A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou no sábado (28) a campanha de vacinação contra a Influenza em meio a um cenário de alerta causado pelo aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Mato Grosso do Sul. Logo no primeiro dia de mobilização, foram aplicadas 6.555 doses do imunizante. Do total, 3.207 foram destinadas a idosos, 2.138 a outros grupos prioritários, 1.078 a crianças de 6 meses a menores de 6 anos e 132 a gestantes. A vacinação segue direcionada aos públicos definidos pelo Ministério da Saúde, incluindo também puérperas, trabalhadores da saúde e da educação, povos indígenas e quilombolas, além de pessoas com comorbidades e em situação de vulnerabilidade. A meta do município é imunizar cerca de 100 mil pessoas ao longo da campanha. Na semana passada, Dourados recebeu 6.600 doses e, no sábado, um novo lote com mais 11 mil vacinas foi entregue por meio do vacimóvel, que faz parte do programa MS Vacina Mais do Governo do Estado e tem o objetivo de fortalecer a imunização no estado, levando doses às comunidades para ampliar a cobertura vacinal. A partir desta semana, a vacina está disponível em todas as unidades básicas de saúde, das 7h às 11h e das 13h às 17h, além da sala de imunização do PAM, que funciona das 6h ao meio-dia. A Prefeitura reforça que a vacinação é a forma mais eficaz de prevenir casos graves, internações e mortes por Influenza, especialmente neste período de maior circulação de vírus respiratórios, e orienta que a população procure a unidade de saúde mais próxima. SAIBA MAIS A vacina evita o agravamento de casos de síndrome respiratória aguda grave. O imunizante está disponível nas unidades básicas de saúde de todo o Brasil gratuitamente para toda a população brasileira acima de 6 meses. Confira cinco motivos para dizer sim à imunização e garantir proteção. Por que é necessário vacinar todos os anos contra a gripe? Tomar a vacina da gripe todos os anos é necessário porque há uma queda do nível de anticorpos contra o vírus Influenza com o passar do tempo. Assim, é preciso novo estímulo por meio da vacinação. Outro ponto é que há uma atualização da composição da vacina de acordo com as cepas dos vírus da gripe mais circulantes no ano anterior. A Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta a nova formulação para melhor prevenção contra a doença. A vacina é perigosa para gestantes? Há muito conteúdo por aí querendo desencorajar mulheres grávidas a se vacinar contra a gripe. A desinformação é, além de tudo, perigosa. Gestantes fazem parte do grupo prioritário de vacinação contra a doença. A gripe, causada pelo vírus da Influenza, pode afetar até 11% de mulheres grávidas e trazer consequências graves, como problemas respiratórios, aborto ou morte fetal, e os bebês podem nascer com baixo peso após uma infecção na gestação. Como a vacina funciona e quanto tempo demora para fazer efeito? A vacina contra a gripe protege durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo os casos de agravamento da doença, as internações e os óbitos. Também diminui a disseminação do vírus na comunidade. Por isso, quando mais pessoas vacinadas, maior proteção para todos. O efeito da vacina leva aproximadamente de duas a três semanas para iniciar, ou seja, depois desse período as pessoas vacinadas estarão protegidas contra formas graves da doença e óbito. A duração é de 6 a 12 meses. Quem teve covid-19 pode tomar a vacina contra a gripe? Sim. Pessoas que tiveram covid-19 devem tomar a vacina contra a gripe, com a atenção de adiar a vacinação até a melhora do quadro, para que não sejam atribuídas à vacina as manifestações da doença. Há alguma contraindicação da vacina? A vacina não é recomendada para crianças menores de 6 meses de idade e também não deve ser administrada em indivíduos com história de reação alérgica grave às proteínas do ovo (ovo ou produtos derivados do ovo), às proteínas da galinha e a qualquer componente da vacina. É possível prevenir a gripe mesmo no frio? Sim. Além da vacina, que salve milhares de vidas todos os anos e previne casos graves e óbitos da doença, algumas medidas simples podem ajudar a afastar o vírus. Veja abaixo: cubra nariz e boca ao espirrar e tossir; não compartilhe objetos de uso pessoal; evite tocar nas mucosas de olhos, nariz e boca; mantenha os ambientes ventilados; utilize lenço descartável.
