Um dos símbolos históricos de Mato Grosso do Sul, o Forte Coimbra, localizado no Pantanal, completou 250 anos e vai ser totalmente restaurado, com apoio do Governo do Estado. Para preservar a história e a memória da construção, durante a celebração realizada neste sábado (20) foi lançada a pedra fundamental da obra de restauração do monumento, orçada em R$ 19 milhões. O governador Eduardo Riedel e o ministro da Defesa, José Múcio, além do comandante do Exército, general Tomás Paiva e o comandante do CMO (Comando Militar do Oeste), general Alcides de Faria, participaram da solenidade militar organizada pelo CMO, na base localizada no Pantanal – na região do Nabileque, em Corumbá. “Eu estive no Forte Coimbra para conhecer um pouco de toda a história, a gente não pode esquecer, em momento algum da nossa origem, formação, de onde viemos. A gente vive um Estado em pleno desenvolvimento, com talvez os menores índices de desocupação do país, com crescimento de PIB acelerado, e empresas que estão vindo para o Mato Grosso do Sul. Passamos por uma transformação, no eixo de segurança alimentar e de transição energética, e temos na sustentabilidade o grande ativo dessa transformação. E quando associamos sustentabilidade com a nossa história, que é um ativo imaterial, eu não tenho dúvida nenhuma que aqui tem um ativo com potencial fantástico”, disse Riedel. Importante para a história do Brasil, o Forte de Coimbra – marco da engenharia militar brasileira – desempenhou papel estratégico na defesa do território durante a definição de limites entre Portugal e Espanha. “A melhor forma de nós projetarmos o futuro é conhecermos a nossa história, respeitarmos os nossos heróis, ter conhecimento de quanto foi difícil a luta por eles. Hoje é difícil chegar aqui, imagine naquela época cuidar das nossas fronteiras . Eu estou assim, extremamente orgulhoso. Eu parabenizo as Forças Armadas por cuidarem das nossas fronteiras, nós temos muito que lutar por uma sociedade melhor, por um país mais justo, para que nossos filhos possam viver com mais dignidade. Eu conversei com o governador (Eduardo Riedel) e ele está entusiasmado em participar, e tem o acesso que também vai continuar pelo Pantanal, que está com metade pronta. Mas o importante é que cada um cuide da sua parte para que nós possamos fazer um projeto único que sirva o povo do Mato Grosso do Sul, que sirva o país e que sirva as futuras gerações”, disse José Múcio, ministro da Defesa. A construção data de 1775 – na margem direita do Rio Paraguai, próximo à tríplice fronteira com a Bolívia e o Paraguai – e foi tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 1974. “Com esta celebração dos 250 anos do Forte, damos um exemplo para o Brasil de como a gente integra a sociedade, com o Estado e o Exército Brasileiro. Com respeito, continuidade e comprometimento, para preservar esse patrimônio, valorizar a cultura para que as pessoas possam visitar e ver o que aconteceu no passado e como isso foi importante para a integração no Brasil. É uma aula de história e cidadania, com tolerância, respeito, integração”, disse o general Tomás Paiva, comandante do Exército. Ao longo de sua trajetória, a fortaleza testemunhou diversos conflitos, como a Guerra da Tríplice Aliança, em 1864, e se consolidou como base de apoio em operações das Forças Armadas no combate a ilícitos fronteiriços e na proteção do Pantanal, incluindo ações de prevenção e controle de incêndios florestais. A propriedade da construção é do Exército, que mantém uma guarnição na área, que tem uma vila de moradores devotos à Nossa Senhora do Carmo, padroeira do local, onde anualmente se comemora sua festa religiosa (16 de julho), uma das mais antigas do Estado. Com a reforma ampla, o Forte estará apto a pleitear o título de Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), fortalecendo sua relevância histórica, cultural e estratégica. “Estamos com o Governo do Estado nos apoiando. A intenção é que o Forte se torne efetivamente um patrimônio mundial”, disse o general e