O Procon Mato Grosso do Sul divulga, nesta segunda-feira (28), a pesquisa de preços da cesta básica referente ao mês de julho, em Campo Grande. Conforme o levantamento, o setor de hortifrúti apresentou as maiores variações, com um dos itens superando 250%. É importante ressaltar que os preços podem ter sofrido alterações desde a data da coleta. Equipes da Unidade de Orientação e Pesquisa utilizaram metodologia regionalizada ao visitar, no dia 21 de julho, 14 supermercados localizados nas sete regiões administrativas da Capital. Essa abordagem teve como objetivo aprofundar a investigação em áreas específicas, proporcionando resultados mais precisos e facilitando a comunicação transparente das informações. Conforme a análise dos dados, a alface apresentou a maior variação entre os 33 itens listados no levantamento. Os preços oscilaram entre R$ 1,99 e R$ 6,99, ou seja, uma diferença de 251,26%. Já o quilo da cebola apresentou variação de 192,5%, sendo comercializada de R$ 2,39 a R$ 6,98. Entre os produtos industrializados, um dos cremes dentais teve diferença de preço de 167,46%, enquanto a manteiga chegou a 125,29%. Alguns itens de produtos secos, farináceos e açúcares apresentaram estabilidade nos preços. Uma marca de açúcar cristal variou apenas 3,10%, e a farinha de mandioca branca teve oscilação discreta de 3,64%, figurando entre os produtos com menor variação. A pesquisa completa pode ser acessada no site do Procon, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), ou pelo link: https://tinyurl.com/5bva728u . Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Definidos os campeões nas modalidades individuais dos Jogos Escolares da Juventude de MS
Neste domingo (27), foi concluído o primeiro bloco de modalidades dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul, na faixa etária de 12 a 14 anos. Nesta etapa inicial, entraram em ação os estudantes-atletas das modalidades individuais: natação, xadrez, judô, badminton, ginástica artística, tênis de mesa, wrestling (luta olímpica), karatê e atletismo. A edição 2025 realizada em Campo Grande reúne cerca de 3,4 mil participantes, entre atletas, técnicos e dirigentes, representando 52 municípios sul-mato-grossenses. Os Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul são organizados pelo Governo do Estado, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) e da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura). Um dos grandes destaques da competição foi o atleta de Ponta Porã, Marco Antônio Douglas Benites, de 14 anos. O marchador conquistou um feito inédito para Mato Grosso do Sul ao garantir o 1º lugar na prova de 5000 metros na Copa Brasil de Marcha Atlética 2025 sub-16, estabelecendo um novo recorde. Nos Jogos Escolares, Marco repetiu o bom desempenho e conquistou a medalha de ouro na mesma prova. Marco conta como iniciou na modalidade:“Eu tinha participado de algumas outras provas do atletismo e perdido, aí eu fiquei bem triste e pensei em desistir dos jogos, mas eu tenho um amigo que é marchador, ele tem 18 anos. Aí ele veio, me chamou falando pra eu testar pra ver como era. Aí eu testei, e ele falou pra mim que, se eu continuasse desse jeito, eu poderia ser campeão brasileiro. Então, eu testei, só comecei a treinar. No meu quarto dia, eu já tava pegando o movimento, rapidinho eu já peguei. Aí, na primeira competição, eu peguei 30 minutos. Eu ia desistir de tudo. Aí eu falei: vou tentar uma prova nova e deu bom. Foi aí que eu entrei na marcha.” Outro destaque da competição é a atleta Isabela Oliveira, de 14 anos, que representa o município de Três Lagoas. Ela conquistou a medalha de ouro na prova de arremesso do peso na categoria de 12 a 14 anos. Iniciada no esporte por meio de outras modalidades coletivas, como futebol, vôlei e basquete, Isabela migrou para o atletismo a partir de uma orientação do treinador de basquete, que buscava desenvolver nos alunos mais força e resistência física. A atleta relata como foi essa transição e os impactos que o atletismo teve na sua