A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Brasileiro está analisando a Sugestão Legislativa (SUG) 9/2024, que propõe a realização de um plebiscito em 2026 para decidir se o Brasil deve restaurar a monarquia parlamentarista. A ideia, apresentada por um cidadão paulista identificado como Ilgner A. D. L. no portal e-Cidadania, obteve mais de 30 mil apoios, superando o mínimo de 20 mil assinaturas necessário para tramitação. Caso aprovada pela CDH, a proposta pode se transformar em projeto de lei ou emenda constitucional, exigindo ainda aval do plenário do Senado, da Câmara dos Deputados e sanção presidencial. O autor argumenta que o atual sistema republicano presidencialista é ineficiente, demandando gastos públicos para garantir apoio político no Congresso, recursos que poderiam ser investidos diretamente na população. Ele cita países como Espanha, Dinamarca e Reino Unido, onde o parlamentarismo monárquico apresentaria menor corrupção e maior autonomia ao governo eleito. Na visão do proponente, um monarca simbólico como chefe de Estado, combinado a um primeiro-ministro eleito, traria estabilidade e eficiência ao Brasil. O Brasil foi uma monarquia por 67 anos, de 1822 a 1889, sob os reinados de Dom Pedro I e Dom Pedro II, adotando o parlamentarismo de 1847 até a Proclamação da República. Desde então, o presidencialismo predomina, exceto por um breve período parlamentarista entre 1961 e 1963, revertido por referendo. Em 1993, um plebiscito rejeitou a monarquia por ampla margem (66,28% pela república contra 10,26% pela monarquia), consolidando o modelo atual. A nova proposta reacende esse debate, mas não detalha quem assumiria o trono — a Casa Imperial Brasileira, dividida entre os ramos de Vassouras (Dom Bertrand) e Petrópolis (Pedro Carlos), não tem consenso. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defende que a sugestão seja debatida, destacando que iniciativas populares não devem ser ignoradas. Contudo, críticos, incluindo o monarquista Dom Bertrand, consideram o plebiscito em 2026 prematuro, apontando a falta de tempo para uma campanha educativa. Juristas questionam a viabilidade legal, já que a forma republicana, embora não explicitamente uma cláusula pétrea na Constituição de 1988, está ligada a princípios como democracia e soberania popular.
Meloni Ataca Judiciário por Indenização a Imigrantes Ilegais e Levanta Debate sobre Soberania Italiana
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, expressou indignação com uma decisão recente da Corte de Cassação, o mais alto tribunal da Itália, que determinou que o governo deve indenizar 177 imigrantes ilegais resgatados no mar em 2018 pela embarcação Diciotti. O caso remonta ao período em que Matteo Salvini, então ministro do Interior e hoje aliado de Meloni, impediu o desembarque imediato desses migrantes, mantendo-os a bordo por dez dias. A corte considerou que houve privação de liberdade, ordenando compensação financeira a ser definida posteriormente. Meloni classificou o veredicto como altamente questionável e frustrante, sugerindo que ele reflete um Judiciário politizado que mina os esforços de seu governo para controlar a imigração irregular. Do ponto de vista conservador, a crítica de Meloni ressoa como um grito pela soberania nacional. Ela argumentou em redes sociais que decisões como essa afastam os cidadãos das instituições e incentivam a imigração ilegal, enfraquecendo a segurança e a ordem pública. Posts no X, como os de usuários ligados a movimentos de direita, reforçam essa visão, com figuras como Adriano SC afirmando que a indenização premia quem burla as leis e ameaça a autoridade do Estado. O prefeito de Catania, Enrico Trantino, aliado de Meloni, também se manifestou, dizendo que a decisão é um golpe contra os italianos que defendem suas fronteiras. A oposição, por outro lado, celebra o ruling como uma vitória dos direitos humanos. A líder do Partido Democrático, Elly Schlein, elogiou a corte por proteger os princípios constitucionais, enquanto ONGs como a Medici Senza Frontiere aplaudiram o reconhecimento da dignidade dos migrantes. O caso Diciotti, que já havia resultado na absolvição de Salvini de acusações de sequestro em 2024, volta ao centro do debate, agora com Meloni acusando juízes de interferirem em políticas eleitas pelo povo. Ela declarou que não cederá um milímetro, insistindo que governar cabe aos eleitos, não aos tribunais. O embate expõe uma tensão antiga na Itália entre o Executivo e o Judiciário, agravada pela agenda anti-imigração de Meloni. Seu governo, que já enfrentou reveses em planos como o acordo com a Albânia para processar migrantes fora da UE, vê na decisão mais um obstáculo. Dados mostram que, apesar de uma queda de 60% nas chegadas ilegais em 2024 (66.317 contra 157.651 em 2023), segundo o Ministério do Interior, a pressão migratória segue desafiando suas promessas de campanha. A primeira-ministra insiste que sua estratégia, baseada em parcerias com países africanos e controles rígidos, é o caminho, mas críticos apontam que a resistência judicial pode travar esses esforços.
