A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), iniciou nesta quinta-feira (24) os trabalhos de recuperação asfáltica no bairro Vila Rosa. O prefeito Marçal Filho acompanhou de perto o início das intervenções, ao lado do vereador Pedro Pepa, que é morador da região e tem trabalhado para atender as demandas da comunidade. Ao contrário do que acontecia no passado recente, agora as operações de recuperação das vias asfaltadas são realizadas com material de elevada qualidade e com metodologia que prolonga a vida útil da pavimentação. Neste primeiro momento, os serviços se concentram na Rua José de Alencar, entre as ruas Izzat Bussuan e Olinda Pires de Almeida. A ação faz parte de um cronograma de obras de manutenção viária que visa garantir mais segurança e mobilidade à população. “Estamos fazendo um grande trabalho de recuperação asfáltica em toda a região”, enfatizou o prefeito. “Aqui estava tudo esburacado, com o asfalto bastante deteriorado e determinei que as máquinas viessem imediatamente para resolver essa situação, com qualidade, um tapa-buraco de forma completa, arrancando a parte comprometida e refazendo o asfalto com qualidade, um serviço para durar”, afirmou o prefeito Marçal Filho. O vereador Pedro Pepa destacou a importância da ação e o impacto direto na vida dos moradores. “Essa era uma demanda aguardada por toda a comunidade e quero agradecer à administração por atender essa solicitação”, disse ao destacar ainda que “a população está satisfeita, pois é uma obra que traz resultados concretos e de longa durabilidade”. Moradores também reconhecem os avanços trazidos pela obra. Valmir Mota, que vive na Vila Rosa há cerca de 50 anos, destacou a transformação proporcionada pela atual gestão. “O bairro estava abandonado há anos e essa recuperação é essencial para manter a região mais conservada, mais bonita e limpa, em pouco tempo, o prefeito já mostrou que veio para trabalhar realmente”, comentou. Para Maria Aparecida dos Santos, moradora da rua onde ocorrem os serviços, a ação representa segurança e qualidade de vida. “A rua estava feia, cheia de buracos e eu já tinha visto motociclistas caindo por aqui, então esse serviço era muito necessário”, disse ao destacar ainda que recentemente pediu a troca de uma lâmpada queimada na mesma rua e foi atendida com agilidade, o que para ela demonstra que a gestão está se preocupando com as demandas dos moradores. O prefeito Marçal Filho reforçou que o trabalho de recuperação asfáltica seguirá nas próximas semanas, abrangendo não apenas a região da Vila Rosa, mas diversos outros bairros de Dourados. “Nosso trabalho é levar infraestrutura e dignidade para a cidade”, finalizou.
Transplante de fígado em Mato Grosso do Sul: um ano de conquistas e vidas transformadas
“A gente aprende que o transplante não é só trocar um órgão, é trocar medo por esperança, é trocar solidão por união. Eu costumo dizer que hoje tenho duas datas de nascimento, a oficial, que é da certidão, e essa segunda que veio como um presente divino. Quero dizer para todos que estão na fila que mesmo com medo, a gente vence. Não é fácil, mas é possível, a vida continua e fica ainda mais bonita”. O depoimento emocionante é do Carlos Iriberto, um dos 47 pacientes que receberam um novo fígado após transplante hepático realizado no Hospital Adventista do Pênfigo, em Campo Grande. A solenidade que marcou um ano da realização do primeiro procedimento contou com a presença do governador Eduardo Riedel, reforçando a importância desse marco para a saúde pública no Estado. “Mato Grosso do Sul já é o 4º estado que mais realiza transplantes no Brasil. Quero reconhecer o trabalho de toda a equipe técnica, sob a liderança do doutor Gustavo Rapassi. Deixo também minha homenagem à Casa Militar e aos nossos pilotos, que não medem esforços, não importa o dia ou a hora, estão sempre prontos para buscar órgãos em outros estados e salvar vidas. A Secretaria de Saúde do Estado seguirá à disposição, firme no compromisso de trabalhar pela vida das pessoas”, destacou Riedel. O transplante de fígado é considerado um dos procedimentos mais complexos da medicina. Até 2023, Mato Grosso do Sul não contava com centros habilitados para esse tipo de cirurgia. Com o início das atividades no HAP, essa realidade foi transformada em tempo recorde, garantindo aos pacientes uma nova chance de vida. Todo o trabalho é liderado pelo cirurgião Gustavo Rapassi, diretor clínico da Fratello Transplantes e responsável pelos procedimentos realizados no Hospital Adventista do Pênfigo. Durante a fala, fez questão de agradecer todos os envolvidos e reforçou a importância de parcerias, como a do Governo do Estado. “Em todo país a fila de transplantes é regulada pelo SUS. Nada disso seria possível sem o ‘sim’ das famílias doadoras, é esse gesto de generosidade que torna tudo