Comparecimento à Central de Atendimento ao Cidadão possibilita a emissão de novas guias atualizadas, garantindo a manutenção dos benefícios previstos no edital do Refis 2025 e evitando o cancelamento do parcelamento. A Prefeitura de Dourados orienta os contribuintes que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2025 e que possuem parcelas vencidas a procurarem, o quanto antes, a A Prefeitura de Dourados orienta os contribuintes que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2025 e que possuem parcelas vencidas a procurarem, o quanto antes, a Central de Atendimento ao Cidadão, para realizar a atualização de suas guias. O Refis “Ajude a cuidar com Amor e construir com Trabalho” teve a primeira fase em julho, com desconto de 100% nos juros e multas para pagamento à vista e desconto de 30% a 50% sobre juros e multas para quem optou pelo parcelamento. A Secretaria Municipal de Fazenda alerta que a regularização das parcelas é fundamental para que o contribuinte não perca os descontos concedidos pelo programa, que oferece condições especiais para a quitação de débitos tributários, com redução de juros e multas. “Muitas pessoas aderiram ao parcelamento, pagaram as primeiras parcelas e acabaram se esquecendo de pagar as que estão vencendo, o que pode impactar negativamente a situação fiscal delas para os anos seguintes”, diz Suelen Nunes Venâncio, secretária municipal de Fazenda. Ela explica que o comparecimento à Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) possibilita a emissão de novas guias atualizadas, garantindo a manutenção dos benefícios previstos no edital do Refis 2025 e evitando o cancelamento do parcelamento. “Outro agravante é que ao deixar de pagar as parcelas do acordo, o contribuinte pode sofrer com uma eventual Ação de Execução Fiscal”, alerta a secretária. A Prefeitura de Dourados reforça que o Programa de Recuperação Fiscal é uma oportunidade importante para que os cidadãos mantenham seus débitos em dia junto ao Município, contribuindo para o equilíbrio fiscal e para a continuidade dos serviços públicos. “Esses recursos financiam uma cidade cada vez melhor para todos e já é notável o cuidado que a prefeitura está tendo com Dourados, em todos os setores, de forma que o pagamento dos tributos atrasados também impactam positivamente a vida de todos”, finaliza Suelen Venâncio., para realizar a atualização de suas guias. O Refis “Ajude a cuidar com Amor e construir com Trabalho” teve a primeira fase em julho, com desconto de 100% nos juros e multas para pagamento à vista e desconto de 30% a 50% sobre juros e multas para quem optou pelo parcelamento. A Secretaria Municipal de Fazenda alerta que a regularização das parcelas é fundamental para que o contribuinte não perca os descontos concedidos pelo programa, que oferece condições especiais para a quitação de débitos tributários, com redução de juros e multas. “Muitas pessoas aderiram ao parcelamento, pagaram as primeiras parcelas e acabaram se esquecendo de pagar as que estão vencendo, o que pode impactar negativamente a situação fiscal delas para os anos seguintes”, diz Suelen Nunes Venâncio, secretária municipal de Fazenda. Ela explica que o comparecimento à Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) possibilita a emissão de novas guias atualizadas, garantindo a manutenção dos benefícios previstos no edital do Refis 2025 e evitando o cancelamento do parcelamento. “Outro agravante é que ao deixar de pagar as parcelas do acordo, o contribuinte pode sofrer com uma eventual Ação de Execução Fiscal”, alerta a secretária. A Prefeitura de Dourados reforça que o Programa de Recuperação Fiscal é uma oportunidade importante para que os cidadãos mantenham seus débitos em dia junto ao Município, contribuindo para o equilíbrio fiscal e para a continuidade dos serviços públicos. “Esses recursos financiam uma cidade cada vez melhor para todos e já é notável o cuidado que a prefeitura está tendo com Dourados, em todos os setores, de forma que o pagamento dos tributos atrasados também impactam positivamente a vida de todos”, finaliza Suelen Venâncio.