Mulheres no Centro Dorcelina Folador são homenageadas pela prefeitura
O prefeito de Dourados, Marçal Filho, participou nesta quinta-feira (13) de uma homenagem às mulheres com deficiência no Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência Dorcelina Folador. O evento faz parte das ações da Semana da Mulher e destacou a importância da inclusão e do fortalecimento da autoestima feminina. Durante a cerimônia, o coordenador do centro, Rodrigo Pereira, reforçou o convite para que todos conheçam e participem dos projetos desenvolvidos no espaço. O local oferece atividades manuais, dispõe de grupos de convivência, cursos e oficinas voltados ao desenvolvimento social e profissional, além de oferecer serviços como encaminhamento para passe livre, passe de transporte público municipal e intermunicipal. O prefeito Marçal Filho destacou o papel da mulher na sociedade, ressaltando a importância da autocuidado e da valorização feminina. “A mulher não deve se preocupar apenas com os outros, mas também consigo mesma”, argumentou. “É essencial olhar no espelho e se reconhecer como alguém importante”, afirmou. Durante momento de descontração, ele tocou viola e cantou modas sertanejas junto aos participantes do Dorcelina. A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Ana Carolina Prates, também esteve presente e ressaltou a iniciativa do prefeito com a recém criação da Patrulha Maria da Penha em Dourados, uma ação da gestão municipal para combater a violência contra a mulher. Ela aproveitou a ocasião para divulgar o encerramento da Semana da Mulher, que acontece neste sábado (15) no Parque dos Ipês, com uma programação especial. A partir das 13h, a unidade móvel do Hospital de Amor oferecerá exames gratuitos de Papanicolau e mamografia. Às 16h, haverá uma caminhada contra a misoginia, seguida por apresentações culturais às 16h30. A programação continua com aula de zumba às 17h e a Feira das Mulheres Empreendedoras, que reunirá trabalhadoras autônomas da cidade. A vereadora Karla Gomes falou em nome dos demais parlamentares e destacou a importância das lutas diárias das mulheres por igualdade e reconhecimento. Ela ressaltou que, apesar dos avanços, ainda há muitos desafios a serem superados, especialmente no que diz respeito à inclusão de mulheres com deficiência. Karla Gomes reforçou ainda que a Câmara Municipal está de portas abertas para ouvir as demandas da população e trabalhar em prol de políticas que garantam mais inclusão, acessibilidade e oportunidades para todas as mulheres. Além dela, estiverem presentes os vereadores Alex Cadeirante e Pedro Pepa. O Centro Dorcelina Folador atende atualmente cerca de 2 mil usuários e acolhe pessoas com todos os tipos de deficiência. Entre os serviços oferecidos estão oficinas de pintura em tecido, bordado em chinelo, cursos de viola e operador de computação, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento de habilidades.