rotina e no seu comportamento: “Sempre pratiquei esportes. Comecei no futebol, depois passei pelo vôlei e pelo basquete. Foi no basquete que o treinador sugeriu o atletismo, porque dizia que a gente precisava de mais resistência e força nas pernas. Experimentei e gostei, aí comecei a competir. Acho que o atletismo me transformou. Antes, mesmo fazendo esporte, eu era muito sedentária. Hoje me sinto mais forte, mais confiante e até mais aberta com as pessoas. No começo eu era bem tímida, ficava no meu canto. Agora estou bem mais solta, e foi o atletismo que me ajudou nisso.” O técnico de Isabela é o professor Reynaldo Abrão Camargo, de 60 anos, que também celebra os resultados positivos da competição. Com 40 anos de experiência, ele destaca a evolução técnica dos atletas sul-mato-grossenses. “Com o tempo, temos obtido bons resultados. Nossos atletas vêm conquistando medalhas não só em nível estadual, mas também nacional e internacional. Atualmente, estamos focados na preparação de duas ou três atletas em quem depositamos grandes expectativas. A meta é que elas se classifiquem para o Campeonato Brasileiro”, explica o treinador. Outra modalidade individual presente nessa etapa dos jogos foi a natação. Gisele Bastos Alberto, estudante de Medicina, é mãe da nadadora Helena Bastos, de 14 anos, que participa pela primeira vez da competição, representando a cidade de Ponta Porã com orgulho. “É a primeira vez que uma delegação de natação da nossa cidade participa dos Jogos. É tudo muito novo, muito especial. Eles se prepararam dentro das possibilidades que tinham e conseguiram chegar aqui. Isso já é uma grande conquista”, conta Gisele, emocionada. Ela destaca a importância do incentivo ao esporte e vê na natação uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento pessoal: “Acho super importante o esporte para as crianças e adolescentes. Além de promover saúde física e mental, ajuda na socialização, ensina a enfrentar medos, desafios e obstáculos que a vida impõe. Também é uma forma divertida e recreativa de crescer.” Para Helena, a experiência tem sido inesquecível:“Está sendo algo único e inesquecível. Nunca tinha participado antes. Para mim, o esporte é mais uma diversão, algo que gosto muito de fazer”, relata a jovem nadadora. Álvaro da Silva Ferreira é técnico da delegação de natação de Aquidauana. Envolvido com a equipe desde 2019, ele acompanha de perto o crescimento dos atletas e destaca a importância do trabalho desenvolvido por meio do Prodesc (Programa MS Desporto Escolar), que tem contribuído diretamente para os resultados obtidos nos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul. “É muito gratificante ver nossos atletas entre os melhores do estado, competindo de igual para igual e buscando uma vaga para a fase nacional. Ver eles se dedicando, entregando tudo o que podem, é algo que me emociona. Temos nove atletas do Prodesc participando na natação, então o projeto tem ajudado bastante nesses resultados.” O próximo bloco dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul será realizado entre os dias 29 de julho e 4 de agosto, com a participação das equipes de voleibol e futsal, nas 1ª e 2ª divisões. Vale ressaltar, que os Jogos da Juventude de Mato Grosso do Sul tem caráter seletivo para os JEB´s (Jogos Escolares Brasileiros), que serão realizados em Uberlândia entre os dias 5 e 28 de outubro. Os resultados completos estão disponíveis nos boletins oficiais da competição. Boletim 2Boletim 3 Bel Manvailer, Comunicação Setesc
Imasul promove palestra do Agosto Lilás para conscientização sobre a violência contra a mulher