real. Estamos completando o primeiro ano de transplantes em Mato Grosso do Sul, e isso é apenas o começo. Se Deus continuar nos abençoando, nosso nome estará escrito na história por termos contribuído para salvar muitas vidas”, disse, emocionado, Gustavo Rapassi. A Fratello é uma associação sem fins lucrativos de Mato Grosso do Sul, formada por pacientes transplantados, seus familiares e profissionais comprometidos com a causa da doação e transplante de órgãos e tecidos. “Se eu tivesse que resumir toda a celebração desta noite em uma única palavra, sem nenhuma dúvida, essa palavra seria caridade. Ao olharmos para esta sala repleta de vidas e histórias entrelaçadas, sentimos a força de um ano que transformou não apenas o destino de muitas pessoas, mas também a essência da caridade em nosso Estado. Hoje celebramos um marco que nos enche de orgulho e gratidão. Naquele instante, em 23 de julho de 2024, a medicina encontrou a fé, a técnica se uniu ao amor, e a ciência se curvou diante da grandeza da vida. De lá para cá, 47 pessoas renasceram, não apenas com palavras bonitas, mas com ar nos pulmões, o coração batendo forte e os olhos cheios de esperança”, declarou o presidente da Fratello, João Paulo Corrêa. Além de reduzir a necessidade de deslocamento dos pacientes para outros estados, o serviço fortalece a capacidade resolutiva do SUS (Sistema Único de Saúde) em Mato Grosso do Sul e amplia as possibilidades de cuidado em casos graves de insuficiência hepática. Todos os casos são acompanhados pela Central Estadual de Transplantes, coordenada por Claire Miozzo. “Hoje é um dia de celebração, emoção e, acima de tudo, profunda gratidão. Comemoramos um marco importantíssimo para a saúde do nosso Estado e, principalmente, um símbolo de esperança para todos os pacientes que aguardam por um transplante de fígado. Não poderia deixar de prestar uma homenagem especial às famílias dos doadores, que, mesmo enfrentando a dor imensurável da perda de um ente querido, tiveram a generosidade de dizer ‘sim’ à vida. Esse gesto de amor e solidariedade ofereceu a outras pessoas uma nova chance de viver”, destacou Claire Miozzo. Ao final do evento, os pacientes transplantados foram aplaudidos de pé, uma homenagem que simboliza a realização de um sonho em Mato Grosso do Sul. O transplante hepático deixou de ser apenas uma esperança distante e se tornou realidade, graças a profissionais que uniram forças por uma causa maior: salvar vidas. “Hoje não é apenas uma comemoração de um ano de transplantes. É o aniversário de uma nova chance para mim, para todos que estão aqui e para tantas famílias que voltaram a viver. Cada um de nós carrega uma história diferente, mas todos compartilhamos o mesmo sentimento: gratidão. À equipe médica, aos doadores, às famílias que disseram ‘sim’ mesmo em um momento de profunda dor”, finalizou emocionado Carlos Iriberto, paciente transplantado. Evelyn Souza, Comunicação Governo de MS
Escola de Dourados é destaque em competição de robótica nos Emirados Árabes
O prefeito Marçal Filho recebeu a equipe BR Racing, da Escola Sesi de Dourados, que foi premiada como a melhor equipe internacional na etapa de Abu Dhabi da competição STEM Racing, ocorrida em junho, no Emirados Árabes. O empenho e dedicação dos alunos que tem entre 09 e 19 anos, foram destacados pelo prefeito Marçal Filho, que frisou ainda sobre a importância dos profissionais de educação, que participam com afinco desse processo. Segundo o prefeito, o feito dos estudantes da Escola Sesi é memorável. “É muito gratificante ver alunos jovens se dedicando ao aprendizado e mostrando isso com uma vitória tão importante para eles e, claro que leva o nome da nossa cidade mundo a fora” disse, ao parabenizar ainda aos educadores que acompanham e fortalecem essa jornada. A professora Priscila Franco conta que a equipe da Escola Sesi foi convidada para a competição, após ter conseguido um bom resultado em um torneio nacional, em março. Com o apoio da unidade educacional, os alunos passaram a a construir o projeto no qual trabalhariam e os resultados foram surpreendentes. “ A equipe demonstrou suas habilidade projetando carros de corrida em miniatura, desenvolvendo estratégias de marketing e patrocínio e trazendo essa grande conquista para Dourados”, destacou. Para a integrante da equipe, Meg Evelyn Lopes, a conquista foi desafiadora e o resultado mostrou aos envolvidos o quanto podem avançar. Com isso, inclusive, a equipe já faz novos planos. “Foi um trabalho que nos gerou muito esforço e exigiu ainda que fizéssemos a parte escrita, mas foi uma experiência muito importante, tanto que no que exigiu a gente de nos prepararmos para o objetivo, como em ver que a gente tem capacidade para desenvolver esse tipo de trabalho”, citou ao destacar ainda que agora a equipe buscará o primeiro lugar em competição nacional.
