O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do Plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, disse Motta em suas redes sociais. Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o IOF e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema. Fonte: Agência Câmara de Notícias
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema Corte, para suspender os efeitos dos decretos presidenciais 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, assim como do Decreto Legislativo 176/2025.” Na decisão, Moraes determina ainda a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema. A audiência está agendada para o dia 15 de julho na sala de audiências da Corte, em Brasília. “Comunique-se ao presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional, para ciência e cumprimento imediato desta decisão, solicitando-lhes informações, no prazo de cinco dias.” Conforme consta na decisão, também devem participar do encontro a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). “Após a realização da audiência de conciliação, será analisada a necessidade de manutenção da medida liminar concedida”, destacou o ministro. A decisão No documento, Moraes lembra da importância da harmonia entre os poderes, além da independência entre eles. Também cita “fortes argumentos que indicam a existência de razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos decretos impugnados”. “Inclusive porque esse indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo, com sucessivas e reiteradas declarações antagônicas, contraria fortemente o artigo 2º da Constituição Federal que, mais do que determinar a independência dos poderes, exige a harmonia entre eles, como princípio básico e inafastável de nosso Estado Democrático de Direito em busca do bem comum para toda a sociedade brasileira.” Agência Brasil
Secretaria de Agricultura seleciona agricultores familiares para distribuição gratuita de fertilizante orgânico
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), abriu nesta quinta-feira (4) as inscrições para o projeto Dourados AgroVerde, que vai distribuir gratuitamente fertilizante orgânico a agricultores familiares do município. A iniciativa faz parte do Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Sustentável e foi oficializada por meio da Resolução nº 32/2025, publicada no Diário Oficial de quarta-feira (2), e assinada pelo secretário Bruno Cézar Alvaro Pontim. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de julho, sempre em dias úteis, das 7h30 às 13h, diretamente na sede da Semaf, localizada na Rua José Luiz da Silva, 3.350, no bairro Terra Roxa II. O projeto vai contemplar inicialmente 230 produtores rurais, com até 22 toneladas de fertilizante por beneficiário, conforme a área produtiva cadastrada. A distribuição faz parte de um convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária (Convênio Transferegov.br Nº 955949/2024), que repassou 5.100 toneladas de fertilizante orgânico ao município. Além do fornecimento do insumo, o projeto também inclui apoio logístico para transporte, orientação técnica sobre o uso correto do fertilizante, acompanhamento da produção e capacitação dos agricultores por meio de cursos e palestras. O público-alvo são agricultores familiares que desenvolvam atividades agropecuárias em áreas dentro do município, incluindo hortas, cultivos de grãos, mandioca, frutas, cana-de-açúcar e criações a pasto. Também podem participar produtores indígenas e quilombolas, desde que cumpram os requisitos previstos. Entre os critérios de elegibilidade estão área produtiva de até 120 hectares, predominância de mão de obra familiar, gestão do estabelecimento feita pela família e renda vinda, em maioria, da própria produção. A resolução também prevê reserva de 20% das vagas (46 no total) para comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, que disputarão vagas em concorrência exclusiva. Para efetivar a inscrição, o produtor deverá apresentar documentação pessoal, comprovante de vínculo com a terra, ficha de inscrição e declarações obrigatórias, além de documentos complementares que poderão somar pontos para classificação, como participação em associações agrícolas e programas públicos de compras. SELEÇÃO E ENTREGA Caso o número de inscritos ultrapasse o total de vagas, será aplicada uma pontuação conforme critérios estabelecidos na resolução. Se houver empate, o critério de desempate será um sorteio público. A entrega do fertilizante ocorrerá conforme cronograma logístico da Semaf, e os produtores selecionados terão de assinar um termo de compromisso e cumprir exigências como apresentação de análise de solo, custeio de combustível para transporte (se fornecido pela Prefeitura) e participação nas capacitações obrigatórias. Mais detalhes podem ser obtidos diretamente na Semaf ou pelos telefones (67) 2222-1491 / 98163-0515, ou ainda pelo e-mail semaf@dourados.ms.gov.br.
