Moradores do distrito de Vila Formosa vão receber, entre esta terça (11) e quinta-feira (13), o projeto “Prefeitura de Dourados e Agraer em Ação”, uma grande mobilização de atendimentos gratuitos e serviços públicos. As atividades acontecem na Escola Municipal Padre Anchieta, das 9h às 16h, reunindo secretarias municipais e instituições parceiras. A iniciativa é uma realização da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), e tem como objetivo descentralizar os serviços públicos, levando cidadania e assistência diretamente às comunidades rurais e distritos do município. Formosa fica a 40 km de distância da sede do município. Durante os três dias de ação, a Central do Cidadão oferecerá serviços voltados ao contribuinte, como a emissão de guias de tributos municipais – IPTU, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), Taxa de Localização e Funcionamento – e outros documentos fiscais. Também haverá atendimentos de saúde, assistência social, crédito rural e previdência social, com destaque para a presença de importantes parceiros. O Hospital de Amor realizará exames preventivos de câncer de mama e colo do útero, enquanto o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atenderá moradores interessados em aposentadoria rural, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio por incapacidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os moradores poderão ainda emitir o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), consultar extratos de pagamento e empréstimos, atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) e fazer o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Outros serviços incluem orientações sobre programas de crédito fundiário e rural, atendimento veterinário, vacinação antirrábica para cães e gatos, atividades de ginástica funcional, avaliações odontológicas, atualização da carteira de vacinação e ações educativas de saúde e cidadania. De acordo com o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, o evento em Vila Formosa é mais uma etapa do trabalho de levar o poder público até as regiões mais distantes da cidade. “Estamos cumprindo a determinação do prefeito Marçal Filho de aproximar os serviços da população, especialmente daqueles que vivem nas áreas rurais e muitas vezes enfrentam dificuldades para se deslocar até o centro da cidade”, destacou o secretário. O projeto “Prefeitura de Dourados e Agraer em Ação” teve sua primeira edição no distrito de Itahum, no mês de agosto, e desde então vem ampliando o acesso da população rural a serviços de saúde, documentação e orientação social. A proposta é garantir que todos os douradenses, independente da distância, possam usufruir de políticas públicas de qualidade.
Dourados cria Comissão de Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração
A Prefeitura de Dourados publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Município, edição 6.503, a Resolução número 41 da Secretaria Municipal de Saúde, instituindo a Comissão de Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (LARCs). Assinada pelo secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, a Resolução leva em consideração o fato que o planejamento familiar é direito de todo cidadão, garantido pela Constituição Federal e pela Lei n° 14.443/2022, que permite que cada indivíduo tenha liberdade de escolha sobre sua reprodução, incluindo a possibilidade de usar métodos contraceptivos. A Resolução coloca Dourados em sintonia com a Rede Alyne, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de setembro de 2024, que consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher, entre outros pontos, o direito ao planejamento reprodutivo. Além disso, a Resolução número 690/2022, do Conselho Federal de Endermagem, consolida a norma técnica da atuação do enfermeiro no planejamento familiar e reprodutivo, com o protocolo de consulta de Enfermagem dando ênfase à saúde sexual e reprodutiva. Também foi levado em consideração na Resolução número 41 da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo Estadual de Saúde Reprodutiva, que estabelece sobre o uso de contracepção reversível de longa duração (LARCs) no Estado de Mato Grosso do Sul, bem como o parecer do Grupo Técnico de Saúde da Mulher do Conselho Regional de Enfermagem, que orienta sobre a inserção e a remoção de DIU hormonal por enfermeiros, e o parecer técnico que orienta sobre a inserção e a remoção do implante subdérmico de etonogestrel pelo enfermeiro. Por fim, a Resolução número 41 da Secretaria Municipal de Saúde, levou em consideração a necessidade de elaboração de um protocolo municipal para direcionar e padronizar o uso de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração no âmbito da Prefeitura de Dourados. “A Comissão de Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração foi criada com objetivo de elaborar um protocolo municipal para