Conferência reforça compromisso do município com políticas para as mulheres
Foi aberta na manhã desta quinta-feira (24) e se estende até amanhã, no plenário da Câmara Municipal de Dourados, a 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres. O evento, que tem como tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquista para todas”, reúne representantes dos municípios de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Maracaju, Rio Brilhante e Vicentina. A realização é da Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres. A conferência tem como objetivos principais fortalecer e incentivar a participação efetiva das mulheres, considerando a diversidade e a interseccionalidade, na construção e ampliação das políticas públicas; produzir diagnóstico participativo sobre as condições de vida das mulheres e a eficácia das políticas existentes; além de definir e consolidar ações prioritárias para as políticas de gênero no território regional e estreitar o diálogo entre governo e sociedade civil, promovendo maior eficácia na implementação das políticas públicas. Na abertura, a secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, agradeceu a participação maciça das representantes de cada um dos municípios e destacou a luta, o debate de ideias e escutas precisas na construção de políticas públicas que contêm as especificidades de cada município. “Somente com este propósito conseguiremos mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todos, para todas, principalmente”, afirmou. “A Conferência é este lugar de participação das diversas vozes de mulheres representadas por entidades, organizações e movimentos sociais, estabelecendo um diálogo entre sociedade civil e órgãos de promoção de políticas para mulheres. Por isso é necessária a participação para que nossas vozes entoem uníssonas”, pontuou a secretária douradense. Shirley Zarpelon disse ainda esperar que da Conferência saiam propostas que levarão a um país mais igualitário, onde os direitos das mulheres sejam, de fato, cumpridos, com igualdade de gênero dentro e fora do ambiente familiar e “que consigamos realizar um enfrentamento à violência, assédio e discriminação”. Por fim, enfatizou que o mais importante é o acesso às políticas públicas e que gestores pensem nas mulheres, como, por exemplo, tem sido em Dourados. “Contamos com a sensibilidade do prefeito Marçal Filho, que no sexto dia de gestão, em 6 de janeiro de 2025, alterou a Lei nº 13.939, de 2015, que disciplina o serviço de auxílio do relato, incluindo vítimas de feminicídio”, pontuou. A subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres de MS, Manoela Nicodemos abriu sua fala citando a força do movimento das mulheres e sugeriu que conferências deveria acontecer a cada semestre, “porque é das conferências que saem as políticas públicas”. Ela cobrou mais espaço de poder para as mulheres e citou o exemplo da OAB de Dourados, que completou 49 anos e pela primeira vez está tendo uma mulher presidente. “Há a necessidade de nós trabalharmos, de avançarmos, de cobrarmos esse nosso espaço”, pediu. Nicodemos instou as mulheres a buscarem informações sobre seus direitos. “Informação também salva a vida. Vocês precisam conhecer o direito. Vocês precisam buscar esses espaços”, ensinou. “O tempo todo nós estamos sendo empurradas, mas nós temos que buscar toda a vida, todo o dia, com essa força que a gente tem. Não desanimar. Perseverar, porque a saúde é arma”, enfatizou. A primeira-dama de Dourados, Patrícia Leite, falou da alegria de participar da Conferência. “É com o coração cheio de gratidão e de esperança que eu participo com todas vocês dessa quinta conferência regional de políticas para as mulheres”, falou. “Nossa querida Dourados hoje se transforma num território de escuta, de construção e atitudes de transformação”, completou. Para a primeira-dama de Dourados, o tema ‘Mais democracia, mais igualdade, mais conquista para todas’ representa um compromisso com o presente e com o futuro. “Um compromisso com cada mulher da nossa cidade, da nossa região, que luta todos os dias por dignidade para si e para sua família”. Para ela, a Conferência não é apenas um evento é um ato de coragem, de presença, de afirmação. “As vozes das mulheres ganham corpo, ganham força e ganham direção”, enfatizou. Patrícia Leite também agradeceu e destacou a sensibilidade do prefeito Marçal Filho. “Quero aqui, com muito carinho, agradecer ao meu esposo, prefeito Marçal Filho, que convocou essa conferência com tanta sensibilidade, com escuta e com compromisso”, disse. “Marçal entende que as demandas por igualdade, por justiça e dignidade são urgentes”, argumentou. “E essa luta não é de hoje”, falou, lembrando que enquanto deputado federal, em 2009, Marçal apresentou o projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres. “Essa proposta foi