A MSGás publicou hoje (1º) a quinta edição da chamada pública para seleção de projetos sociais via incentivos fiscais , com importantes alterações em relação à versão anterior. As inscrições poderão ser efetivadas até o próximo dia 17 deste mês de agosto, e o resultado será divulgado no dia 5 de setembro. O período de pagamento está mantido para dezembro, com previsão de repasse entre os dias 15 e 31. Desde o início do programa, em 2020, a companhia já disponibilizou mais de R$ 2,5 milhões para projetos nas áreas de cultura, esportes, social e, neste ano, abre para áreas específicas da saúde. A coordenação do programa incluiu uma cláusula específica para projetos submetidos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, permitindo o envio de propostas ainda não aprovadas pelo Ministério da Saúde, desde que oriundas de instituições com histórico comprovado. Nesses casos, a contratação poderá ser iniciada antes da habilitação ministerial, mas é preciso observar no edital que o repasse de recursos ficará condicionado à aprovação oficial. Outra mudança é a publicação de nota técnica orientando os valores sugeridos, com recomendações de propostas entre R$ 50 mil e R$ 250 mil. Projetos de até R$ 500 mil serão aceitos apenas em áreas como esporte, cultura e audiovisual. Propostas com valores significativamente superior poderão ser automaticamente desclassificadas. Para o gerente de Pessoas e Cultura da MSGás, Paulo Antello, responsável pela política de incentivos fiscais, as atualizações tornam o processo mais eficiente e acessível. “Estamos ajustando o edital com base na percepção ativa das instituições proponentes e na experiência acumulada ao longo dos anos. A edição de 2025 traz avanços importantes, que ampliam as possibilidades de participação, especialmente na área da saúde”. Confira o edital completo clicando aqui Comunicação MSGás
1º Samu Indígena do Brasil será inaugurado no dia 9 de agosto com a presença do ministro da Saúde Alexandre Padilha
A Prefeitura de Dourados e o Governo Federal inauguram no próximo sábado, 9 de agosto, às 14h, a base do Samu Indígena, iniciativa inédita no país voltada ao atendimento de urgência e emergência em áreas indígenas. O projeto, idealizado pelo governo federal, através da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e pela Secretaria de Saúde Indígena, ambas do Ministério da Saúde, com acompanhamento do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, será lançado com a presença do prefeito Marçal Filho e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A base está instalada em área anexa ao Hospital Indígena Porta da Esperança, na Aldeia Jaguapiru, administrado pela Missão Evangélica Caiuá. A localização foi escolhida estrategicamente para garantir agilidade no atendimento às aldeias Jaguapiru e Bororó, que juntas formam a maior reserva indígena urbana do país. O prefeito Marçal Filho destaca a importância da iniciativa. “É um marco para a saúde indígena”, enfatiza. “Dourados está saindo na frente ao oferecer um atendimento mais ágil e respeitoso às especificidades culturais da nossa população indígena”, ressalta Marçal Filho. O prefeito explica ainda que a estrutura montada neste primeiro momento é provisória, mas que uma base definitiva, mais ampla e moderna, será construída posteriormente. O novo serviço será integrado à Central de Regulação do Samu convencional e atenderá por meio do telefone 192. De acordo com o coordenador regional do Samu, o médico Otávio Miguel Liston, a equipe atuará em regime de plantão, com 14 profissionais, entre motoristas, técnicos de enfermagem e enfermeiros, em contato direto com o médico regulador. Todos os motoristas serão indígenas da própria comunidade, o que segundo Liston, garantirá uma resposta mais rápida às ocorrências, dada a familiaridade com as rotas e particularidades das aldeias. A equipe de enfermagem também contará com indígenas. O atendimento seguirá os mesmos protocolos do Samu convencional. Após a avaliação inicial (anamnese), a equipe definirá o destino mais adequado para o paciente, que poderá ser o Hospital da Missão, a UPA ou hospitais da cidade, conforme a gravidade do caso. A iniciativa representa um avanço importante na política de atenção à saúde indígena e reforça o compromisso do município e dos governos estadual e federal com o atendimento inclusivo. Para o prefeito Marçal, a garantia de um atendimento mais ágil, digno e humanizado, com profissionais preparados e sensíveis à realidade cultural das aldeias, irá proporcionar mais dignidade aos povos indígenas de Dourados.