Secretaria de Saúde abre Residência em Saúde Mental para enfermagem, psicologia e serviço social
O processo é mais um avanço da Prefeitura de Dourados no objetivo da gestão Marçal Filho de qualificar os profissionais de Saúde e fortalecer o atendimento da rede de atenção psicossocial do município; oportunidade oferece bolsas de mais de R$ 4 mil e ações terão início em 2026. A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems) está com vagas abertas para o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial para graduados em Enfermagem, Psicologia e Serviço Social. As inscrições começaram no dia 11 de dezembro e seguem até o dia 11 de janeiro de 2026. São três vagas em cada área de graduação, entre ampla concorrência e de política afirmativa. As bolsas disponibilizadas serão no valor de R$ 4.106,09. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no endereço https://selecao.dourados.ms.gov.br no ícone Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial com o preenchimento da ficha pelo candidato e inclusão dos arquivos anexos conforme descritos no edital. Para acessar o edital na íntegra –clique aqui : https://do.dourados.ms.gov.br/index.php/edicao-6-526-quinta-feira-11-12-2025/. A Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu /Sems) destaca que em seu primeiro acesso, o candidato deverá acessar o link https://selecao.dourados.ms.gov.br, selecionar a opção “novo cadastro”, realizando o seu cadastro na plataforma, mediante escolha de login e senha. Após realizado o cadastro, o candidato deverá realizar o login neste endereço eletrônico e então selecionar o Processo Seletivo do Programa de Residência , o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Vale destacar que todo o acompanhamento do processo de seleção para o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial será através do site https://selecao.dourados.ms.gov.br vinculado à Prefeitura Municipal de Dourados, bem como os Editais iniciais e finais do certame serão dispostos no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Dourados. A divulgação das inscrições deferidas e indeferidas acontece no dia 15 de janeiro de 2026. O período recursal sobre as inscrições indeferidas será no dia 16 de janeiro de 2026. A Divulgação das inscrições deferidas acontece no dia 19 de janeiro. A divulgação da data, hora, local da prova e ensalamento é no dia 19/01/2026, enquanto a data de aplicação da prova objetiva é dia 31 de janeiro.
Dourados lança nesta quinta-feira obra da sede própria do Samu
A Prefeitura de Dourados realiza nesta quinta-feira (18), às 8h, o lançamento oficial da obra de construção da sede própria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O ato, que faz parte da programação de aniversário de 90 anos de Dourados, acontece no canteiro de obras localizado na rua Pedro Leite de Farias, aos fundos do Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leite, ao lado do prédio da prefeitura. O prefeito Marçal Filho e o secretário municipal de Obras Públicas, Jorge Luiz De Lúcia vão assinar a ordem de serviço e o projeto deve ser concluído até o final de 2026. A obra será executada pela empresa Trento Soluções em Construções LTDA, com investimento total de R$ 4.779.367,55, sendo R$ 3.056.945,00 de recursos federais, através do Novo PAC, e R$ 1.722.422,55 de contrapartida com recursos próprios da Prefeitura de Dourados. O prédio será erguido em uma área de terreno de aproximadamente 18,6 mil metros quadrados, com prazo de execução estimado em 10 meses. Historicamente, o Samu de Dourados sempre funcionou em imóveis alugados e, atualmente, está instalado na rua Hayel Bon Faker, na região central da cidade, num prédio que já não atende as necessidades do Serviço Móvel de Urgência que funciona 24 horas por dia. Para o prefeito Marçal Filho, a construção da sede própria representa um avanço histórico para a saúde pública do município. “Depois de tantos anos funcionando em prédios alugados, finalmente vamos entregar uma sede definitiva, moderna e planejada para o Samu”, enfatizou. “Isso significa mais conforto, dignidade e melhores condições de trabalho para os profissionais e, principalmente, mais qualidade e agilidade no atendimento à população”, destacou o prefeito. O novo prédio do Samu terá área construída de 791,63 metros quadrados e contará com recepção e sala de espera, coordenação administrativa, coordenação geral, coordenação de enfermagem, coordenação médica, coordenação de frota, sala de reuniões, sala de regulação, Núcleo de Educação Permanente, dormitórios, plantão de ambulâncias, garagem coberta, deck de higienização, áreas de esterilização, além de ambientes de apoio como copa, almoxarifado, depósitos, banheiros, vestiários, sala de equipamentos e TI, central farmacêutica, entre outros espaços essenciais para o funcionamento do serviço. Atualmente, o Samu de Dourados opera com cinco viaturas: duas de suporte básico, tripuladas por condutor socorrista e técnico de enfermagem; duas viaturas intermediárias, incluindo o primeiro Samu Indígena do Brasil, tripuladas por condutor socorrista, técnico de enfermagem e enfermeiro; e uma viatura de suporte avançado, composta por condutor socorrista, enfermeiro