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) realiza, no próximo dia 5 de agosto, às 9 horas, no Auditório Shirley Palmeira, uma palestra em alusão à campanha Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher. A palestrante será Edilaine Mansueto Alves, policial militar e especialista em ações educativas de prevenção, com o tema “Protagonismo e transformação: incutindo mudança de mentalidade para você não se tornar uma vítima.” A iniciativa busca promover reflexão e mobilização entre servidores, colaboradoras e toda a comunidade sobre a importância de reconhecer, denunciar e combater as múltiplas formas de violência que atingem mulheres diariamente em todo o país. Lei Maria da Penha e os tipos de violência A campanha Agosto Lilás foi instituída pela Lei Estadual nº 4.969/2016, em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006. A legislação é um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil, e classifica cinco principais tipos de violência contra a mulher. A temática será abordada a partir dos cinco tipos de violência contra a mulher definidos pela Lei Maria da Penha. A violência física inclui agressões como tapas, socos, empurrões, queimaduras e cortes. A violência psicológica envolve ameaças, humilhações, chantagens, isolamento e controle excessivo sobre a vida da mulher. A violência sexual refere-se à imposição de relações sexuais não consentidas ou à restrição de seus direitos reprodutivos. A violência patrimonial compreende a destruição ou retenção de bens, documentos ou recursos financeiros, comprometendo a autonomia da vítima. Por fim, a violência moral diz respeito a calúnias, difamações e ofensas que atingem a honra e a reputação da mulher. Essas violências podem ocorrer isoladamente ou de forma combinada, afetando a saúde física, emocional, social e econômica das vítimas. Informação e rede de apoio Durante a palestra, será reforçada a importância de mudar mentalidades e fortalecer o protagonismo feminino, para prevenir que mulheres se tornem vítimas da violência. Além disso, serão divulgadas informações sobre os mecanismos legais de proteção e os canais disponíveis para denúncia e acolhimento. Entre os serviços de apoio estão o Ligue 180, central nacional de atendimento à mulher, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, com ligações gratuitas. Em casos de emergência, o número da Polícia Militar, 190, deve ser acionado imediatamente. No Mato Grosso do Sul, a plataforma “Não se Cale” reúne informações, contatos úteis e encaminhamentos para serviços especializados, como o Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CEAMCA). Compromisso institucional Com essa ação, o Imasul reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente institucional seguro, acolhedor e pautado no respeito à dignidade humana. A palestra integra um conjunto de ações educativas que visam não apenas informar, mas também estimular atitudes de prevenção e solidariedade frente à violência de gênero. Serviço:Data: 05 de agostoHorário: 9hLocal: Auditório Shirley Palmeira – ImasulRua Desembargador Leão Neto do Carmo, s/nº, Quadra 3, Setor 3 – Jardim Veraneio Comunicação Imasul
Ceasa: em meio a febre do morango do amor, procura pela fruta aumenta e preço já subiu 35%
A procura pelo morango aumentou na Ceasa-MS (Centrais de Abastecimento de Mato Grosso do Sul) em meio a febre do morango do amor. A sobremesa feita com a fruta viralizou nas redes sociais na última semana e, desde então, caiu nas graças do consumidor, com vendas superiores às de datas comemorativas. Na manhã da quinta-feira passada, a filial da Casa do Morango na Ceasa estima ter vendido aproximadamente 6 mil caixas da fruta. Conforme o gerente da filial, Fernando Higa, o aumento na procura foi de aproximadamente 50%, superando o que é comercializado em datas comemorativas como o Dia das Mães e a Páscoa. “Tanto os supermercados, quanto o consumidor final estão vindo procurar aqui, acredito, que por causa do morango do amor. Na semana retrasada já sentimos um aumento, mas não foi tão significativo, mas a partir da semana passada o mercado sentiu bastante a procura, explodiu”, comenta Higa. São Paulo, estados da Região Sul e, principalmente, Minas Gerais estão entre os principais estados fornecedores de morangos para as empresas da Ceasa de Mato Grosso do Sul. Com a procura em alta, os preços também aumentaram nas regiões produtoras. Consequentemente, os comerciantes também