Prefeitura recupera pavimentação em importante via de Vila Vargas
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), realiza serviços de recuperação asfáltica no Distrito de Vila Vargas. Na manhã desta sexta-feira (01), o prefeito Marçal Filho acompanhou os trabalhos na Rua Fradique Corrêa Ferreira e confirmou que a qualidade dos serviços levadas ao distrito é a mesma aplicada nas ruas e avenidas do perímetro urbano de Dourados. Durante a vistoria, o prefeito esteve acompanhado do vereador Márcio Pudim, morador da região e articulador das demandas locais. A via é uma das principais do distrito, por concentrar importantes equipamentos públicos como o Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim) José Marques da Silva “Vô Cazuza” e o Batalhão da Polícia Militar. A obra segue o novo padrão de qualidade adotado pela atual gestão, com a base antiga que está comprometida, sendo removida antes da aplicação da nova massa asfáltica, garantindo maior durabilidade e segurança. O prefeito destacou a importância do cuidado com o distrito. “Vila Vargas é a porta de entrada de Dourados”, enfatizou. “Por isso, temos priorizado obras que realmente melhorem a qualidade de vida da população”, continuou. “Aqui, estamos retirando o asfalto deteriorado e refazendo toda a base, o que garante um serviço duradouro”, disse Marçal Filho ao destacar ainda que “o olhar da gestão não está apenas na área urbana, mas em todos os distritos”. Para o vereador Márcio Pudim, que tem acompanhado de perto as necessidades do distrito, o trabalho reflete um novo momento de atenção às demandas da região. “O que vemos aqui é um serviço bem feito, com qualidade, como a comunidade esperava há muito tempo”, argumentou. “Os moradores têm reconhecido isso e ficamos gratos por esse trabalho da administração com a população”, afirmou. Moradora há mais de 40 anos em Vila Vargas, Cleide Barbosa Garcia comemorou as melhorias. Segundo ela, o serviço era aguardado há muito tempo e representa mais segurança e tranquilidade. “Essa rua é muito movimentada, dá acesso à escola, à igreja, e estava cheia de buracos enormes”, contou. “Agora, com esse trabalho mais profundo, arrancando tudo e colocando uma nova base, acredito que vai durar, faz tempo que a gente não via um serviço assim”, declarou. A Prefeitura segue com o cronograma de recuperação da malha viária em bairros e distritos, com prioridade aos pontos mais críticos e com o objetivo de garantir trafegabilidade e segurança para todos os douradenses.
Dourados resgata corrida e caminhada para celebrar o Outubro Rosa
A administração Marçal Filho, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), está resgatando a corrida de rua para celebrar o Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a importância da prevenção ao câncer de mama por meio da prática esportiva e do incentivo à saúde e bem-estar da mulher. O 1º Mexa-se por ela! consiste em caminhada e corrida, exclusivas para mulheres, e será realizado no dia 18 de outubro. A organização é da Prefeitura de Dourados, por meio da Funed, autorizada e fiscalizada pela Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul (FAMS). A largada e a chegada serão no Parque dos Ipês, pela Avenida Presidente Vargas. O percurso será detalhado e divulgado previamente pelos organizadores, através do site oficial e redes sociais. Serão 5 km para a corrida e 3 km para a caminhada. No total, são 500 vagas, sendo 350 para corrida e 150 para caminhada. As disputas serão nas categorias geral feminino e por idade, essa somente na corrida. As faixas etárias são: 14-19/20-29/30-39/40-49/50-59/60-69/70+. Serão oferecidos postos de hidratação a cada 2,5 km, além de frutas e isotônico na chegada; banheiros na Largada e Chegada. INSCRIÇÕES As inscrições estão abertas e podem ser realizadas na plataforma Kmais ( https://www.kmaisclube.com.br/ ). A inscrição é gratuita, mediante a doação de um pacote de absorvente ou de lenço umedecido, que dará direito a um kit composto por camiseta, chip de cronometragem e número de peito para a corrida. As doações arrecadadas serão destinada as Instituições sem fins lucrativos credenciadas a Prefeitura de Dourados. A entrega dos kits acontecerá no dia 17 de outubro, das 17h às 19h, no Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão – Jorjão, no Jardim Água Boa. Será obrigatório o uso da camiseta do evento no decorrer da corrida/caminhada e/ou se for na cores rosa ou pink poderá usar dos grupos e assessorias de corrida. A premiação – troféu e brinde – será para as cinco primeiras colocadas, somente na corrida. As três primeiras colocadas por categoria receberão troféu. Todas as atletas que cruzarem a linha de chegada receberão medalhas de participação.