e médico. Além de atender Dourados, o serviço é responsável pela regulação e despacho de ocorrências nos municípios de Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina e no distrito de Nova Casa Verde, realizando atendimentos por telemedicina e de forma presencial para uma população estimada em cerca de 460 mil habitantes. O coordenador do Samu, médico Otávio Miguel Liston, ressalta a importância da obra para o fortalecimento do serviço na região. “A construção da base do Samu é um passo fundamental na história do serviço”, explica. “Ela vai oferecer uma estrutura adequada tanto para as equipes de intervenção quanto para as equipes de regulação, que são responsáveis por receber as chamadas, avaliar os casos, enviar ambulâncias, definir destinos e gerenciar toda a urgência e emergência pré-hospitalar da região sul do Estado”, prossegue. “Após 17 anos, é uma grande conquista para todos nós do Samu Dourados”, afirma. O Samu Dourados, atualmente, é composto pelos setores administrativo, coordenações administrativa, de enfermagem, médica e geral, coordenação de frotas, Núcleo de Educação Permanente, equipes de intervenção, formadas por condutores socorristas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos, e pela Central de Regulação de Urgências, que reúne Técnico Auxiliar de Regulação Médica, Médico Regulador e Rádio Operador. Em anexo, também funciona o Transporte Sanitário Municipal, responsável por consultas agendadas, exames e altas hospitalares. Para atender toda a demanda, o serviço conta atualmente com cerca de 100 colaboradores em Dourados, além das equipes descentralizadas dos demais municípios regulados pela Central de Regulação de Urgências. Até o dia 15 de dezembro, a Central de Regulação do Samu recebeu 39.272 ligações, sendo 26.383 apenas em Dourados. Desse total, 23.180 ocorrências demandaram o envio de ambulâncias, evidenciando a relevância do serviço e a necessidade de uma estrutura própria e adequada para garantir atendimento rápido e eficiente à população.
Pedro Pepa intensifica fiscalização e avança em regularização fundiária e apoio comunitário em 2025
Atuação institucional do vereador do União Brasil reforça compromisso com infraestrutura e inclusão social. O segundo semestre de 2025 foi marcado por uma agenda intensa na Câmara de Dourados, com resultados diretos para obras, infraestrutura urbana, regularização fundiária e apoio às comunidades indígenas e rurais. O vereador Pedro Pepa (União) teve atuação estratégica em diferentes comissões, reforçando o compromisso com políticas públicas estruturantes e com a melhoria da qualidade de vida dos douradenses. Comissão de Obras e Serviços Públicos: retomada de projetos essenciais Como membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Pedro Pepa intensificou ações de fiscalização, visitas técnicas e protocolos de cobrança para destravar obras paralisadas em diferentes regiões da cidade. Sua articulação contribuiu para que o Executivo Municipal e o Governo do Estado retomassem projetos relevantes para a população. ·Educação: encaminhamento para a retomada das obras da CEIM e da Escola Campina Verde, da CEIM Erondina e da Escola da Picadinha; ·Infraestrutura urbana: cobrança pela finalização da obra do Parque do Lago, espaço fundamental de lazer e convivência; ·Jardim Vitória: após a conclusão da obra do CEIM, o vereador passou a cobrar o mobiliário necessário para que a unidade esteja apta a funcionar no ano letivo de 2026. Comissão de Habitação: foco na regularização fundiária Na Comissão de Habitação, Pepa reforçou a pauta da regularização fundiária, tema esperado por centenas de famílias que aguardam há anos pelo título definitivo de suas propriedades. Em parceria com a Prefeitura, o vereador acompanha o mapeamento de áreas e a inclusão de bairros no cronograma de regularização. Principais ações: ·Acompanhamento do caso emblemático da Chácaras dos Caiuás, referência histórica na demanda por títulos; ·Indicações protocoladas para inclusão no programa de regularização de cinco vilas históricas: Jardim Leste, Vila Rosa, Vila Índio, Vila Aracy, Jardim São Jorge e Vila dos Ofícios. Comissão Indígena e Afrodescendente: estrutura, educação e ação social Como presidente da Comissão Indígena e Afrodescendente, Pedro Pepa priorizou demandas estruturais e apoio contínuo às comunidades indígenas. ·Educação indígena: protocolo de emenda parlamentar para a Escola Tengatui e solicitação para a construção de uma quadra coberta na Escola Indígena Arapuã; ·Apoio comunitário: visitas frequentes às aldeias e preparação, para 2026, da campanha social “Aquecendo Passos”, que beneficiará famílias indígenas com ações de assistência. Comissão de Agricultura: fortalecimento das feiras e apoio aos produtores Na Comissão de Agricultura, o vereador manteve diálogo constante com feirantes e com a Secretaria de Agricultura, acompanhando demandas e propondo melhorias que fortalecem a economia local. ·Solicitação de novas tendas para a Feira Central; ·Pedido de reforma das tendas utilizadas nas feiras livres do Parque dos Ipês; ·Acompanhamento direto de projetos da pasta, com disposição para colaborar com novas iniciativas voltadas ao setor.
