Vereadora do Republicanos usou a tribuna para tratar de temas relacionados à saúde pública e atendimento à população A Câmara Municipal de Dourados realizou sua primeira Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira (3) e a vereadora Isa Marcondes (Republicanos) foi à tribuna para tratar de temas sensíveis da saúde pública, com foco na qualidade dos serviços prestados à população de Dourados. Durante seu pronunciamento, Isa denunciou a má qualidade do serviço de tomografia oferecido no Hospital da Vida, apontando falhas recorrentes por parte da empresa responsável pelo exame. Segundo a vereadora, a situação tem causado atrasos, remarcações e prejuízos diretos aos pacientes que dependem do SUS para diagnóstico e tratamento. A parlamentar ressaltou que o HV é referência regional e atende pacientes de vários municípios, o que torna ainda mais preocupante a deficiência no serviço. Isa cobrou providências urgentes do Executivo e fiscalização rigorosa do contrato, destacando que a população não pode ser penalizada pela falta de compromisso de empresas terceirizadas. Repasses Outro ponto abordado na tribuna foi o repasse de recursos da Saúde do município de Ponta Porã para Dourados. Isa explicou que Dourados assume grande parte dos atendimentos hospitalares de média e alta complexidade de pacientes encaminhados oficialmente pelo município da Fronteira, o que gera custos elevados ao sistema de saúde municipal. Segundo a vereadora, o valor atualmente repassado não acompanha a demanda real de atendimentos, tornando necessário um aumento no repasse financeiro, para que Dourados continue oferecendo atendimento adequado sem sobrecarregar sua rede de saúde. Durante sua fala, Isa fez um apelo direto aos vereadores de Ponta Porã, convidando-os a unir forças com os parlamentares de Dourados em defesa da saúde regional. “Os 34 municípios que têm pacientes atendidos em Dourados precisam aumentar o repasse de recursos, para que os pacientes recebam um atendimento melhor e mais digno”, afirmou. Por fim, a vereadora reafirmou seu compromisso com a fiscalização, a transparência e a luta por uma saúde pública de qualidade, garantindo que continuará cobrando soluções concretas para melhorar o atendimento prestado à população.
Dalton reforça indicação por reforma da quadra poliesportiva de Macaúba
Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (3), o vereador Dalton Ribeiro (PL) reiterou indicação apresentada anteriormente, solicitando a reforma geral da quadra poliesportiva do Distrito de Macaúba. O parlamentar destacou a importância do espaço para a prática esportiva, o lazer e a realização de eventos que atendem não apenas os moradores do distrito, mas toda a região. De acordo com Dalton, a quadra é um dos principais pontos de convivência da comunidade, sendo utilizada por crianças, jovens, adultos e idosos em atividades esportivas, campeonatos, eventos culturais e ações comunitárias. O vereador ressaltou, no entanto, que o local necessita de melhorias estruturais, como recuperação do piso, pintura, adequação da iluminação, manutenção das traves e dos alambrados, além de outras intervenções que garantam segurança e conforto aos usuários. Segundo Dalton, a reiteração da indicação evidencia a urgência da obra e reforça o compromisso do Legislativo com as demandas da população de Macaúba. “A quadra poliesportiva é fundamental para o desenvolvimento social, esportivo e cultural da comunidade. Investir nesse espaço é investir em qualidade de vida, saúde e integração social”, afirmou. O parlamentar também demonstrou confiança de que o Executivo Municipal deverá atender à solicitação em breve, incluindo a reforma da quadra no cronograma de obras do município. “Acredito que a administração reconhece a importância desse espaço e irá realizar essa reforma tão aguardada pela população”, completou. Por fim, Dalton reafirmou que seguirá acompanhando o andamento da demanda e cobrando providências, mantendo seu compromisso com os moradores do Distrito de Macaúba e com o fortalecimento do esporte e do lazer em toda a região.