tiveram que repassar esses custos para o consumidor. Nesta semana, o preço da caixa com quatro bandejas do morango aumentou cerca de 35% em duas das empresas que comercializam a fruta na Ceasa-MS. O produto está custando, em média, R$ 38 nas Centrais. “É a famosa lei da procura e da oferta. Teve bastante procura no produtor e ele acabou aumentando o preço lá na roça. Isso acaba impactando para nós que vendemos para o comércio”, comenta Higa. Apesar disso, o Fernando Higa diz que comprar diretamente na Ceasa ainda sai mais barato. A empresa Girelli Comercio de Frutas e Verduras, na Ceasa-MS, viu os estoques de morango zerarem quarta-feira (24), mas novos pedidos já foram feitos. A expectativa é de quenesta semana o fornecimento já esteja a pleno vapor. Os morangos comercializados na empresa também são produzidos em Minas Gerais e Região Sul do Brasil, explica a vendedora Giselle Tenório. Giselle também atribuiu ao morango do amor o aumento na demanda pela fruta na empresa. “Quem sofre é a maça do amor, que é pioneira, e agora está em desuso”, brinca. Comunicação Ceasa
Câmara autoriza prefeitura a desafetar áreas para promover a regularização fundiária em Itahum
A primeira sessão ordinária da Câmara de Dourados, após o recesso legislativo, aconteceu nesta segunda-feira (28). Os vereadores se reuniram para votar e discutir quatro projetos de lei e quatro projetos de decreto legislativo. Durante a sessão, foi aprovado em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei 093/2025 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a desafetar e proceder regularização fundiária nos imóveis do distrito de Itahum, conforme o Programa Lar Legal, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul. O vereador Márcio Pudim (PSDB) explica que o projeto é específico para a região de Itahum, e vai regularizar a situação das famílias para que tenham a titularização da terra. “O Programa Lar Legal busca promover a regularização fundiária, valorização das moradias e, sobretudo, garantia da dignidade e segurança jurídica da população, bem como reduzir as ações judiciais, viabilizando a inclusão e justiça social à faixa mais vulnerável da população, e com a aprovação do projeto aqui na Câmara, as famílias que moram nas áreas específicas do projeto, poderão alcançar o sonhado título de regularização do imóvel”, afirma Pudim. Os vereadores também aprovaram em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Fundação Municipal de Esportes de Dourados – FUNED, do Conselho Municipal de Esportes; o Projeto de Lei nº 089/2025, de autoria do Vereador Laudir Munaretto (MDB), que institui a “Feira da Literatura do Mato Grosso do Sul – FELIT-MS no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados e dá outras providências; o Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do Vereador Daniel Junior (PP), que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Aircooleds e Carros Antigos de Mato grosso do Sul. Já em única discussão e votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2025, de autoria dos Vereadores Laudir Munaretto (MDB) e Karla Gomes (Podemos), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão de Douradense ao Sr. Rilvan Daniel Barbosa, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à comunidade; o Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2025, de autoria dos Vereadores Infra – Assinados, que concede o Diploma de Jubileu de Porcelana à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), alusivo aos 20 anos de sua criação; o Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2025, de autoria da Vereadora Karla Gomes (Podemos), que dispõe a concessão do Título de Cidadão de Douradense ao Sr. Nelson Wilians Fratori Rodrigues, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à comunidade e o Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2025, de autoria do Vereador Sergio Nogueira (PP), que concede o Diploma de Jubileu de Ouro à Missão IDE – Integração, Despertamento e Evangelismo, alusivo aos 50 de sua criação.
