Organização global dedicada ao combate à corrupção e à promoção da transparência no setor público avaliou informações públicas sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do governo brasileiro e identificou deficiências significativas no acesso a dados e na divulgação de informações sobre o programa de infraestrutura e investimentos. Segundo a avaliação realizada pela Transparência Internacional Brasil em parceria com a Infrastructure Transparency Initiative (CoST), os níveis de transparência dos dados relacionados ao PAC são considerados insuficientes para atender aos padrões internacionais de governança de infraestrutura. A avaliação utilizou critérios reconhecidos globalmente para medir a disponibilidade de informações públicas sobre obras, planejamento, riscos socioambientais, critérios de seleção de projetos e execução de contratos, e concluiu que dados essenciais não estão adequadamente acessíveis ou detalhados. A análise citou ainda que a política de infraestrutura recebeu pontuação baixa, refletindo limitações na divulgação de informações desde as fases iniciais de planejamento até a entrega das obras, o que, na avaliação da organização, pode dificultar o acompanhamento pela sociedade civil e por órgãos de controle. A transparência é considerada um componente importante para reduzir riscos de fraude e corrupção em grandes programas de investimento público, conforme padrões internacionais de controle e participação social. A organização ressaltou que a falta de mecanismos públicos centralizados em formatos abertos restringe o acesso à informação por parte da sociedade e de auditores externos, o que pode comprometer a eficácia da fiscalização e do controle social sobre os recursos alocados no programa. Entre as recomendações destacadas no relatório está a criação de plataformas que reúnam dados completos sobre todos os estágios dos projetos do PAC, incluindo valores investidos, cronogramas de execução, indicadores de desempenho e critérios de seleção, para permitir o monitoramento contínuo por parte de órgãos públicos e cidadãos.
Em manifestação, imigrantes venezuelanos comemoram prisão de Maduro em Campo Grande
Cerca de 40 imigrantes venezuelanos realizaram uma manifestação na tarde deste domingo (4) em Campo Grande para comemorar a prisão do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. Ele foi preso no sábado (3) durante uma operação militar dos Estados Unidos. Com faixas e bandeiras, o grupo se reuniu na Praça do Rádio Clube e está esperançoso com a mudança no Poder Executivo. E mesmo depois disso, há quem tenha encontrado um lar no Brasil e não pretenda mais voltar para a terra natal. Presidente da Associação Venezuelana de Campo Grande, Mirtha Carpio ressaltou que o regime chavista causou fome e sofrimento. Ela deixou o país em 2008, principalmente por conta da perseguição política que sofreu. Hoje, a Capital tem cerca de 5 mil refugiados e 12 mil em todo o Estado. “Posso resumir tudo em pobreza extrema. As pessoas estão saindo do país doentes, porque não há medicamentos na Venezuela, não há comida, não há o básico. Então, para nós, hoje é uma celebração do início dessa transição para a liberdade”, comentou. Mirtha não pretende retornar, por acreditar estar estável em Campo Grande. A partir de agora, ela acredita que a presidente interina Delcy Rodríguez deve liderar a transição. “Eu imagino que agora vai ser um período de muita administração e cooperação por parte da nova direção. Ela [Delcy] vai atuar como coordenadora, inclusive com apoio dos Estados Unidos. A partir disso, tudo precisa seguir adiante, por isso ela permaneceu ali”, opinou. A cientista política Lourdes Montilla também foi outra que deixou a Venezuela para fugir da perseguição política, há oito anos. Ela morou cinco no Peru e está há três no Brasil. Antes de ir embora, ela lembra da fome e do apuro de ter que comer comida de cachorro para sobreviver. Ela relatou a emoção de assistir a captura de Maduro. “Não foi um ataque nem um bombardeio como muitos pensam. Foi a extração de um ditador. Eu chamo isso de uma extração cirúrgica, uma operação cirúrgica precisa, direta ao ponto. E isso é maravilhoso, porque não deixou sequelas graves. Sempre existem danos colaterais, mas esse é o preço que precisamos pagar”, pontua. Midiamax
Homem desaparece ao entrar nas águas do Rio Apa na fronteira
Bombeiros de Campo Grande deram continuidade, neste sábado, dia 03 de janeiro, nas buscas por um paraguaio de 59 anos que desapareceu no Rio Apa, após entrar na água para banho. A equipe atua a pedido da família, que informou o sumiço à polícia local. O caso ocorreu na última sexta-feira (2), em Bella Vista Norte, na fronteira com Bela Vista, em Mato Grosso do Sul. O desaparecido foi identificado como Ceferino Martínez Garcete. Ele saiu de casa à tarde, no bairro Inmaculada, e avisou que iria ao rio. Desde então, não retornou nem manteve contato. A filha da vítima, Liz Raquel Benítez, registrou o desaparecimento na noite de sexta. O comunicado ocorreu na unidade policial de Bella Vista Norte. Bombeiros de Campo Grande chegaram à região na manhã de ontem. A equipe é comandada pelo subtenente Leonardo Souza. Os trabalhos se concentram no curso do rio. Segundo o site Campo Grande News, até o momento, as buscas não localizaram Ceferino. A equipe segue no local conforme as condições da água.