direcionar e padronizar o uso de métodos contraceptivos, tendo a Atenção Primária à Saúde como ordenadora do cuidado e possibilitando a equidade de acesso, a integralidade e continuidade do cuidado com as mulheres”, explica Márcio Figueiredo. A comissão será formada pela servidora Mariana Faria Gonçalves, gerente da Rede Alyne; pelos enfermeiros Lilian de Souza Taveira, André Vilela, Wesley da Trindade Becari e Débora Cristina Prado Freitas, da Atenção Primária certificados pelo Conselho Regional de Enfermagem; a médica da Atenção Primária à Saúde, Raisa Karla Pires de Lima também vai compor a Comissão de Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração. A comissão terá ainda comos integrantes o servidor Gleyson Olsen Rodrigues Apolonio, do Núcleo de Educação Permanente; a servidora Carolina Queiroz e Silva, da Coordenadoria de Insumos Estratégicos e Assistência Farmacêutica; a servidora Bruna Maria Zechel Soares, da Policlínica de Atendimento a Mulher Enfermeira Ana Maria Carneiro (CAM); a servidora Crislaine da Silva Nantes, do Hospital Universitário da UFGD; e Karine Gomes Jarcem, do Conselho Regional de Enfermagem. A Comissão de Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração terá atribuições para elaboração de Protocolo Municipal sobre o uso de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração (LARCs) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, alinhado às políticas nacionais de saúde e às normativas do exercício profissional; identificar e apoiar a solução de possíveis nós críticos em cada ponto de atenção; articular, junto ao Núcleo de Educação em Saúde, treinamentos para a implementação deste protocolo.
Funed premia equipes vencedoras dos Jogos Escolares e da Juventude
Os atletas das modalidades de quadra vivem um período de grandes emoções em Dourados. Com três competições simultâneas – Jogos Abertos de Dourados (JADs), Jogos Escolares de Dourados (JEDs) e Jogos da Juventude de Dourados (Jojud) -, a cidade se tornou palco de intensas disputas esportivas, organizadas pela Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed). Na semana que passou, aconteceu o encerramento de algumas modalidades e a Prefeitura fez a premiação das equipes campeãs. A diretora-presidente da Funed, Sandra Giselly Amaral participou da entrega de medalhas e troféus, parabenizou os atletas e equipes pelo desempenho e destacou que a administração municipal vai continuar incentivando a prática esportiva, como forma de formação cidadã. A diretorada Funed comemora o sucesso das competições, que mobilizaram centenas de atletas de diferentes faixas etárias, escolas e clubes do município. “Com essas três competições, a Funed conseguiu promover a integração, incentivando o espírito esportivo e o fortalecimento dos esporte local”, enfatizou. Já o prefeito Marçal Filho reforçou que a administração municipal seguirá apoiando o esporte em todas as categorias, com o objetivo de ampliar as oportunidades para os atletas locais e consolidar Dourados como referência esportiva em Mato Grosso do Sul. Marçal tem destacado a importância do investimento no esporte como ferramenta de inclusão e formação cidadã. “Esses eventos são fundamentais para revelar novos talentos e incentivar nossos jovens a seguirem o caminho do esporte”, avalia Marçal, completando que “Dourados tem tradição e potencial para continuar se destacando em nível estadual e nacional”. As equipes vencedoras nas três competições (JAD, JED e Jojud) garantiram não apenas o título municipal, mas também o direito de representar Dourados nas etapas estaduais de suas respectivas modalidades, no próximo ano. JEDs A premiação da modalidade handebol dos Jogos Escolares, categorias masculino e feminino, aconteceu em 31 de outubro. No masculino, a campeã foi a Escola SEI; em 2º lugar ficou a Escola Municipal Armando Campos Belo e, em 3º, a Escola Municipal Maria da Conceição Angélica. No feminino, o título de campeão ficou também com a Escola SEI. Em 2º ficou a Escola Municipal Rosa Câmara e, em 3º, a Escola Municipal Armando Campos Belo. Já na modalidade voleibol, categoria feminino, a primeira colocação ficou com a Escola Imaculada Conceição e a segunda colocação com o Colégio Elite. JOJUD Nos Jogos da Juventude, modalidade voleibol feminino, a premiação aconteceu na quarta-feira (5). Em 1° lugar ficou a Escola Franciscana Imaculada Conceição; em 2º, a Escola Estadual Presidente Vargas e, em 3º lugar, o Colégio Elite. No vôlei masculino, a premiação aconteceu na sexta-feira, 7 de novembro. O primeiro lugar ficou com a Escola Estadual Presidente vargas; o segundo, com a Escola Estadual Floriano Viegas Machado e, o terceiro lugar, com a Escola Estadual Menodora Fialho de Figueiredo. JADs Já os Jogos Abetos de Dourados (JADs) seguem em andamento, na fase classificatória, e a finais estão previstas para a segunda quinzena deste mês de novembro.
