A Prefeitura de Dourados lançou nesta terça-feira (13), na sede da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab) o primeiro projeto de desfavelamento do município. A iniciativa apresentada pelo prefeito Marçal Filho e pelo diretor-presidente da Agehab, Eder Felipe Souza Lima, vai beneficiar 100 famílias que residem em situação precária na Comunidade Santa Fé, localizada na Rua Alegrete, nas proximidades de Vila Mariana. O programa, inédito na história de Dourados, consiste em construir as 100 moradias dignas na no próprio local onde as famílias residem atualmente de forma precária. “Estamos proporcionando cidadania e dignidade para essas pessoas que sempre foram esquecidas pelo poder público e já determinei à Agehab que não economize esforços para viabilizar outros projetos voltados ao desfavelamento e à inclusão social dessas famílias”, ressaltou Marçal Filho. “O mais importante nesse projeto é que as famílias não perderão o vínculo com o local onde moravam, onde construíram amigos, estão vendo os filhos crescer e vivem histórias”, enfatizou o prefeito. A construção das 100 moradias populares será através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, e vai custar R$ 20 milhões em recursos federais e estaduais, com contrapartida da Prefeitura de Dourados que arcará com o aluguel social das famílias durante o período de construção. “O aluguel social será no valor de R$ 600 mensais por família e será pago enquanto as casas estiverem sendo construídas”, explica Eder Felipe Souza Lima. “A estimativa é que o município pague R$ 600 mil de aluguel social até a entrega das moradias”, completa. O ponto alto do projeto é que toda localidade será urbanizada e receberá infraestrutura completa. “Não iremos simplesmente retirar as famílias das áreas ocupados e construir apenas uma moradia digna”, enfatiza Eder Felipe Souza Lima. “Vamos transformar a realidade local, com saneamento básico, asfalto, iluminação pública, calçadas, muro de arrimo para as moradias, enfim, o que era uma favela será transformado em um residencial com toda estrutura para garantir dignidade às famílias”, completa o diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação. O decreto do Ministério das Cidades para construção de casas através do Programa de Desfavelamento pelo FAR Impacto beneficiou 5 municípios de Mato Grosso do Sul e Dourados foi o único atendido com 100 moradias. O município de Água Clara recebeu 50 casas; a capital Campo Grande, também recebeu 50 unidades; a cidade de Inocência outras 50 e Ribas do Rio Pardo foi contemplada com 50 moradias. Para Evanir Lopes de Souza, 53 anos, que reside Comunidade Santa Fé, com o esposo, a filha de 19 anos e os netos de 07 e 02 anos, a notícia representação uma grande transformação para a vida dela e da família. Ela cita que reside a mais de uma década no local em situação precária e com as modificações, acredita em um futuro melhor para os moradores do local. “Hoje minha casa chove dentro, está quase caindo na minha cabeça e pra mim essa notícia do prefeito Marçal Filho veio na hora certa, isso vai ser muito bom para minha família e para todas. Saber que será um projeto modelo é uma vitória, pois após mais de 11 anos sofrendo em barraco de lona, de madeira, a palavra é dignidade com tudo isso que a ação vai trazer incluindo as melhorias no bairro”, pontuou. Após o anúncio feito pelo prefeito Marçal Filho, o diretor da Agehab, Eder Felipe Souza Lima, destaca que os trâmites administrativos logo serão iniciados e após estas etapas, o prazo previsto para construção das casas é de 10 meses. “Nos próximos dias vamos fazer o lançamento do edital de seleção da empresa que vai ser responsável por levar infraestrutura, após isso a empresa tem um prazo para apresentar para a caixa econômica e, depois da análise da instituição financeira, nós damos a ordem de serviço para início das obras das residências, que deve durar em média 10 meses”, citou.