formalizada apenas em 2011 e só quase 12 anos depois, em 2021, ela foi aprovada no Senado, instituindo multa para empresas que mantivessem a desigualdade salarial de gênero. Um um passo histórico para a equidade no trabalho”. Lembrou que Marçal também foi presidente da comissão que colocou os direitos das empregadas domésticas na Constituição Federal e, quando o deputado estadual, foi idealizador e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e promoveu leis que restringem o porte e posse de armas por agressores condenados por violência doméstica; leis que exigem que síndicos de condomínios denunciem casos de violência; leis que priorizam moradia popular e matrícula escolar para mulheres e filhos vítimas de violência. Por fim, a primeira-dama citou que a gestão caminha lado a lado com as mulheres de Dourados, tanto que criou a Patrulha Maria da Penha dentro da Guarda Municipal e destacou a presença feminina na gestão municipal, citando Shirley Zarpelon (Assistência Social), Suellen Venâncio (Fazenda), Tays Diniz (Administração), Gisella Silva Melo (Cultura), Giselly Amaral (Funed) e Cristina Mota (assessoria jurídica do Gabinete). Já a presidente da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Dourados/Itaporã, Edna Bonelli, comparou que Dourados, historicamente, é um território feminista, é um território que produziu mulheres de luta. Ela destacou e agradeceu a cada uma das envolvidas na realização da Conferência. “Nós estamos estamos fazendo história no Brasil. Quando o presidente Lula, através do Ministério das Mulheres, recoloca numa agenda pública governamental a vida das mulheres, retoma as políticas públicas, investimento aos
Dourados celebra Dia Mundial da Agricultura Familiar com incentivo à produção local
Nesta sexta-feira (25), Dourados celebra o Dia Mundial da Agricultura Familiar com ações de valorização aos mais de 600 pequenos produtores que movimentam o setor no município. A data também marca o Dia Nacional do Agricultor e será comemorada com um evento promovido pela Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Guassuzinho (Apraf), em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF). A cerimônia será realizada a partir das 9h30, na sede da Apraf, no Sítio Nossa Senhora Aparecida, distrito de Vila Formosa. Para o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, a data é um momento de reconhecimento àqueles que garantem alimento na mesa de moradores da região. “É uma forma de expressar gratidão ao trabalho dos agricultores familiares, que com dedicação produzem o que consumimos no dia a dia, do plantio à colheita e aos cuidados com os animais”, destacou. A expectativa é de reunir mais de 300 pessoas. O secretário destaca ações realizadas no primeiro semestre da gestão do prefeito Marçal Filho. Entre os avanços, está a parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que permitiu a estruturação de um espaço adequado para o abate e processamento de peixes, beneficiando os piscicultores familiares, uma demanda aguardada há mais de 20 anos. O resultado já foi sentido na comercialização: somente na Festa Páscoa deste ano, promovida pela prefeitura, no Parque Antenor Martins, foram vendidas cerca de 2,5 toneladas de pescado, incluindo produtos de agricultores tradicionais e quilombolas. Além disso, a secretaria estreitou laços entre associações de produtores e feirantes, estimulando a venda direta nas feiras da cidade. Outro foco tem sido a inclusão de mais agricultores nos programas federais de apoio à produção, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que destina alimentos às escolas públicas, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que abastece instituições e famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo Pontim, hoje Dourados conta com aproximadamente 600 produtores da agricultura familiar, espalhados pelos distritos, além de cerca de 200 famílias na Reserva Indígena que produzem tanto para subsistência quanto para os programas governamentais. No campo da infraestrutura, a secretaria intensificou ações de cascalhamento de estradas rurais em assentamentos como Amparo e Lagoa Grande (em Itahum), além de melhorias no Guassuzinho. Também foi feito o preparo do solo em áreas indígenas (aldeias Jaguapiru e Bororó) e em chácaras urbanas, periurbanas e rurais. Além do serviço de mecanização agrícola com uso de tratores, a Secretaria de Agricultura Familiar tem fornecido matéria orgânica reciclada a partir da poda de árvores urbanas, feitos no viveiro municipal. “Esse material é transformado em adubo e volta para as lavouras dos nossos agricultores”, explicou Bruno Pontim. A Secretaria de Agricultura Familiar também tem realizado inspeções sanitárias em estabelecimentos como frigoríficos e oferecido atendimento na Sala da Cidadania, prestando suporte técnico e administrativo aos produtores.