Prefeitura envia à Câmara projeto que cria a Patrulha Maria da Penha
A Prefeitura de Dourados enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 07, que cria a Patrulha Maria da Penha – Especializada em Atendimento de Violência Doméstica, que será coordenada pela Guarda Municipal. A proposição já havia sido anunciada pelo prefeito Marçal Filho na véspera do Dia das Mulheres com o objetivo de levar mais segurança ao público feminino e diminuir o número de feminicídios. Como destacado pelo prefeito Marçal Filho, trata-se de uma inovação em segurança pública em Dourados e, certamente agregará na preservação da vida das mulheres. “A patrulha vai oportunizar celeridade na assistência à vítima de violência, seja física ou psicológica, e, certamente, vamos diminuir os casos de feminicídio”, apontou. A medida, protocolada na prefeitura na manhã desta quinta-feira (13) e que agora entrará na pauta do Legislativo Municipal, atende a um pedido do vereador Inspetor Cabral (PSD), que atua há 25 anos na Guarda Municipal e, com sua experiência em segurança pública idealizou a ação voltada ao acompanhamento das mulheres que possuem medida protetiva. Ele fala da importância dessa iniciativa. “A autoria do projeto é do prefeito Marçal Filho e conta com a minha contribuição enquanto vereador e agente de segurança pública”, explicou. “Vemos que atualmente o judiciário libera a medida protetiva para a mulher, mas não existe um acompanhamento e, infelizmente, temos muitos registros de mulheres que são mortas pelo o agressor com o papel na mão”, ressaltou. “A Patrulha vai ser um diferencial, pois a mulher que tiver a medida protetiva vai ter esse acompanhamento”, completou. O projeto visa agregar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, garantindo o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A Patrulha vai atuar em conjunto com outros órgãos competentes, como a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e demais instituições parceiras. Além do trabalho de acompanhamento às vítimas de violência, a Patrulha vai buscar estabelecer um relacionamento com a comunidade, por meio de medidas preventivas, viabilizar a integração dos serviços oferecidos às mulheres em situação de violência doméstica, fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, entre outas ações. O procurador geral do município Alessandro Lemes Fagundes disse que a expectativa do Executivo é de uma aprovação célere na Casa de Leis, tendo em vista a demanda da sociedade. “Temos todo o interesse através da Prefeitura que essa pauta tenha andamento ágil na Câmara, pois a população clama por uma ação como essa e vamos acompanhar com expectativa positiva”, ressaltou.
Revitalização de espaços públicos chega ao Parque dos ipês
Fazendo valer o slogan da administração – cuidando com amor e construindo com trabalho -, o prefeito Marçal Filho acompanhou na tarde desta quarta-feira (12) o início dos serviços de revitalização do Parque dos Ipês, nos altos da Avenida Presidente Vargas. “Em pouco mais de dois meses de mandato nosso governo já deixou claro que o cuidado com a cidade será a marca da gestão e seguiremos trabalhando para que as pessoas tenham cada vez mais orgulho de residir em Dourados”, enfatizou Marçal Filho. A ação no Parque dos Ipês, que já foi cartão postal de Dourados, consiste na aplicação de uma nova capa asfáltica na pista de caminhada, pintura de faixas e meios-fios, corte da grama e poda, além de outros cuidados na área verde no interior do Parque. Marçal reafirmou que a ideia da gestão é revitalizar todas as áreas de lazer da cidade, de forma que a população, as famílias douradenses, possam passar momentos agradáveis, de descontração, em ambiente bem cuidado. O prefeito destaca a importância do cuidado com a cidade e ressalta que todas as áreas de uso comum de Dourados vão receber atenção especial da prefeitura. “Começamos pelo Parque Antenor Martins; hoje iniciamos aqui no Parque dos Ipês e assim será com outros parques, como o Arnulpho Fioravante e demais espaços públicos destinados à visitação e lazer”, reafirmou o prefeito. Marçal repetiu que as equipes vão trabalhar muito para que as praças, parques, áreas de lazer sejam revitalizadas para serem sempre ambientes onde as famílias queiram estar, seja para tomar tereré, ler um livro, praticar esportes ou alguma outra atividade de lazer. “Dourados merece esse cuidado”, enfatizou. “Determinamos que as equipes estejam atentas para garantir à população espaços aprazíveis, para que as pessoas estejam à vontade”, completou. Ainda no Parque dos Ipês, conforme o prefeito, serão feitas outras melhorias, contando com a parceria de empresas locais. Será feito reparo no forro dos banheiros externos, troca da areia do parquinho infantil, melhorias na iluminação, entre outras benfeitorias.