Peão morre ao ser derrubado por novilha e arremessado contra árvore
Um homem de 59 anos, sem nome informado até o momento, morreu após sofrer um grave acidente durante o manejo de gado em uma fazenda localizada na zona rural de Água Clara, cidade da região Leste de Mato Grosso do Sul. Conforme o registro policial, o peão foi derrubado por uma novilha brava enquanto estava a cavalo e, após a queda, acabou sendo arremessado contra uma árvore, o que causou múltiplas fraturas. Segundo o site Campo Grande News, o acidente aconteceu no dia 20 de dezembro de 2025. A vítima estava acompanhada de um peão diarista, que não presenciou o momento exato dos fatos. Mesmo ferido e com fortes dores no tórax, o peão conseguiu retornar para casa. Inicialmente, acreditou se tratar apenas de uma fratura simples de costela, já que já havia passado por situação semelhante anteriormente, e optou por não procurar atendimento médico imediato. Quatro dias depois, com a intensificação das dores, buscou ajuda no Hospital Municipal de Água Clara. Por falta de equipamentos para exames mais detalhados, ele foi encaminhado ao Hospital Auxiliadora, em Três Lagoas, onde exames confirmaram múltiplas fraturas de costelas. De volta ao hospital de Água Clara, o homem recebeu prescrição de medicamentos e retornou para casa. No entanto, o quadro de saúde continuou a se agravar. Sem melhora, um familiar procurou atendimento particular. A médica avaliou o caso como grave e solicitou vaga zero (solicitação de leito imediato) para internação imediata. A equipe intubou a vítima ainda no local e, em seguida, a transferiu para a Santa Casa de Campo Grande. O peão deu entrada na unidade no dia 30 de dezembro e, após 4 dias internado, morreu, apesar das tentativas de reanimação. A Polícia Civil registrou o caso na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Cepol (Centro Especializado de Polícia Comunitária) como morte decorrente de fato atípico (ocorrência sem indícios de crime ou acidente).
STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 1º de março de 2026 a validade de regras que tratam do cálculo, da entrega e do controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5069. Trechos da Lei Complementar (LC) 62/1989, alterados pela LC 143/2013, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário da Corte em junho de 2023. Os dispositivos estabeleciam critérios de correção dos valores, entre eles uma porcentagem da variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Também previam critérios de rateio com base em fatores representativos da população e da renda domiciliar per capita dos estados. Na ocasião, para evitar prejuízos aos entes federados, o colegiado decidiu manter as regras até 31 de dezembro de 2025 ou até a edição de uma nova legislação sobre a matéria. Com o término desse prazo, o Estado de Alagoas, autor da ação, pediu uma decisão provisória. A União também apresentou petição com pedido de esclarecimento, e o Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal se manifestou pela extensão do prazo. Lacuna legislativa Diante da constatação de que, até o momento, o Congresso Nacional não editou lei que trate da matéria, o ministro decidiu prorrogar o prazo de eficácia das regras de distribuição do fundo. Segundo Fachin, a falta de critérios para a distribuição dos recursos do FPE pode gerar grave insegurança jurídica à União e aos estados e, ainda, incerteza quanto aos valores a serem recebidos, “o que pode constituir grave dano às finanças e às políticas públicas estaduais”. Federalismo O presidente do STF destacou ainda que a distribuição, pela União, de recursos aos estados pelo FPE é uma obrigação constitucional do federalismo cooperativo brasileiro. Esse mecanismo financeiro, segundo Fachin, assegura, de um lado, a autonomia dos entes federados e, do outro, a redução das desigualdades regionais e sociais. Essa última, lembrou o ministro, foi um dos motivos que levou a Corte a invalidar as novas regras de distribuição do fundo. A decisão do presidente do STF, que já está valendo, será submetida a referendo do Plenário.