Caarapó comemora 67 anos com apoio político de Zé Teixeira
O município de Caarapó completa 67 anos de emancipação político-administrativa no próximo dia 20 de dezembro. Fundado em 1958, desmembrado de Dourados, o município se consolidou como polo agrícola e cultural da região sul do Estado. Na Assembleia Legislativa, Caarapó conta com o trabalho do deputado estadual Zé Teixeira, um dos parlamentares mais votados no município. “A minha trajetória está ligada à história deste município há mais de sessenta anos. Em julho de 1962, eu atravessei o Rio Dourados porque o meu pai tinha comprado uma propriedade no município de Caarapó. Hoje, eu tenho a Fazenda Santa Claudina”, relembra o deputado. Ao longo de sua carreira, Zé Teixeira destinou mais de R$ 1,5 mi em recursos de emendas parlamentares para Caarapó, com prioridade para ações e serviços voltados à saúde e assistência social. Entre as entidades beneficiadas está a APAE de Caarapó, instituição pela qual o parlamentar declara ter carinho especial. “Tenho a satisfação de ter o meu trabalho reconhecido. Sempre que a população de Caarapó vai às urnas escolher o seu representante aqui na Assembleia Legislativa, eu sou lembrado e um dos mais votados”, afirma. A ligação do deputado com o município também se reflete em investimentos produtivos. “Em 2009, eu abri a minha fazenda para o plantio de cana-de-açúcar. Lá foi instalada a Usina Raizen, a empresa que mais emprega atualmente em Caarapó”, destacou. Com emoção, Zé Teixeira também relembra momentos pessoais vividos na cidade: “Durante as chuvas, os meus filhos e netos brincaram na terra de Caarapó. Hoje, os meus bisnetos brincam nesta mesma terra maravilhosa e produtiva”. Na celebração dos 67 anos, o deputado fez questão de cumprimentar as autoridades locais e reforçar seu compromisso com o futuro da cidade. “Parabéns à prefeita Lurdes e à Jessica, vice-prefeita. Eu também cumprimento os vereadores, amigos e parceiros de Caarapó. Eu espero continuar ajudando no crescimento do município”, disse. Por fim, Zé Teixeira reafirmou sua disposição em seguir trabalhando por Caarapó: “A população pode ter a certeza que continuarei lutando para atrair novos empreendimentos para aumentar a geração de emprego e renda. Contem comigo para continuar garantindo o desenvolvimento de Caarapó”.
Vasco busca primeira vitória na Neo Química Arena em decisão contra o Corinthians
O Vasco da Gama terá um grande desafio pela frente nesta quarta-feira (17), às 21h30 (de Brasília), quando enfrenta o Corinthians pelo jogo de ida da final da Copa do Brasil. A partida será disputada na Neo Química Arena, em São Paulo, estádio que carrega um histórico extremamente desfavorável ao Cruzmaltino desde a sua inauguração, em 2014. O Gigante da Colina jamais venceu o adversário paulista atuando na Neo Química Arena. Em oito partidas disputadas no local, o retrospecto é duro: são sete derrotas e apenas um empate, com um aproveitamento de apenas 4%. O time carioca marcou somente dois gols e sofreu 15, números que ajudam a explicar o peso do tabu que acompanha o confronto. Na atual temporada, Vasco e Corinthians já se enfrentaram no estádio pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. Na ocasião, o time paulista venceu por 3 a 0, com gols de Memphis Depay, Yuri Alberto e João Victor, contra. Aquela partida, no entanto, representa um contexto bem diferente do que será visto nesta final. Desde abril, o Vasco passou por mudanças significativas. A equipe era comandada por Fábio Carille, que acabou demitido pouco menos de um mês depois, dando lugar a Fernando Diniz. O elenco também sofreu alterações importantes, e apenas três jogadores que atuaram naquela derrota devem começar como titulares nesta quarta-feira: o goleiro Léo Jardim, Puma Rodríguez — agora improvisado na lateral esquerda — e o jovem Rayan. Apesar do histórico negativo recente, o Vasco se apega à memória de um triunfo mais distante para alimentar a esperança. A última vitória cruzmaltina jogando na “casa” do Corinthians aconteceu no Campeonato Brasileiro de 2007. Naquela ocasião, o Gigante da Colina, comandado por Valdir Espinosa, venceu por 1 a 0, com gol do centroavante Alan Kardec. Agora, em um cenário de decisão nacional, o Vasco busca não apenas um bom resultado fora de casa, mas também quebrar um tabu que já dura mais de uma década. A missão é difícil, mas uma vitória inédita na Neo Química Arena pode colocar o clube carioca em vantagem e marcar um capítulo histórico na busca pelo título da Copa do Brasil.