Escola Segura, Família Forte: educação e segurança unidas para proteger e transformar gerações em Mato Grosso do Sul
A segurança dos estudantes e o ambiente escolar são prioridades em Mato Grosso do Sul. Com essa missão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Secretaria de Estado de Educação (SED), fortaleceu o programa “Escola Segura, Família Forte” em 2025, que há oito anos protege milhares de alunos da rede pública estadual.Criado em 2017, o projeto pioneiro tem sido um divisor de águas na redução da criminalidade dentro e no entorno das escolas. Com a presença ostensiva da Polícia Militar, ações educativas e mediação de conflitos, a iniciativa transformou a realidade de centenas de unidades escolares. Agora, com sua reformulação e ampliação, o programa passa a contar com uma estrutura mais robusta, dobrando a eficácia policial e reforçando a presença nos colégios. O vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, um dos idealizadores do programa quando esteve à frente da Sejusp, destacou que essa integração entre educação e segurança pública é essencial para garantir o futuro das próximas gerações. “Sempre acreditamos que o ambiente escolar precisa ser protegido para que os alunos possam se dedicar aos estudos sem medo. A ‘Escola Segura, Família Forte’ nasceu dessa necessidade e, ao longo dos anos, tem mostrado resultados expressivos. Agora, estamos ampliando essa rede de proteção neste ano, porque sabemos que um Estado forte começa dentro da sala de aula, com alunos seguros e motivados a aprender”, disse.Com uma nova fase, a gestão operacional do programa será concentrada para o Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), aumentando o número de policiais atuando diretamente nas escolas estaduais da Capital. O reforço permitirá maior presença nas unidades e um atendimento mais ágil às demandas da comunidade escolar. Impacto real na educação e na vida das famíliasA segurança fornecida pelo programa tem reflexos diretos na educação. Para o secretário-adjunto da SED, Sérgio Luiz Gonçalves, garantir um ambiente protegido melhora o desempenho dos alunos e reduz a evasão escolar. “Quando os estudantes se sentem protegidos, eles podem dedicar-se com mais tranquilidade e foco aos estudos, o que tem contribuído para a redução da evasão escolar e para a melhoria dos resultados nas avaliações. Além disso, nas visitas às escolas, é comum ouvir dos pais o sentimento de segurança e confiança, ao saber que seus filhos estão bem assistidos e protegidos no ambiente escolar”, afirmou Sérgio.A parceria entre escolas e forças de segurança também fortalece os laços entre a comunidade e o Poder Público. A diretora da Escola Estadual Professora Thereza Noronha de Carvalho, Márcia da Silva Teixeira, destacou a importância da iniciativa para os bairros periféricos, onde a vulnerabilidade social é maior. “Nossa escola faz parte do programa desde 2017, e sabemos o impacto positivo que ele trouxe para a nossa realidade. Com um bairro marcado pela violência, tivemos muitas dificuldades, mas o ‘Escola Segura, Família Forte’ nos trouxe segurança e tranquilidade. Segurança e educação: um compromisso de gestãoO fortalecimento do programa reafirma o compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul com a proteção dos estudantes e a qualidade da educação. Para o secretário-adjunto da Sejusp, Ary Carlos Barbosa, a iniciativa representa um modelo eficiente de cooperação entre segurança pública e educação. “O ‘Escola Segura, Família Forte’ mostra que segurança e educação precisam andar juntas. A ampliação do programa vem para consolidar esse trabalho, garantindo uma atuação ainda mais eficiente e uma proteção contínua para nossos alunos e profissionais da educação”, pontou o secretário-adjunto da Sejusp. Com rondas preventivas, mediação de conflitos, palestras educativas e atuação direta em ocorrências, o programa segue garantindo que as escolas sejam, acima de tudo, espaços de aprendizado, crescimento e segurança para todos. A ampliação da “Escola Segura, Família Forte” em 2025 marca um novo capítulo na construção de um Mato Grosso do Sul mais seguro e preparado para o futuro, onde a educação e a segurança caminham lado a lado na transformação social. Assessoria de Comunicação