Zé Teixeira defende produtores rurais de Angélica e Laguna Carapã
O deputado estadual Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Casa de Leis, reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do interior de Mato Grosso do Sul durante a primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa em 2026. Nesta quarta-feira (4), o parlamentar direcionou suas ações para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Angélica e para a regularização do fornecimento de energia elétrica em Laguna Carapã, atendendo a pedidos de lideranças locais e produtores rurais. Para o município de Angélica, Zé Teixeira encaminhou duas indicações ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos. A primeira solicita a aquisição de um guincho agrícola com capacidade para duas toneladas e uma roçadeira para a Associação do Assentamento Angélica, vinculada ao Centro de Capacitação e Pesquisa Carlos Lamarca (CEPACAL). A iniciativa visa beneficiar diretamente cerca de 120 famílias, cuja economia é sustentada pela bovinocultura leiteira e pela produção de mandioca. Segundo o parlamentar, a modernização do maquinário é essencial para garantir a sustentabilidade econômica e a segurança alimentar da região. Ainda em Angélica, o deputado intercedeu em favor da Associação dos Agricultores Familiares e Pequenos Agricultores (AGRAN). A demanda foi apresentada pelo diretor-presidente Lindomar Perez de Lima e pede a aquisição de um guincho agrícola, também de duas toneladas e equipado com rodas. O equipamento é considerado vital para otimizar o trabalho dos mandiocultores, agilizando o abastecimento das plantadeiras e reduzindo custos operacionais durante o período de safra, o que impacta diretamente na geração de renda das comunidades locais. Energia – Ainda em apoio ao setor produtivo, Zé Teixeira formalizou uma cobrança incisiva à concessionária Energisa em relação à precariedade do serviço em Laguna Carapã. Em atenção ao pedido da vereadora Mari Pezzarico, o deputado solicitou providências imediatas para a manutenção das redes de alta tensão (22 kV e 34,5 kV) no município. A recorrência de quedas de energia tem causado prejuízos severos aos produtores de leite, afetando sistemas de irrigação e o armazenamento de grãos, além de gerar riscos sanitários devido à perda de alimentos e medicamentos pela população urbana e rural. Ao justificar as ações, Zé Teixeira destacou que o papel do Legislativo é servir como ponte entre as necessidades do campo e o Poder Executivo. “O fortalecimento da agricultura familiar e a garantia de serviços básicos de qualidade, como a energia elétrica, são pilares para que o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul continue chegando a quem mais precisa”, pontuou o parlamentar.
Secretaria de Educação promove formação voltada para professores de Apoio Pedagógico Educacional
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), tem intensificado as capacitações destinadas aos educadores da Rede Municipal de Ensino (Reme) com foco na preparação para o início do ano letivo. Em ação específica realizada nesta terça-feira (03), foi promovida uma formação voltada aos professores de Apoio Pedagógico Educacional. As aulas na Reme têm início no próximo dia 09 e a administração municipal trabalha para garantir um retorno acolhedor, organizado e alinhado às necessidades dos estudantes. Com o tema “Capacitismo no Ambiente Escolar”, a formação, ministrada na sede do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted), contou com ampla adesão dos profissionais da rede, consolidando um momento de aprendizado, troca de experiências e interação. A atividade foi conduzida pela professora Débora Militão Trindade Moura, com a participação do professor Rodrigo Santos de Almeida, ambos doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). De acordo com o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, a capacitação teve como objetivo central promover uma reflexão crítica e qualificada sobre o capacitismo nas práticas educacionais, contribuindo para a sensibilização dos(as) docentes e o aprimoramento da atuação pedagógica ao longo do ano letivo de 2026. “Foi uma pauta específica voltada ao atendimento dos estudantes público da Educação Especial, em consonância com os princípios da educação inclusiva”, enfatizou. “Esse é um direcionamento do prefeito Marçal Filho, para que a Rede Municipal agregue continuamente em qualidade no processo educacional”, destacou o secretário. A formação foi ofertada em dois turnos — no período matutino, das 7h30 às 11h, e no vespertino, das 13h30 às 17h — possibilitando a participação de profissionais de todas as unidades escolares da rede. A