Anac reclassifica Aeroporto Regional e Dourados já pode receber voos comerciais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos, reclassificou o Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira para Categoria AP-1, liberando Dourados para receber voos comerciais. “Esse foi o passo mais importante em todo processo que iniciamos em janeiro visando recolar nossa cidade na rota dos voos comerciais diretos para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo”, comemora Luís Roberto Martins de Araújo, secretário municipal de Serviços Urbanos e um dos principais responsáveis por resgatar a classificação do aeroporto. “Recebemos essa missão do prefeito Marçal Filho, que desde a posse tem sido incansável no processo da retomada dos voos e agora podemos afirmar que a missão está cumprida”, completa Beto. A Portaria número 17.494, de 21 de julho de 2025, assinada pelo superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, do Ministério de Portos e Aeroportos, Marcos Roberto Eurich, foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União. O documento regula a classificação dos aeroportos civis públicos para garantir a aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil, tornando o Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira apto para operar com voos comerciais. O último passo, porém muito mais simples e que já está sendo coordenado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal federal que administra o Aeroporto Regional de Dourados e que também é vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, será a aprovação do Plano de Segurança Aeroportuário (PSA). O projeto foi elaborado por técnicos da aviação civil e encaminhado para avaliação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que pediu novos documentos que já estão sendo encaminhados pela Infraero. “A aprovação do PSA deve ocorrer nos próximos dias e não nos preocupa porque a etapa mais difícil e também mais esperada, que era a reclassificação, foi superada com a publicação da portaria nesta quinta-feira”, ressalta Beto. A reclassificação do Aeroporto Regional só foi possível porque a Prefeitura de Dourados realizou uma série de serviços de manutenção e instalação de equipamentos e construção de estruturas exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil, como, por exemplo, a instalação de guarita no portão de acesso à área operacional, inclusão de dilacerador de pneus e fixação de placas de segurança na cerca e no terminal de passageiros. A Prefeitura de Dourados também implantou sistema de videomonitoramento em toda a área do aeroporto, criou sala de busca pessoal no embarque, fez a manutenção de equipamentos de inspeção (raio-x, pórtico detector de metais e esteira de bagagem) e a instalou sistema de credenciamento aeroportuário com atendimento ao público. Também foi realizada a revitalização das vias de patrulhamento da cerca operacional. O terminal de embarque e desembarque também foi modernizado com a instalação de portas automáticas, que se abrem com a aproximação dos passageiros, além de ter recebido melhorias em todo sistema de climatização, proporcionando mais conforto e comodidade às pessoas que passarão pelo local a partir do dia 8 de setembro quando a Latam inicia os voos comerciais para São Paulo. “Tudo que precisava ser feito para que a Anac reclassificasse nosso Aeroporto Regional, nós fizemos”, ressalta Marçal Filho. “Sem essas medidas que adotamos, o aeroporto jamais seria reclassificado”, completou o prefeito. Além das intervenções, a Prefeitura de Dourados viabilizou a homologação das duas cabeceiras da pista com o Precision Approach Path Indicator (Papi), ou seja, Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão, um sistema de iluminação que auxilia os pilotos na aproximação e pouso, luzes de iluminação do pátio principal e do taxiway. Os equipamentos de navegação aérea também receberam manutenção, além da renovação dos contratos de abastecimento, hangares e áreas comuns. A Prefeitura de Dourados também firmou convênio com o 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, transferindo a segurança interna do Aeroporto Regional para a corporação e acompanha de perto a instalação da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA), cuja a licitação foi vencida pela MVS Incorporações Imobiliárias LTDA, empresa que tem sede em Curitiba, no Paraná.