Suplicy do PT Quer Gastar R$ 1,27 Milhão em Espaços para Drogas em SP
O deputado estadual Eduardo Suplicy, do PT, apresentou em 11 de março de 2025 um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo que propõe criar espaços de uso seguro de substâncias psicoativas no estado. A ideia, inspirada no programa De Braços Abertos da gestão de Fernando Haddad na prefeitura, prevê locais públicos onde o consumo de drogas e álcool seria supervisionado por profissionais de saúde, com um custo de R$ 1,27 milhão por ano para cada unidade. Suplicy argumenta que isso reduz danos, oferece tratamento a dependentes e enfraquece o crime organizado na Cracolândia. Conservadores veem o plano com desconfiança. Para eles, em vez de prevenir o uso de drogas, a proposta de Suplicy pode legitimar o consumo, desafiando a segurança e os valores tradicionais. O prefeito Ricardo Nunes, do MDB, disparou em redes sociais que não dá para acreditar que alguém pense em facilitar o acesso a drogas em vez de combatê-las. Gastar R$ 1,27 milhão por unidade também incomoda, especialmente quando segurança, educação e soberania nacional pedem mais atenção, segundo nomes como o vereador Rubinho Nunes, que chamou o projeto de desastroso em entrevista à Gazeta do Povo. Suplicy insiste que os espaços trariam atendimento clínico, apoio psicossocial e até atividades culturais, além de diminuir a perturbação nas ruas. Mas figuras como Ricardo Nunes retrucam que o foco deveria ser evitar o uso de drogas, não apoiá-lo, defendendo a responsabilidade individual e a ordem pública. A proposta do petista, para muitos, ameaça a luta contra o narcotráfico e enfraquece a mensagem de que drogas destroem a sociedade. Reportagens da Folha de S.Paulo, Gazeta do Povo e Metrópoles confirmam os detalhes, mas até agora não há prova de que projetos assim acabem com problemas como a Cracolândia, o que reforça a cautela.
SES alerta para aumento de ataques de abelhas em MS e reforça medidas de prevenção
Com mais de 1.200 casos registrados entre 2023 e 2024, Mato Grosso do Sul enfrenta crescimento nos acidentes com abelhas. Em resposta a essa situação, a SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio do Ciatox-MS (Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Mato Grosso do Sul), divulgou nota técnica reforçando a importância da prevenção e do atendimento rápido às vítimas. Campo Grande lidera as notificações, seguida por Três Lagoas e Corumbá, e a média no Estado já ultrapassa um caso por dia. De acordo com o Ciatox-MS, a maioria dos ataques ocorre devido à presença de enxames em áreas urbanas e rurais, muitas vezes provocados por perturbações involuntárias. O documento alerta que uma única ferroada pode causar reações alérgicas graves, enquanto múltiplas picadas aumentam significativamente o risco de complicações sistêmicas. O coordenador de Vigilância em Saúde Ambiental e Toxicológica da SES, Karyston Adriel Machado da Costa, explica que a alta incidência de casos exige maior conscientização da população. “As abelhas têm um papel fundamental na natureza, mas podem representar um grande risco à saúde quando se sentem ameaçadas. O objetivo dessa nota técnica é ampliar o conhecimento sobre medidas preventivas e garantir que as pessoas saibam como agir diante de um ataque”, destaca. Principais recomendações da nota técnica Entre as orientações do Ciatox-MS, destacam-se: ✅ Evitar perturbar enxames: Não tente remover, capturar ou espantar colmeias por conta própria. Em caso de enxameação em áreas públicas ou propriedades, acione o Corpo de Bombeiros. ✅ Manter a calma em caso de ataque: Evite movimentos bruscos, pois eles podem atrair mais abelhas. Se