A segunda fase da “Operação Limpa-Fios”, com a retirada de aproximadamente 24 mil metros de cabos irregulares de internet e telefonia instalados na rede de energia elétrica, foi realizada no centro de Campo Grande. A força-tarefa que ocorreu no domingo (7) – coordenada pelo Governo do Estado por meio da AGEMS (Agência Estadual de Regulação), com Energisa e Prefeitura de Campo Grande – iniciou o trabalho às 6h30 e, contabilizou ao final da operação a limpeza de 79 postes. A região é considerada um ponto crítico pelo grande número de ilegalidades identificadas no mapeamento realizada pela distribuidora de energia. O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, e o diretor de Gás e Energia, Matias Gonsales, acompanharam toda a execução junto à equipe da Câmara Técnica de Energia. “Um sucesso essa segunda fase da operação. É um trabalho que vamos levar gradativamente a outros bairros da Capital e cidades do Estado para combater a fiação clandestina que é uma ameaça ao fornecimento de energia e à segurança das pessoas. Os resultados que estamos alcançando é fruto da ótima parceria entre todas as instituições, e do trabalho de excelência da nossa Diretoria de Energia e dos nossos técnicos”, disse Assis. “Esse era um problema antigo na cidade, não somente pelo aspecto visual, mas pela segurança. Dessa vez, unimos AGEMS, Governo do Estado, concessionária e Prefeitura e estamos conseguindo promover a solução”, disse Gonsales. Planejamento e continuidade O projeto foi às ruas pela primeira vez em novembro. Entre a noite do dia 26 e madrugada de 27, a limpeza de 43 postes resultou na retirada 15 mil metros de fios irregulares. A nova intervenção se concentrou novamente no quadrilátero central, com foco em vias onde o levantamento técnico da concessionária de energia identificou uma quantidade considerada crítica de instalações irregulares ou clandestinas. Foram feitas remoções em 28 postes na Rua Treze de Maio; 35 postes na Rua Calógeras; e 16 postes na Avenida Afonso Pena. Todas as empresas com fiação de serviços de telefonia e internet instaladas nos postes foram previamente notificadas, assim como os comerciantes da área central, garantindo regularidade e segurança na execução. Gizele Oliveira, Comunicação AGEMS
Câmara aprova suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga
A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 318 a 141 votos e 3 abstenções. Foi aprovada emenda do PT que propôs a suspensão em alternativa à cassação do mandato defendida pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter faltado com o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o então integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. O incidente foi filmado. Em sua defesa, Glauber afirmou que agiu contra Costenaro após sofrer perseguição por parte dele e por ofensas proferidas por ele contra sua mãe, que sofria com mal de Alzheimer avançado. A decisão da Câmara pela suspensão do mandato do deputado foi viabilizada na noite desta quarta-feira (10) com a aprovação do Projeto de Resolução 86/25. A norma já foi promulgada (Resolução 32/25). Em discurso no Plenário, Glauber Braga disse que não se arrepende de sua atitude e questionou classificá-la como destemperada. “Ação destemperada de quem aguentou por sete vezes consecutivas um provocador vindo atrás de mim nos espaços públicos e dizendo tudo o que disse de minha mãe”, afirmou. Emocionado, Braga reforçou que não renunciou a suas convicções ao longo do mandato e tem claro que sua cassação, se aprovada, não estaria relacionada à acusação, mas às suas críticas sobre aplicação de emendas parlamentares. Braga também criticou o que classificou como “falsa simetria” entre seu caso e o de outros parlamentares que estão com processo de cassação adiantados. “Do ponto de vista prático, Carla Zambelli já está cassada, porque já tem decisão do Supremo Tribunal Federal que retira seus direitos políticos, deputada presa na Itália pelos crimes cometidos”, disse. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), esposa de Glauber Braga, questionou quem faria diferente ao ter a mãe no leito de morte provocada. “Imagine se um adversário político seu contrata alguém para ir atrás de você no momento que você está mais fragilizado. Não acham que aprovar a cassação do Glauber vai estimular novos provocadores profissionais a fazer isso?”, perguntou. Já o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), não chegou a retomar os argumentos da acusação e afirmou que o momento do Plenário era de referendar o que foi analisado pelo conselho. “Poderia eu tratar dos fatos ocorridos no dia de ontem, mas acho que seria tratar de fatos que denigrem esta Casa”, disse, referindo-se à ocupação por Braga da cadeira da Presidência da Câmara durante sessão de debates, da qual se recusou a sair. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que Braga deveria ser cassado pelo “conjunto da obra” e não apenas pela agressão ao militante, objeto da representação. “Lamento, deputado Glauber, mas vossa excelência sempre desferiu ataques às pessoas físicas de seus colegas. Isso não é salutar nesta Casa.” O deputado Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que livrar Glauber Braga da cassação poderá normalizar as agressões físicas. Mesmo assim, ele resolveu apoiar a pena de suspensão. “Qualquer deputado que agrida, que expulse um cidadão a pontapés desta Casa precisa ser punido”, disse Kataguiri, que integra o Movimento Brasil Livre, do qual fazia parte Gabriel Costenaro. A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), agradeceu aos deputados de partidos de centro e de direita que defenderam a mudança de cassação para suspensão por seis meses. Votação remotaDeputados da base do governo criticaram a autorização para votação remota do caso em Plenário. “Os deputados nas suas casas podem votar a perda de um mandato que recebeu mais de 75 mil votos do povo do Rio de Janeiro. O precedente que se abre é gravíssimo”, afirmou Talíria Petrone. Porém, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou questionamentos sobre a votação remota e afirmou que essa possibilidade garante maior participação parlamentar e traz mais legitimidade ao debate institucional. “A alteração do regime de funcionamento da sessão [de presencial para semipresencial] revela-se medida legítima”, afirmou. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Por insuficiência de votos pela cassação, Câmara mantém mandato da deputada Carla Zambelli
A Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Houve 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada. Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição. Parecer da CCJA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BA) que recomendava a perda do mandato da parlamentar pela “incompatibilidade fática absoluta do encarceramento em regime fechado com o exercício do mandato”. “Como alguém pode exercer o mandato estando recluso em regime fechado? O mandato exige presença, comparecer ao Plenário e participar das comissões”, disse. Cajado citou jurisprudência do STF, baseada no julgamento de ação penal contra o então deputado Nelson Meurer em 2018. A representação contra Carla Zambelli foi apresentada pela Mesa Diretora em razão de comunicado do Supremo, cuja interpretação da Constituição pela 1ª Turma definia a declaração de perda do mandato pela Mesa. No entanto, jurisprudência da interpretação da Câmara sobre processos envolvendo parlamentares condenados em definitivo amparam a análise pela comissão. Documentos falsosA 1ª Turma do STF condenou Zambelli também a multa e indenização de R$ 2 milhões por ter participado como “instigadora” das invasões dos sistemas por Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, presos no âmbito da Operação Spoofing. Segundo o Ministério Público, no começo de janeiro de 2023, houve 13 invasões dos sistemas do CNJ para inserir 16 documentos falsos, como mandatos de prisão, alvarás de soltura e ordem judicial de bloqueio de ativos bancários, além de um mandado de prisão contra o ministro Alexandre Moraes, do STF, emitido por ele próprio. Parecer vencedorA relatoria inicial do processo contra Zambelli coube ao deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que recomendava a manutenção do mandato, mas a CCJ o rejeitou. Garcia argumentara que não havia provas da participação direta da deputada na autoria dos crimes e que os autos demonstrariam fragilidades de provas circunstanciais. Ele se baseou ainda em depoimento de testemunha da deputada, o perito Anderson de Jesus Anchieta Carvalho, que traçou um perfil de compulsão à mentira (mitômano) de Delgatti. DefesaO advogado de Zambelli, Fábio Pagnozzi, criticou a “fragilidade” das provas que incriminam a deputada e ressaltou que a condenação se baseou no depoimento questionável de Walter Delgatti, por ter alterado seis vezes o próprio testemunho, conforme perícia contratada pela defesa. “Tudo o que a deputada mais quer é que não seja cassada, para ela ter dignidade onde está presa. Pois só mostrando à Justiça italiana que seus pares não a cassaram, ela vai ter uma chance de ficar livre”, disse. Segundo Pagnozzi, Zambelli comentou que pediria renúncia caso tivesse seu mandato mantido para não incomodar os demais deputados. “A Carla Zambelli só quer dignidade.” O deputado Diego Garcia, relator de parecer vencido na CCJ, disse que produziu um relatório técnico, que só não foi aprovado por haver tido troca de membros da comissão antes da votação. Segundo ele, não existem provas contra a deputada Carla Zambelli nos autos do processo judicial. “Tudo o que a acusação afirma estar no relatório policial, não se encontra lá. Uma deputada da esquerda [que também acessou os autos] me disse que não poderia ir contra o voto por eu estar falando a verdade”, declarou. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder do governo, a decisão judicial pela perda do mandato deveria ter sido colocada em prática por meio de decisão administrativa da Câmara, e não ser levada para análise do Plenário. “Se não fosse uma deputada já condenada, haveria sentido esse debate. Não tem mais, ela está presa”, disse. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu que o Plenário não analisasse a cassação de Zambelli considerando que, em uma semana, a Mesa Diretora poderia declarar a perda de mandato por ela ter faltado a mais de 1/3 das sessões da Câmara neste ano, ultrapassando o limite de faltas permitido pela Constituição. “Vamos respeitar o mandato da deputada e, daqui a uma semana, deixar que a Mesa resolva este assunto e não trazer esse problema para todos nós deputados”, afirmou. O deputado Júlio Lopes, a partir de parecer dos técnicos da Câmara, afirmou que Zambelli só atingiria esse total de faltas no final de fevereiro de 2026. Porém, a líder da Minoria, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), ressaltou que cabe à Câmara decidir sobre a perda de mandato ou não. Segundo ela, a cassação perpetuaria a injustiça contra Zambelli. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República. Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos pelo período em que o ex-presidente estiver cumprindo pena em regime fechado pela condenação na ação penal da trama que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência.. Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG). O parlamentar pediu a suspensão dos benefícios, que são custeados pela Presidência da República e concedidos a todos os ex-presidentes. Conforme a Lei 7.474/1986, ex-presidentes têm direito a quatro servidores para atuarem na área de segurança, apoio pessoal e assessoramento, além de dois carros oficiais com motoristas. Na ação, o vereador argumentou que os gastos com equipe de Bolsonaro no primeiro semestre deste ano foram de R$ 521 mil. Desde 2023, os gastos já somam R$ 4 milhões, segundo o político. Ao analisar o caso, o juiz federal Pedro Pereira Pimenta entendeu que a continuidade dos benefícios pode provocar prejuízos aos cofres públicos. “Registra-se que, se se mantém, com ônus para o erário, uma estrutura pessoal e logística desvinculada das finalidades que justificaram sua instituição, como dito, afronta aos princípios da legalidade, da moralidade administrativa”, disse o magistrado. Cabe recurso contra a decisão. Agência Brasil
Copa do Brasil: Depay decide e Corinthians derrota Cruzeiro por 1 a 0
Com um gol do atacante holandês Memphis Depay, o Corinthians se superou e derrotou o Cruzeiro por 1 a 0 no confronto de ida das semifinais da Copa do Brasil. Graças ao triunfo, alcançado na noite desta quarta-feira (10) no estádio do Mineirão, o Timão chega à partida de volta com uma boa vantagem. No próximo domingo (14), a partir das 18h (horário de Brasília) em Itaquera, a equipe do Parque São Jorge garante a vaga na decisão da competição mesmo com um empate. Já a Raposa precisa vencer por dois de diferença para garantir a classificação no tempo regulamentar, já em caso de triunfo por diferença de apenas um gol a vaga será decidida nas penalidades máximas. Timão copeiro A equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior ativou o modo copeiro e entrou no gramado do Mineirão em ritmo acelerado, assumindo o comando das ações. E a primeira boa oportunidade do confronto foi criada justamente pelo Corinthians, quando Memphis Depay cobrou escanteio fechado e obrigou Cássio a fazer uma difícil defesa aos cinco minutos. Já o Cruzeiro teve a sua primeira boa oportunidade aos dez minutos, quando Matheus Pereira acertou chute forte da entrada da área que parou na defesa de Hugo Souza. O Timão passou a apostas nas jogadas pela ponta direita, em especial com André Carrillo. E o gol da vitória surgiu justamente desta forma. Aos 21 minutos o peruano levantou a bola na área, Yuri Alberto escorou de cabeça para o meio da área, onde Memphis Depay teve que finalizar duas vezes para colocar a bola no fundo da rede. A partir daí o jogo ficou muito picotado, com jogadores do Timão e da Raposa catimbando muito e criando pouco até a chegada do intervalo. Após a pausa para o descanso, o Cruzeiro passou a pressionar mais, diante de um Corinthians que recuou e deixou a equipe mineira com a posse de bola. Porém, a equipe do técnico português Leonardo Jardim pouco conseguiu criar. As melhores oportunidades foram em jogadas pelos flancos, em tentativas de levantar a bola na área. O jogador mais lúcido da Raposa foi o meio-campista Matheus Pereira, que, nas suas melhores jogadas, não conseguiu superar o goleiro Hugo Souza.