Coronel diz que reunião de kids pretos era encontro entre amigos
O coronel Bernardo Romão Correa Neto, réu da trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse que a reunião em que teriam sido planejadas ações contra adversários do complô era na verdade uma confraternização entre amigos da mesma especialidade militar. O militar foi interrogado na manhã desta segunda-feira (28) no Supremo Tribunal Federal. Romão Correia Neto negou qualquer envolvimento com a ideia de ruptura institucional ou golpe de Estado, ou qualquer planejamento de sequestro ou execução de autoridades adversárias ao complô golpista. “O que houve na verdade foi um encontro de amigos das Forças Especiais. Não houve organização. Esses encontros ocorrem espontaneamente quando há várias pessoas reunidas numa guarnição”, declarou o militar. O coronel disse ainda que, em 28 de novembro de 2022, data da suposta reunião golpista, ele estava em Brasília em cumprimento de missão, e que o encontro entre os membros das Forças Especiais ocorreu pela coincidência de outros colegas estarem na capital do país na mesma ocasião. Segundo ele, não houve organização prévia para o evento, nem a discussão de qualquer tipo de planejamento de ações para um golpe. “Esse encontro foi realizado num salão de festa, cercado de paredes de vidro. Foi entregue pizza, refrigerante, as pessoas estavam conversando de forma casual, porteiro passando… Impossível que um planejamento de Forças Especiais seja feito dessa forma”, opinou. Carta O militar foi questionado ainda sobre uma carta que foi encaminhada por ele a um colega, cujo teor faz ataques ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, por ele não aderir aos planos golpistas. Segundo o coronel, tal documento foi solicitado a ele por um colega, e ele apenas buscou o arquivo em um grupo de aplicativo de mensagens, do qual disse que era membro mas não participava, e o encaminhou. Ele negou que o texto tenha sido preparado na suposta reunião de kids pretos, como informalmente são chamados os integrantes das Forças Especiais do Exército. Mensagens Bernardo Romão Correa Neto foi confrontado também com mensagens que enviou ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com teor cifrado em que parece se lamentar pela hesitação do ex-presidente ou dos comandantes das Forças Armadas em tomar alguma atitude diante da situação do país. O coronel disse ser um “militar alegre”, que gosta de se relacionar, e por isso tinha conversas informais com os colegas, mas que não devem ser levadas a sério, sendo apenas “preocupações com a situação do país”. Sobre uma das mensagens, em que ele diz ser necessário “influenciar” o alto comando das Forças Armadas, o coronel disse que a Polícia Federal (PF), no relatório final da investigação sobre a trama, teria retirado a palavra “positivamente” do texto. Segundo o coronel, “influenciar positivamente” seria convencer os comandantes a esclarecer seus subordinados sobre a real situação do país, após uma mensagem oficial do Exército ter legitimado as manifestações em frente aos quartéis. “As pessoas ficaram achando que as Forças Armadas fariam alguma coisa, mas isso não era verdade”, disse. Ele pediu desculpas ao Exército e aos seus superiores pelo “vazamento” de mensagens que seriam privadas. “Ficou a impressão de que eu estava sendo ingrato. Eu nunca fui ingrato, pelo contrário, admiro muito a minha instituição, amo a minha instituição e me desculpo com meus superiores”, disse. “Nunca vou ser a favor de uma ruptura ou de um golpe de Estado ou nada nesse sentido” Réus O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (28) os interrogatórios do núcleo 3 da trama golpista formado por nove militares e um policial federal. O grupo é acusado de realizar ações de campo para consumar o golpe, colocando em marcha um plano para “neutralizar” adversários, e também de promoverem uma campanha para pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir ao complô golpista. Confirma a lista de réus a serem interrogados hoje: Agência Brasil
Secretaria Antidrogas apreende quase 900 quilos de maconha que seriam enviados ao Brasil
Nova operação da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas), com apoio de forças especiais, apreenderam mais de 800 quilos de maconha na Colônia Nova Conquista, distrito de Itakyry, no Departamento de Alto Paraná. Segundo informações da Secretaria, os agentes identificaram movimentação suspeita em uma área de mata, onde durante averiguação, foram encontrados 99 pacotes da droga, já embalados em fita adesiva e sacos de polietileno, pesando aproximadamente 869,6 quilos. O entorpecente já estava preparado para o transporte e armazenado temporariamente, aguardando o momento certo para ser enviado ao mercado brasileiro.
Carreta Baú com mais de 4,4 toneladas de drogas é apreendido pelo DOF
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam neste sábado (26), em Nova Alvorada do Sul, uma carreta baú Scania G420 com mais de 4,4 toneladas de drogas. Na ação, um homem de 39 anos foi preso. Os militares realizavam policiamento na BR-267, área rural do município, quando abordaram o suspeito. No interior do baú do Scania, foram encontrados 4,3 toneladas de maconha, 182,4 quilos de skunk e 2 quilos de haxixe. O autor informou aos policiais que receberia a quantia de R$ 50 mil para levar a carreta com os entorpecentes de Campo Grande até a cidade de Rondonópolis (MT). A ocorrência foi registrada e entregue, juntamente com o veículo, a droga e autor à Defron (Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira), em Dourados. O prejuízo estimado ao crime foi de aproximadamente R$ 11 milhões.
