A procuradora legislativa da Câmara Municipal de Dourados, Mara Silvia Zimmermann, é uma das autoras de um artigo científico publicado na edição mais recente da Revista Jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – “Ensino, Pesquisa, Inovação e Saúde: Desafios Jurídicos da Ebserh”. O lançamento oficial da publicação aconteceu na última quinta-feira (03), em evento virtual. O Volume 2, número 1 da Revista Jurídica da Ebserh, consolida-se como instrumento estratégico de reflexão crítica e produção institucional sobre os desafios jurídicos da saúde pública brasileira. Resulta de processo editorial participativo iniciado no Grupo de Estudos da Consultoria Jurídica em 2024, a partir do tema “Democratização e Inovação na Gestão do Trabalho em Saúde: desafios para a valorização profissional no SUS”. O artigo assinado por Mara Silvia Zimmermann, ao lado dos coautores Guilherme Campos Fonseca e Vanessa Gonçalo Guedes, tem como título “Assédio e Discriminação no Serviço Público: Definindo os Limites, Fortalecendo Processos e Protegendo a Vítima”. A autora explica que a pesquisa analisa as mais recentes mudanças normativas relacionadas ao combate ao assédio e à discriminação no serviço público federal, com destaque para o Decreto nº 12.122/2024, que instituiu o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. “O trabalho destaca o papel da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) na definição de conceitos, bem como na construção de estratégias de apuração sensíveis às relações de poder e à vulnerabilidade das vítimas”, destaca Mara. Os autores concluem que combater o assédio e a discriminação vai além da disciplina, é um compromisso ético com a dignidade humana e com a construção de uma administração pública justa. O novo conjunto de regras cria a base para essa mudança, mas seu sucesso dependerá do engajamento de todos para promover uma cultura de respeito, diversidade e valorização do ser humano. Sobre a autora Mara Silvia Zimmermann é natural de Dourados, advogada com graduação em Direito e especialização em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Também possui pós-graduação em Direito Municipal e Direito Administrativo. Em sua trajetória profissional, já atuou como advogada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e como procuradora do Município de Maracaju/MS. Atualmente, exerce o cargo de Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Dourados. Para ler a revista na íntegra basta acessar: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/ensino-e-pesquisa/revista-juridica-da-ebserh/numero-atual/revista-juridica-da-ebserh-v2n1-jul2025.pdf
Fluminense transforma Orlando em parque de emoções e avança à semifinal do Mundial
O Fluminense bateu o Al-Hilal por 2 a 1 nesta sexta-feira (4) e é o primeiro brasileiro semifinalista da Copa do Mundo de Clubes. Quem fez a alegria e transformou o Camping World Stadium, em Orlando, num parque encantado tricolor foram Martinelli e Hércules, com mais um gol decisivo. Marcos Leonardo descontou para o time saudita. O adversário do Flu na semifinal será o Chelsea – na terça-feira, em Nova Jersey. “Foi com imensa alegria que vimos o Fluminense se classificar às semifinais da Copa do Mundo. Foi brilhante. O futebol brasileiro agradece. Que aplicação, que entrega, que orgulho. Parabéns a todos seus jogadores, comissão técnica, dirigentes, torcedores. Vamos em frente. Bora, Fluminense”, comemorou o presidente da CBF, Samir Xaud, que, após o jogo, manteve contato com o presidente do clube, Mário Bittencourt, a fim de cumprimentá-lo. A torcida do Fluminense transformou Orlando em um parque de diversões: vibrando, colorindo e pedindo bênçãos nas arquibancadas do Camping World Stadium, os tricolores empurraram o time para escrever mais um capítulo histórico neste Mundial de Clubes. Mas o começo foi morno: o Flu procurava os espaços fazendo a bola circular como um carrossel, porém o Al-Hilal cedia pouco campo. A montanha russa ficou para o final do primeiro tempo, quando Samuel Xavier alçou uma bola na área, mal afastada por João Cancelo, que caiu nos pés de Martinelli. Como um centroavante, ele girou e bateu alto e cruzado, sem chances de defesa para Bono. Um golaço que fez as arquibancadas explodirem. O Fluminense despencou rapidamente da euforia para uma zona de terror. Primeiro quando viu Koulibaly acertar uma cabeçada que exigiu de Fábio uma defesa que parecia ter efeitos especiais, dignos de estúdios de cinema. Em seguida, num escanteio, Marcos Leonardo caiu após supostamente ser tocado por Samuel Xavier. O árbitro assinalou pênalti. Mas foi uma ilusão provocada pelo ângulo e desvendada com o auxílio do VAR, que desfez a marcação. Na segunda etapa, Renato Gaúcho optou por tirar Martinelli, que já tinha cartão amarelo, para a entrada de Hércules. De primeira a alteração fragilizou o meio campo do Flu, que não teve um John Arias tão inspirado como em outras partidas. E o Al-Hilal passou a assombrar a área tricolor. A pressão surtiu efeito e Marcos Leonardo empatou a partida aos cinco minutos. Mas havia tempo para Hércules mostrar seu trabalho. Ele roubou a bola na intermediária e arriscou de fora da área. A defesa afastou e Samuel Xavier dividiu no alto para encontrar novamente o predestinado garoto tricolor, que invadiu a área e bateu cruzado, com muita categoria, para recolocar o Fluminense na frente. O Al-Hilal tentou uma pressão final, mas Fábio não deixou nada passar: Orlando virou o parque de diversões onde os tricolores saíram sonhando. “É algo para ter orgulho, tenho certeza que nosso torcedor está feliz. Temos um sonho muito perto de realizar e um time competitivo para disputar”, disse John Arias.