Prefeitura é parceira do MP no acolhimento de familiares de vítimas de feminicídio
A Prefeitura de Dourados é parceira do Projeto Acolhida, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que tem a finalidade de fornecer atendimento integral às vítimas diretas sobreviventes e às indiretas de feminicídio, oferecendo suporte psicológico, jurídico e social em momentos de extrema vulnerabilidade. A ação também é desenvolvida pelo do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC/MS). A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou três atendimentos até o momento em 2025, com diversas ações juntamente aos familiares das vítimas, principalmente os filhos e as mães, em um momento sensível pós-luto, por meio de uma equipe especializada. A secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, explica que esses encaminhamentos acontecem de forma integrada com outras Secretarias Municipais, conforme as demandas encontradas junto às famílias. “Nós damos todo um suporte e já atendemos famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitavam de alimentos, agasalhos e fornecemos esses itens”, enfatiza. “Também de forma conjunta com outras Secretarias, fazemos os encaminhamentos conforme as necessidades no âmbito da saúde, educação ou outras”, aponta. Diante de números elevados de casos de violência contra a mulher e de feminicídios, a gestão do prefeito Marçal Filho tem efetivado ações de prevenção e combate a esses casos. Em abril foi instituída a Patrulha Maria da Penha, por meio da Lei nº 5.335/2025, no Diário Oficial voltada ao atendimento e à proteção de mulheres em situação de violência doméstica. A patrulha é composta por servidores da Guarda Municipal, com atuação voltada à proteção, prevenção, monitoramento e fiscalização de casos. Entre as atribuições estão o acompanhamento de vítimas em cumprimento de decisões judiciais e o apoio em situações de descumprimento de medidas protetivas. Um trabalho contínuo e “porta aberta” para mulheres que tenham sofrido violência física ou psicológica é realizado pelo Viva Mulher – Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência em Dourados. No primeiro semestre do ano, a unidade registrou 819 atendimentos, por meio de uma equipe multidisciplinar. Atualmente o Centro faz o acompanhamento de dezenas de mulheres e, mantém o atendimento diário para casos encaminhados via órgãos públicos, no entanto, a mulher pode procurar o serviço de forma espontânea sem agendamento. Recentemente houve alteração na Lei n. 3.932, de 13 de outubro de 2015, que disciplina a concessão dos serviços funerários e cemitérios públicos e particulares no Município de Dourados para que as concessionárias passassem a prestar serviços funerários gratuitos para as vítimas de feminicídio. A mesma medida atende também indigentes e pessoas carentes. A autoria da lei foi do vereador Márcio Pudim.
Yuri pede e Prefeitura faz reparos em ponte entre o Canaã IV e Parque das Nações II
A Prefeitura de Dourados iniciou, na última quarta-feira (2), uma intervenção preventiva na ponte da Rua José Josino Salgueiro, que conecta os bairros Canaã IV e Parque das Nações II. A ação atende a uma indicação do vereador Rogério Yuri, que solicitou à Secretaria de Obras Públicas a recuperação do passeio público, além da limpeza e roçada da vegetação no entorno, com o objetivo de evitar alagamentos em dias de chuva. O pedido do parlamentar incluiu também a revisão da tubulação subterrânea sob a via, que tem apresentado sinais de obstrução e comprometido a estrutura do asfalto e da calçada. De acordo com Yuri, esse trecho vinha sofrendo com extravasamentos frequentes, o que comprometia a segurança dos pedestres e motoristas. A ação preventiva evita danos maiores e gastos futuros com obras emergenciais. O vereador Rogério Yuri comemorou o início da obra e agradeceu a atenção da gestão municipal. “Essa é uma demanda que levamos à prefeitura com base nas reclamações dos moradores e na nossa própria fiscalização. Fico muito satisfeito em ver o início dos trabalhos e agradeço ao prefeito Marçal e à equipe de obras por ouvirem nosso pedido e agirem com responsabilidade”, afirmou o parlamentar. O prefeito Marçal Filho, que esteve no local acompanhando o início dos serviços, destacou a importância de agir de forma antecipada. “Detectamos afundamentos e rachaduras no pavimento, além de falhas estruturais nas tubulações. Estamos realizando os reparos antes que a situação piore. O trabalho preventivo garante economia e evita transtornos maiores à população”, pontuou o prefeito. De acordo com a Prefeitura de Douradsos, essa é a segunda intervenção preventiva em pontes realizada pela atual gestão. Em março deste ano, uma obra semelhante foi executada na Rua Aurora Augusta de Matos, nas proximidades da Chácara Flora e da Unigran. O prefeito reforçou o compromisso de sua equipe com a manutenção e prevenção. “Não vamos esperar os problemas se tornarem emergências, como aconteceu em gestões anteriores. Nosso foco é agir antes e preservar o bem público”, destacou Marçal. A obra atual prevê a reconstrução completa de uma das quatro tubulações sob a ponte, enquanto outra será parcialmente refeita. O trecho está interditado temporariamente, com previsão de conclusão em cerca de duas semanas, dependendo das condições climáticas. A prefeitura orienta os motoristas a utilizarem rotas alternativas durante esse período. (Com informações da Prefeitura de Dourados)