Zé Teixeira oficializa filiação ao PL e amplia projeto de desenvolvimento do MS
O deputado estadual Zé Teixeira oficializa, nesta segunda-feira (30), sua entrada no Partido Liberal (PL), em ato marcado para às 17h na sede regional da legenda, em Campo Grande. A movimentação política ocorre dentro do prazo da janela partidária e marca a consolidação de um posicionamento que o parlamentar já vinha sinalizando: o distanciamento definitivo de qualquer partido alinhado com pautas de esquerda e o fortalecimento de um bloco robusto no Estado. A ficha de filiação será abonada pelo ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente da sigla em Mato Grosso do Sul. A chegada de Zé Teixeira ao PL faz parte da estratégia delegada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a Azambuja, que tem a missão de estruturar o partido com lideranças de peso. O movimento visa garantir protagonismo nas decisões estaduais e dar sustentação política ao projeto do governador Eduardo Riedel (PP), mantendo a coerência com as bases que sustentam a economia e o desenvolvimento sul-mato-grossense. Ao longo do último ano, Zé Teixeira manteve-se firme na premissa de que seu futuro partidário estaria condicionado à defesa do agronegócio e à liberdade econômica. O parlamentar ressaltou que sua escolha pelo PL reflete o compromisso com quem produz e com a entrega de resultados práticos nos municípios. Para Zé Teixeira, a nova casa partidária oferece a estrutura necessária para enfrentar os desafios atuais com independência em relação ao Governo Federal e lealdade aos interesses da população do Estado. “Nesta segunda-feira, assino minha filiação ao PL. O compromisso é continuar trabalhando pelos valores que sempre defendi: a liberdade, o respeito ao produtor rural, a saúde, a educação e o desenvolvimento do nosso Estado. Mato Grosso do Sul sempre foi minha prioridade. É pelo sul-mato-grossense que continuo trabalhando com a certeza de que o melhor caminho se constrói com coragem e pé no chão. Vamos juntos nesta nova caminhada”, afirmou o deputado. Com o prazo da janela partidária encerrando-se no dia 3 de abril, a adesão de Zé Teixeira é vista como um dos movimentos mais significativos do período legislativo. A chegada do parlamentar ao PL não apenas encorpa a bancada do partido na Assembleia Legislativa, mas também redefine as articulações para o pleito de 2026.
Avião espião de US$ 270 milhões dos EUA é destruído por drones do Irã
Imagens verificadas pela AFP mostram um avião de vigilância aérea dos Estados Unidos destruído após um ataque iraniano à Base Aérea Príncipe Sultan, na Arábia Saudita, no domingo (29). A aeronave atingida é um E-3 Sentry, modelo usado para monitoramento aéreo e coordenação de operações militares. Fotos que circularam nas redes sociais indicam que o avião ficou partido ao meio após o impacto. O ataque foi realizado com mísseis e drones, segundo relatos de veículos como The New York Times e The Wall Street Journal. Pelo menos 12 militares americanos ficaram feridos, sendo dois em estado grave. De acordo com o Wall Street Journal, o E-3 Sentry estava entre as aeronaves danificadas na base, que também teve aviões de reabastecimento atingidos. A base aérea, localizada na Arábia Saudita, é utilizada pelas forças americanas e foi alvo de ofensivas iranianas nos últimos dias, em meio à escalada do conflito no Oriente Médio. Segundo a Al Jazeera, o E-3 Sentry faz parte do sistema AWACS (Sistema de Alerta e Controle Aerotransportado) e é capaz de rastrear drones, mísseis e aeronaves a centenas de quilômetros de distância. Antes do ataque, a Força Aérea americana tinha cerca de 16 aeronaves desse tipo em operação. O episódio ocorre em meio a uma sequência de ataques iranianos contra estruturas militares dos EUA no Golfo, que, nas últimas semanas, atingiram sistemas de radar, baterias de defesa antimísseis, drones e aeronaves em bases na Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Jordânia e Kuwait, segundo relatos da imprensa internacional. As ofensivas fazem parte da resposta de Teerã à atuação americana na região e ampliam a tensão em uma das áreas estratégicas para a produção e o transporte global de petróleo. G1
ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura
Ações ocorridas neste mês de março de 2026 podem ter contribuído para mudar a história da Internet e, sem ferir a proclamada “liberdade de expressão”, torná-la um ambiente mais apropriado e seguro, especialmente para menores de idade. No último dia 24, um júri em Santa Fe, capital do Novo México, no sudeste dos Estados Unidos, entendeu que a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, deve ser responsabilizada por não adotar medidas para que crianças e adolescentes não sejam expostos a conteúdos inapropriados em suas redes sociais, inclusive de abuso sexual por adultos. A condenação obrigará a Meta a pagar aproximadamente US$ 375 milhões como pena à coletividade. Um dia depois, a cerca de 1,3 mil quilômetros de Santa Fe, um outro júri em Los Angeles, na Califórnia, decidiu que plataformas da Meta e do Google (YouTube) foram projetadas para viciar seus usuários e causar malefícios. Para o júri, mecanismos que disparam “gatilhos emocionais” – como a rolagem infinita, notificações constantes, reprodução instantânea de vídeos, recompensas intermitentes como as “curtidas” – tiveram o condão de fazer com que uma jovem de cerca de 20 anos, identificada apenas como Kaley, sofresse de depressão na adolescência, com pensamentos suicidas, e desenvolvesse uma preocupação obsessiva com sua aparência física. Esse comportamento é chamado de Transtorno Dismórfico Corporal (TDC). Condenadas, as duas big techs do Vale do Silício, também na Califórnia, terão de pagar um total de US$ 6 milhões em indenização à Kaley. Repercussão Para especialistas brasileiros, as decisões na justiça estadunidense podem ter repercussão global e vêm ao encontro do lançamento do ECA Digital (Lei 15.211/2025), que entrou em vigor no último dia 17 e foi regulamentado no dia seguinte pelo Decreto 12.880, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Os casos nos Estados Unidos e o ECA Digital têm uma convergência muito grande em relação a esse olhar sobre a saúde dos usuários [da internet] crianças e adolescentes”, reconhece Maria Góes de Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, que enxerga na lei brasileira e nas recentes decisões dos EUA “ferramentas poderosas” para evitar e combater vícios nas redes sociais. Padrões obscuros e design manipulativo O diretor de segurança e prevenção de riscos no ambiente digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Horta, aponta que há mecanismos nas redes sociais, jogos eletrônicos e plataformas de apostas desenhados para manter o usuário o maior tempo possível nos aplicativos. “É como se colocasse um produto no mercado que em vez de ter em vista a segurança e bem-estar do usuário, tem como objetivo primordial maximizar o tempo de uso, para mantê-los mais tempo na tela. Algo análogo a outros produtos que causam dependência e que estão no mercado”, compara. A literatura especializada descreve que esses mecanismos foram criados de propósito, pois têm design “manipulativo”, e os algoritmos que aprendem interesses, gostos e o comportamento dos usuários seguem padrões “obscuros” – alheios a quem está mexendo na tela do celular ou do computador, e desconhecidos pelas instituições de proteção a crianças, adolescentes e consumidores em geral. O dano às pessoas diante das telas representa lucro das plataformas na “economia da atenção”, como lembra Georgia Cruz, professora de Sistemas e Mídias Digitais da Universidade Federal do Ceará e atuante no Laboratório de Pesquisa da Relação Infância, Juventude e Mídia (LabGrim – UFC). “As empresas têm lucrado cada vez mais com essas atividades econômicas em detrimento da qualidade de vida dos usuários, que acabam tendo que lidar com todos os impactos emocionais, sociais, de comportamento, e também de comunicação”, aponta a especialista. Sem imunidade Para Ricardo Horta, os dois julgamentos nos EUA quebram paradigmas: “Pela primeira vez, fica evidenciado que esses mecanismos existem e que eles têm impacto na saúde e no bem-estar do consumidor.” Essa compreensão quebra a imunidade alegada pelas empresas de tecnologia em processos judiciais sobre conteúdos inapropriados veiculados nas redes sociais. Na justiça norte-americana, as big techs costumam citar a Seção nº 230 da lei The Communications Decency Act (CDA), de 1996, cláusula que impede a condenação em processos civis contra material postado por terceiros. As duas recentes decisões fogem do âmbito da Seção nº 230. Na avaliação