Palmeiras perde para Chelsea e deixa Copa do Mundo de Clubes
O Palmeiras foi eliminado da Copa do Mundo de Clubes ao ser derrotado na noite desta sexta-feira (4) pelo Chelsea por 2 a 1, na Filadélfia. O time inglês enfrentará na semifinal o Fluminense, na terça-feira, às 16 horas, em Nova Jersey. “Quero parabenizar o Palmeiras pela brilhante campanha. Fez jogos memoráveis nessa Copa do Mundo. Não se intimidou contra nenhum adversário e honrou o futebol brasileiro. Seus jogadores deixam a competição de cabeça erguida”, comentou o presidente da CBF, Samir Xaud. O jogo derradeiro do Palmeiras na competição começou com pressão total do Chelsea, que teve a sua melhor atuação na Copa. Cole Palmer abriu o placar aos 15 minutos do primeiro tempo, num chute rasteiro, sem defesa para Weverton. A equipe paulista se deixou abalar com a desvantagem e só foi se recuperando pouco a pouco. Ainda assim, o Chelsea continuou levando perigo à meta palmeirense. A rigor, na etapa inicial, a melhor chance do Verdão surgiu após bola cruzada por Giay que Vanderlan, livre, cabeceou para a defesa de Robert Sánchez. No segundo tempo, o panorama mudou e o Palmeiras conseguiu o empate num golaço de Estevão, que passou por Colwill e finalizou quase sem ângulo. A partir daí, o jogo ficou equilibrado, com bons ataques de ambos os times. Mas, num lance em que faltou sorte ao Palmeiras, Gusto concluiu, a bola desviou em Giay e enganou Weverton. A Fifa considerou gol contra do goleiro brasileiro. Faltavam oito minutos para o fim da partida e o tempo escasso passou a ser o maior obstáculo do Palmeiras, que lutou bastante, sem êxito.
Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do Plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, disse Motta em suas redes sociais. Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o IOF e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema. Fonte: Agência Câmara de Notícias
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema Corte, para suspender os efeitos dos decretos presidenciais 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, assim como do Decreto Legislativo 176/2025.” Na decisão, Moraes determina ainda a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema. A audiência está agendada para o dia 15 de julho na sala de audiências da Corte, em Brasília. “Comunique-se ao presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional, para ciência e cumprimento imediato desta decisão, solicitando-lhes informações, no prazo de cinco dias.” Conforme consta na decisão, também devem participar do encontro a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). “Após a realização da audiência de conciliação, será analisada a necessidade de manutenção da medida liminar concedida”, destacou o ministro. A decisão No documento, Moraes lembra da importância da harmonia entre os poderes, além da independência entre eles. Também cita “fortes argumentos que indicam a existência de razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos decretos impugnados”. “Inclusive porque esse indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo, com sucessivas e reiteradas declarações antagônicas, contraria fortemente o artigo 2º da Constituição Federal que, mais do que determinar a independência dos poderes, exige a harmonia entre eles, como princípio básico e inafastável de nosso Estado Democrático de Direito em busca do bem comum para toda a sociedade brasileira.” Agência Brasil
Secretaria de Agricultura seleciona agricultores familiares para distribuição gratuita de fertilizante orgânico
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), abriu nesta quinta-feira (4) as inscrições para o projeto Dourados AgroVerde, que vai distribuir gratuitamente fertilizante orgânico a agricultores familiares do município. A iniciativa faz parte do Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Sustentável e foi oficializada por meio da Resolução nº 32/2025, publicada no Diário Oficial de quarta-feira (2), e assinada pelo secretário Bruno Cézar Alvaro Pontim. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de julho, sempre em dias úteis, das 7h30 às 13h, diretamente na sede da Semaf, localizada na Rua José Luiz da Silva, 3.350, no bairro Terra Roxa II. O projeto vai contemplar inicialmente 230 produtores rurais, com até 22 toneladas de fertilizante por beneficiário, conforme a área produtiva cadastrada. A distribuição faz parte de um convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária (Convênio Transferegov.br Nº 955949/2024), que repassou 5.100 toneladas de fertilizante orgânico ao município. Além do fornecimento do insumo, o projeto também inclui apoio logístico para transporte, orientação técnica sobre o uso correto do fertilizante, acompanhamento da produção e capacitação dos agricultores por meio de cursos e palestras. O público-alvo são agricultores familiares que desenvolvam atividades agropecuárias em áreas dentro do município, incluindo hortas, cultivos de grãos, mandioca, frutas, cana-de-açúcar e criações a pasto. Também podem participar produtores indígenas e quilombolas, desde que cumpram os requisitos previstos. Entre os critérios de elegibilidade estão área produtiva de até 120 hectares, predominância de mão de obra familiar, gestão do estabelecimento feita pela família e renda vinda, em maioria, da própria produção. A resolução também prevê reserva de 20% das vagas (46 no total) para comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, que disputarão vagas em concorrência exclusiva. Para efetivar a inscrição, o produtor deverá apresentar documentação pessoal, comprovante de vínculo com a terra, ficha de inscrição e declarações obrigatórias, além de documentos complementares que poderão somar pontos para classificação, como participação em associações agrícolas e programas públicos de compras. SELEÇÃO E ENTREGA Caso o número de inscritos ultrapasse o total de vagas, será aplicada uma pontuação conforme critérios estabelecidos na resolução. Se houver empate, o critério de desempate será um sorteio público. A entrega do fertilizante ocorrerá conforme cronograma logístico da Semaf, e os produtores selecionados terão de assinar um termo de compromisso e cumprir exigências como apresentação de análise de solo, custeio de combustível para transporte (se fornecido pela Prefeitura) e participação nas capacitações obrigatórias. Mais detalhes podem ser obtidos diretamente na Semaf ou pelos telefones (67) 2222-1491 / 98163-0515, ou ainda pelo e-mail semaf@dourados.ms.gov.br.
Prefeitura é parceira do MP no acolhimento de familiares de vítimas de feminicídio
A Prefeitura de Dourados é parceira do Projeto Acolhida, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que tem a finalidade de fornecer atendimento integral às vítimas diretas sobreviventes e às indiretas de feminicídio, oferecendo suporte psicológico, jurídico e social em momentos de extrema vulnerabilidade. A ação também é desenvolvida pelo do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC/MS). A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou três atendimentos até o momento em 2025, com diversas ações juntamente aos familiares das vítimas, principalmente os filhos e as mães, em um momento sensível pós-luto, por meio de uma equipe especializada. A secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, explica que esses encaminhamentos acontecem de forma integrada com outras Secretarias Municipais, conforme as demandas encontradas junto às famílias. “Nós damos todo um suporte e já atendemos famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitavam de alimentos, agasalhos e fornecemos esses itens”, enfatiza. “Também de forma conjunta com outras Secretarias, fazemos os encaminhamentos conforme as necessidades no âmbito da saúde, educação ou outras”, aponta. Diante de números elevados de casos de violência contra a mulher e de feminicídios, a gestão do prefeito Marçal Filho tem efetivado ações de prevenção e combate a esses casos. Em abril foi instituída a Patrulha Maria da Penha, por meio da Lei nº 5.335/2025, no Diário Oficial voltada ao atendimento e à proteção de mulheres em situação de violência doméstica. A patrulha é composta por servidores da Guarda Municipal, com atuação voltada à proteção, prevenção, monitoramento e fiscalização de casos. Entre as atribuições estão o acompanhamento de vítimas em cumprimento de decisões judiciais e o apoio em situações de descumprimento de medidas protetivas. Um trabalho contínuo e “porta aberta” para mulheres que tenham sofrido violência física ou psicológica é realizado pelo Viva Mulher – Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência em Dourados. No primeiro semestre do ano, a unidade registrou 819 atendimentos, por meio de uma equipe multidisciplinar. Atualmente o Centro faz o acompanhamento de dezenas de mulheres e, mantém o atendimento diário para casos encaminhados via órgãos públicos, no entanto, a mulher pode procurar o serviço de forma espontânea sem agendamento. Recentemente houve alteração na Lei n. 3.932, de 13 de outubro de 2015, que disciplina a concessão dos serviços funerários e cemitérios públicos e particulares no Município de Dourados para que as concessionárias passassem a prestar serviços funerários gratuitos para as vítimas de feminicídio. A mesma medida atende também indigentes e pessoas carentes. A autoria da lei foi do vereador Márcio Pudim.