comandante do CMO, Alcides de Faria Júnior. Também participaram da solenidade o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) e os secretários Antonio Carlos Videira (Sejusp), Jaime Verruck (Semadesc) e Marcelo Miranda (Setesc), além do presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de MS), desembargador Dorival Pavan e o presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de MS), deputado estadual Gerson Claro, e outras autoridades militares do país. A comemoração teve início na sexta-feira (19), em Corumbá, com um concerto da banda do CMO, realizado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. E no sábado (20) uma cerimônia militar encerrou o evento, com show do cantor sul-mato-grossense Almir Sater, realizado às margens do Rio Paraguai. Restauração O Governo do Estado é parceiro da iniciativa garantindo o acesso terrestre ao monumento, por meio da implantação da MS-454, obra de R$ 40 milhões que visa fomentar o potencial turístico sustentável do Forte de Coimbra, promovendo a preservação histórica e cultural, a educação patrimonial, reforçando a imagem de Mato Grosso do Sul e do Brasil no cenário internacional. “Nós, enquanto poderes constituídos e responsáveis pela condução do Estado, temos obrigação de viabilizar, restaurar o Forte e potencializar para o Brasil e o mundo. A nossa história é importante para o país e para o Mato Grosso do Sul. Fico muito emocionado de estar no Pantanal, e por toda a celebração pelos 250 anos de Forte Coimbra, e a revitalização. E convido a iniciativa privada a participar desse processo, porque é um monumento que certamente vai ser reconhecido pela Unesco, o processo já está avançado, é uma referência global para a história da América do Sul. O Exército Brasileiro tem sido um grande parceiro, no processo como um todo de elaboração do projeto, da empresa que está assessorando, que fez o projeto de revitalização e restauração. Então, é um patrimônio do Brasil que o Exército tem um carinho enorme por ele e nós também. A parceria é mais
Brasil vence a Polônia e conquista o bicampeonato da Copa das Nações de Futsal em Brasília
Com muita garra, o Brasil superou as dificuldades impostas por uma defesa sólida da Polônia e conquistou neste domingo (21) o título da Copa das Nações de Futsal. A vitória por 2 a 1 sobre a seleção polonesa, no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, garantiu o bicampeonato da Seleção Brasileira no torneio. Em uma partida intensa e equilibrada, o Brasil saiu atrás no placar, mas buscou a virada com gols de Matheus e Marcel. Kubik marcou para os poloneses no primeiro tempo. O jogo A Seleção começou a partida propondo o jogo e dominando as ações ofensivas, mas encontrava dificuldades diante da marcação forte da Polônia, que mesmo criando pouco, foi eficiente. Assim, aos 13 minutos, Kubik aproveitou o rebote do goleiro William e abriu o placar. O Brasil respondeu pressionando, empurrando os adversários para o próprio campo de defesa. Depois de muito insistir, a Seleção venceu a marcação quando Pito fez grande jogada pela esquerda e cruzou para Matheus completar para o gol, faltando 5 minutos para o fim do primeiro tempo. Antes do cronômetro zerar, deu tempo de Rocha acertar a trave num chute forte. No segundo tempo, o duelo seguiu intenso. A Polônia alternava seus goleiros – Iwanek e Kaluza – que protagonizaram grandes defesas. O Brasil criava chances, mas não conseguia converter em gols. A medida que se aproximava o apito final a partida ficava mais emocionante. Com a forte marcação polonesa, o técnico Marquinhos Xavier recorreu a uma estratégia ousada: usou o pivô Pito como goleiro-linha e deu certo. Numa jogada bem trabalhada, de pé em pé, Marcel recebeu de Pito. O camisa 11 bateu colocado e marcou o gol do título, a menos de três minutos para o fim. O Brasil terminou a competição invicto, com quatro vitórias em quatro jogos. Mostrou evolução ao longo do torneio, consolidando a força do futsal brasileiro, além de celebrar mais um troféu da Copa das Nações em casa.