de Paulo Rená da Silva Santarém, pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), “a grande mudança que fica marcada é o direcionamento. A alteração de perspectiva: do conteúdo [postado] para como as redes sociais funcionam.” Para ele, os julgamentos nos Estados Unidos terão efeitos em outros países. “Com certeza a gente tem um potencial aí de repercussão dessas decisões em outras jurisdições.” O advogado Marcos Bruno, sócio de um escritório especializado em direito digital (Opice Blum Advogados), concorda com os dois especialistas. As decisões nos EUA, avalia, reforçam o debate global sobre até que ponto o desenho dessas plataformas pode contribuir para padrões de uso excessivo entre jovens. “É um debate não sobre a tecnologia, mas como ela é concebida para manter a atenção, especialmente no caso de crianças.” Plataformas proativas No Brasil, o Artigo nº 19 do Marco Civil da Internet, de 2014, tinha efeito semelhante à Seção 230 da lei norte-americana até o Supremo Tribunal Federal decidir no ano passado que as plataformas que operam redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A determinação do STF e o ECA Digital estabelecem obrigações para que as redes sociais ajam antecipadamente, façam mediações e evitem a circulação de conteúdos inadequados. No caso do ECA Digital, a professora Mylena Devezas Souza, do departamento da Administração da Universidade Federal Fluminense (UFF), de Macaé (RJ), acredita que a lei “impõe às plataformas o dever de prevenir e mitigar riscos relacionados ao acesso de crianças [e adolescentes] a conteúdos inadequados, e determina que os serviços digitais sejam estruturados de modo a oferecer experiências adequadas à idade do usuário.” “As plataformas devem disponibilizar configurações e ferramentas acessíveis que viabilizem e apoiem a supervisão parental, permitindo aos responsáveis maior controle sobre o tempo de uso e os conteúdos acessados, inclusive com a possibilidade de limitar ou restringir o uso das redes sociais”, estabelece o novo ECA
Operário perde invencibilidade no ano para o Vila Nova na Copa Verde
A invencibilidade do Operário FC na temporada 2026 chegou ao fim. Neste sábado (28), pela segunda rodada da primeira fase da Copa Verde, chamada de Copa Centro-Oeste, o Galo visitou o Vila Nova-GO, em Goiânia (GO), e foi goleado por 6 a 0, no seu pior jogo no ano. A partida no Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga (OBA) teve domínio total do time goiano que, no primeiro tempo, fez três gols de vantagem. O Colorado abriu o placar aos dez minutos, o volante Enzo aparecendo na área para marcar um belo gol. Aos 29, o jovem atacante Jackson marcou seu primeiro gol como profissional, desviando um cruzamento na área pela direita e Dodô, aos 45, fez 3 a 0. Na segunda etapa a superioridade do Vila Nova seguiu e a vitória virou goleada com Gustavo Puskas aos 18 minutos. Depois, Emerson Urso, aos 26 minutos, e o lateral Elias, aos 28, completaram o placar elástico de 6 a 0. Grupo A Com o resultado, o Vila Nova conquista os primeiros três pontos e passa a brigar pela liderança graças ao bom saldo de gols construído. Po outro lado, o Operário, também com três pontos, mas com saldo negativo de cinco gols, pode terminar a rodada na quinta posição. Os outros dois jogos acontecem neste domingo (29). O Capital-DF recebe o Rio Branco-ES no Estádio JK e o Primavera-MT enfrenta o Araguaína-TO no Estádio Cerradão. O próximo jogo do Operário na Copa Verde acontece no dia 9 de abril, quinta-feira, às 19h30, contra o Rio Branco no Estádio Jacques da Luz, em Campo Grande.
Morre o arquiteto Armando Lima Matos
Faleceu neste domingo (29) o arquiteto Armando Lima Matos, em Campo Grande, aos 60 anos de vida, completados no dia 15 deste mês. Ele vinha lutando contra um câncer. Armando fez a carreira profissional em Dourados, mas se mudou para a capital de MS há cerca de 6 anos. Durante vários anos foi professor no curso de Arquitetura na Unigran, em Dourados. Com a esposa Liliana formavam uma dupla de arquitetura e decoração de muita competência e bom gosto ao longo da carreira, criando espaços e estruturas sempre muito elogiados. O velório será na Capela Jardim das Palmeiras, a partir das 7 horas desta segunda-feira (30). E o sepultamento está marcado para 15 horas, no cemitério Jardim das Palmeiras, em Campo Grande.