Copa Intercontinental: Flamengo e PSG decidem título nesta quarta-feira
O grande campeão da Copa Intercontinental da FIFA 2025 será conhecido nesta quarta-feira (17). Flamengo e Paris Saint-Germain se enfrentam na decisão do torneio às 14h (de Brasília), no Estádio Ahmad Bin Ali, em Al Rayyan, no Catar. A partida terá transmissão ao vivo na TV Globo, SporTV, GETV, CazéTV e FIFA+. Enquanto o PSG vai em busca do título inédito, o Rubro-Negro pode conquistar pela segunda vez a Copa Intercontinental. O presidente da CBF, Samir Xaud, está no Catar para acompanhar a final. Na terça-feira (16), ele prestigiou a cerimônia do prêmio FIFA The Best, em Doha. O Flamengo vem embalado pela conquista da Libertadores e do Brasileirão, e pelas vitórias sobre o Cruz Azul, do México, e o Pyramids, do Egito, que levaram a equipe à classificação para a decisão da Copa Intercontinental. Estes últimos dois triunfos deram ao Rubro-Negro os títulos de campeão do Dérbi das Américas e da Copa Challenger, ambas competições da FIFA. Já o Paris Saint-Germain foi campeão da Champions League em maio e, atualmente, está disputando competições nacionais (como Ligue 1 e Copa da França) e a temporada de 2025/2026 da Liga dos Campeões. As equipes já se enfrentaram três vezes em partidas amistosas, todas elas no Parc des Princes, em Paris. O histórico de confrontos é equilibrado, com uma vitória para cada lado e um empate. A Copa Intercontinental já foi decidida com duelos entre brasileiros e europeus 19 vezes. Logo, o confronto entre Flamengo e PSG marca a 20ª final. Das 19 decisões anteriores, dez títulos foram para o Velho Continente, enquanto nove vieram para o Brasil.
Riedel passa comando do Codesul ao Paraná e grupo discute plano até 2040
A Reunião do Conselho de Governadores do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), realizada nesta segunda-feira (16), em Curitiba, marca a transferência da presidência do bloco do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, além da apresentação de uma proposta de planejamento estratégico até 2040, com projetos cooperados e o balanço da gestão do bloco sob a liderança de Riedel, que destacou o fortalecimento institucional do conselho e a capacidade de atuação conjunta dos estados. O Codesul é composto pelos três estados da Região Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além de Mato Grosso do Sul. De forma remota, Riedel destacou que os principais avanços envolvem ações conjuntas nas áreas de cultura, esporte, agricultura, direitos humanos, políticas para mulheres, educação, assuntos jurídicos e planejamento regional, além da consolidação de uma agenda estratégica de longo prazo com horizonte até 2040. Segundo o governador, a integração demonstrada ao longo da gestão reflete preparo técnico e alinhamento político para enfrentar temas estratégicos comuns. “O trabalho que foi feito traduz muito bem aquilo que nós almejamos, que é bem-estar para a sociedade, eficiência na gestão pública e desenvolvimento sustentável, pilares que estão consolidados na nossa Visão Regional 2040”, afirmou Riedel. Durante a plenária, foi apresentado o balanço da gestão 2024–2025, período em que a secretaria-executiva do Codesul atuou de forma integrada com os estados-membros, priorizando projetos cooperados e entregas objetivas. Entre os principais avanços estão ações conjuntas nas áreas de cultura, esporte, agricultura, direitos humanos, políticas para mulheres, educação, assuntos jurídicos e planejamento regional, além da consolidação de uma agenda estratégica de longo prazo. Entre as deliberações formalizadas estão a assinatura de aditivo ao convênio de conjugação de esforços e recursos para cooperação em proteção e defesa civil, a prorrogação do protocolo de intenções da Aliança Láctea Sul-Brasileira e o protocolo de intenções do projeto Codesul Seguro, voltado à área de segurança pública. Na área cultural, foi estruturado o Festival de Cinema do Codesul, viabilizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, com início previsto para janeiro. No esporte, houve a regulamentação de políticas com foco na destinação de recursos estaduais e a organização dos Jogos Integrados e dos Jogos Escolares Integrados dos estados do Sul. Na agricultura, avançou