As indicações parlamentares reforçam o papel do Legislativo estadual como elo entre as necessidades da população e o Poder Executivo. Nesta quinta-feira (21), o deputado estadual Zé Teixeira encaminhou ao Governo do Estado uma série de indicações que visam atender demandas urgentes da população de Dourados. As propostas incluem obras de pavimentação, reforço na sinalização viária e a criação de uma nova pista de baliza para autoescolas. Uma das principais solicitações é a pavimentação asfáltica com drenagem completa da Rua Orestes D’Ávila Lima (antiga Rua Suécia), localizada no Loteamento Pousada dos Pássaros. A indicação que partiu do vereador Dill do Povo destaca a urgência da obra devido ao intenso tráfego e à falta de infraestrutura, que têm causado transtornos à mobilidade urbana e à segurança dos moradores, especialmente em períodos de chuva. Enquanto a obra definitiva não é realizada, o parlamentar solicita a execução imediata de patrolamento e cascalhamento, como medida paliativa para melhorar a trafegabilidade e reduzir os riscos de acidentes. Outra demanda apresentada por Zé Teixeira, com apoio dos vereadores Pedro Pepa e Edson Souza, trata da melhoria na sinalização e segurança da rodovia MS-379. A via apresenta pontos críticos com sinalização deficiente e ausência de dispositivos de segurança, colocando em risco motoristas, ciclistas e pedestres. Entre as medidas sugeridas estão a instalação de redutores de velocidade no Anel Viário Norte, na altura do km 54, e em frente à Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capelli, entre o Presídio Estadual e o Distrito de Panambi. As intervenções devem preservar vidas e prevenir acidentes. A terceira indicação solicita a implantação de uma nova pista de baliza na região oeste de Dourados, proposta que partiu da presidente da Câmara de Vereadores de Dourados, vereadora Liandra da Saúde. A iniciativa busca oferecer um espaço seguro e estruturado para o treinamento de alunos de autoescolas, reduzindo riscos e otimizando o processo de formação de condutores. Segundo a justificativa, a ausência de uma pista adequada tem gerado custos extras e dificuldades logísticas para instrutores e estudantes, além de contribuir para o congestionamento em vias urbanas utilizadas para aulas práticas.
Justiça manda ex-prefeito de Coronel Sapucaia devolver mais de R$ 4,4 milhões ao caixa municipal
A Justiça determinou que o ex-prefeito de Coronel Sapucaia, Eurico Mariano, e outros cinco ex-agentes públicos do município, condenados por improbidade administrativa. devolvam R$ 4.455.767,17 ao município. A Justiça estabeleceu o prazo de 15 dias para que os condenados efetuem o pagamento de R$ 4.455.767,17 ao erário municipal, valor atualizado com juros e correção monetária. O montante refere-se ao ressarcimento de verbas desviadas por meio de um esquema de “funcionários fantasmas” entre os anos de 2002 e 2003. A sentença, confirmada em segunda instância, transitou em julgado em 28 de março de 2025, tornando-se definitiva. Caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo legal, os réus estarão sujeitos à multa de 10% sobre o valor devido, além de honorários advocatícios de 10%, conforme previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil. O MPMS também requereu a realização de penhora online via sistema BACENJUD, como medida para garantir o cumprimento da decisão judicial. “O ressarcimento ao erário é uma medida essencial para a reparação dos danos causados à coletividade e para a reafirmação dos princípios da legalidade e moralidade administrativa”, destacou a manifestação da Promotoria de Justiça responsável pelo pedido de execução. A ação civil pública foi ajuizada com base em provas colhidas em inquérito civil aberto em 2003 pelo MPMS, que revelou a atuação coordenada dos réus no desvio de recursos públicos durante a gestão municipal.