No próximo dia 23 de maio, durante todo o dia, Dourados será palco da 2ª Conferência Regional LGBTQIAPN+, que acontecerá na Câmara Municipal. O evento, que é gratuito e aberto ao público, é uma realização da Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania e da Coordenadoria de Políticas Públicas da Diversidade Sexual. Esta Conferência representa uma importante etapa preparatória rumo à 4ª Conferência Nacional LGBTQIAPN+, que será realizada ainda este ano, em Brasília. Trata-se de um momento estratégico para fortalecer o debate público, ampliar a escuta das demandas da população LGBTQIAPN+ e construir propostas concretas que assegurem mais dignidade, respeito e oportunidades para essa parcela da sociedade. A coordenadora de Políticas Públicas da Diversidade Sexual, Cláudia Assumpção, reforça a importância da participação popular e destaca a relevância do evento no cenário regional. “A conferência se consagra como um espaço de pluralidade, diversidade e construção coletiva”, enfatiza. “Esperamos um bom número de pessoas engajadas, que compreendem a urgência de avançarmos na promoção dos direitos humanos”, continua. “Agradecemos imensamente ao prefeito Marçal Filho por todo o apoio e sensibilidade com essa pauta, e à comissão organizadora que tem se dedicado com firmeza à luta pelos direitos da população LGBTQIAPN+”, afirmou Cláudia. A história da população LGBTQIAPN+ no Brasil é marcada por resistência, mas também por importantes conquistas sociais, jurídicas e políticas nos últimos anos. A criminalização da homofobia e transfobia, o direito ao casamento civil igualitário, o uso do nome social e a crescente inclusão de pessoas LGBTQIAPN+ em espaços institucionais e educativos são frutos de décadas de mobilização, ativismo e diálogo com o poder público. No entanto, os desafios ainda são muitos, e eventos como a Conferência reafirmam a necessidade de manter viva a luta por uma sociedade mais justa, equitativa e acolhedora. A programação do evento contará com mesas temáticas, palestras, debates, apresentações culturais e a construção de propostas que serão encaminhadas para a etapa estadual da conferência. O encontro será um momento de troca de experiências, articulação de estratégias de enfrentamento à discriminação e de incentivo à criação de políticas públicas que atendam às reais necessidades da comunidade LGBTQIAPN+ da região de Dourados e dos 14 municípios vizinhos. Na semana passada, aconteceu reunião de organização, na Casa dos Conselhos, com participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das universidades federal (UFGD) e estadual (UEMS), lideranças indígenas, movimentos sociais e integrantes do gabinete do vereador Franklin Schmalz, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal. Também esteve presente o coordenador de Direitos Humanos e Cidadania do Município de Dourados, Luiz Carlos Ferreira Calado, que recepcionou os participantes em nome do prefeito Marçal Filho, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a pauta dos direitos humanos e com a realização da Conferência. A participação de diversos segmentos da sociedade demonstra um compromisso coletivo com a defesa da vida, do amor, da liberdade e da cidadania. A Conferência também conta com apoio institucional da Presidência da Câmara de Vereadores, que se mostrou receptiva e sensível à causa, oferecendo a estrutura do plenário para acolher o evento. O vereador Franklin, além de anfitrião no legislativo, tem se mostrado atuante e parceiro nas pautas que envolvem os direitos humanos e a diversidade sexual. Entre as presenças confirmadas, destaca-se Bel Silva, assistente social e primeira mulher trans aprovada no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família Sesau/Fiocruz em Campo Grande. Especialista em saúde da família, Bel Silva trará importantes contribuições para o debate, a partir de sua trajetória de superação, protagonismo e atuação profissional na promoção da equidade em saúde. “Mais do que um evento, a 2ª Conferência Regional LGBTQIAPN+ é uma convocação à empatia, à responsabilidade social e ao reconhecimento de que a diversidade enriquece a cidade, fortalece os vínculos comunitários e garante o protagonismo de populações historicamente marginalizadas”, consideramos organizadores. As inscrições podem ser feitas por meio do link (https://forms.gle/RMuiCPzLW78cNVx98) disponíveis nas redes sociais da Prefeitura de Dourados e dos órgãos parceiros.

A Prefeitura de Dourados inicia neste mês a emissão oficial das carteirinhas de identificação para pessoas com fibromialgia, dando efetividade à Lei Municipal nº 5.112, sancionada em novembro de 2023. O lançamento acontece nesta terça-feira (13), em solenidade na Câmara Municipal. A legislação, de autoria da vereadora Liandra Brambilla, garante às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos assegurados por lei às pessoas com deficiência. Entre eles estão: atendimento prioritário em filas, assentos preferenciais no transporte público, vagas exclusivas em estacionamentos e acesso facilitado aos serviços de saúde. A entrega das primeiras carteirinhas acontecerá nesta terça-feira, durante a solenidade, e marcará também o lançamento do sistema online para solicitação do documento, garantindo agilidade e comodidade ao público-alvo. Atualmente, conforme a Secretaria Municipal de Saúde, 210 pessoas já foram diagnosticadas com fibromialgia na rede pública do município — embora esse número possa ser maior, considerando os pacientes atendidos na rede particular ou que ainda não buscaram diagnóstico. Para solicitar a carteirinha é necessário entrar no site da Prefeitura de Dourados (cidadao.dourados.ms.gov.br), preencher formulário e anexar os documentos pessoais, como o documento de identidade (RG), CPF, cartão SUS, comprovante de residência, foto 3×4 e o laudo médico com diagnóstico de fibromialgia (emitido nos últimos 3 anos).  Já para a emissão do cartão de estacionamento (vagas preferenciais), o paciente deve comparecer presencialmente à sede da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), portando os mesmos documentos e o laudo médico. A ação representa mais um avanço na garantia de direitos e qualidade de vida para pessoas com fibromialgia no município, reforçando o compromisso da gestão municipal com políticas públicas inclusivas.

