A Prefeitura de Dourados obteve uma importante vitória judicial através da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e reverteu uma definição processual que atribuía a cobrança de R$ 400 mil aos cofres públicos de forma indevida. A ação havia sido julgada diretamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ou seja, sem direito a defesa, onde o município acabou condenado ao pagamento de pensão vitalícia. Após a decisão do TJ/MS a PGM interpôs Agravo de Instrumento contra o acórdão proferido nos autos de Ação de Pensão por Morte, na qual o cidadão havia obtido o direito de receber o benefício em vida e, posterior a morte dele familiares buscavam seguir recebendo os valores mensais, o que era ilegal uma vez que a obrigação se extinguiu com o óbito. Após o município recorrer da ação de dar seguimento aos pagamentos impetrada por familiares, decisão do juiz Fábio Possik Salamene, da 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entendeu que “o pensionamento decorrente de ilícito civil era devido única e exclusivamente ao falecido, enquanto estivesse vivo, não se tratando de indenização transmissível aos seus herdeiros por não configurar dano reflexo ou indireto”. O referido acordão dos Autos 0806324-54.2023.8.12.0002/500001 aponta ainda que “o pensionamento mensal decorrente de ilícito civil não subsiste após a morte do beneficiário, conforme sólida orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja jurisprudência reconhece que tal verba tem natureza personalíssima e, por conseguinte não se transmite causa mortis, devendo cessar com falecimento do titular do direito”. O documento aponta ainda que o prosseguimento dos atos de cumprimento da decisão rescindida, especialmente com a tramitação dos precatórios e das execuções de valores retroativos e de implantação do pagamento, pode gerar grave lesão ao erário público e à própria utilidade da prestação jurisdicional desta ação rescisória, uma vez que efetivado o pagamento haverá risco de irreversibilidade prática, bem como de indevida despesa pública. Para o procurador municipal Bruno Henrique Caetano Batistetti, que conduziu os trabalhos que resultou no sucesso da ação rescisória, a definição do TJMS reconhece as falhas processuais anteriores e corrobora com o trabalho da equipe da prefeitura sempre buscando valer o que é lícito. “A ação rescisória tinha o objetivo de justamente suspender a cobrança desse valor por conta dos erros processuais que identificamos dentro nesse processo”, explica o procurador. “Outro ponto é que o sucesso dessa ação mostra a abertura que temos na Procuradoria-Geral de desenvolver o nosso trabalho de forma técnica e em defesa do município”, destacou.
Prefeitura atende Inspetor Cabral e realiza mutirão do Cadastro Único em Itahum
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), iniciou nesta semana mais uma etapa do mutirão “Cadastro Único em Ação” no distrito de Itahum. A ação acontece no novo pavilhão da Polícia Militar e segue até quinta-feira (10), oferecendo atendimento essencial para que famílias tenham acesso a diversos programas sociais. A iniciativa atende uma demanda antiga da comunidade local, que foi reforçada pelo vereador Inspetor Cabral (PSD) durante visita realizada ao distrito em janeiro. Na ocasião, a agenda foi acompanhada pelo suplente do vereador na Câmara Municipal, pastor Gabriel Matos. Durante a visita, eles percorreram pontos estratégicos do distrito, como o posto de saúde, a Escola Municipal Perequeté, a Escola Estadual Antônio Vicente Azambuja e a unidade da Polícia Militar. Cabral ouviu moradores e levou à administração municipal a necessidade de viabilizar o atendimento do CadÚnico diretamente em Itahum, com o objetivo de facilitar o acesso das famílias aos benefícios sociais. “Na visita, identificamos que muitas famílias estavam enfrentando dificuldades para atualizar ou fazer o cadastro por conta da distância. Fico satisfeito em ver que essa demanda foi acolhida pela Prefeitura e que agora o atendimento está sendo realizado na própria comunidade”, destacou o vereador. Entre os programas acessíveis por meio do Cadastro Único estão o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida, Identidade Jovem, além de isenções em concursos públicos e no Enem. Além da questão social, Inspetor Cabral também reforçou, durante a mesma visita, a necessidade de melhorias nas vias rurais do distrito, com destaque para o travessão da Lagoa Grande, uma demanda que também segue em acompanhamento por parte do mandato. “Nosso compromisso é seguir presente nos distritos e ouvir de perto a população. É assim que o mandato ganha força e efetividade”, concluiu o vereador.