organização da ação formativa ficou sob responsabilidade da equipe do Núcleo de Educação Especial da Semed. O professor Kaio Barcelos, coordenador do Núcleo, ressaltou que a iniciativa representa um momento de grande relevância para a Rede Municipal de Ensino, ao fortalecer práticas pedagógicas pautadas na equidade, no respeito às diferenças e na superação de barreiras atitudinais. Ao longo de toda a semana, as capacitações seguem com ênfase em temáticas atuais e estratégicas para o fortalecimento do ensino. As ações reforçam o compromisso da Prefeitura de Dourados com a consolidação de uma educação inclusiva, humanizada e de qualidade. AGENDA DE AÇÕES Nesta quarta-feira (4), os coordenadores pedagógicos realizam, nas escolas e Ceims, orientação formativa com os professores sobre o tema “Projeto Político-Pedagógico (PPP)”, também com foco no fortalecimento do ensino. A programação segue na quinta-feira (5) com a formação “Currículo – Fundamentação teórica e desafios na prática pedagógica docente”, voltada aos coordenadores pedagógicos, a partir das 7h30, no bloco 10 da Unigran. As atividades serão conduzidas pelas palestrantes Rosiane de Fátima Ponce e Andreia Nunes Militão. No mesmo dia, agentes de apoio educacional participam de formação no Simted, nos períodos matutino e vespertino, com a psicóloga e especialista em Terapia Cognitiva, Heloisa Bortoloto da Silva. O encerramento das capacitações ocorre na sexta-feira (6), com o 1º Encontro do Programa de Recuperação do Aprendizado (PRA), na sala de reuniões da Semed, ministrado pelas palestrantes Francisca Cristaldo Rivas e Izabel Cristina Dias. Na mesma data, também será realizada reunião administrativa com diretores escolares e coordenadores dos Ceims, às 7h30, na Escola Clarice Bastos Rosa. Paralelamente às formações, a Prefeitura de Dourados mantém atenção especial à infraestrutura das unidades escolares. As equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) intensificam os serviços de roçada e limpeza, enquanto a Semed realizou a substituição de caixas d’água em algumas unidades, garantindo melhores condições de saúde e bem-estar para alunos e profissionais. Outras ações de manutenção e melhoria seguem de forma contínua.
Na abertura do ano Legislativo, Marçal destaca investimentos e união por Dourados
O prefeito Marçal Filho levou uma mensagem de esperança, trabalho e conquistas para Dourados na abertura do ano Legislativo, na tarde de terça-feira, na Câmara Municipal. O prefeito apresentou um breve balanço das ações da gestão no primeiro ano de mandato e reafirmou o compromisso de realizar ainda mais neste ano de 2026. Marçal enumerou as principais ações da administração municipal, com destaque para investimentos em obras, saúde, educação, cultura, esporte, infraestrutura e responsabilidade fiscal. Todas as conquistas da gestão foram compartilhadas com os agentes políticos que trabalham por Dourados. “Ainda existe muito a ser feito para recuperar nossa cidade, mas o que fizemos nesse primeiro ano só foi possível graças ao trabalho e apoio dos vereadores, as emendas destinadas por deputados federais e estaduais, além dos senadores que elegeram Dourados para receber os recursos federais”, enfatizou. “Construímos uma parceria importante com o Governo do Estado e com o Governo Federal, porque estamos trabalhando sem olhar ideologia ou partido político, o que nós queremos é Dourados cada vez melhor”, argumentou o prefeito. Durante o pronunciamento, Marçal Filho disse esperar que a população douradense também reconheça o trabalho dos parlamentares que estão contribuindo com a gestão de Dourados. “Meu agradecimento especial para minha equipe, toda ela comprometida com a reconstrução da nossa cidade e, principalmente, com os servidores municipais, que estão na linha de frente dos serviços que são prestados à população, sempre com acolhimento, educação e carinho”, observou o prefeito. “Meu muito obrigado aos servidores municipais de Dourados por estarem ajudando nossa gestão a fazer a diferença e seguiremos juntos construindo uma cidade cada vez melhor para se viver”, completou Marçal Filho. Ao falar das realizações na saúde no primeiro ano de gestão, o prefeito destacou a reabertura do Posto de Saúde do Ouro Verde; a descentralização da entrega de medicamentos controlados; a ampliação da rede de farmácias municipais; a renovação dos gabinetes odontológicos da maioria dos postos de saúde; a entrega de equipamentos, móveis e melhorias na recepção da maioria dos postos; ampliação dos programas de saúde como o Melhor em Casa; seleção rigorosa dos coordenadores dos Postos de Saúde; treinamento e capacitação dos servidores para ampliar o