A Prefeitura de Dourados segue em continuidade com a operação tapa-buraco, atendendo os bairros Portalzinho e Vila Mary. O prefeito Marçal Filho, acompanhado do secretário municipal de Obras, Jorge Luís de Lúcia, vistoriou de perto os trabalhos realizados pelas equipes, na manhã desta terça-feira (13). As equipes estão aproveitando o período de estiagem para avançar com os trabalhos nos pontos mais problemáticos e, dessa forma, garantir mais segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Durante a vistoria, o prefeito destacou a importância da qualidade dos serviços prestados. Ele afirmou que a operação tapa-buraco é essencial para melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos moradores. “Estamos empenhados em oferecer um serviço de qualidade, utilizando materiais adequados e eficientes para que os reparos tenham maior durabilidade”, enfatizou o prefeito durante vistoria na rua Wanilton Finamore, na Vila Mary. O secretário de Obras, Jorge de Lucia, também ressaltou a qualidade dos serviços e explicou que os trabalhos estão sendo realizados em diferentes regiões da cidade devido à deterioração da malha asfáltica. “A situação das vias é crítica em muitos pontos, por isso estamos atuando em regiões diferentes para atender as demandas da população”, comentou o secretário. Quatro equipes de tapa-buraco atuam na cidade. Paralelamente à operação tapa-buraco, a Prefeitura continua com o trabalho de recapeamento asfáltico, que envolve a remoção completa da massa asfáltica antiga e a aplicação de uma nova camada. Esse serviço está sendo executado no Grande Água Boa e Santo André, visando a recuperação total das vias nessas localidades. A administração municipal reforça o compromisso com a infraestrutura urbana e solicita a compreensão dos moradores durante a realização das obras, que visam melhorar a qualidade de vida e a mobilidade urbana em Dourados.

Em sessão da Câmara Municipal de Dourados, nesta segunda-feira (12), o vereador Inspetor Cabral (PSD) questionou a falta de transparência e cobrou explicações sobre a condução administrativa e eleitoral do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (Previd), órgão responsável pela gestão da aposentadoria e benefícios dos servidores públicos municipais. O parlamentar requereu informações sobre o procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça a respeito da eleição, apontando indícios de irregularidades que, mesmo após notificação, não foram considerados pela Comissão Eleitoral nem pelo Poder Executivo Municipal.  A eleição foi mantida sem qualquer medida suspensiva, o que, segundo o vereador, fere os princípios da legalidade e da moralidade pública. Outra preocupação levantada por Cabral diz respeito à posse da nova diretoria do Previd, que foi antecipada sem justificativa clara. O vereador quer entender os motivos que levaram à mudança no cronograma inicial, especialmente considerando o cenário de questionamentos envolvendo o processo eleitoral. Além das questões políticas e administrativas, o vereador também protocolou um requerimento solicitando informações detalhadas sobre o contrato de locação da sede atual do Instituto. Entre os dados requisitados estão: cópia atualizada do contrato vigente, valor mensal pago pelo aluguel, índice contratual de reajuste aplicado e informações sobre o último reajuste realizado – caso já tenha ocorrido. “As informações solicitadas são fundamentais para uma análise criteriosa da regularidade e transparência dos gastos públicos com imóveis locados por órgãos da administração indireta”, justificou o vereador. Cabral reforça seu compromisso com os servidores públicos municipais e afirma que continuará fiscalizando de forma responsável e técnica os atos da administração, especialmente aqueles que envolvem o futuro e a segurança previdenciária dos trabalhadores do município.