Meia Maratona do Fogo terá ônibus para transporte de atletas entre Dourados e Itaporã
Competidores da 6ª Meia Maratona do Fogo Dourados-Itaporã, que será realizada no dia 20 de julho, contarão com suporte especial de transporte e segurança. Em alusão à Semana dos Bombeiros, o evento mobiliza uma força-tarefa formada pelas prefeituras de Dourados e Itaporã, Corpo de Bombeiros, Fundação de Esportes de Dourados (Funed) e Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul (FAMS). Conforme definido em reunião realizada nesta semana, ônibus serão disponibilizados para transportar os competidores. A saída de Dourados rumo ao ponto de largada em Itaporã será às 5h da manhã, com destino ao Ginásio de Esportes de Itaporã, de onde os atletas largarão às 6h30. A chegada será no quartel do Corpo de Bombeiros, na Avenida Presidente Vargas, centro de Dourados. “Haverá toda uma logística para transportar os competidores de Dourados a Itaporã e vice-versa. Os ônibus serão disponibilizados pela Funed e pelo Corpo de Bombeiros”, explicou Giselly Amaral Assunção, diretora da Funed. Além disso, a Prefeitura de Itaporã disponibilizará um micro-ônibus para levar a equipe de apoio que atuará nos sete pontos de hidratação ao longo do trajeto. Esses pontos estarão sob a supervisão de alunos do Projeto Bombeiros do Amanhã. O evento também terá apoio da Polícia Militar de Dourados, com presença de alunos da academia da PM e viaturas para reforço na segurança. Viaturas de resgate do Corpo de Bombeiros estarão posicionadas ao longo dos 21 km de percurso para garantir o suporte necessário aos corredores. PREMIAÇÃO E INSCRIÇÕES A prova terá premiação em dinheiro e troféus para os cinco primeiros colocados nas categorias masculino, feminino e militar, além de troféus para os três primeiros de cada faixa etária: 18-29, 30-39, 40-49, 50-59, 60-69 e acima de 70 anos. Todos os atletas que concluírem a prova e estiverem regularmente inscritos receberão medalha de participação. As inscrições estão abertas e limitadas a 200 corredores. O valor é de R$ 50, com direito a um kit contendo camiseta, chip de cronometragem e número de peito. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Kmais (faça aqui a inscrição). O prefeito de Dourados, Marçal Filho, destacou a importância da retomada da prova. “Reativar a Meia Maratona do Fogo é o início do caminho para retomarmos a tradicional Maratona do Fogo, de 42 km, que era realizada entre Dourados e Fátima do Sul. O esporte é uma ferramenta de qualidade de vida e integração social”. Um ponto destacado pela organização é que a volta da prova representa um primeiro passo para o resgate da tradicional Maratona, de 42 km, realizada entre Dourados-Fátima do Sul. Acesse aqui e faça sua inscrição para Meia Maratona do fogo.
Pedro Pepa apresenta balanço dos primeiros seis meses de mandato
O vereador Pedro Pepa (União Brasil), ao encerrar o primeiro semestre de 2025, apresentou um balanço de todas as ações desenvolvidas em seu mandato. Foram mais 160 documentos protocolados, sendo 70 indicações, 93 ofícios e um projeto de lei que institui o Programa Cidade Limpa em Dourados. Além dos documentos enviados ao Executivo Municipal, o vereador também enviou demandas para o Governo do Estado e Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. O parlamentar conta que muitas indicações e requerimentos surgiram através do contato direto com a população, visitando bairros e órgãos públicos para ouvir e acompanhar de perto as demandas da sociedade. Todos os documentos protocolados abrangem áreas como infraestrutura, educação, segurança, assistência social e saúde. “Sei que ainda temos muita coisa para fazer e avançar, na saúde, educação, segurança e em todas as áreas, e é por isso que visito a população, e o órgãos públicos, para entender onde estão os maiores gargalos e as urgências, que são todas documentadas e enviadas ao Executivo”, afirma Pedro Pepa. Durante esses primeiros seis meses de mandato, o vereador também participou de várias reuniões das comissões da Câmara, como a comissão de higiene e saúde, da qual Pepa é membro, além da comissão de justiça, obras e serviços públicos, comissão de agricultura e pecuária, indígena e afrodescendente e a comissão de habitação e patrimônio. “As comissões são de fundamental importância para convidarmos representantes dos setores para virem até a Câmara, onde podemos debater de forma técnica e assertiva sobre diversos segmentos importantes para nosso município”, enfatiza o parlamentar. O vereador apresentou diversas indicações solicitando construção de passarela para pedestres, ligação de bairros, construção de Unidade Básica de Saúde, ampliação e reforma de Posto de Saúde, instalação de quebra-molas, limpeza, roçada, troca de lâmpadas e construção de escolas. As proposições foram direcionadas para a região do Grande Esplanada, que está em grande desenvolvimento, onde conta com vários bairros ao entorno como Guaicurus, Vival dos Ipês I,II e III, Residencial Buritis I e II, Chácaras Abaeté, Greenville, Poravi, e Jardim Ibirapuera. “Recebemos muitas demandas desses bairros, devido à grande procura dos munícipes que residem e tem o seu comércio”, afirma Pepa. O vereador agradece a toda a população que tem participado efetivamente de seu mandato, e afirma que continuará protocolando novas indicações e requerimentos, além de cobrar mais ações do poder público, na busca de melhorias para Dourados.