Celulose mantém liderança e exportações de MS crescem 4,24% no acumulado de janeiro a outubro de 2025
Mato Grosso do Sul registrou desempenho positivo na balança comercial entre janeiro e outubro de 2025, com crescimento de 4,24% nas exportações em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando US$ 9,08 bilhões. O saldo da balança comercial atingiu US$ 6,91 bilhões, 8,98% superior ao de 2024. Os dados estão no Boletim de Comércio Exterior, elaborado pela Assessoria Especial de Economia e Estatística (ASECON) da Semadesc, referentes ao mês de outubro. A celulose permanece como principal produto da pauta exportadora, respondendo por 29,34% do total exportado e alcançando 5,8 milhões de toneladas no período. A soja aparece em seguida (24,51%), acompanhada da carne bovina (16,36%), que teve expressivo aumento de 46,6% em volume em relação a 2024. O minério de ferro também se destacou, com alta de 61,2% e volume recorde de 7,79 milhões de toneladas exportadas pelo rio Paraguai, confirmando a relevância logística dos portos de Corumbá e Porto Murtinho. Para o secretário Jaime Verruck, da Semadesc, os números refletem a consolidação do Estado em setores estratégicos e a diversificação dos destinos e produtos exportados. “Nós temos uma avaliação bastante positiva. O primeiro fato a destacar é a celulose, que teve crescimento de 25% e já posiciona Mato Grosso do Sul como o maior exportador do país, impulsionado pela operação plena da Suzano em Ribas do Rio Pardo. Também tivemos avanço significativo nas exportações de carne bovina e recorde no minério de ferro, com 7,8 milhões de toneladas embarcadas”, afirmou. Segundo ele, mesmo com desafios como a tarifa imposta pelos Estados Unidos sobre a carne bovina brasileira, houve reposicionamento das exportações para outros mercados, especialmente o México. “Os Estados Unidos ainda aparecem como o sexto destino das exportações sul-mato-grossenses, mas o México ganhou importância. A China segue como nosso principal parceiro comercial, absorvendo 45,61% do total exportado”, destacou o titular da Semadesc. O secretário também ressaltou o papel crescente da logística fluvial. “Corumbá já acumula mais de 8 milhões de toneladas exportadas neste ano, resultado dos investimentos nos terminais portuários. Em Porto Murtinho, a exportação de soja já soma 375 mil toneladas, demonstrando a consolidação da hidrovia como alternativa para o escoamento da produção”, explicou. No campo das importações, Mato Grosso do Sul registrou retração de 8,43%, totalizando US$ 2,17 bilhões no período. O gás natural manteve-se como principal item importado, com queda de 31% em relação a 2024, fator que impactou diretamente na arrecadação estadual. Em contrapartida, houve aumento na importação de equipamentos para o setor de celulose, especialmente destinados à nova planta da Arauco, em Inocência. Três Lagoas se mantém como o maior município exportador sul-mato-grossense, representando 19,46% das vendas externas, seguido por Ribas do Rio Pardo (14,62%) e Campo Grande (7,5%). Os principais portos utilizados foram Santos (39,02% das exportações), Paranaguá (32,7%), São Francisco do Sul (12,09%) e Corumbá (5,15%). De acordo com Jaime Verruck, o desempenho do comércio exterior confirma o dinamismo da economia sul-mato-grossense. “Os resultados mostram a força do setor produtivo e o impacto direto das exportações sobre o desenvolvimento regional, reforçando o papel de Mato Grosso do Sul como protagonista nacional na produção sustentável e industrialização baseada em inovação”, concluiu. Marcelo Armôa, Comunicação Semadesc
MS na COP30: Estado apresenta ao mundo expertise única em carbono neutro e avanço econômico sustentável