Elba Ramalho e Maestro Spok transformam abertura do Festival de Inverno em show contagiante
Na noite de quarta-feira (20), Bonito deu início ao seu aguardado Festival de Inverno com uma programação que misturou tradição, cultura local e grandes nomes da música brasileira. Depois da abertura oficial no palco Sol, o palco Lua recebeu às 21h o projeto Canta Bonito, que apresentou quatro bandas sul-mato-grossenses antes da consagrada parceria entre Elba Ramalho e o Maestro Spok. Idealizado pelo músico e produtor cultural Kalu Carvalho, o Canta Bonito busca dar visibilidade à produção autoral do Estado. Nesta edição, subiram ao palco as bandas Rock Sellers, As Máquinas do Seu Antônio, Mataguew e Mulheres de Quinta. Cada grupo levou ao público sua identidade musical, passando por clássicos regionais, um tributo a Ney Matogrosso e um show vibrante de percussão para arrematar a abertura. “O Festival tem tomado uma proporção muito legal não só para as bandas locais, mas no geral da cidade, favorecendo o comércio local, o turismo e a cultura. O Canta Bonito vem atender uma demanda por espaços para os músicos locais apresentarem seus trabalhos e o festival proporciona isso para um público ainda maior”, destacou Kalu Carvalho. Entre os presentes, a emoção tomava conta das famílias. Ernando Jaques, pai do baterista Eduardo Fernando, da Rock Sellers, afirmou: “Acho emocionante ver meu filho tocar em um palco como esse, ainda mais pelo tamanho do evento. É bom participar, dar um incentivo a mais para o filho que sonha ser músico”. A mãe, Rute Savalo, completou: “Estou ansiosa, emocionada, feliz de saber que meu filho vai se apresentar no palco. A expectativa é muito grande”. Frevo, forró e emoção Após a participação das bandas locais, o Maestro Spok, um dos maiores nomes do frevo contemporâneo, incendiou o palco com sua orquestra. Natural de Recife, o músico trouxe uma fusão vibrante entre frevo, jazz e MPB, convidando a plateia a dançar e cantar. Na sequência, o público vibrou com a entrada de Elba Ramalho, que voltou a Bonito pela quarta vez. A cantora paraibana revisitou sucessos como ‘Gostoso Demais’, ‘Eu Só Quero Um Xodó’, ‘De Volta Pro Aconchego’, além de interpretar clássicos de Alceu Valença, Zé Ramalho e Luiz Gonzaga. A parceria com Spok ainda rendeu uma homenagem a Chico Science, com ‘A Praieira’, um belo aceno ao movimento manguebeat de Recife e um de seus maiores criadores. Sobre a emoção de retornar a Bonito, Elba declarou: “Bonito é um lugar mágico, cheio de história, cheio de belezas naturais. Estar em um festival com a orquestra do maestro Spok Frevo com uma expressão cultural tão forte, nós temos uma sincronicidade grande, eu faço parte dessa história do carnaval de Pernambuco. Para mim é uma honra enorme estar numa cidade que eu admiro e acompanhada por um grupo tão fantástico”. Amor e celebração no festival Entre o público, também havia histórias de celebração. O casal Rui Rubim e Tânia Cyles, de Campo Grande, aproveitou a ocasião para comemorar os 45 anos de namoro. Eles trouxeram cadeiras para acompanhar o show de Elba e aproveitar a noite em clima de festa. “Quando a gente soube do festival, a gente começou a se programar pra vir pra cá e comemorar a data”, contou Tânia. Já Rui reforçou: “A expectativa é alta, é um evento muito importante para a cultura do estado”. A abertura do Festival de Inverno de Bonito mostrou a força da música regional aliada a grandes nomes da cena nacional, reforçando a proposta do evento de celebrar a diversidade cultural brasileira em uma noite de festa, dança e alegria. O Festival de Inverno de Bonito continua até o dia 24 de agosto, em Bonito. Para mais informações sobre a programação completa do evento, acesse o site: https://mscultural.ms.gov.br. Daniel Rockenbach, Ascom FIB 2025
Motociclistas respondem por quase a metade dos acidentes de trânsito em Dourados