Alexandre de Moraes vê irregularidade ‘isolada’ e nega prisão preventiva a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu, nesta quinta-feira (24), às alegações da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposto descumprimento das medidas cautelares. Na decisão, Moraes esclareceu que, diante dos argumentos e da conduta do réu, o ex-presidente cometeu uma “irregularidade isolada” e, portanto, não cabe decretar prisão preventiva. Na segunda-feira (21), Moraes determinou que os advogados de Bolsonaro prestassem esclarecimentos sobre descumprimento de medida cautelar que proíbe o ex-presidente de usar redes sociais, direta ou indiretamente. Nesta quinta, ele se manifestou sobre as alegações da equipe jurídica de Bolsonaro. “Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, escreveu o ministro. Moraes destaca ainda que, em sua decisão anterior, não proibiu Bolsonaro de conceder entrevistas a veículos de comunicação. O que ficou proibido foi o uso de redes sociais, de forma direta ou por meio de terceiros. O ministro sinaliza também que discursos em eventos público e privados também não foram vetados, mas ponderou que o ex-presidente deve respeitar os horários estabelecidos nas medidas restritivas. “A explicitação da medida cautelar imposta no dia 17/7 pela decisão do dia 21/7, deixou claro que não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como “material pré fabricado” para posterior postagens nas redes sociais de terceiros previamente coordenados”, acrescentou Moraes. G1
FICCO/MS deflagra operação em Dourados e Campo Grande e prende suspeitos de tráfico de drogas
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/MS) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/7), a Operação Camp Over. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nos municípios de Dourados e Campo Grande. Durante as buscas, foram apreendidos veículos, dinheiro, uma arma de fogo e drogas. A operação é um desdobramento da apreensão de oito toneladas de drogas, realizada pela FICCO/MS no fim de junho em um acampamento na zona rural. O aprofundamento da investigação permitiu a identificação de indivíduos que teriam participado do transporte e armazenamento do entorpecente. Os dois investigados foram presos e estão à disposição da Justiça. Eles poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Mato Grosso do Sul (FICCO/MS) é composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar do Mato Grosso do Sul (PM/MS), Polícia Penal Estadual (AGEPEN) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).
Acordo entre MPMS e Prefeitura de Dourados define criação de vagas para professores de apoio na rede pública
Uma reunião entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), nesta quarta-feira (23), resultou em um acordo quanto ao número de vagas necessárias para suprir a demanda da educação inclusiva. O encontro teve o objetivo de tratar do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2024, relacionado à criação de vagas para professores de apoio na rede pública de ensino. De acordo com o Promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, a formalização do ofício com a proposta definitiva da Prefeitura será realizada na próxima segunda-feira (28), quando o Município apresentará a legislação correspondente para oficializar a criação dos cargos. A expectativa é de que, com a medida, o TAC seja encerrado e o problema, solucionado. “É necessário unir forças, com diálogo e propósito, onde nasce não apenas um acordo que atende ao interesse público, mas uma ponte concreta de justiça, comprometida especialmente com o futuro das nossas crianças que necessitam de cuidados especiais”, destaca o Promotor de Justiça. O procedimento foi instaurado após a Semed informar que, apesar de haver 1.626 alunos matriculados na educação especial, a proposta do Município é ampliar em apenas 50 o número de vagas para professores de apoio efetivos. Hoje, são 807 profissionais na função, sendo 574 contratados temporariamente, o que, para o MPMS, representa um descompasso grave entre a demanda e o planejamento de pessoal. O Promotor alerta que o descumprimento das determinações pode configurar crime previsto na Lei de Ação Civil Pública e no Código Penal, inclusive por eventual uso indevido de verbas destinadas à educação. Uma reunião com representantes do Município está prevista para a primeira quinzena de agosto, com o objetivo de estabelecer soluções definitivas para a demanda.