Uma economia sólida e em pleno crescimento, com perspectiva de chegar a marca de 5% de aumento no PIB (Produto Interno Bruto) em 2025, um dos maiores índice do Brasil, regionalmente puxado por uma expressiva evolução do PIB agropecuário: 17,2%. Os números acima deixam claro o quanto a economia sul-mato-grossense está avançando e quão importante é o agronegócio para esse resultado. Contudo, há perguntas-chave a serem respondidas: como Mato Grosso do Sul conquistou tudo isso? O meio ambiente foi conservado? São justamente essas respostas que serão apresentadas ao mundo nas próximas duas semanas em Belém (PA), capital paraense que recebe a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a popular e midiática COP30. O evento conta com a presença de autoridades globais, e Mato Grosso do Sul marca seu espaço participando de diversos painéis. Os principais representantes do Estado serão o governador Eduardo Riedel, o secretário Jaime Verruck (Meio Ambiente e Desenvolvimento) e o adjunto Artur Falcette. A experiência única do Estado ao conseguir aliar um incontestável avanço econômico – sendo este um gerador de empregos e garantidor de renda para a população, fazendo assim o mercado girar cada vez mais – com medidas de conservação ambiental chamam a atenção globalmente e de especialistas do setor. Além da conservação da flora e fauna existente, Mato Grosso do Sul lidera um trabalho vanguardista de balanço de carbono, que de forma sucinta significa a neutralização das emissões de gases do efeito estufa feitas regionalmente. O MS Carbono Neutro 2030 é um audacioso plano do Governo de Mato Grosso do Sul que encabeça todo um amplo conceito aplicado em todas as ações governamentais, em especial às que envolvem meio ambiente e produção econômica. A ideia é que até o final dessa década o Estado siga crescendo do ponto de vista econômico-social sem que haja aumento dos gases poluentes na atmosfera. Isso seria possível a partir do balanço de carbono, fazendo uso de técnicas de retenção de carbono e de maior eficiência produtiva. Já com um inventário completo de emissões fechado, Mato Grosso do Sul lançou mão do que há de mais avançado na ciência e inovação ambiental para iniciar uma “revolução silenciosa”, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) classificou o trabalho encabeçado pelo Governo do Estado, produtores e institutos parceiros locais. Agrizone: trabalho de MS apresentado para o mundo As iniciativas de referência adotadas por Mato Grosso do Sul na agropecuária de baixo carbono estarão expostas no espaço Agrizone, mantido pela Embrapa, onde na quinta-feira (13) o governador Riedel e o secretário Verruck irão explicar toda a dinâmica de governança ambiental e desenvolvimentista, elaboração de projetos, metas e desafios da execução dos mesmos. Entre os números a serem apresentados, por exemplo, está a expansão expressiva no setor florestal com crescimento de 500% na área plantada em uma década. A ação direta do Estado foi fundamental para atrair, recentemente, mais de R$ 70 bilhões em investimentos privados, consolidando-se como o maior polo de celulose do país. Outro ponto que pode ser usado para exemplificar o trabalho no Estado é a capacidade de promover ‘investimentos verdes’, como acontece com o FCO Verde, linha de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) voltada para projetos com foco em sustentabilidade e mitigação de impactos ambientais. De 2019 a2024, essa linha de crédito sustentável foi responsável pela injeção de R$ 360 milhões na agricultura de baixo carbono. Essa e outras iniciativas que serão apresentadas em Belém resultam em um ecossistema integrado combinando base científica sólida, incentivos fiscais e linhas de crédito, complementados ainda com políticas públicas estruturantes e uma integração entre Governo, universidades, institutos de pesquisas e setor produtivo. Além da participação na Agrizone, o governador Eduardo Riedel participa também na quinta-feira de um painel na Green Zone da Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente), onde discute a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e o papel dos estados em sua execução, enquanto Verruck estará no painel ‘Inovação e Inteligência Ambiental: Tecnologiaa Serviço da Sustentabilidade’, também da Abema. Já na quarta-feira (12), Riedel é um dos líderes que estarão à frente de painel no Espaço FNP (Frente Nacional dos Prefeitos). Lá, ele abordará a importância de fortalecer o papel dos governos subnacionais – prefeituras e governos estaduais, no caso do Brasil – na governança climática internacional, assumindo assim voz ativa também nas discussões globais. Enquanto isso, o programa de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) adotado em Mato Grosso do Sul será apresentado na sexta-feira (14) por Jaime Verruck na Casa da Biodiversidade e Clima, montada pela Abema em Belém na sede do ITV ( Instituto Tecnológico do Vale). Jaime conversará sobre a indução de mudança de comportamento pelo incentivo financeiro. Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