Prefeitura avança na inclusão e empossa novos profissionais da Educação Especial
A Prefeitura de Dourados realizou nesta sexta-feira, 01 de agosto, a posse de 18 profissionais aprovados no concurso público de 2023 para a função de professor de apoio da educação especial. Ao todo, 23 foram convocados, e os empossados já passam a integrar o quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino. Os novos servidores são formados em licenciatura, com especialização na área, e vão atuar em uma das 46 escolas da rede municipal que contam com vagas para a Educação Especial. Eles também terão a oportunidade de escolher a unidade onde desejam lecionar. Durante a cerimônia, o prefeito Marçal Filho destacou a importância da posse para a educação de Dourados. “Esse é um momento muito importante e especial, pois vocês estão saindo do contrato para ter estabilidade e segurança como efetivos”, ressaltou. “O meu pedido é que continuem com o mesmo empenho, a mesma dedicação e o amor, que é o principal papel da educação especial”, enfatizou. “Tenho certeza que é gratificante demais para vocês verem o desempenho da criança e a alegria da família”, completou o prefeito. A posse marca também os sete meses da gestão de Marçal Filho, que tem colocado a educação como uma das prioridades da administração municipal. Mesmo diante dos desafios financeiros, com o limite prudencial da folha de pagamento, a gestão tem adotado medidas responsáveis para garantir avanços importantes. “Mesmo com os gastos da folha salarial no limite, tomamos medidas importantes no início da gestão, como a redução de cargos de confiança, para priorizar áreas essenciais”, explicou o prefeito. Marçal Filho ressaltou os investimentos e a convocação em profissionais da Educação. “Já convocamos mais de 100 profissionais concursados para a saúde e seguiremos focados em melhorar nossas escolas, que hoje enfrentam sérios problemas de infraestrutura”, ressaltou. “À medida que a arrecadação do município melhorar, vamos ampliar ainda mais as convocações para a área da educação”, argumentou. “No momento, porém, precisamos agir com responsabilidade para evitar qualquer risco de improbidade administrativa”, concluiu. De acordo com o secretário de Educação, Nilson Francisco, com a posse dos novos professores, a Prefeitura reforça seu compromisso com inclusão social, valorizando os profissionais da área e garantindo melhores condições de aprendizagem para os estudantes portadores de deficiência.
Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, iniciou, nesta sexta-feira (1º), a primeira sessão plenária da corte, após o recesso de julho, com um discurso de apoio ao colega de toga, o ministro Alexandre de Moraes. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal”, disse ele referindo-se ao trabalho do colega na Corte. Ao abrir a sessão, Barroso citou diversos momentos da história brasileira em que foram registradas tentativas e consumações de golpes de Estado. Nesse contexto, descreveu as dificuldades de atuação dos tribunais brasileiros ao longo da história para lidarem com situações de exceção. Segundo ele, os tempos atuais são outros graças à Constituição de 1988. “A Constituição de 1988 tem proporcionado ao país o mais longo período de estabilidade institucional da nossa história republicana. E não foram tempos banais.” Barroso lembrou que o país passou, nas últimas décadas, por dois impeachments, além de períodos de hiperinflação, planos econômicos fracassados e escândalos de corrupção. “Mesmo assim, ninguém, diante de todas essas vicissitudes, cogitou em qualquer momento uma solução que não fosse o respeito à legalidade constitucional. Nós superamos os ciclos do atraso. Nosso papel, aqui no STF, é o de impedir a volta ao passado”, acrescentou. Atentados, invasões e falsas acusações Segundo o presidente da suprema Corte, o que aconteceu a partir de 2019 foram episódios que incluíram, entre outras práticas criminosas, tentativa de atentado terrorista à bomba no aeroporto de Brasília; tentativa de invasão da sede da PF; tentativa de explosão de bomba no STF; além de acusações reiteradamente falsas sobre fraude eleitoral na eleição presidencial. “Houve também mudança de relatório das Forças Armadas, que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas; houve ameaças à vida e à integridade física de ministros do STF, que se repetem até hoje. Inclusive com pedido de impeachment”, acrescentou. Ele citou, ainda, os acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito. “Tudo culminando no 8 de janeiro de 2023, com a invasão e a depredação da sede dos Três Poderes”, acrescentou ao destacar também o plano de assassinato do presidente da República, de seu vice, e de um ministro do STF. Atuação de Moraes Para lidar com tudo isso, foi necessária, segundo Barroso, a atuação “independente e atuante” do STF para evitar o colapso das instituições, a exemplo do ocorrido em vários outros países. “Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e da maior parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática. Sem nenhuma abalo às instituições, ainda que em meio a muita incompreensão”, disse o ministro. Ele lembrou que estão agora em curso no STF ações penais que buscam apurar as responsabilidades por crimes diversos contra o estado democrático de direito. Transparência e democracia “A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi aceita com base em indícios de crime. As ações penais têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, transparência em todas as fases do julgamento, e sessões públicas acompanhadas por advogados, imprensa e sociedade”, disse. Na avaliação de Barroso, o STF tem contribuído decisivamente para a preservação da democracia. “E, como gosto de lembrar, a democracia tem lugar para todos. Para conservadores, liberais e progressistas . Mas ninguém tem o monopólio da virtude nem do amor ao Brasil”. “E quem ganha as eleições, leva. Quem perde pode tentar ganhar nas eleições seguintes. E quem quer que ganhe, precisa respeitar as regras do jogo e os direitos fundamentais de todos. Isso é uma democracia constitucional. A nossa causa; a nossa fé racional. E como toda fé sinceramente cultivada, não pode ser negociada”, concluiu. Agência Brasil
Polícia Civil incinera mais de 10 toneladas de drogas em Campo Grande
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (DENAR), realizou, nesta sexta-feira (01/08), a incineração de mais de 10 toneladas de drogas na Capital. Foram destruídos 9.626 quilos de maconha e 410,6 quilos de cocaína, fruto de apreensões realizadas por diversas forças de segurança atuantes no município. A ação conclui o trâmite legal das apreensões e segue o que determina a Lei nº 11.343/2006 e contou com a presença da equipe da DENAR, de representantes do Ministério Público, peritos do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF) e fiscais da Vigilância Sanitária.
Polícia Civil do Mato Grosso do Sul participa da operação “Shamar” de combate à violência contra a mulher
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul está participando da operação “Shamar”, que teve início nesta sexta-feira, 01/08. A mobilização nacional é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com foco no enfrentamento à violência de gênero contra a mulher. A operação, que segue até o dia 4 de setembro, mobiliza as Polícias Civis de todo o país e tem como objetivo intensificar ações de repressão e prevenção à violência doméstica e familiar. No Mato Grosso do Sul, a atuação é conduzida pela Delegacia-Geral, com participação efetiva da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (1ª DEAM), que será o ponto focal, e das Salas Liláses nas cidades do interior. Haverá cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliar, prisões preventivas e aplicação de tornozeleiras eletrônicas contra autores de violência doméstica. Além da atuação repressiva, as delegacias promoverão ações preventivas, como palestras, rodas de conversa, panfletagem informativa, e reforça a fiscalização das medidas protetivas de urgência, por meio do contato direto com as vítimas que contam com essa importante medida de segurança. O resultado será divulgado no final da operação.
Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas em Dourados
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira (DEFRON), cumpriu nesta quinta-feira (31/07),no âmbito da operação “Protetor das Divisas e Fronteiras”, um mandado de prisão, por tráfico de drogas. A ação foi desenvolvida em apoio à Polícia Civil do Mato Grosso. O homem, de 42 anos de idade foi localizado e preso na cidade de Dourados. Contra ele havia um mandado de prisão definitiva, expedido pela Vara Única da comarca de Sapezal/MT. O indivíduo foi condenado por tráfico de drogas, com pena de 6 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado. Ele foi capturado e recambiado para o sistema prisional.