possível, proteja o rosto e o pescoço com um pano e afaste-se rapidamente. ✅ Cuidado com roupas e perfumes: Cores vibrantes, fragrâncias intensas e sons altos podem atrair enxames e aumentar o risco de ataques. ✅ Atenção ao horário de maior atividade das abelhas: Entre 10h e 15h, com temperaturas mais altas e maior luminosidade, as abelhas estão mais ativas e propensas a reações defensivas. ✅ Importância do atendimento médico imediato: Pessoas alérgicas devem buscar ajuda rapidamente ao serem picadas. Em casos de múltiplas ferroadas, o atendimento deve ser prioritário para evitar complicações. A SES reforça que, em caso de emergência ou dúvidas, a população pode entrar em contato com os bombeiros 193 e Ciatox-MS pelos telefones 0800-722-6001 ou 3386-8655. Confira a Nota Técnica na íntegra: Nota Técnica Acidentes Abelhas_2025 (1) (2) Danúbia Burema, Comunicação SES
Dourados recebe 3 ministros para lançar obras do Aeroporto e casas na aldeia
Os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) aterrissam em Dourados nesta sexta-feira (14) para uma extensa agenda. Acompanhados pelo prefeito Marçal Filho e pelo governador Eduardo Riedel, os ministros vão anunciar a construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira e assinar as autorizações para construção de 581 unidades habitacionais indígenas em Dourados e municípios vizinhos como Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Maracaju e Tacuru. Toda solenidade será concentrada no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão, a partir as 9h, e deverá se estender até às 11h, quando Silvio Costa Filho e Sônia Guajajara retornam para Brasília e a ministra Simone Tebet permanece em Dourados para acompanhar a agenda do governador Eduardo Riedel e do prefeito Marçal Filho no período da tarde. “É uma agenda importante e reafirma o alinhamento entre a Prefeitura de Dourados e o Governo do Estado”, ressalta Marçal Filho. O prefeito também destaca o simbolismo da agenda com autoridades do governo federal, que vão de deslocar de Brasília até Dourados. “A presença dos ministros na nossa cidade, muito mais que significar a conquista de obras importantes, como o Terminal de Passageiros do Aeroporto Regional e das casas para a comunidade indígena, representa a credibilidade do nosso governo, que apesar de pouco mais de 2 meses de mandato já ter conseguido mostrar a seriedade no trato com a coisa pública”, ressalta o prefeito. No período da tarde acontece a entrega das obras de reforma do Centro de Formação Profissional Professora Evanilde da Costa Silva, localizado n Jardim Água Boa, da reforma e revitalização do Campo do Zé Tabela, o lançamento das obras de recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Água Boa e recapeamento da MS-276, entre os municípios de Dourados e Deodápolis. Principal agenda da manhã, a assinatura da licitação das obras do Terminal de Passageiros do Aeroporto Regional é resultado do empenho do prefeito Marçal Filho, que desde os primeiros dias de mandato tem se empenhado em recolocar Dourados na rota dos voos comerciais com a abertura do aeroporto que ficou fechado por quase quatro anos. O prefeito esteve em audiência o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e com diretores da Secretaria Nacional de Aviação Civil para cobrar celeridade na licitação da obra que vai custar R$ 39 milhões. Marçal Filho ressalta que as operações das companhias aéreas independem dessa obra que será lançada na sexta-feira, já que o atual terminal será usado enquanto o novo estiver sendo construído. “Em pouco mais de dois meses resolvemos pendências que se arrastavam a anos e conseguimos liberar a pista para pouso e decolagem de aeronaves de grande porte”, explica o prefeito. “Em breve a Agência Nacional de Aviação Civil vai homologar a pista e elevar a classificação do nosso aeroporto para que as empresas áreas voltem a operar em Dourados com voos diários para os grandes centros do país”, finaliza.