a cooperação no âmbito da Aliança Láctea. Os estados também registraram avanços em direitos humanos, com ações conjuntas nas áreas de imigração, segurança alimentar na infância, políticas de cuidado e população em situação de rua. Houve ainda o fortalecimento das políticas para mulheres, com a entrega do Banco de Boas Práticas e a ampliação da cooperação interestadual. Na educação, foram discutidos temas como o piso do magistério, a integração de cursos profissionalizantes entre os estados e o início da construção da Visão Regional 2040, que estabelece diretrizes de longo prazo para o desenvolvimento integrado da região. Também estiveram em pauta projetos estratégicos nas áreas de clima, ferrovias, energia, segurança pública e planejamento territorial. Fundo Constitucional Outro assunto na pauta do Codesul é a PEC 27/2023, proposta de emenda à constituição federal que propõe a criação do Fundo Constitucional para as regiões Sul e Sudeste. A proposta de emenda está em discussão em uma comissão especial no Congresso Nacional. A transferência da presidência foi registrada formalmente ao final da plenária, reafirmando o compromisso do Codesul com a cooperação federativa e a atuação conjunta entre Mato Grosso do Sul e os três estados da Região Sul, consolidando o conselho como instrumento de articulação regional voltado ao desenvolvimento sustentável e à integração institucional. O governador Ratinho Junior disse que a criação do Fundo Sul é uma demanda antiga dos estados da região e que houve avanços importantes ao longo de 2025. “Hoje está criada a comissão de análise do projeto para a gente avançar e, em breve, votar isso no Congresso Nacional. O Fundo é um desejo antigo dos quatro estados e vai permitir que o Sul tenha o mesmo direito que outras regiões do Brasil já possuem”, pontuou. Já o governador gaúcho, Eduardo Leite, destacou a importância da criação do Fundo Sul para equilibrar o tratamento dado às diferentes regiões do País. Além do Fundo Sul, os governadores avançaram na consolidação do Sistema Integrado para Adaptação às Mudanças Climáticas. Durante a reunião, foi assinado um termo entre os governos estaduais que autoriza o início da contratação de uma consultoria especializada para o projeto. A iniciativa prevê a integração de sensores, radares, satélites e estações de monitoramento, além da troca de informações em tempo real para resposta rápida a eventos extremos. A expectativa é iniciar a licitação para contratação da empresa em janeiro de 2026. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, destacou que a estrutura conjunta vai qualificar a resposta dos estados diante de desastres naturais. “A integração dos quatro estados faz com que toda ação seja mais coordenada e inteligente. Já existe ajuda mútua, mas agora estamos montando uma estrutura permanente para que, quando acontecer um desastre, haja uma resposta à altura, com sistemas integrados”, pontuou. O encontro, realizado no Palácio Iguaçu, sede do governo paranaense, contou com a presença do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. Assim como Riedel, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participou de forma remota. BRDE Ainda durante o evento, foi apresentado o desempenho do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), com destaque para a expansão da carteira de crédito, o fortalecimento patrimonial e os resultados financeiros da instituição. Atualmente, a carteira de crédito do banco soma 23,6 bilhões de reais, crescimento expressivo em relação aos 13,6 bilhões registrados há quatro anos. O dado evidencia a ampliação das operações, o fortalecimento do patrimônio e o cumprimento da missão institucional do BRDE. Em 2025, o total de contratações alcançou 5,1 bilhões de reais, com resultado líquido de 557 milhões de reais até novembro, considerado o maior da história da instituição. O desempenho reflete o crescimento das operações de crédito, os processos de recapitalização promovidos pelos controladores e a ampliação da atuação do
Recupera-MS: programa oferece reduções de multas e juros e facilita a regularização fiscal de empresas