Quase metade dos acidentes de trânsito registrados no primeiro semestre deste ano em Dourados teve o envolvimento de motocicletas. Dados da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), com base em informações do próprio órgão, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Polícia Militar e Samu, mostram que, dos 2.022 veículos envolvidos, 931 eram motos, o que representa 46,04% dos casos. Os carros aparecem na sequência, com 790 registros (39,07%), seguidos por 145 bicicletas (7,17%), 91 caminhonetes (4,50%) e 18 pedestres (0,89%). Juntos, esses grupos correspondem a 97,67% dos envolvidos nos acidentes. Os 2,33% restantes se dividem entre caminhões, tratores, micro-ônibus, utilitários, ambulâncias e bicicletas elétricas. Conforme o Detran/MS, Dourados tem uma frota de 188 mil veículos. O levantamento também detalha os principais tipos de acidentes registrados no período. Ao todo, foram 690 colisões; 191 quedas de motocicleta; 106 quedas de bicicleta; 55 colisões laterais e 23 atropelamentos. Apesar do alto número de ocorrências, os dados apontam uma queda no número de mortes. Entre janeiro e junho deste ano, 11 pessoas morreram em acidentes de trânsito no município, contra 13 no mesmo período do ano passado. Para o diretor-presidente da Agetran, Juscelino Cabral, o excesso de velocidade e a falta de atenção no trânsito são os fatores que mais contribuem para os acidentes. Ele orienta os condutores a adotarem práticas de direção defensiva e respeitarem as normas de circulação. “É fundamental que os motoristas adotem uma postura de direção defensiva, respeitando os limites de velocidade, mantendo a atenção na via e evitando distrações, para garantir a segurança no trânsito”, destacou Juscelino. Segundo ele, embora a Agetran e outros órgãos de segurança façam campanhas educativas ao longo do ano, problemas como desatenção, alta velocidade e o desrespeito às leis de trânsito continuam provocando impacto significativo no aumento do número de ocorrências.
Presidentes do Tribunal de Contas e da União de Câmaras fortalecem parceria
Estreitar as relações institucionais para aprimorar a colaboração mútua em favor das boas práticas da gestão pública. Este foi o principal objeto de discussão no encontro entre o presidente do Tribunal de Contas de MS (TCE/MS), conselheiro Flávio Kayatt e o presidente da União de Câmaras de MS (UCMS), vereador Daniel Junior. A audiência entre os presidentes aconteceu esta semana, com os dois representantes reafirmando o interesse numa aproximação cada vez maior entre a Corte de Contas e a entidade representativa das casas de leis do Estado. Além do aspecto fiscalizador inerentes ao tribunal e às câmaras municipais, Daniel Junior e Flávio Kayatt reforçaram a necessidade da capacitação para o aprimoramento das boas práticas no setor público. A realização de eventos em conjunto com o Tribunal de Contas com vistas a atualização e acesso aos programas e projetos foi um dos pontos definidos com a União de Câmaras de MS. O presidente Daniel Junior deixou o gabinete da presidência do TCE/MS muito satisfeito com a postura parceira do presidente Flávio Kayatt, vislumbrando uma relação institucional bastante profícua entre as partes. O presidente da UCVMS aproveitou também para agradecer a receptividade da assessoria técnica do presidente do TCE, pelo encaminhamento de ações de formação e capacitação. “Ao manifestar nossa gratidão ao presidente Flávio Kayatt, enaltecemos também sua disposição em contribuir com nossa União de Câmaras e no aprimoramento de conhecimentos dos vereadores e vereadoras de MS”, pontua Daniel Junior. Ajuda para LGPD – A primeira ação prática da parceria entre a UCVMS e o TCE/MS aconteceu no mesmo dia do encontro entre os dois presidentes. O tribunal vai ajudar os municípios na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018 e em vigor desde 2020, estabeleceu um novo paradigma de responsabilidade para o poder público no tratamento de dados pessoais. A iniciativa, conduzida pela chefe de privacidade e encarregada de dados da Corte, Ana Carla Leme Brum, tem como objetivo apoiar os entes municipais na implementação e na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Participaram da reunião a diretora de Planejamento Estratégico do Tribunal, Ariene Rezende do Carmo, e o assessor da UCVMS, Maurício Lemes. Durante a apresentação, Ana Carla detalhou as metas do projeto, que prevê ações até 2029. Entre as atividades programadas estão: diagnósticos de conformidade nos municípios, capacitações técnicas, campanhas de conscientização, desenvolvimento de ferramentas de apoio à gestão de dados e a criação de um Índice Estadual de Conformidade à LGPD.