Yuri pede e Prefeitura faz reparos em ponte entre o Canaã IV e Parque das Nações II
A Prefeitura de Dourados iniciou, na última quarta-feira (2), uma intervenção preventiva na ponte da Rua José Josino Salgueiro, que conecta os bairros Canaã IV e Parque das Nações II. A ação atende a uma indicação do vereador Rogério Yuri, que solicitou à Secretaria de Obras Públicas a recuperação do passeio público, além da limpeza e roçada da vegetação no entorno, com o objetivo de evitar alagamentos em dias de chuva. O pedido do parlamentar incluiu também a revisão da tubulação subterrânea sob a via, que tem apresentado sinais de obstrução e comprometido a estrutura do asfalto e da calçada. De acordo com Yuri, esse trecho vinha sofrendo com extravasamentos frequentes, o que comprometia a segurança dos pedestres e motoristas. A ação preventiva evita danos maiores e gastos futuros com obras emergenciais. O vereador Rogério Yuri comemorou o início da obra e agradeceu a atenção da gestão municipal. “Essa é uma demanda que levamos à prefeitura com base nas reclamações dos moradores e na nossa própria fiscalização. Fico muito satisfeito em ver o início dos trabalhos e agradeço ao prefeito Marçal e à equipe de obras por ouvirem nosso pedido e agirem com responsabilidade”, afirmou o parlamentar. O prefeito Marçal Filho, que esteve no local acompanhando o início dos serviços, destacou a importância de agir de forma antecipada. “Detectamos afundamentos e rachaduras no pavimento, além de falhas estruturais nas tubulações. Estamos realizando os reparos antes que a situação piore. O trabalho preventivo garante economia e evita transtornos maiores à população”, pontuou o prefeito. De acordo com a Prefeitura de Douradsos, essa é a segunda intervenção preventiva em pontes realizada pela atual gestão. Em março deste ano, uma obra semelhante foi executada na Rua Aurora Augusta de Matos, nas proximidades da Chácara Flora e da Unigran. O prefeito reforçou o compromisso de sua equipe com a manutenção e prevenção. “Não vamos esperar os problemas se tornarem emergências, como aconteceu em gestões anteriores. Nosso foco é agir antes e preservar o bem público”, destacou Marçal. A obra atual prevê a reconstrução completa de uma das quatro tubulações sob a ponte, enquanto outra será parcialmente refeita. O trecho está interditado temporariamente, com previsão de conclusão em cerca de duas semanas, dependendo das condições climáticas. A prefeitura orienta os motoristas a utilizarem rotas alternativas durante esse período. (Com informações da Prefeitura de Dourados)
Polícia Civil fecha bocas de fumo e prende oito pessoas durante operação
Na manhã desta sexta-feira (4), a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá, com o apoio dos policiais das unidades pertencentes à Delegacia Regional de Corumbá, da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (DENAR) e Delegacia Especializada Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros (GARRAS), deflagrou a Operação “Fragmenta”. A ação tem como objetivo prestar maior segurança à comunidade, bem como prevenir e reprimir os delitos de tráfico de drogas, furto, roubo e receptação na região pantaneira. Durante a operação foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em locais conhecidos como ponto de venda de drogas e receptação de objetos subtraídos. Participaram da operação 32 policiais das forças de segurança. Como resultado da ação, oito bocas de fumo foram fechadas nos bairros Centro América, Guaná, Popular Velha, Previsul, Borrowsky, Cervejaria e Conjunto Guatós. Foram presos em flagrante cinco homens e duas mulheres, suspeitos de comercializar entorpecentes e distribuir drogas na região de Corumbá e outro homem com mandado de prisão por pensão alimentícia em aberto. Com os presos, foram apreendidas várias trouxinhas de substâncias análogas à cocaína e maconha, dinheiro sem comprovação de origem, petrechos para o preparo da droga, aparelhos telefônicos e outros itens possivelmente ilícitos. Os cinco suspeitos foram autuados em flagrante pelo crime hediondo de tráfico de drogas e ficarão à disposição da Justiça.