Polícia Civil fecha bocas de fumo e prende oito pessoas durante operação
Na manhã desta sexta-feira (4), a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá, com o apoio dos policiais das unidades pertencentes à Delegacia Regional de Corumbá, da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (DENAR) e Delegacia Especializada Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros (GARRAS), deflagrou a Operação “Fragmenta”. A ação tem como objetivo prestar maior segurança à comunidade, bem como prevenir e reprimir os delitos de tráfico de drogas, furto, roubo e receptação na região pantaneira. Durante a operação foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em locais conhecidos como ponto de venda de drogas e receptação de objetos subtraídos. Participaram da operação 32 policiais das forças de segurança. Como resultado da ação, oito bocas de fumo foram fechadas nos bairros Centro América, Guaná, Popular Velha, Previsul, Borrowsky, Cervejaria e Conjunto Guatós. Foram presos em flagrante cinco homens e duas mulheres, suspeitos de comercializar entorpecentes e distribuir drogas na região de Corumbá e outro homem com mandado de prisão por pensão alimentícia em aberto. Com os presos, foram apreendidas várias trouxinhas de substâncias análogas à cocaína e maconha, dinheiro sem comprovação de origem, petrechos para o preparo da droga, aparelhos telefônicos e outros itens possivelmente ilícitos. Os cinco suspeitos foram autuados em flagrante pelo crime hediondo de tráfico de drogas e ficarão à disposição da Justiça.
PCMS prende condenado a mais de 120 anos de prisão no Estado do Acre
Ao prestar auxílio à Delegacia de Homicídios de Rio Branco/AC, a Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa – DHPP identificou o imóvel onde G.R.C., de 25 anos, estava residindo em Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste. Entre 2022 e 2023, G.RC., liderança de uma facção criminosa no Acre, praticou uma série de roubos em Rio Branco, além de ser o autor de três homicídios naquela cidade, todos executados mediante emprego de arma de fogo e com extrema violência. Com receio de ser preso, o criminoso se mudou para Campo Grande em 2023, ficando responsável pela conexão da facção criminosa do qual faz parte, conhecida como Bonde dos 13, com traficantes de drogas e armas de fogo baseados no Paraguai. Nas primeiras horas desta manhã desta sexta-feira (4), a DHPP realizou um cerco ao imóvel onde G.R.C. reside, efetuando a prisão no momento em que ele se encontrava no telhado do imóvel, visando empreender fuga. Cumpridos os sete mandados de prisão contra G.R.C., a DHPP o encaminhou para unidade prisional nesta cidade, sendo obtida a informação de que Polícia Civil do Acre pleiteará o seu recâmbio para aquele Estado.
Polícia Civil identifica grupo criminoso especializado em comercialização de motocicletas adulteradas e prende o líder da quadrilha
No dia 3 de julho, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos (DEFURV) concluiu investigação que apurou esquema criminoso de comercialização de motocicletas com sinais identificadores adulterados em Campo Grande. As investigações iniciaram em fevereiro do ano passado após uma das vítimas comparecer espontaneamente à Delegacia ao descobrir que havia adquirido uma motocicleta adulterada através de anúncio no Marketplace do Facebook. A perícia técnica confirmou que o veículo era produto de furto e teve seus sinais identificadores alterados. Durante as investigações, a equipe da DEFURV identificou E.P.C.J. (20) como principal suspeito, que se apresentava com nome falso nas redes sociais para realizar as vendas fraudulentas. Após a realização de diligências investigativas, identificou-se também a participação de L.H.D.B. (28), G.J.A. (24) e F.G.H.P. (22), como coautores das adulterações nos veículos furtados. Ao todo, foram apreendidas oito motocicletas adulteradas que foram comercializadas pelo grupo criminoso, havendo indícios de que outras quatorze também tenham sido negociadas de forma ilícita. No dia 24 de junho de 2025, E.P.C.J. (20) foi preso após representação da autoridade policial. Os envolvidos responderão pelos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor (Art. 311 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal), com penas que podem chegar a 8 anos de reclusão. A Polícia Civil orienta que, ao adquirir veículos usados, os compradores realizem consultas prévias junto ao DETRAN e, preferencialmente, efetivem a negociação em ambiente seguro, como o pátio do próprio DETRAN, onde é possível realizar vistoria veicular no momento da transferência.