Santa Cruz e Barra-SC vão disputar título da Série D
Santa Cruz e Barra-SC vão decidir o título da Série D. A dupla se classificou ao eliminar respectivamente Maranhão e Internacional de Limeira nesse sábado (20). Agora, as equipes de Pernambuco e Santa Catarina disputarão duas partidas para a definição do campeão – a última com mando de campo do Barra, pela melhor campanha ao longo do campeonato. Apesar de não terem chegado à final, Maranhão e Inter de Limeira conseguiram o acesso à Série C de 2026 ao lado de Santa Cruz e Barra. No primeiro confronto da semifinal, o Santa Cruz venceu o Maranhão por 1 a 0 em São Luís, no domingo (14). Portanto, jogava por um empate na Arena Pernambuco para garantir sua presença na decisão. E foi o que se deu: os dois times empataram sem gols diante de mais de 40 mil pessoas que lotaram o estádio. Já na outra disputa, o Barra levou a melhor nos dois jogos contra a Inter de Limeira. Na primeira partida, no sábado (13), derrotou o rival por 2 a 0. No Major Levy Sobrinho, em Limeira, nesse sábado (20), o Barra voltou a vencer – ganhou por 3 a 2. Os cinco gols do jogo saíram no segundo tempo. Renan, de pênalti, abriu o placar aos 2 minutos para o Barra. A Inter empatou com Claudinho, aos 11. Depois, aos 30, em bonita jogada, Saymom marcou de novo para o Barra. A Inter, no entanto, não desistiu e buscou o empate aos 34, com Pedro Bortoluzo, de cabeça. Nos acréscimos, Rafinha definiu o placar para os visitantes.
Mato Grosso do Sul sai na frente na captura de carbono e no desenvolvimento sustentável
Mato Grosso do Sul desponta como referência da agenda verde, provando ao País e ao mundo que é possível conciliar crescimento econômico com respeito ao meio ambiente. Alinhado ao programa estadual Carbono Neutro 2030, o Estado não apenas avança, mas serve de exemplo, apontando caminhos concretos para enfrentar os desafios climáticos. Na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Aquidauana, surgem iniciativas que entrelaçam ciência, inovação e preservação ambiental, promovendo um diálogo harmonioso entre culturas produtivas e natureza. O objetivo é claro e inspirador: recuperar áreas degradadas e impulsionar uma produção sustentável que, ao mesmo tempo, gera riqueza e cultiva um futuro mais verde. Esses projetos se integram à educação ambiental e ao planejamento sustentável, em sintonia com a celebração do Dia da Árvore (21 de setembro), um momento dedicado à conscientização ecológica e à valorização da conservação do meio ambiente. Entre os destaques está o PackSeed – Inovação na Dispersão de Sementes, projeto desenvolvido em parceria com a startup EcoSeed, voltado à recuperação de áreas degradadas de forma mais econômica. À frente do projeto estão Allan Motta Couto, docente da UEMS de Aquidauana, engenheiro florestal e doutor em Tecnologia de Produtos Florestais, e Adriana Soares Luzardo Couto, docente do CEPA (Centro Educacional Profissional de Aquidauana), engenheira florestal, engenheira agrônoma e doutoranda em Agronomia. Segundo Allan Motta Couto, “nosso protótipo performou bem em escala laboratorial e agora vamos validá-lo em situação real de campo ainda este ano. O projeto não tem como foco principal o sequestro de carbono, mas é inevitável que ele contribua para a fixação de carbono atmosférico.” Adriana Luzardo Couto acrescenta que “o PackSeed busca viabilizar a recuperação de áreas degradadas de forma acessível, tornando a tecnologia aplicável para produtores e instituições que desejam recuperar solos ou reflorestar suas propriedades.” Outro projeto estratégico é o uso sustentável do Louro-Preto (Cordia glabrata), desenvolvido em conjunto com a EMBRAPA Pantanal, que atua na produção de mudas, arborização de pastagens e melhoria do bem-estar animal.