Educação financeira nas escolas: PL 2979/23 é aprovada e transforma o currículo do ensino fundamental e médio
Por Carol Magalhães | Especialista em Estratégias de Proteção e Crescimento A educação brasileira deu um importante passo rumo à formação de cidadãos mais conscientes e preparados para o futuro. Aprovada recentemente, a PL 2979/23, que torna obrigatória a inclusão da educação financeira nos currículos do ensino fundamental e médio, promete impactar positivamente a vida de milhões de estudantes em todo o país.A nova lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e prevê que temas como planejamento financeiro, consumo consciente, uso do crédito, poupança, investimentos, orçamento doméstico e noções de economia passem a fazer parte do cotidiano escolar.Segundo especialistas, a medida é um avanço significativo para a formação de jovens mais preparados para enfrentar os desafios da vida adulta. Em um país onde a maior parte da população enfrenta dificuldades para manter o equilíbrio financeiro, o ensino de finanças desde cedo pode ser uma ferramenta poderosa para quebrar ciclos de endividamento, estimular o empreendedorismo e fortalecer a cidadania.“A educação financeira desenvolve o pensamento crítico, o planejamento de vida e a responsabilidade com o dinheiro. Isso reflete não só no bolso, mas na saúde mental e nas relações familiares”, afirma a economista e educadora Vera Lúcia Mendes.A proposta também tem potencial para reduzir desigualdades sociais, ao democratizar o acesso a conhecimentos que, historicamente, estiveram restritos a famílias com maior poder aquisitivo. Com a inclusão no currículo escolar, todos os alunos, independentemente da origem socioeconômica, terão acesso às mesmas oportunidades de aprender a lidar com o dinheiro de forma inteligente.Além disso, em um mundo cada vez mais digital e dinâmico, onde aplicativos de pagamento, cartões e crédito fácil fazem parte do dia a dia, saber lidar com armadilhas financeiras e tomar decisões conscientes se torna uma questão de sobrevivência — e não apenas de conveniência.Apesar do entusiasmo, especialistas alertam para os desafios da aplicação efetiva da nova lei. A formação dos professores, a adaptação dos materiais didáticos e a integração com outras disciplinas exigem investimentos e planejamento.“Não basta inserir um conteúdo pronto. É preciso que os educadores estejam preparados para trabalhar o tema de forma transversal, conectando com matemática, geografia, história e até filosofia”, explica o professor de educação básica Carlos Henrique Souza.A aprovação da PL 2979/23 representa um marco para a educação brasileira. Mais do que ensinar sobre dinheiro, a proposta visa formar cidadãos conscientes, autônomos e capazes de construir um futuro financeiro mais equilibrado, tanto em nível individual quanto coletivo.Com a nova lei, o Brasil se junta a um movimento global que reconhece a educação financeira como um direito fundamental, essencial para o desenvolvimento humano e social. Agora, o desafio é transformar o texto da lei em prática nas salas de aula — e, com isso, construir uma geração mais preparada para os desafios da vida real.
Após mais de uma década de luta, Dourados terá sua própria Ceasa
A Central de Abastecimento (Ceasa) de Dourados, uma obra reivindicada pelo deputado estadual Zé Teixeira há mais de uma década, começou a sair do papel. Nesta terça-feira, 8 de julho, a Agência Estadual de Empreendimentos publicou no Diário Oficial do Estado o aviso de lançamento de licitação para elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharia destinados à reforma de prédios já existentes que abrigarão o novo centro. A abertura das propostas está prevista para o dia 2 de setembro, com investimento estimado em R$ 955 mil para a execução dos projetos. A iniciativa representa um marco na reivindicação histórica dos pequenos e médios produtores da região da Grande Dourados, que há anos solicitam uma estrutura adequada para o armazenamento e comercialização de seus produtos. A proposta ganhou fôlego em setembro de 2022, com a desapropriação de uma área de mais de quatro hectares, localizada próxima ao trevo de acesso à BR-163 e ao Parque de Exposições João Humberto de Carvalho. Atualmente, Campo Grande é a única cidade do estado com uma central de abastecimento, que recebe produtos de diversos municípios e regiões do país. Com a instalação da Ceasa em Dourados, produtores locais terão mais autonomia e competitividade no mercado. “A implantação da Ceasa no município é uma antiga reivindicação dos pequenos e médios produtores da região da Grande Dourados, que esperam por um espaço adequado para o armazenamento e comercialização de seus produtos”, destaca o deputado estadual Zé Teixeira, que postula a implantação desde 2015.