BC mantém juros básicos em 15% ao ano pela quarta vez seguida
O recuo da inflação e a desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro. Em comunicado, o Copom não deu pistas de quando deve começar a cortar os juros. Assim como na última reunião, repetiu que o cenário atual está marcado por grande incerteza, que exige cautela na política monetária, e que a estratégia do BC é manter a Selic por bastante tempo. “O comitê avalia que a estratégia em curso, de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado, é adequada para assegurar a convergência da inflação à meta. O comitê enfatiza que seguirá vigilante, que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e que, como usual, não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso julgue apropriado”, destacou o comunicado. Essa é a quarta reunião seguida em que o Copom mantém os juros básicos. A taxa está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. Após chegar a 10,5% ao ano em maio do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro de 2024. A Selic chegou a 15% ao ano na reunião de junho, sendo mantida nesse nível desde então. Inflação A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em novembro, o IPCA ficou em 0,18% , o menor nível para o mês desde 2018. Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,46% em 12 meses, voltando a ficar dentro do teto da meta contínua de inflação. Pelo novo sistema de meta contínua, em vigor desde janeiro, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. No modelo de meta contínua, a meta passa a ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em dezembro de 2025, a inflação desde janeiro do mesmo ano é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em janeiro de 2026, o procedimento se repete, com apuração a partir de fevereiro de 2025. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano. No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária diminuiu para 4,8% a previsão do IPCA para 2025, mas a estimativa será revista, por causa do comportamento do dólar e da inflação. A próxima edição do documento, que substituiu o antigo Relatório de Inflação, será divulgada no fim de dezembro. As previsões do mercado estão mais otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,4%, levemente acima acima do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,55%. Crédito caro O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Política Monetária, o Banco Central diminuiu de 2,1% para 2% a projeção de crescimento para a economia em 2025. O mercado projeta crescimento um pouco melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,25% do PIB em 2025. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir. Agência Brasil
Arrascaeta brilha e Flamengo avança à semi da Copa Intercontinental
O Flamengo levou a melhor no difícil Derby das Américas contra o mexicano Cruz Azul e selou a classificação à semifinal da Copa Intercontinental. Em tarde inspirada nesta quarta-feira (10), o atacante uruguaio Giorgian de Arrascaeta marcou os gols da vitória do Rubro-Negro carioca, por 2 a 1, no Estádio Ahmad bin Ali, na cidade de Al Rayan (Catar). Além da vaga na semi, o triunfo garantiu ao Flamengo o troféu Derby das Américas (campeão da Libertadores e vencedor da Champions da Concacaf). O time brasileiro volta a campo no próximo sábado (13), às 14h (horário de Brasília), contra o egípcio Piramyds. Quem ganhar, decidirá o título com o francês Paris Saint-Germain (PSG) no dia 17 de dezembro (uma quarta-feira). No primeiro tempo, o Cruz Azul levou perigo ao goleiro rubro-negro aos 12 minutos. Pela esquerda, Rotondi recebeu passe de Rodrígues e acertou uma bomba que passou rente à trave direita de Rossi. Dois minutos depois, o zagueiro Piovi errou na saída de bola, na frente do camisa 10 Arrascaeta, que aproveitou a bobeira, driblou o defensor e chutou para o fundo da rede, inaugurando o placar para o Flamengo. Apesar de desvantagem, o Cruz Azul seguiu com mais posse de bola e marcação adiantada. Aos 18 minutos, os mexicanos quase empataram com o lateral-esquerdo Rotondi, que desferiu um torpedo da meia-lua, mas passou por fora, rente à trave de Rossi. De tanto insistir, os mexicanos arrancaram o empate aos 43 minutos.Rotondi disparou pela esquerda e chegou a ser interceptado por Eric Pulgar, mas o volante rubro-negro deixou a bola escapar. Na tentativa de afastar a bola, Carrascal chutou mal e ela sobrou para Jorge Sánches marcar um golaço da entrada da área. Na volta do intervalo, o técnico Felipe Luís substituiu Samuel Lino no ataque pelo equatoriano Plata, e orientou Bruno Henrique a atuar mais pela esquerda. A alteração surtiu efeito logo aos três minutos: Arrascaeta rolou para Bruno Henrique, que invadiu a grande área e chutou certeiro, mas o goleiro Gudiño defendeu em dois tempos. Aos 21 minutos, Cebolinha deixou o banco dos reservas e entrou em campo no lugar de Carrascal. Além de mais veloz e ofensivo, o Rubro-negro também passou a marcar forte na saída de bola do adversário mexicano. Aos 24 minutos, Arrascaeta dá um passe açucarado para Plata, que quase ampliou para o Flamengo com um lindo chute cruzado de canhota. A bola triscou o travessão do goleiro Gudiño. Dois minutos depois, o uruguaio camisa 10 recebeu passe de Cebolinha, invadiu a área e tocou para Bruno Henrique. A zaga mexicana afastou mal, e a bola foi parar nos pés do camisa 10 que acertou um gol de cobertura. Foi o segundo dele na partida. Na frente do placar, o Rubro-Negro seguiu pressionando para ampliar ainda mais o placar, mas o jogo terminou mesmo em 2 a 1, com o Flamengo classificado à semifinal contra o Piramys (Egito).
Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso vote uma atualização da Lei do Impeachment. Na decisão, o ministro justifica que o Senado retomou o debate sobre a atualização da Lei do Impeachment, argumentando que ao encaminhar as discussões sobre o PL 1.388/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Casa abriu o diálogo institucional com o STF. Dessa forma, no entendimento do ministro, a parte da decisão que entendeu que somente a PGR pode solicitar o impeachment de ministros da Corte deve ser suspensa. “Entendo que o profícuo debate legislativo em curso evidencia a possibilidade de acolhimento parcial das demandas formuladas pelo Senado Federal. No âmbito do Parlamento, a questão relativa à legitimidade para a apresentação de denúncia por prática de crime de responsabilidade por membros do Poder Judiciário ganhou, após a decisão que proferi, contornos próprios, merecendo exame cuidadoso e aprofundado pelos membros do Congresso Nacional”, disse Mendes. A parte da decisão que trata do quórum para votação do impeachment no Senado foi mantida pelo ministro. Nesse trecho, Mendes disse que o quórum deve ser de dois terços, e não de maioria simples. Gilmar Mendes também decidiu levar o caso para julgamento em plenário presencial. A data ainda será definida. O referendo da primeira liminar que suspendeu parte da lei estava previsto para ser julgado em plenário virtual nesta sexta-feira (12).
Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do projeto de lei que pode reduzir as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O PL 2.162/2023, aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta, altera pontos do Código Penal e da Lei de Execução Penal. A expectativa é de que o parecer seja apresentado na reunião da próxima quarta-feira (17) e que, se aprovado na comissão, o texto possa seguir ao Plenário ainda neste ano. Segundo Otto, o projeto não poderia ser votado diretamente pelo Plenário do Senado. Ele informou que conversou com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, para garantir o trâmite pela CCJ. — Essa matéria deveria passar aqui na Comissão de Constituição e Justiça. Já comuniquei a indicação do senador Esperidião Amin para ser o relator da matéria e ele vai apresentar o relatório com a expectativa de que a matéria será apreciada na próxima semana — afirmou. O texto aprovado pelos deputados determina que, quando os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito ocorrerem no mesmo contexto, será aplicada apenas a pena mais grave, e não a soma das penas. A proposta teve a possibilidade de anistia retirada durante a tramitação na Câmara. Tramitação no Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM) elogiou a decisão de submeter o tema à análise da CCJ. — Era inadmissível que um projeto dessa grandeza, que envolve questões tão dramáticas, fosse direto para o Plenário. Sua Excelência designou não apenas um relator competente, mas alguém com posição de centro, que não colocará carga partidária em uma matéria que não é partidária — disse Braga sobre a posição de Otto Alencar. O senador Márcio Bittar (PL-AC) voltou a criticar condenações relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023. — Pessoas inocentes estão pagando por um crime que não cometeram. Imagine se algum de nós tivesse um parente preso por um crime que absolutamente não cometeu — desabafou. Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) repudiou a possibilidade de mudanças penais motivadas por interesses eleitorais. — Estamos tratando de uma regra que mexe com a vida do povo brasileiro. Pautam, repentinamente, uma redução de pena que beneficia diretamente aqueles que se envolveram numa tentativa de golpe de Estado — criticou. O PL 2.162/2023 chegou ao Senado nesta quarta-feira, 10 de dezembro, encaminhado pela Câmara logo após a aprovação pelos deputados. Fonte: Agência Senado