“Trabalhamos diferentes densidades arbóreas para avaliar o efeito na pastagem e possibilitar ou não a arborização visando a produção pecuária. O foco não é carbono, mas sim proporcionar clima adequado para melhor desempenho na produção e bem-estar do animal”, explica Couto. O projeto “Sistema ILPF (Integração Lavoura-Pecuária-Floresta) no Ecótono Cerrado-Pantanal” é outro destaque da UEMS, avaliando o potencial produtivo e a captura de carbono em áreas de integração, com ênfase no cultivo de eucalipto em ambientes pecuários. De acordo com Motta, em um sistema ILPF cujo crescimento florestal chega a 20 m³ por hectare ano, estima-se que haja imobilização de 18 toneladas de CO2 ao ano por hectare, isso considerando apenas o tronco das árvores. “Ou seja, para cada hectare com o sistema ILPF equivale a emissão de nove carros por ano, aproximadamente”, explica. Ele acrescenta ainda que a ideia é difundir informação e estimular os produtores, demonstrando que a “integração arbórea na produção de carne é viável e sustentável”, observa o pesquisador da UEMS. “Na região de Aquidauana, praticamente nenhum produtor utiliza eucalipto ou pastagem arborizada para produção de pecuária. Nosso experimento busca mudar essa mentalidade, mostrando que o componente arbóreo pode gerar benefícios ambientais e produtivos.” Outro ponto relevante é que a produção pecuária apresenta muita emissão de gases do efeito estufa. Estes são mitigados pelas árvores do próprio sistema de produção, tornando a atividade com menor potencial poluidor. Entre 2022 e 2024, a engenheira agrônoma Larissa Pereira Ribeiro Teodoro, da UFMS, participou de um estudo financiado pela Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) que avaliou a contribuição das florestas plantadas de eucalipto para a meta do Governo de MS de neutralidade de carbono até 2030. Segundo Larissa Teodoro, após dois anos de pesquisa, realizados em diferentes usos e ocupações do solo nos três biomas do Estado – Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica -, comprovou-se que a cultura do eucalipto apresenta menor emissão de dióxido de carbono (CO₂) pelo solo quando comparada a outros sistemas de cultivo avaliados, como pastagens. Além disso, a espécie demonstrou altos valores de estoque de carbono no solo. “Este resultado é relevante para estratégias que unem economia e sustentabilidade no Estado, pois evidencia que a silvicultura pode funcionar como um sistema de produção com menor emissão de carbono. Uma estratégia ainda mais eficiente seria o cultivo de eucalipto em sistemas integrados, como pecuária-floresta, que promovem, além da sustentabilidade, maior diversidade de produção e melhor bem-estar animal”, explica a engenheira. Ela salienta que “o avanço da silvicultura no Estado tende a contribuir não apenas para a economia, mas também para que alcancemos a meta de Estado Carbono Neutro. Entretanto, a estratégia mais interessante é a adoção de sistemas integrados, como a pecuária-floresta, que combinam produção e preservação ambiental de forma eficaz”. Segundo informações da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), cinco dos dez municípios brasileiros com maiores áreas de florestas plantadas no Brasil estão no Mato Grosso do Sul. Para o ano de 2025, esses cinco municípios, Ribas do Rio Pardo (463 mil hec), Três Lagoas (331 mil hec), Água Clara (182 mil hec), Brasilândia (151 mil hec) e Selvíria (110 mil hec) juntos somam mais de 1 milhão de hectares de florestas plantadas (SIGA/MS), o que configura o Mato Grosso do Sul como o segundo colocado nacional em área de florestas plantadas. Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Homem morre atropelado enquanto atravessava BR-163 em Dourados
Homem ainda não identificado morreu na noite de sexta-feira (19) após ser atropelado na BR-163, região do Pesqueiro Kanoa. O fato ocorreu no sentido Campo Grande, por volta de 19h. Conforme a ocorrência, motorista de 56 anos trafegava pela via em uma caminhonete S-10 preta, quando, segundo relatado por ele, a vítima pulou em frente ao veículo, causando a colisão. Informações apuradas dão conta de que o corpo do pedestre foi arremessado por 100 metros do local do impacto e encontrado junto com um cobertor. O caso é investigado. A vítima trajava camiseta preta, calça jeans e calçava botina.
