada pela Prefeitura de Dourados em sintonia com o Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde”, enfatiza Márcio Figueiredo, secretário municipal de Saúde e coordenador-geral do COE. Outro dado animador é que o número de internações atingiu o menor volume desde que a epidemia foi confirmada. No auge da doença, os hospitais chegaram a superar a marca de 60 leitos ocupados por pacientes com Chikungunya e nesta quarta-feira (10) são 19 internações, sendo 14 no Hospital Universitário HU-UFGD, 2 no Hospital Cassems, 1 no Hospital Regional e 2 no Hospital Evangélico Mackenzie. A análise integrada dos indicadores epidemiológicos e assistenciais da Chikungunya no município de Dourados demonstra que, embora o cenário ainda exija manutenção das ações de vigilância e controle, há evidências consistentes de desaceleração da epidemia e redução progressiva do impacto sobre a rede de saúde, indicando transição para fase de descenso epidemiológico. A curva epidêmica de notificações evidencia que a transmissão apresentou crescimento acelerado entre as Semanas Epidemiológicas 9 e 12, período em que ocorreu a expansão mais intensa da circulação viral no município, culminando no pico epidêmico da semana, com 1.208 notificações. Após esse período, observou-se tendência geral de redução progressiva das notificações, apesar de oscilações pontuais esperadas em epidemias de arboviroses. A análise comparativa entre população indígena e não indígena demonstra que o território indígena apresentou início mais precoce e comportamento mais explosivo da epidemia, com pico epidêmico antecipado na semana 12, seguido de queda acentuada e sustentada das notificações nas semanas subsequentes. Já no território urbano não indígena, a transmissão ocorreu de forma mais tardia e prolongada, com pico entre as semanas 14 e 15. Entretanto, mesmo no cenário urbano, observa-se tendência atual de desaceleração da transmissão, caracterizada por redução gradual dos casos nas semanas mais recentes. A curva de casos positivos por Chikungunya em Dourados demonstra comportamento compatível com o padrão epidêmico já identificado anteriormente nas notificações, internações e ocorrência de óbitos, reforçando a evidência de que o município atravessa atualmente uma fase de desaceleração da transmissão viral. Em outra frente, a análise dos óbitos confirmados por Chikungunya em Dourados reforça a elevada magnitude e gravidade da epidemia vivenciada pelo município em 2026, especialmente no território indígena, que concentrou a maior parte das mortes registradas ao longo do período epidêmico. Dos 14 óbitos confirmados apresentados, 10 ocorreram em população indígena. Nos meses mais recentes, embora ainda tenham ocorrido registros fatais pontuais, verifica-se redução simultânea das notificações, das internações hospitalares e da velocidade de transmissão, sugerindo diminuição gradual da pressão epidemiológica que caracterizou a fase crítica da emergência sanitária. O comportamento conjunto dos indicadores sugere que o município ultrapassou a fase de maior intensidade da epidemia, apresentando atualmente redução da transmissão comunitária, queda do número de notificações e diminuição gradual da sobrecarga assistencial. Embora ainda exista circulação viral ativa e necessidade de manutenção das medidas de vigilância epidemiológica, assistência e controle vetorial, o cenário atual difere substancialmente daquele observado durante o período de maior gravidade epidemiológica que motivou a decretação da situação de emergência. Do ponto de vista técnico-epidemiológico, os dados disponíveis indicam transição da epidemia para fase de descenso, com perda progressiva da velocidade de crescimento dos casos, redução sustentada da incidência e diminuição do impacto sobre os serviços de saúde. Apesar da melhora do cenário epidemiológico atual, os dados reforçam a necessidade de manutenção do monitoramento contínuo da mortalidade, vigilância ativa de casos graves e fortalecimento das estratégias de proteção aos grupos vulneráveis, especialmente população indígena, idosos, recém-nascidos e pacientes com comorbidades.