acolhimento dos pacientes; início das obras da Unidade Básica de Saúde do Jardim dos Estados; início das obras da sede própria do Samu; implantação do Samu Indígena; implantação de consultas com neuropediatra e psiquiatria pediátrica; ampliação dos programas de saúde preventiva nas UBS; melhorias na estrutura física e recepção do Hospital da Vida e na estrutura física e recepção da UPA. Quando pontuou avançou na Educação no primeiro ano de governo, o prefeito Marçal Filho lembrou ações como a entrega de kits escolares no primeiro dia de aula; entrega de uniformes escolares para todos os alunos; aumento real dos salários dos professores, com o município saindo da 60ª para a 39ª posição no ranking salarial entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul que melhor pagam o magistério; convocação do concurso público de professores de apoio para educação especial; capacitação contínua dos profissionais da Educação; criação do Projeto Educart, que atendeu mais de 5 mil crianças com atividades de esporte, lazer e cultura no contraturno escolar; melhoria da Merenda Escolar em todas as escolas e Ceims da Rede Municipal; organização e humanização das matrículas, acabando com as gigantescas filas que se formavam nos anos anteriores; reforma da Escola Avani; conclusão das obras físicas do CEIM Orair Soares, localizado no Jardim Vitória; retomada das obras dos Centros de Educação Infantil do Parque do Lago, Sitiocas Campina Verde e Vila Erondina. O prefeito destacou os esforços do gestão municipal para retomar os programas habitacionais do município. “Em parceria com o Tribunal de Justiça e com o Governo do Estado, estamos realizando um grande programa de regularização fundiária, entregando o título de propriedade para famílias que esperavam há décadas por essa conquista”, enfatizou o prefeito. “Também iniciamos, através da Agência Municipal de Habitação, a construção de centenas de casas populares através do Programa de Arrendamento Residencial e estamos fazendo um importante projeto de desfavelamento que levará dignidade para 100 famílias da Comunidade Santa Fé”, ressaltou. “Temos inúmeros outros projetos em fase de elaboração e seguiremos trabalhando para levar moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade”, completou. Prefeito Marçal Filho destacou a união e parcerias em favor de Dourados ESPORTES E LAZER Na área do esporte e lazer o prefeito citou realizações como a descentralização das escolinhas esportivas, levando as equipes para diversos bairros de Dourados; atendimento de mais de 6 mil pessoas com atividades esportivas no primeiro ano de gestão; retomada da Meia Maratona do Fogo, entre Dourados e Itaporã; retomada das corridas de rua, com destaque para as provas de 5 km; realização dos Jogos da Páscoa, com torneios de bech tênis, volei de areia e futsal, além da Corrida da Páscoa; realização dos Jogos Escolares, Jogos de Outono, Jogos da Juventude e Jogos Abertos de Dourados; realização do Campeonato Interdistrital de Futebol Amador e realização da Corrida Mexa-se por Elas, dentro da programação do Outubro Rosa, entre outras ações. No setor da Cultura, Marçal Filho destacou conquistas como a realização da Festa da Páscoa; realização da maior Festa Junina da história de Dourados; realização do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras; descentralização das apresentações culturais, levando cultura e arte para as feiras livres; projetos culturais nas escolas da Rede Municipal de Ensino; aprovação do Plano de Aplicação de Recursos pelo Ministério da Cultura, garantindo repasses de R$ 6.727.794,64 para Dourados até 2029; organização do setor de artesanato do município, com o cadastramento e identificação dos artesãos; realização do Natal Encantado Dourados e início das obras de reforma e revitalização do Teatro Municipal. Ao falar sobre obras e serviços urbanos no primeiro ano de gestão, o prefeito destacou iniciativas como a pavimentação e drenagem no Parque dos Jequitibás, Jardim das Primaveras, Jardim Guaicurus e nos setores dos distritos do Panambi e Vila Vargas; reforma do Centro Social Rural do Panambi; complementação da quadra de esportes da Escola Municipal Prefeito Luiz
Sessão Solene com plenário lotado abre ano legislativo da Câmara de Dourados