Contribuinte tem poucos dias para pagar dívidas com desconto de 80% em juros e multas
Vence no próximo dia 29 o prazo para os contribuintes que tenham dívidas junto ao Tesouro Municipal aderirem ao programa de regularização de débitos (Refis) da Prefeitura de Dourados e negociarem os débitos com 80 por cento de descontos em juros e multas para pagamento à vista e em cota única. Quem não aproveitar mais essa oportunidade poderá pagar à vista, também em única cota, até o dia 30 de setembro, porém com descontos de 70% dos juros e multa de mora. Já aqueles que optarem por pagar em cota única até o último dia útil de outubro terá descontos de 60% dos juros e multa de mora. Para quem optar pelo pagamento parcelado dos débitos tributários, a Prefeitura de Dourados garante descontos de 40% dos juros e multa de mora para adesão e pagamento até o dia 29 de agosto. Quem optar em fazer o parcelamento em setembro, com pagamento até o último dia útil, terá descontos de 35% dos juros e multa de mora. Já o contribuinte que optar por fazer o parcelamento em outubro, terá descontos de 30% dos juros e multa de mora. Esta é a segunda etapa do Refis 2025 e está disponível para os contribuintes que tenham débitos vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, desde que não sejam oriundos de infrações de trânsito, indenizações, contratos ou impostos retidos na fonte. “É mais uma oportunidade para o cidadão ficar em dia com o município e contribuir com o desenvolvimento de Dourados, mesmo porque todo recurso arrecadado nessa segunda fase do Refis, com descontos de 80% sobre juros e multa, voltará ao cidadão em forma de serviços e obras”, enfatiza o prefeito Marçal Filho. Os contribuintes poderão aderir à segunda fase do Refis 2025 com descontos de 80% sobre juros e multas por meio de termo de acordo assinado pessoalmente ou por representante legal, com entrada mínima de 10% do valor da dívida ou 15% para dívidas acima de R$ 100 mil. O valor mínimo das parcelas é de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 250 para jurídicas. Nos casos em que houver ação judicial em andamento, a adesão implicará na suspensão da execução fiscal durante o período de parcelamento. Com o Refis 2025, o município busca incentivar a adimplência, aumentar a arrecadação e reduzir o volume de execuções fiscais, facilitando a regularização para quem quer quitar suas pendências com o município. O prefeito Marçal Filho menciona que o Refis 2025 é uma forma de melhorar a arrecadação da Prefeitura, já que a números da Secretaria Municipal de Fazenda revelam que na comparação com o primeiro semestre do ano passado, a arrecadação no primeiro semestre deste ano sofreu uma redução acentuada. O prefeito alerta que a situação fiscal da Prefeitura de Dourados, que já não era confortável, piorou ainda mais com as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações, atingindo principalmente o setor de proteínas em Mato Grosso do Sul. Por conta disso, o chefe do executivo editou decreto anunciando adoção de medidas de contenção de despesas e controle orçamentário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Dourados. As medidas foram adotadas diante da necessidade de manutenção do equilíbrio fiscal e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, especialmente quanto às obrigações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite prudencial de gastos com pessoal.
Câmara presta homenagem aos 45 anos da Loja Maçônica CERES
Na noite da última quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Dourados foi palco da sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom. A cerimônia, proposta pelo vereador Laudir Munaretto (MDB), teve como objetivo prestar homenagem a 50 membros maçons de Dourados, e também celebrar os 45 anos de fundação da Loja Maçônica CERES nº 9, que recebeu o Jubileu de Safira como símbolo de sua trajetória de dedicação e serviços prestados à comunidade. O evento reuniu autoridades, familiares, amigos e representantes de diversos segmentos da sociedade douradense, reforçando a importância da maçonaria enquanto instituição que preza por valores como fraternidade, solidariedade, ética e compromisso social. Durante a sessão, o vereador Laudir Munaretto destacou em sua fala a relevância do trabalho desenvolvido pelos maçons ao longo da história, tanto no Brasil quanto em Dourados. “A maçonaria é uma instituição que atravessa séculos, mantendo-se firme em seus princípios de construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna. Hoje, reconhecemos não apenas os maçons individualmente, mas também a força de uma instituição que, com discrição e dedicação, contribui para o bem comum”, ressaltou o parlamentar. O venerável Sidnei Brasil recebeu a honraria do Jubileu de Safira, símbolo que representa quatro décadas e meia de trabalho contínuo em prol da comunidade, da educação e da filantropia. Em seu discurso, Sidnei agradeceu a todos que contribuíram para essa trajetória de sucesso: “Este reconhecimento não é apenas para a nossa loja, mas para cada irmão que, ao longo desses 45 anos, dedicou seu tempo, seu esforço e seu coração para fazer a diferença em Dourados”, afirmou Sidnei. Ao final da solenidade, o vereador Laudir Munaretto reafirmou seu compromisso em continuar apoiando iniciativas que valorizem instituições, e pessoas que contribuem para o desenvolvimento social e humano de Dourados. “Esta noite ficará marcada como um reconhecimento público de nossa gratidão à maçonaria e a todos aqueles que dedicam sua vida para tornar nossa cidade um lugar melhor para se viver”, concluiu.