Com 1.131 novas empresas abertas em outubro, MS completa 10 meses seguidos de crescimento
Pelo décimo mês consecutivo, Mato Grosso do Sul avança na abertura de novas empresas. Em outubro, foram registradas 1.131 novas firmas, conforme balanço divulgado pela Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems). No acumulado do ano, o Estado contabiliza 11.379 novas empresas constituídas, resultado que confirma o dinamismo da economia sul-mato-grossense. O setor de serviços manteve a liderança, com 843 novos empreendimentos abertos em outubro. Na sequência aparecem o comércio, com 234 registros, e a indústria, com 54. Entre os subsetores da economia, os destaques foram: Holding de Instituições Não Financeiras (54), Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo (38), Transporte Rodoviário de Carga Intermunicipal e Interestadual (32), Cultivo de Soja (30), Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial (27) e Atividades Médicas Ambulatoriais (23), entre outros. Segundo o levantamento, este é o décimo mês consecutivo em que a Jucems ultrapassa a marca de mil registros mensais. Do total de empresas abertas em 2024, 8.551 pertencem ao setor de serviços, 2.418 ao comércio e 410 à indústria. Campo Grande lidera o ranking com 319 novas empresas, o que representa 46,7% do total. Na sequência estão Dourados (73), Três Lagoas (23), Chapadão do Sul (20), Corumbá (18), Naviraí (18), Ponta Porã (18), Costa Rica (11), Ribas do Rio Pardo (11) e Aquidauana (9). Para o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, o resultado reflete o ambiente favorável aos negócios no Estado. “Esse crescimento constante demonstra que Mato Grosso do Sul consolidou um ambiente de segurança jurídica e de incentivo ao empreendedorismo. As políticas de simplificação, desburocratização e apoio aos pequenos e médios negócios estão permitindo que mais pessoas invistam e formalizem suas atividades, fortalecendo a economia em todos os municípios”, destacou Verruck. Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Homem é assassinado com uma facada em Dourados e polícia procura pelo autor
Homem identificado como Severino Romualdo da Silva, de 44 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado (8/11), em um barraco localizado entre os bairros Estrela Porã e Jardim Clímax, em Dourados. Ele trabalhava fazendo diárias em uma chácara da região. De acordo com informações apuradas no local, ele o suspeito estavam consumindo bebida alcoólica na noite desta sexta-feira (7/11). Conforme relatado à reportagem, ele costumava acordar cedo para cuidar dos animais — porcos, patos e galinhas — mas, nesta manhã, não apareceu para realizar as tarefas habituais. O responsável pela propriedade estranhou a ausência e foi até o local e encontrou Romualdo já sem vida, com uma facada na barriga. A PM (Polícia Militar) foi acionada e isolou a área até a chegada da Perícia Técnica. O corpo será encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal), que deverá esclarecer a causa da morte. A PC (Polícia Civil) acompanha o caso. Ligado na Notícia
1ª Turma tem unanimidade para rejeitar recursos de ex-presidente Bolsonaro e demais condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para rejeitar os recursos do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e de outros seis condenados na Ação Penal (AP) 2668 , que trata da tentativa de golpe de Estado. Os recursos estão em julgamento na sessão virtual que começou às 11h desta sexta e termina às 23h59 do dia 14/11. Os recursos apresentados (embargos de declaração) visam, como regra, esclarecer eventuais omissões, dúvidas e contradições na decisão. Mas alguns réus também buscavam alteração no mérito do julgamento. Para o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, as defesas demonstraram “mero inconformismo” com a decisão, e, segundo o entendimento consolidado do STF, não é possível