Em parceria com UEMS e Fundect, projeto que populariza ciência vence prêmio nacional de boas práticas
O projeto “MS+Ciência” conquistou o 1º lugar no Prêmio Nacional de Boas Práticas em Ciência, Tecnologia e Inovação, concedido pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). A premiação foi entregue nessa quinta-feira (3), em evento realizado na sede da Fapesp, em São Paulo, com a presença de dirigentes das principais instituições de ciência do Brasil como Ministério da Ciência e Tecnologia, Capes, CNPq, Finep e Inpi. Para o diretor-presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), Márcio de Araújo Pereira, a conquista reforça o protagonismo que Mato Grosso do Sul vem tendo no cenário nacional de ciência e inovação. “Este Prêmio é uma conquista da comunicação de Mato Grosso do Sul, especificamente por se tratar de um projeto de popularização da ciência e tecnologia, com foco nos jovens e nas comunidades. Ficamos imensamente felizes em fomentar este grande projeto em parceria com a UEMS, e agora premiado como o melhor do Brasil. Nosso estado segue inovando em boas práticas para os cidadãos”, afirma. Concorrendo na categoria “Desenvolvimento de Ecossistemas de CT&I”, o projeto realizado em parceria entre Fundect e UEMS, superou iniciativas de peso como o “Apoio a Indicações Geográficas: unindo Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Regional”, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), que ficou em segundo lugar, e o “Ciência na Mesa: um olhar sobre o papel da CT&I no combate à fome”, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), que conquistou a terceira colocação. Coordenado pelo jornalista e pesquisador André Mazini, que atua há mais de 15 anos com popularização da ciência, o MS+Ciência foi criado principalmente a partir dos dados da Pesquisa de Percepção Pública sobre Ciência e Tecnologia no Brasil (MCTI, 2019). O estudo revelou que apesar do grande interesse manifestado pelos brasileiros sobre temas relacionados à ciência, a população do país apresenta índices muito baixos de conhecimento na área. Mais de 90%, por exemplo, não consegue mencionar o nome de nenhum cientista, e 88% não é capaz de mencionar o nome de nenhuma instituição produtora de ciência nacional, incluindo universidades. A partir desse cenário, o projeto estruturou suas ações de comunicação e engajamento social. Com forte presença digital, os conteúdos dos canais @midiaciencia somaram em 2024 mais de 695 mil visualizações no Instagram, 297 mil no YouTube, 49 mil no Facebook e 470 mil no TikTok. O projeto também inovou na televisão aberta com o programa “Papo de Ciência”, exibido em todas as regiões do estado pela TV Educativa, no formato descontraído de “mesacast”, aproximando cientistas do público geral. Além das ações audiovisuais, o projeto promoveu intervenções teatrais e jogos em escolas públicas, com o objetivo de provocar a curiosidade científica por meio de experiências lúdicas e disruptivas na rotina escolar. “Esse prêmio mostra que a qualidade da produção científica de Mato Grosso do Sul é reconhecida nacionalmente. É um símbolo da aposta que o Estado tem feito em fazer com que o conhecimento científico chegue de fato até a população”, destaca André Mazini. Ele ainda comemora a repercussão nacional e internacional do projeto, que em 2024 participou de uma ação conjunta com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) no Rio de Janeiro e será uma das atrações da Reunião Anual da SBPC em Recife-PE deste ano, o maior evento de ciência da América Latina, com a exibição do documentário Mulheres na Ciência. Internacionalmente, o projeto já desenvolveu ações na Argentina, Colômbia e Paraguai, consolidando as conexões do estado com a América do Sul na área de popularização da ciência. “O sucesso desse projeto só é possível graças à sensibilidade que diferentes instituições sul-mato-grossenses têm tido ao trabalhar articuladamente para valorizar o conhecimento científico e em fazer com que ele seja acessível à população”, conclui. Texto e Fotos: Comunicação UEMS