Refis com descontos de 100% em juros e multas vai até dia 31 de julho
O contribuinte em débito com a Prefeitura de Dourados tem até quinta-feira, dia 31 de julho, para aderir ao Refis 2025 – “Ajude a cuidar com Amor e construir com Trabalho”, com desconto de 100% nos juros e multas. A partir de 1 de agosto o programa de regularização fiscal oferece percentuais menores de desconto para quem optar pelo parcelamento das dívidas tributárias. O Refis 2025 é uma forma de melhorar a arrecadação da Prefeitura de Dourados. “Números da Secretaria Municipal de Fazenda revelam que na comparação com o primeiro semestre do ano passado, a arrecadação neste primeiro semestre sofreu uma redução acentuada, exigindo muita criatividade da equipe econômica e rigor nos gastos para fazer frente às despesas correntes”, explica o prefeito Marçal Filho. “É preciso ressaltar que a delicada situação da economia nacional, com o arrocho do governo federal, levou todos os entes federados perderam arrecadação neste ano”, completa o prefeito. O programa é voltado à regularização de débitos vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, desde que não sejam oriundos de infrações de trânsito, indenizações ao município, débitos contratuais ou impostos retidos na fonte. “Essa é uma oportunidade para o contribuinte ficar em dia com o município e contribuir com o desenvolvimento de Dourados, mesmo porque todo recurso arrecadado com o Refis voltará ao cidadão em forma de serviços e obras”, enfatiza o prefeito. Marçal Filho ressalta que o Refis 2025 não prejudica o bom pagador, pelo contrário. “Quem paga em dia tem direito a descontos importantes do valor total do tributo e quem aderir ao Refis terá descontos apenas sobre juros e multas, com o valor original sendo cobrado integralmente”, explica. “Não existe desconto no valor do imposto lançado, mas nas multas e juros que incidem sobre o atraso pelo pagamento na data do vencimento”, ressalta o prefeito. O Refis 2025 oferece remissão total de 100% dos juros e multas de mora para quem quitar a dívida à vista até o último dia de julho. Os descontos vão diminuindo gradualmente conforme o mês de pagamento, chegando a 60% para quem optar por pagar em outubro. Já os pagamentos parcelados podem obter remissão entre 30% e 50% dos encargos, com parcelamentos de até 10 vezes, ou 24 parcelas no caso de dívidas superiores a R$ 100 mil. Os contribuintes poderão aderir ao programa por meio de termo de acordo assinado pessoalmente ou por representante legal, com entrada mínima de 10% do valor da dívida ou 15% para dívidas acima de R$ 100 mil. O valor mínimo das parcelas é de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 250 para jurídicas. Nos casos em que houver ação judicial em andamento, a adesão implicará na suspensão da execução fiscal durante o período de parcelamento. A lei ainda prevê que a adesão ao programa implica na confissão irretratável da dívida e na renúncia a eventuais impugnações judiciais e administrativas por parte do devedor. Também determina que fraudes tributárias impedem o acesso ao Refis. INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA Com o Refis 2025, o município busca incentivar a adimplência, aumentar a arrecadação e reduzir o volume de execuções fiscais, facilitando a regularização para quem quer quitar suas pendências com o município. A Secretaria Municipal da Fazenda e a Procuradoria Geral do Município serão responsáveis por disciplinar os procedimentos e regulamentações complementares para aplicação da lei. A iniciativa reforça a política fiscal da atual gestão, que, segundo Marçal Filho, busca “garantir justiça tributária e fortalecer o equilíbrio fiscal do município, ao mesmo tempo em que oferece condições reais para que os contribuintes regularizem sua situação e possam contribuir com o desenvolvimento de Dourados.”