Inspetor Cabral articula com Governo do Estado projeto para instalação de Escola Agrotécnica em Dourados
Nesta quarta-feira (20), o vereador Inspetor Cabral (PSD) participou de reunião com o vice-governador José Carlos Barbosa, o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) e o empresário Ariclenes Bento Vicentin, para tratar sobre a implantação de uma Escola Agrotécnica em Dourados. A proposta é que a instituição atenda alunos do 6º ao 9º ano e do ensino médio, com foco na formação técnica voltada ao setor agropecuário. Em abril, o vereador já havia apresentado ao secretário Hélio Daher um requerimento solicitando a criação da unidade. O pedido tem como objetivo fortalecer o setor agropecuário da região, ampliar oportunidades para os jovens e promover a qualificação profissional em áreas como agricultura, zootecnia, agroindústria e gestão rural. Segundo Inspetor Cabral, Dourados se consolida como um dos maiores polos agrícolas do Mato Grosso do Sul, com forte produção de grãos, cana-de-açúcar e pecuária. No entanto, a ausência de uma escola específica para formação técnica na área agropecuária representa um obstáculo para o desenvolvimento do setor e para a preparação da mão de obra local. Durante a reunião, Cabral reforçou a importância da iniciativa e pediu o apoio do Governo do Estado para a concretização do projeto. “Dourados tem um imenso potencial agrícola, e investir na qualificação da nossa juventude é essencial para garantir o desenvolvimento da região”, afirmou o vereador. Outro ponto destacado pelo vereador é a infraestrutura já existente no município, que pode ser aproveitada para abrigar a Escola Agrotécnica, garantindo a qualidade do ensino e otimizando os investimentos públicos. A proposta também busca atender à demanda crescente de jovens interessados em cursos técnicos voltados ao setor rural, promovendo a inserção no mercado de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.
Dalton cobra melhorias em via da Fazenda Rincão usada por transporte escolar
O vereador Dalton (PL), fez um pedido ao Poder Executivo solicitando a recuperação do travessão da Fazenda Rincão, priorizando as linhas de ônibus do transporte escolar. A via necessita dos serviços de patrolamento, cascalhamento, e construção de caixas de contenção de águas pluviais. As melhorias vão garantir mais segurança para os moradores e principalmente para os estudantes que necessitam das linhas de ônibus do transporte escolar. Além disso, a região tem grande potencial econômico nos setores da agricultura e pecuária, e por isso, a necessidade de atenção do município através da realização dos serviços solicitados. Dalton lembra que por intermédio de suas indicações, algumas regiões já foram atendidas, como no Travessão do Castelo, Assentamento Lagoa Grande em Itahum e Travessão da Paloma. O vereador afirma que os serviços realizados foram de excelente qualidade, e agradece a prefeitura pelos atendimentos. “Acredito que em breve a Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretária Municipal de Obras, estará atendendo mais esse pedido, beneficiando a população de toda a região da Fazenda Rincão”, finalizou. O vereador afirma ainda que tem realizado a interlocução política junto ao governo estadual, e bancada estadual na Assembleia Legislativa e dos deputados federais do Mato Grosso do Sul, com o intuito de ajudar na obtenção de recursos de todas as esferas para realização dessas e outras obras.Durante esse primeiro ano de mandato, já foram solicitadas reformas de quadras esportivas, centros comunitários, construção de capelas mortuárias, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e ações na área de saúde e educação. “Estou sempre em busca de parcerias entre o município, Estado e Governo Federal para que a gente possa trabalhar para melhorar a nossa cidade, e garantir mais qualidade de vida para a população”, afirma Dalton.