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou decreto que regulamenta a lei estadual nº 6.488/2025 e estabelece as regras operacionais do Programa de Recuperação de Empresas – Recupera-MS. A iniciativa cria condições especiais para que empresas em recuperação judicial, falência ou liquidação possam regularizar débitos tributários, com reduções expressivas de multas e juros, além de prazos ampliados para pagamento ou parcelamento. O programa é voltado a empresários e sociedades empresárias que estejam em processo de recuperação judicial ou com falência decretada, bem como a sociedades cooperativas em liquidação. Também estão incluídas empresas que, mesmo após cumprirem as obrigações vencidas nos dois anos seguintes à concessão da recuperação judicial, ainda possuam obrigações vincendas previstas em seus planos de recuperação. Podem ser incluídos no programa débitos de ICMS vencidos até o último dia do mês anterior ao pedido, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles já ajuizados ou em discussão administrativa. O Recupera-MS também alcança créditos formalizados por Auto de Lançamento e de Imposição de Multa (ALIM), Auto de Cientificação (ACT), valores declarados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e contribuições vinculadas ao Fundersul, quando relacionadas a benefícios ou diferimentos fiscais. Condições de pagamento e descontos O decreto detalha as modalidades previstas em lei, oferecendo alternativas que se ajustam à capacidade financeira das empresas: Nas modalidades parceladas, a parcela mínima é de 10 UFERMS, com incidência de juros conforme a legislação vigente. O decreto também permite a quitação antecipada do saldo devedor até 31 de dezembro de 2026, aplicando-se, nesse caso, os mesmos descontos máximos do pagamento à vista. Como fazer a adesão O ingresso no Recupera-MS ocorre exclusivamente por iniciativa do contribuinte e deve ser solicitado em até 90 dias a partir da publicação do decreto, prazo que se encerra em 16 de março de 2026. O pedido deve ser formalizado por meio da plataforma e-Fazenda, no módulo e-SAP – Sistema Administrativo de Processo Eletrônico, selecionando o serviço “Recupera-MS – Ingresso no Programa”. O contribuinte deverá indicar os débitos que pretende incluir, a modalidade de pagamento escolhida e, se houver, depósitos judiciais relacionados. A documentação exigida varia conforme a situação da empresa e inclui, entre outros: Nos casos de débitos inscritos em dívida ativa, o pedido deve ser protocolado junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), conforme orientações disponíveis no site oficial. O ingresso no programa implica o reconhecimento dos débitos e a desistência de ações judiciais ou administrativas relacionadas aos valores incluídos. Prazos e regras de manutenção O pagamento à vista ou, no caso de parcelamento, da parcela inicial, deve ocorrer em até 150 dias contados da publicação do decreto. O não pagamento de três parcelas ou o atraso superior a 60 dias em qualquer prestação resulta no rompimento do acordo e na perda dos benefícios concedidos. O decreto também prevê hipóteses de rompimento em caso de fraude, esvaziamento patrimonial, concessão de medida cautelar fiscal ou não homologação da recuperação judicial. Reabertura de prazos e efeitos jurídicos Além das condições de parcelamento, o Recupera-MS reabre prazos para pagamento de créditos formalizados por ACT, débitos declarados na EFD e contribuições ao Fundersul. Quando quitados ou parcelados dentro das regras do programa, esses débitos podem tornar sem efeito autos de infração, inscrições em dívida ativa e ações judiciais, desde que observadas as condições legais. No caso do Fundersul, o pagamento restaura o direito à aplicação de diferimentos e benefícios fiscais vinculados às operações, reforçando a segurança jurídica dos contribuintes. Orientação ao contribuinte A Secretaria de Estado de Fazenda reforça que o Recupera-MS é uma oportunidade excepcional para empresas em situação econômico-financeira delicada regularizarem sua situação fiscal, retomarem a conformidade tributária e reorganizarem suas atividades com previsibilidade. Dúvidas podem ser esclarecidas junto à Unidade de Cobrança e Controle de Créditos Tributários (UCOBC), pelo telefone (67) 3389-7803 ou pelo e-mail ucob@fazenda.ms.gov.br. Michel Faustino – Comunicação Sefaz