A Câmara Municipal de Dourados retornou às atividades regulares nesta terça-feira (3) com a realização da primeira Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026. Os trabalhos começaram com uma Sessão Solene que teve a presença de diversas autoridades do município, inclusive do prefeito Marçal Filho e da vice-prefeita Giani Nogueira e com o Plenário Weimar Gonçalves Torres lotado. Representando os vereadores, Daniel Júnior (PP), também presidente da UCVMS (União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul), pediu união entre a Câmara e o Executivo em prol dos douradenses. “Quando Legislativo e o Executivo trabalham em conjunto, eu não tenho dúvida que quem ganha é a população. Então nós precisamos, quando for algo que vá realmente trazer benefício para a população, sentar na mesa e fazer o diálogo”, disse. Marçal Filho aproveitou sua fala para fazer uma prestação de contas do seu primeiro ano de mandato, com destaque para Saúde, Educação e na infraestrutura do município, como a retomada dos serviços no Aeroporto Regional. O prefeito agradeceu a parceria com cada um dos 21 vereadores e ao trabalho dos servidores municipais que atendem a população, a quem pediu apoio para sequência do mandato. “Se sintam donos de Dourados no sentido de cuidar da nossa cidade”, afirmou. A presidente da Câmara de Dourados, Liandra Brambilla (PSDB), lembrou dos desafios enfrentados na legislatura de 2025. “Foi um período de muito aprendizado, de decisões difíceis e de amadurecimento institucional. Registro minha gratidão aos colegas da Mesa Diretora e aos vereadores desta Casa que, mesmo em meio a divergências naturais da política, souberam colocar o interesse público acima de qualquer interesse pessoal. A democracia se fortalece com o debate respeitoso e compromisso com a cidade”, disse. Sessão Ordinária Na primeira Sessão Ordinária do ano, com a presença de 20 dos 21 vereadores, foram apresentadas e aprovadas, as novas composições das 22 comissões permanentes da Câmara de Dourados para 2026. Esses grupos têm função técnica, realizam estudos e emitem pareceres especializados sobre projetos e assuntos de interesse do município. Também podem investigar irregularidades denunciadas pela comunidade na sua área específica. Cada comissão é composta por um presidente, um vice e um membro. Confira como fica cada uma delas: Comissão de Justiça, Legislação e Redação:Presidente: Éderson Márcio Pudim – PSDBVice-Presidente: Jucemar Almeida Arnal – PPMembro: Pedro Alves Lima – União Brasil Comissão de Finanças e Orçamentos:Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior – PPVice-Presidente: Rogério Yuri Farias Kintschev – PSDBMembro: Éderson Márcio Pudim – PSDB Comissão de Obras e Serviços Públicos:Presidente: Rogério Yuri Farias Kintschev – PSDBVice-Presidente: Jucemar Almeida Arnal – PPMembro: Pedro Alves Lima – União Brasil Comissão de Educação:Presidente: Elias Ishy de Mattos – PTVice-Presidente: Dalton Santos Ribeiro – PLMembro: Rogério Yuri Farias Kintschev – PSDB Comissão de Indústria, Comércio e Turismo:Presidente: Marcelo Pereira Mourão – PLVice-Presidente: Edson Antonio de Souza – União BrasilMembro: Adilson Freitas Valdez – União Brasil Comissão de Agricultura e Pecuária:Presidente: Pedro Alves Lima – União BrasilVice-Presidente: Jânio Colman Miguel – PPMembro: Edson Antonio de Souza – União Brasil Comissão de Higiene e Saúde:Presidente: Pedro Alves Lima – União BrasilVice-Presidente: Alex Sandro Pereira de Morais – PSDBMembro: Karla Gomes dos Santos – Podemos Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor:Presidente: Franklin Schmalz da Rosa – PTVice-Presidente: Marcelo Pereira Mourão – PLMembro: Rogério Yuri Farias Kintschev – PSDB Comissão de Controle e Eficácia Legislativa:Presidente: Jucemar Almeida Arnal – PPVice-Presidente: Marcelo Pereira Mourão – PLMembro: Daniel Teixeira da Costa Junio – PP Comissão de Segurança Pública e Trânsito:Presidente: Rubens de Gomes Prates – PLVice-Presidente: Éderson Márcio Pudim – PSDBMembro: Edson Antonio de Souza – União Brasil Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:Presidente: Rogério Yuri Farias Kintschev – PSDBVice-Presidente: Laudir Antonio Munaretto – MDBMembro: Jucemar Almeida Arnal – PP Comissão de Meio Ambiente:Presidente: Elias Ishy de Mattos – PTVice-Presidente:Karla Gomes dos Santos – PodemosMembro: Franklin Schmalz da Rosa – PT Comissão de Cultura:Presidente: Franklin Schmalz da Rosa – PTVice-Presidente: Jânio Colman Miguel – PPMembro: Rogério Yuri Farias Kintschev – PSDB Comissão de Esporte e Lazer:Presidente: Jânio Colman Miguel – PPVice-Presidente: Edson Antonio de Souza – União BrasilMembro: Éderson Márcio Pudim – PSDB Comissão de Assistência Social:Presidente: Alex Sandro Pereira de Morais – PSDBVice-Presidente: Isa Jane Marcondes – RepublicanosMembro: Adilson Freitas Valdez – União Brasil Comissão Indígena e Afrodescendente:Presidente: Pedro Alves Lima – União BrasilVice-Presidente: Isa Jane Marcondes – RepublicanosMembro: Franklin Schmalz da Rosa – PT Comissão de Habitação e Patrimônio Público:Presidente: Laudir Antonio