rediscutir o resultado do julgamento em embargos de declaração. Acompanharam o voto do relator a ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, presidente do colegiado. O ministro Fux não participou do julgamento porque passou a integrar a Segunda Turma. Na AP 2668, o colegiado reconheceu, de maneira fundamentada, a existência de uma organização criminosa que, desde o início de julho de 2021, iniciou uma sequência de atos que culminaram nos delitos de tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Confira um resumo dos principais pontos apresentados pelos condenados. Jair Bolsonaro A defesa do ex-presidente reiterou, entre outros pontos, a alegação de cerceamento de defesa pela não participação no interrogatório dos réus dos demais núcleos da tentativa de golpe de Estado, o excesso de documentos para análise e a falta de credibilidade na delação do tenente-coronel Mauro Cid. Sustentou ainda que Bolsonaro não incentivou nem endossou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que se absteve de praticar qualquer ato formal que levasse à prática de crime e que adotou postura pública de desestímulo e recuo, encerrando, por iniciativa própria, a prática delituosa. O relator observou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstrou amplamente que Bolsonaro exerceu a liderança da organização criminosa armada que propagou a falsa narrativa de fraude eleitoral em 2022, o que estimulou apoiadores a invadir o Supremo, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Quanto ao excesso de documentos, destacou que a quantidade de provas está diretamente relacionada à complexidade do caso, e que eventuais dificuldades técnicas de acesso poderiam ter sido resolvidas com o auxílio de especialistas em informática. Em relação à delação, lembrou que os depoimentos do colaborador foram acompanhados por advogados que não fizeram objeções. Por fim, destacou que as condutas imputadas a Bolsonaro foram comprovadas durante o processo, sem que tenha havido qualquer alegação de desistência voluntária em relação aos crimes. Almir Garnier A defesa do almirante da reserva, ex-ministro da Marinha, alegou falta de clareza nos fundamentos adotados para calcular sua pena e apontou supostas contradições na condenação, que fixou penas-base diferentes das previstas no voto do relator. Disse também que o exercício de funções de alta responsabilidade no Estado foi usado para agravar a culpa de Garnier de forma exagerada. Apontou, por fim, omissão quanto à individualização de sua conduta nos crimes. O ministro Alexandre afirmou que as penas foram calculadas de maneira fundamentada, com a aplicação de agravantes em razão da gravidade dos crimes e de suas consequências e seus impactos na comunidade internacional. Segundo o relator, a conduta de Garnier merece “acentuada reprovação” justamente por ter, na condição de comandante da Marinha, agido contra os deveres de defender a pátria e garantir o funcionamento regular dos Poderes constitucionais. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira A defesa do general da reserva, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa também apontou equívoco no cálculo da pena e questionou os fundamentos para que ela tenha sido agravada. Alegou que o fato de Nogueira ter tentado demover outros agentes dos crimes envolvendo o ataque de 8 de janeiro de 2023 deveria ser levado em conta e que ele nem sequer deveria ter sido processado por essas condutas. Disse, por fim, ter havido violação a princípios como o da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. O ministro Alexandre afirmou que não houve erro nem contradição no cálculo da pena e que ela foi agravada em razão da gravidade dos fatos e de suas eventuais consequências. De acordo com o relator, a fundamentação é “absolutamente coerente” com as provas dos autos. Explicou também que, em crimes de atentado, não cabe a hipótese de desistência voluntária, pois o início dos atos executórios já representa a própria consumação do delito. O relator detalhou, por fim, as razões para rejeitar as alegações de violação de princípios constitucionais, com base nos autos. Augusto Heleno A defesa do general da reserva, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), alegou