Trump afirma que Estados Unidos irão governar temporariamente a Venezuela após captura de Maduro
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o governo americano irá administrar a Venezuela de forma temporária até que possa ser realizada uma transição de poder considerada segura e criteriosa no país sul-americano. A afirmação foi feita após uma operação militar que resultou na captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa. Trump disse que os Estados Unidos “vão governar o país até que possamos fazer uma transição segura, adequada e criteriosa”, durante coletiva de imprensa realizada em Mar-a-Lago, na Flórida. Segundo ele, a intenção é evitar que outra liderança tome o poder em condições semelhantes às observadas nos últimos anos.
Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 em 2026
A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 por mês para R$ 81,05 por mês a partir de hoje (1º), uma vez que o valor é calculado com base no salário mínimo, que também foi reajustado. A contribuição representa 5% do novo salário mínimo, que subiu para R$ 1.621. Pagamento O valor é pago por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs. O DAS vence todo dia 20 de cada mês. Ele pode ser emitido diretamente no Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI, disponível para iOS e Android. Há opção também de pagar por boleto, PIX e débito automático ou outras opções oferecidas pelas instituições financeiras. Os microempreendedores individuais (MEIs) que exercem atividades sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do comércio e indústria, têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS. Para atividades sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), os prestadores de serviços, a soma é de R$ 5. Os empreendedores que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição. MEI O Microempreendedor Individual (MEI) é a forma mais simples de o empreendedor se formalizar, pois disponibiliza ao cadastrado um número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Uma vez formalizado como MEI, o empresário pode emitir notas fiscais com facilidade, abrir uma conta empresarial e ter acesso a empréstimos com melhores taxas de juros. Além disso, pode contribuir para a aposentadoria e receber benefícios de seguridade social. Para se tornar MEI, o faturamento anual deve ser de até R$ 81 mil por ano. Para o MEI transportador autônomo, o valor anual é de até R$ 251,6 mil.
Jovem sul-mato-grossense morre em acidente no Paraná
Jovem sul-mato-grossense, Camila de Lima, de Ivinhema, morreu em acidente na BR-376, no Paraná, enquanto seguia viagem para Maringá (PR), onde iria comemorar o aniversário de 21 anos neste domingo (4). Segundo o Campo Grande News, ela conduzia um veículo Fiesta e a colisão ocorreu com uma carreta bitrem. O carro parou em meio à vegetação, com a lateral e a parte frontal danificadas. Conforme o site A1 Paraná, Camila seguia com a irmã, uma adolescente de 13 anos, e uma prima, de 21. As duas ocupantes ficaram presas nas ferragens, foram socorridas e seguem internadas. O motorista não sofreu ferimentos e passou pelo teste de alcoolemia. O exame não apontou consumo de bebida alcoólica..
Palmeiras anuncia a contratação de Marlon Freitas, primeiro reforço para 2026
O Palmeiras anunciou, na manhã deste domingo (4), seu primeiro reforço para a temporada de 2026: o volante Marlon Freitas, de 30 anos, que estava no Botafogo. O jogador assinou contrato válido por três temporadas, ou seja, até o fim de 2028. O jogador passou por exames médicos na Academia de Futebol antes de assinar com o clube paulista. Para contratar Marlon Freitas junto ao clube carioca, o Verdão desembolsou cerca de 5 milhões de euros (equivalente a R$ 33 milhões na cotação atual). – É uma oportunidade gigantesca na minha carreira, estou muito feliz de estar aqui e fazer parte da Família Palmeiras. Tenho convicção de que esse casamento já deu certo, tenho certeza que vai ser um ano vitorioso para nós. Ansioso de poder jogar no Allianz Parque com a torcida, conhecer meus companheiros, os funcionários, como o clube funciona. Todos falaram muito bem – disse o jogador. Em seu primeiro diálogo como jogador alviverde, Marlon Freitas afirmou que está disposto a ajudar os mais novos e também a aprender com os mais experientes. – Consigo exercer essa função de líder, tento ajudar da melhor forma possível e aprender também. Tenho certeza de que vou aprender muito com meus companheiros, com a comissão, com todos. Tento ajudar os mais novos também, faço isso principalmente nos últimos três anos porque eu tive dificuldade quando subi da base e sei da importância de ter um jogador experiente ao lado para orientar – completou.