Zé Teixeira apresenta propostas para desenvolvimento em Dourados e Ivinhema
Durante a sessão desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Casa de Leis, encaminhou indicações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura urbana e das políticas sociais nos municípios de Dourados e Ivinhema. Com essas indicações, o deputado reforça seu compromisso com o desenvolvimento regional, a inclusão social e o atendimento às necessidades da população sul-mato-grossense. A primeira proposta solicita ao Governo do Estado a execução de obras de pavimentação asfáltica e implantação de galeria pluvial na Rua Abílio de Matos Pedroso, no Jardim Novo Horizonte, em Dourados. A indicação atende à solicitação do vereador Pedro Pepa, que enfatiza os transtornos enfrentados pelos moradores devido à falta de infraestrutura, como poeira, buracos e alagamentos que comprometem a mobilidade urbana e a segurança. Também para Dourados, Zé Teixeira reivindica o empenho da bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional e do Executivo Municipal para garantir recursos da União destinados à construção de uma pista de atletismo oficial, certificada como Classe 2 pela World Athletics. O projeto, elaborado pela Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul (FAMS), contempla um espaço de alto desempenho com 6.300 m² e visa atender ao crescente número de atletas na região. A iniciativa conta com o apoio de representantes esportivos locais e tem o objetivo de estimular o esporte como ferramenta de inclusão, saúde e cidadania. Por fim, Zé Teixeira encaminhou indicação solicitando recursos federais para a implantação de um Centro-Dia “Daycare” para idosos no município de Ivinhema. A proposta, motivada por demanda apresentada pela vereadora Ivonete Mendonça, busca oferecer um espaço adequado e seguro para acolhimento diurno da população idosa, promovendo qualidade de vida, socialização e cuidados especializados. O projeto está alinhado às diretrizes da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso, representando um importante avanço nas ações voltadas ao envelhecimento digno e com cidadania.
PRF apreende 2 toneladas de maconha no Mato Grosso do Sul
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2 toneladas de maconha e prendeu o homem que transportava a droga, nesta segunda-feira (07), em Paranaíba (MS). Os fardos da droga estavam em cima de uma carga de minério de ferro. A equipe de policiais rodoviários federais deu ordem de parada, no km 95 da BR-158, ao veículo M.benz/Actros 2651s6x4, conduzido por um homem. Questionado pelos policiais, o condutor disse que estava levando uma carga de minério de ferro. Porém, ao ser fiscalizada, os agentes localizaram diversos fardos de maconha por cima da carga. Questionado sobre a droga, o homem disse que levaria a droga de Campo Grande (MS) para região de Belo Horizonte (MG). Ao todo, foram apreendidos 2.036 kg de maconha. O homem foi encaminhado para a Polícia Civil de Paranaíba.
UNIÃO DO CRIME: Policiais apreendem comboio de carros carregados com drogas e cigarros
Sete veículos, sendo um furtado no Estado e outro com adulterações, foram interceptados com carga avaliada em mais de R$ 6 milhões. Apreensão aponta compartilhamento logístico entre traficantes e contrabandistas de cigarros Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam na manhã desta segunda-feira (7), no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, sete veículos carregados com mais de 2,6 toneladas de maconha e quase 10 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai. A ação teve início na MS-164, durante patrulhamento na zona rural do município. O comboio, a perceber a presença do DOF na rodovia, adentrou em uma estrada de chão próximo ao Assentamento Itamarati. Durante diligências, os policiais localizaram em uma área de plantação de cana-de-açúcar um VW Polo e um VW Voyage carregados com cigarros contrabandeados, além de um GM Onix e um GM Prisma com maconha. Em um segundo ponto, foram encontrados um GM Cobalt, um Renault Fluence e um GM Classic. Buscas foram feitas na região, mas nenhum suspeito localizado. Ao todo, foram apreendidos 2.624 quilos de maconha e 9.500 pacotes de cigarros. Em checagem aos agregados dos automóveis, os policiais constataram que o GM Onix havia sido furtado em março deste ano, na cidade de Coxim. Já o GM Prisma estava com placas adulteradas. De acordo com a direção do DOF, o crime organizado tem compartilhado sua logística no intuito de ludibriar a fiscalização e se unido no transporte de drogas e cigarros na região de fronteira. Os materiais apreendidos, avaliados em aproximadamente R$ 6,1 milhões, foram encaminhados à Defron (Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes de Fronteira), em Dourados.