Munaretto – MDBVice-Presidente: Rogério Yuri Farias Kintschev – PSDBMembro: Alex Sandro Pereira de Morais – PSDB Comissão de Juventude:Presidente: Franklin Schmalz da Rosa – PTVice-Presidente: Karla Gomes dos Santos – PodemosMembro: Dalton Santos Ribeiro – PL Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas:Presidente: Dalton Santos Ribeiro – PLVice-Presidente: Rubens de Gomes Prates – PLMembro: Ana Paula Benitez Fernandes – Republicanos Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente:Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior – PPVice-Presidente: Ana Paula Benitez Fernandes – RepublicanosMembro: Rubens de Gomes Prates – PL Comissão de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais:Presidente: Karla Gomes dos Santos – PodemosVice-Presidente: Franklin Schmalz da Rosa – PTMembro: Elias Ishy de Mattos – PT Comissão de Direitos da Pessoa Idosa:Presidente: Rubens de Gomes Prates – PLVice-Presidente: Elias Ishy de Mattos – PTMembro: Laudir Antonio Munaretto – MDB
Richard Rasmussen questiona foco mediático em direitos animais frente a crises humanitárias
O biólogo Richard Rasmussen manifestou-se publicamente sobre a disparidade na atenção dedicada a diferentes causas sociais e humanitárias. Ao comentar o caso do animal conhecido como Orelha, Rasmussen estabeleceu uma comparação entre a mobilização em torno de direitos animais e a percepção global sobre conflitos e perseguições que resultam em baixas humanas em diversas regiões do mundo. O biólogo afirmou que há uma tendência em priorizar o bem-estar animal em detrimento de crises humanitárias severas, citando como exemplos a mortalidade de cristãos no Sudão e na Nigéria, além da situação dos direitos das mulheres no Irã. Em sua declaração, Rasmussen criticou o que descreveu como uma atenção desproporcional, sinalizando que graves violações de direitos humanos e perseguições religiosas não recebem o mesmo nível de engajamento ou indignação pública que casos envolvendo animais.
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista. O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do núcleo crucial da trama golpista. A medida do MPM foi tomada após o Supremo declarar, no ano passado, o trânsito em julgado das condenações, ou seja, reconhecer o fim da possibilidade de recorrer e determinar a prisão do ex-presidente e dos demais condenados. De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão. No caso do processo da trama golpista, as penas de Bolsonaro e dos demais acusados variam entre 19 e 27 anos de prisão. Se a perda das patentes for decretada pelo STM, o salário que Bolsonaro e os demais militares recebem será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão. O benefício é conhecido como “morte ficta” e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960. O tribunal militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica. Relatores Após o MPM protocolar as ações, o tribunal definiu eletronicamente os relatores dos processos. A ação contra Bolsonaro será relatada por um ministro oriundo da Aeronáutica. O processo contra o general Braga será relatado por um ministro da cadeira do Exército. Bolsonaro: ministro Carlos Vyuk Aquino (Aeronáutica); Almirante Garnier: ministra Veronica Sterman (Civil); General Paulo Sergio Nogueira: ministro Barroso Filho (Civil); General Heleno: ministro Celso Luiz Nazareth (Marinha); General Braga Netto: ministro Flavio Marcus Lancia (Exército). Julgamento Em coletiva de imprensa, a presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha, explicou que o tribunal não tem prazo legal para julgar as ações. A presidente disse que vai pautar os processos para julgamento imediatamente após os relatores liberarem os casos para julgamento. De acordo com as regras internas do STM, a presidente só vota em caso de empate e sempre a favor do réu nas ações de perda do oficialato. “Não pretendo procrastinar o julgamento de questões tão relevantes que são submetidas à apreciação dessa Corte”, afirmou. Agência Brasil
PRF prende motociclista com cocaína em Dourados
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem com cocaína escondida na motocicleta, nesta terça-feira (2), em Dourados. O motociclista estava parado no acostamento da rodovia e foi abordado pela equipe para auxílio ao condutor. Questionado sobre a viagem, o homem demonstrou nervosismo, levantando suspeitas da equipe. Em vistoria a motocicleta, o homem confessou que transportava drogas no tanque de combustíveis. Foram apreendidos 2 quilos da droga. Ele disse também que levaria a droga de Ponta Porã para Bataguassu. O preso, a droga e a motocicleta foram encaminhados à Polícia Civil em Dourados.