Estudantes do curso de Direito da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) utilizaram nesta segunda-feira (12) a tribuna livre da 15ª sessão ordinária da Câmara de Dourados para pedir o apoio dos vereadores para adoção de medidas efetivas de segurança no perímetro da Fadir (Faculdade de Direito e Relações Internacionais) da UFGD e nas proximidades da Anhanguera e da Unigran. Recentemente, uma jovem de 18 anos foi estuprada próximo à Fadir. Conforme investigação policial, o crime ocorreu quando a estudante seguia a pé para a casa de um amigo e foi surpreendida por um motociclista. O suspeito a arrastou para um terreno baldio com matagal, cometeu o crime e fugiu em seguida. Esse é o segundo caso de estupro envolvendo estudantes na região. Em agosto de 2022, outra jovem estudante da UFGD sofreu violência sexual após ser abordada por um motociclista, em frente a um terreno baldio nas proximidades da Fadir. Segundo a representante do Centro Acadêmico Águia de Haia, Lara Rossales, toda a comunidade acadêmica da região tem convivido com sentimento de medo e insegurança diante dos casos de violência sexual registrados na região. A estudante destacou a necessidade de o poder público adotar medidas emergenciais para garantir a segurança dos estudantes que circulam diariamente pela região, entre elas, a melhoria da iluminação pública, limpeza dos terrenos baldios e uma presença efetiva da Polícia Militar e da Guarda Municipal no entorno das universidades, principalmente no horário de entrada e saída dos universitários. “Antes que sejamos mais uma estatística, mais um boletim de ocorrência e mais um nome sussurrado entre lágrimas pedimos uma ação efetiva do poder público e o apoio dos vereadores nesta luta. A comunidade universitária precisa de uma ação mais efetiva das instituições para adoção de ações públicas contínuas de combate a violência em nosso ambiente acadêmico”, disse. A também estudante de Direito da UFGD, Laura Carrasco Frederico, reforçou a necessidade de o poder público adotar medidas efetivas e contundentes para enfrentar a violência na região. “Estamos cansadas de viver com medo. Estamos contando com vocês vereadores e com o poder público de forma geral. As ruas de Dourados não podem mais ser um campo de batalha para seus estudantes”, desabafou a jovem. O relato das estudantes chamou a atenção dos vereadores, que colocaram o Poder Legislativo à disposição na interlocução com a Prefeitura de Dourados e com o governo do Estado para adoção de ações afirmativas de segurança na região. O vereador Franklin Schmalz (PT) enfatizou que a problemática chama a atenção para a necessidade de providências urgentes. “Já encaminhamos três indicações sobre o tema e já recebemos a sinalização da prefeitura de Dourados que em breve será feita a instalação de lâmpadas de led na região. Através do trabalho conjunto é que vamos conseguir combater o assédio, a importunação sexual e a violência contra as mulheres”, informou. O vereador Rogério Yuri também enfatizou a necessidade da criação de um plano de trabalho integrado para enfrentar a problemática.  “Já atuamos nesta frente no mandato anterior quando aconteceu o primeiro caso. Diante deste novo crime, voltamos a cobrar o poder Executivo. Vamos instaurar uma frente parlamentar aqui na Câmara para ampliar o debate sobre a questão e apontar os caminhos e ações integradas necessárias para que medidas estratégicas sejam amplamente executadas e garantam a segurança dos estudantes que frequentam diariamente a região”, destacou. Os vereadores Marcelo Mourão (PL), Liandra da Saúde (PSDB), Márcio Pudim (PSDB), Karla Gomes (Podemos), Ademar Cabral (PSD), Sérgio Nogueira (PP) e Elias Ishy (PT) também utilizaram a tribuna da Câmara para declarar apoio e solidariedade a luta das estudantes. SEGUNDA VOTAÇÃO Já na ordem do dia da 15ª sessão ordinária, os vereadores de Dourados aprovaram o projeto de lei nº 042/2025, de autoria do vereador Franklin, que institui a Campanha “A Rua é Pública, Meu Corpo NÃO! ” de caráter permanente e de conscientização e enfrentamento ao assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual contra mulheres em Dourados. PRIMEIRA VOTAÇÃO Já em primeira discussão e votação, a Câmara de Dourados apreciou o projeto de lei nº 053/2025 de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos na lei Municipal nº 4.621, de 27 de abril de 2021, que institui a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo; e os projetos de Decreto Legislativo de autoria dos vereadores Alex Cadeirante (PSDB), Rogério Yuri (PSDB), Jânio Miguel (PP) e Liandra da Saúde (PSDB) que concedem diplomas de honra ao mérito aos senhores Gino José Ferreira, José Benedito Zanata, Genengs Balta Teixeira e André Luiz Pietro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio, além projeto de Decreto Legislativo nº 042/2025, de autoria do vereador Sergio Nogueira, que concede Diploma de Jubileu de Trigo aos Legendários de Dourados, alusivo aos 03 anos de sua criação.