Em noite sangrenta, 2 homens são executados na fronteira com MS
A noite de sexta-feira (19/9), foi sangrenta em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, e também em Pedro Juan Caballero. Dois homens foram assassinados, sendo um deles em solo brasileiro, e identificado como Ramão Acosta Gaona, de 41 anos. Ele foi executado na Avenida Brasil, a principal via da cidade, próximo ao Parque dos Ervais, enquanto pedalava pela ciclofaixa. Criminosos em uma caminhonete Toyota Hilux prata e em uma Chevrolet S10 branca, se aproximaram da vítima, desceram do veículo e efetuaram os disparos. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas Ramão morreu antes da chegada da equipe. Conforme o relato de testemunhas, os ocupantes das caminhonetes fugiram em direção ao distrito de Sanga Puitã. Policiais civis e militares foram para a cena do homicídio e isolaram a área e já iniciaram buscas pelos executores. Câmeras de segurança próximas serão analisadas para tentar identificar os autores e as autoridades solicitam que qualquer informação sobre os veículos ou envolvidos seja repassada anonimamente, pelo telefone 190. Execução em Pedro Juan Caballero Já em solo paraguaio, Carlos Aníbal Sánchez Fariña, de 33 anos, conhecido como “Piky”, foi assassinato em uma estrada vicinal do bairro Defensores del Chacho, em Pedro Juan Caballero. Ele estava de moto. O comissário Victorino Zelaya, chefe de Prevenção e Segurança Cidadã, disse que o crime ocorreu por volta das 20h. Carlos foi encontrado caído ao lado da motocicleta, com a maioria dos tiros no lado esquerdo do tórax. Ele morreu antes de receber qualquer atendimento médico. Médicos forenses e a equipe do Ministério Público realizaram os procedimentos no local, e até agora, a Polícia Nacional do Paraguai não identificou suspeitos, e a motivação do crime segue sob investigação. Carlos tinha antecedentes por porte e tráfico de drogas. Luiz Guilherme/Ligado Na Notícia
Clássicos agitam a 24ª rodada do Brasileirão neste final de semana
A rodada da Série A deste final de semana aquece algumas das maiores rivalidades do país. No domingo (21), o Maracanã recebe o Clássico dos Milhões, entre Flamengo e Vasco, às 17h30; no mesmo horário, haverá o Gre-Nal no Beira-Rio; e às 20h30, na Vila Belmiro, o San-São, entre Santos e São Paulo. Antes disso, no sábado (20), quatro jogos iniciam os trabalhos da 24ª rodada com quatro partidas. O primeiro jogo de sábado será no Barradão, onde o Vitória (17º) recebe o Fluminense (10º) em jogo marcado para 16 horas. Às 18h30, haverá duas partidas: Botafogo (5º) x Atlético-MG (13º), no Nilton Santos, e Ceará (11º) x Bahia (6º) no Castelão. Por fim, o Palmeiras (3º) recebe o Fortaleza (19º) no Allianz Parque às 20h30. No domingo, muita emoção à vista. A primeira das seis partidas do dia será às 16 horas, entre Mirassol (4º) e Juventude (18º), no Maião. Às 17h30, o Maracanã vai tremer com o clássico entre o líder Flamengo e o Vasco da Gama (15º). No mesmo horário, o Sport (20º) recebe o Corinthians (9º) na Ilha do Retiro; e, em Porto Alegre, o Internacional (12º) recebe o Grêmio (14º) no Beira-Rio. Às 20h30, a Vila Belmiro sedia o clássico entre Santos (16º) e São Paulo (7º), mesmo horário de Cruzeiro (2º) e Bragantino (8º), que acontecerá no Mineirão.
Seminário na ALEMS debate política fundiária e desenvolvimento sustentável em MS
Na próxima segunda-feira (22), o plenário Deputado Júlio Maia e o Plenarinho Deputado Nelito Câmara, ambos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) em Campo Grande, serão palco do seminário “Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento Sustentável”. O evento tem início às 8h. Por proposição do deputado estadual Zeca do PT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, o evento contará com atividades e mesas redondas nos períodos da manhã e da tarde, com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Além de Simone, comparecerão à ALEMS a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, representando o ministro Paulo Teixeira, bem como o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi. Além do deputado Zeca, toda a bancada federal e estadual do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul (PT-MS) estará presente no seminário. Também devem marcar presença lideranças e integrantes dos movimentos MSTB, MST, MCLRA, LCU, UGT/Fafer, Femams, MPL, CTB-MS, Fettar-MS, Fetraf-MS, CUT-MS e Fetagri-MS. Agenda da manhã A partir das 8h, no plenário Júlio Maia, as autoridades farão a entrega de Títulos de Domínio (TDs) para famílias de Sidrolândia, Nioaque e Campo Grande; Contratos de Concessão de Uso (CCUs) para famílias de Dois Irmãos do Buriti; além de contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para famílias da Fazenda Três Meninas, em um investimento de R$ 3,8 milhões. Ainda pela manhã, as autoridades farão o pagamento do programa Fomento Mulher já contratado e o lançamento do Condomínio Quilombola Tia Eva, um investimento aproximado de R$ 32 milhões que representa um marco para a inclusão social e o reconhecimento das comunidades tradicionais de Mato Grosso do Sul. Por fim, as autoridades assinarão o Selo Quilombos do Brasil e Selo Indígena do Brasil, que serão entregues para lideranças do Quilombo Buriti em Campo Grande e da Aldeia 10 de Maio em Sidrolândia, respectivamente. Agenda da tarde Já durante a tarde, o evento muda de local e ocorrerá no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. A partir das 13h30, as autoridades realizarão mesas-redondas, debates e encaminhamentos sobre a reforma agrária diretamente com os movimentos sociais de luta pela terra. Confira a programação vespertina: 13h30: Abertura 13h45: Reforma Agrária, perspectivas e avanços 14h15: Demanda Social pela Terra em Mato Grosso do Sul 14h30: Obtenção de Terras/Prateleira de Terras – Metas biênio 2025/2026 15h: Pauta dos Movimentos (Unitária Agrária – Frente Coletiva – Femams) 16h: Encerramento do evento Serviço Seminário “Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento Sustentável” Data: 22 de setembro de 2025 Local da manhã: Plenário Júlio Maia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) – Parque dos Poderes – Av. Des. José Nunes da Cunha, s/n – Jardim Veraneio, Campo Grande-MS Local da tarde: Plenarinho Deputado Nelito Câmara da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) – Parque dos Poderes – Av. Des. José Nunes da Cunha, s/n – Jardim Veraneio, Campo Grande-MS.
Governo de MS oferece desconto de 30% no ITCD para pagamentos à vista sobre doações
O governador Eduardo Riedel sancionou, nesta sexta-feira (19), a Lei nº 6.472/2025, que cria um benefício inédito para os contribuintes sul-mato-grossenses: desconto de 30% no pagamento à vista do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre doações de bens e direitos realizadas até 30 de dezembro deste ano. O ITCD incide sobre doações de imóveis, veículos, numerários, cotas de empresas, rebanhos, direitos de crédito, títulos e obras de arte, entre outros bens. Com o novo desconto, contribuintes terão a oportunidade de regularizar a transmissão patrimonial com custos significativamente menores. Na prática, uma doação de R$ 150 mil, que antes resultaria em ITCD de R$ 4.500, agora terá valor reduzido para R$ 3.150, uma economia de R$ 1.350. Esse ganho direto pode ser usado para custear despesas cartorárias, como escritura e registro, tornando o processo mais acessível e seguro. Além disso, em Mato Grosso do Sul, transmissões em vida já são menos onerosas que transmissões por falecimento: a alíquota do ITCD é de 3% sobre doações, contra 6% em inventários. Assim, quem decide organizar seu patrimônio em vida paga apenas metade do imposto, vantagem que se torna ainda mais atrativa com o desconto de 30%. Outro diferencial do Estado é o limite de isenção do ITCD para doações: até R$ 100 mil por donatário não há cobrança do imposto. O valor é o maior do Brasil, superando, por exemplo, São Paulo, cujo limite é de R$ 92,5 mil. Para valores acima do limite, a tributação é integral, com alíquota de 3%, sobre a qual incide o novo benefício. Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, a combinação, maior isenção do país, alíquota reduzida e desconto temporário, coloca Mato Grosso do Sul na vanguarda de boas práticas tributárias, ao mesmo tempo em que amplia as condições de justiça fiscal e de adesão voluntária. “É uma oportunidade para que os contribuintes de Mato Grosso do Sul regularizem seu patrimônio com economia, segurança e planejamento. Estamos incentivando uma prática saudável, que evita disputas judiciais, reforça a cidadania tributária e gera benefícios para toda a sociedade”, afirmou. A formalização em vida oferece segurança jurídica às famílias e evita conflitos sucessórios. A regularização antecipada de bens garante clareza na transmissão patrimonial, reduz litígios futuros e permite uma gestão mais ordenada e transparente do patrimônio. A iniciativa segue experiências bem-sucedidas em outros estados e se soma a um conjunto de políticas que vêm reposicionando Mato Grosso do Sul como referência em governança fiscal. Os resultados da medida servirão como base para futuras decisões em política tributária, garantindo que os incentivos adotados sejam sustentados por evidências concretas de impacto econômico e social. Comunicação Sefaz e PGE