que não teve acesso aos autos e apontou violações ao sistema acusatório, ao devido processo legal e ao direito ao silêncio. Sustentou que o relator atuou de forma parcial e assumiu funções do Ministério Público. Disse ainda que houve contradição e omissão na sentença, ao associar Heleno, sem provas, ao uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e nas conclusões extraídas de anotações encontradas em sua casa. O ministro Alexandre de Moraes negou as alegações de violações constitucionais e demonstrou, com registros do STF, que as defesas tiveram acesso aos autos. Afirmou que não houve parcialidade em sua atuação, conforme precedentes do Tribunal, e que o direito ao silêncio foi respeitado, sem impedir questionamentos do relator. Também rejeitou as supostas omissões ou contradições nas provas do processo e disse que as alegações da defesa não têm respaldo fático e probatório. Braga Netto Os advogados do general da reserva, ex-ministro da Defesa, alegaram suspeição do relator e cerceamento de defesa pelo indeferimento da gravação da audiência de acareação e de participação no interrogatório dos demais núcleos. Também sustentaram que a delação de Mauro Cid não teria sido voluntária. No voto, o relator explicitou que a alegação de suspeição foi analisada e rejeitada no julgamento de mérito da ação penal. Reiterou, ainda, que todas as defesas tiveram acesso a todas as provas obtidas. Em relação à acareação, explicou que a íntegra foi disponibilizada nos autos e que não foi demonstrado nenhum prejuízo com a forma de acesso ao material. Anderson Torres A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal pediu que a conduta envolvendo o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições fosse classificada como crime eleitoral. Também argumentou que não teriam sido devidamente analisadas as provas favoráveis, como mensagens que demonstrariam sua intenção de proteger o STF, postagens de repúdio aos atos de 8/1, a reunião de desmobilização dos acampamentos em 6/1 e a assinatura de protocolos de ações integradas. Por fim, contestou a pena imposta. Para o relator, o
Ciclone causa destruição, deixa 6 mortos e 430 feridos no Paraná
Cidades na região Centro-Sul do Paraná amanheceram neste sábado (8) sob escombros após a passagem de um tornado com ventos que chegaram a 250 km/h na sexta-feira (7). O município de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, foi o mais atingido na tarde desta sexta-feira (7) por fortes ventos que provocaram destruição generalizada. Até o momento, a Defesa Civil do estado registra seis mortes e 432 feridos, cinco mortes ocorreram em Rio Bonito do Iguaçu, a cidade mais atingida, e uma foi em Guarapuava. Equipes regionais da Defesa Civil estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Secretaria de Saúde foram mobilizadas para a cidade, que enfrentam uma situação de emergência. Outros órgãos estaduais e municipais também atuam no local para prestar atendimento às vítimas e avaliar os danos. De acordo com o levantamento inicial, mais de 50% da área urbana do município foi afetada. Diversos imóveis, incluindo residências, comércios e prédios públicos, sofreram destelhamentos — muitos deles totais. Houve ainda colapsos estruturais, danos à malha viária e à rede elétrica, o que deixou parte da população sem energia. A Defesa Civil estima que cerca de 10 mil pessoas tenham sido impactadas pelos ventos. Até o momento, 28 pessoas estão desabrigadas e 1.000 desalojadas. Os desabrigados estão sendo encaminhados a abrigos montados no município vizinho de Laranjeiras do Sul, onde foi disponibilizado transporte emergencial. Segundo o governo do estado, as equipes seguem em atendimento e prosseguem com os levantamentos para mensurar a extensão total dos estragos. Outras cidades atingidas na região: – Quedas do Iguaçu: dois desalojados, destelhamento de posto de saúde e alagamentos– Espigão Alto do Iguaçu: prefeitura parcialmente destelhada– Três Barras: falta de energia– Guaraniaçu: três casas atingidas– Foz do Iguaçu: duas residências com telhados severamente danificados, cerca de 15 árvores/galhos quebrados, cabos de energia rompidos e alguns postes da rede elétrica quebrados