Dourados registra 1,8 mil casos prováveis de Chikungunya
Dourados enfrenta um cenário de emergência em saúde pública diante do avanço da Chikungunya no município. Dados atualizados nesta sábado (28), pela prefeitura, apontam crescimento expressivo de casos, aumento de internações e pressão sobre a rede de atendimento. De acordo com o informe epidemiológico, já são 1.848 casos prováveis da doença, sendo 785 confirmados. Outros 936 seguem em investigação, enquanto 296 foram descartados. Ao todo, a maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul contabiliza 2.144 notificações. A taxa de positividade chama atenção: 75,5% das pessoas testadas tiveram resultado positivo. A evolução dos casos indica avanço consistente da doença nas últimas semanas. A partir da semana epidemiológica sete, foi observado crescimento progressivo da transmissão, com pico recente. Apesar de uma aparente queda na semana 12, o dado ainda pode refletir atraso na atualização das notificações, comum em cenários de epidemia. O reflexo desse avanço já é sentido na rede de atendimento. Na UPA, o número de pacientes atendidos diariamente aumentou a partir de 23 de março. Desde então, a média passou para 436 atendimentos por dia, acima dos 302 registrados nos 11 dias anteriores, o que sugere relação direta com a alta dos casos de Chikungunya. Outro dado sensível é o registro de óbitos. Até o momento, cinco mortes por Chikungunya foram confirmadas no município, sendo duas vítimas bebês e outras três idosas. Nas aldeias, a transmissão segue ainda mais intensa. O levantamento aponta 1.355 casos prováveis, 674 confirmações, 229 descartes e 681 ocorrências em investigação, somando 1.584 notificações. Além disso, há nove pacientes internados com diagnóstico confirmado e 428 atendimentos hospitalares relacionados à doença. Diante desse quadro, especialistas alertam para a necessidade de atenção redobrada, tanto no monitoramento dos sintomas quanto nas medidas de prevenção. A eliminação de criadouros do mosquito transmissor segue sendo a principal estratégia para conter o avanço da doença. O cenário atual indica não apenas o crescimento da Chikungunya, mas também o risco de sobrecarga ainda maior no sistema de saúde caso a transmissão continue em alta nas próximas semanas.
STF limita extras no Judiciário, prevê economia bilionária, mas mantém adicional acima do teto e com possível isenção de IR
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou novas regras para limitar os chamados “penduricalhos”, verbas extras que elevam salários no Judiciário e no Ministério Público. A Corte afirma que a medida organiza um sistema considerado desordenado, aumenta a transparência e pode gerar economia de até R$ 7 bilhões por ano aos cofres públicos. Apesar disso, especialistas apontam que a decisão mantém exceções relevantes e permite, na prática, o pagamento de valores acima do teto constitucional. Isso ocorre porque o STF reafirmou o teto do funcionalismo em R$ 46.366,19, valor correspondente ao salário dos ministros da Corte, mas definiu que parte das verbas pode ser paga além desse limite ao ser classificada como indenizatória. Entre essas verbas está o adicional por tempo de carreira, conhecido como quinquênio, além de diárias, ajuda de custo e gratificações. 🔍 O quinquênio é um adicional pago a cada cinco anos de carreira, que pode aumentar a remuneração em até 35% ao longo do tempo. Esses valores podem chegar a até 35% do teto. Somados a outros adicionais, podem ultrapassar R$ 32 mil além do valor mensal, permitindo pagamentos totais próximos de R$ 78 mil. Mais transparência em tribunais Uma das principais mudanças é a proibição de benefícios criados por decisões administrativas ou leis estaduais sem base em legislação federal. Segundo especialistas, era comum que tribunais e órgãos locais criassem ou ampliassem vantagens sem respaldo uniforme, o que contribuía para distorções nos pagamentos. “Você acaba com verbas indenizatórias criadas por atos administrativos e por leis estaduais, e isso é muito positivo”, afirma Cristiano Pavini, da Transparência Brasil. Outra medida é a definição de um rol fechado de verbas que podem ser pagas. Na prática, isso significa que apenas os benefícios listados pelo próprio STF poderão ser concedidos, sem possibilidade de criação de novos penduricalhos por interpretação. “Você passa a ter um rol específico, taxativo. Ou seja, é só o que está ali, não pode criar novas interpretações”, afirma o jurista Max Telesca. Outro ponto central é a transparência. A decisão determina que tribunais e órgãos do Ministério Público publiquem mensalmente, em seus sites, os valores detalhados recebidos por cada membro, com identificação clara de cada tipo de verba. Ao justificar a decisão, o STF afirmou que havia uma “regulamentação descoordenada de verbas”, o que dificultava o controle dos gastos públicos. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que a medida não é definitiva, mas necessária para organizar o sistema: “Longe de ser ideal, mas factível nesse momento de transição”, disse. Verbas tratadas como indenização permitem pagamentos fora do teto A Constituição determina que o teto do funcionalismo só pode ser ultrapassado por verbas de natureza indenizatória, ou seja, aquelas destinadas a ressarcir gastos do servidor, como diárias e ajuda de custo. Na decisão, o STF colocou nesse grupo vários pagamentos que, segundo especialistas, funcionam como parte do salário. Entre eles estão o quinquênio, gratificações e outros adicionais ligados ao exercício da função. Na prática, isso significa que parcelas que funcionam como complemento salarial passam a ser tratadas como indenização, o que permite que sejam pagas fora do teto. “Quinquênio não é verba de natureza indenizatória. Assim como outras gratificações listadas ali também não são”, diz o jurista Max Telesca. “Você não pode dizer que algo é indenização se ele não tem essa natureza”. Além disso, especialistas apontam que a decisão cria, na prática, mais uma diferenciação entre o Judiciário e outras carreiras do serviço público. Enquanto o teto constitucional permanece o mesmo para todos, a possibilidade de pagamentos adicionais fora desse limite amplia a remuneração efetiva dessas categorias. “Você cria essas carreiras como um grupo à parte, porque elas passam a ter um teto pelo menos 70% maior do que o teto praticado para o restante do funcionalismo”, afirma Pavini. Indenização abre brecha para evitar imposto A classificação dessas verbas como indenizatórias também tem impacto na tributação. Pela regra geral, o Imposto de Renda incide sobre rendimentos salariais. Já verbas indenizatórias, por terem caráter de compensação, não entram nessa base. “O imposto de renda incide sobre aquilo que é renda. Já a indenização tem outra natureza e não sofre essa incidência”, afirma Telesca. Com isso, ao enquadrar esses pagamentos como indenização, a decisão abre espaço para que fiquem fora da cobrança de imposto, dependendo da forma como a regra será aplicada. Especialistas apontam que isso pode gerar questionamentos, já que parte dessas verbas tem características típicas de remuneração. “Quinquênio não é verba de natureza indenizatória. Assim como outras gratificações listadas ali também não são”, diz o jurista. Órgãos que pagam retroativos vão decidir sobre liberação de bilhões suspensos A decisão do STF determinou a suspensão de pagamentos retroativos anteriores a fevereiro de 2026 e estabeleceu que esses valores só poderão ser liberados após auditoria e autorização dos conselhos responsáveis, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além do próprio Supremo. Na prática, isso significa que caberá a esses órgãos avaliar quais valores poderão ou não ser pagos. Especialistas apontam que esse modelo levanta dúvidas sobre a efetividade do controle, já que as instituições responsáveis por autorizar os pagamentos são as mesmas que, historicamente, participaram da concessão dessas verbas. “Há o risco de que os próprios órgãos responsáveis por pagar essas verbas acabem decidindo quais valores podem ou não ser mantidos, o que pode limitar a efetividade do controle”, afirma Cristiano Pavini. Segundo levantamento da Transparência Brasil, o Ministério Público pagou R$ 2,9 bilhões em retroativos entre 2023 e 2024. Esses valores são pagos de uma só vez, após o reconhecimento de direitos referentes a períodos anteriores, e estão entre os principais fatores que elevam os valores recebidos acima do teto, já que podem concentrar grandes quantias em um único mês. Decisão é provisória e depende do Congresso O próprio STF reconhece que a decisão não é definitiva. A tese fixada pela Corte deixa claro que cabe ao Congresso Nacional editar uma lei para disciplinar de forma permanente quais verbas podem ou não ficar fora do teto constitucional. Ou seja, as regras valem
Papa Leão XIV diz que Deus não ouve orações de líderes que promovem guerras
O Papa Leão XIV disse neste domingo (29) que Deus rejeita as orações de líderes que promovem guerras e que eles têm “mãos cheias de sangue”. As declarações aconteceram enquanto a guerra do Irã entrou em seu segundo mês. Dirigindo-se a dezenas de milhares de pessoas na Praça de São Pedro no Domingo de Ramos, a celebração que abre a Semana Santa que antecede a Páscoa para os 1,4 bilhão de católicos do mundo, o pontífice chamou o conflito de “atroz” e disse que Jesus não pode ser usado para justificar quaisquer guerras. “Este é o nosso Deus: Jesus, Rei da Paz, que rejeita a guerra, a quem ninguém pode usar para justificar a guerra”, disse Leão. “(Jesus) não ouve as orações daqueles que fazem guerras, mas as rejeita, dizendo: ‘Ainda que façais muitas orações, não ouvirei: as vossas mãos estão cheias de sangue’”, disse ele, citando uma passagem bíblica. Leão não nomeou especificamente nenhum líder mundial, mas tem intensificado as críticas à guerra do Irã nas últimas semanas. Durante um apelo ao final da celebração de domingo, o papa lamentou que os cristãos no Oriente Médio “estejam sofrendo as consequências de um conflito atroz” e possam não conseguir celebrar a Páscoa. O papa, que é conhecido por escolher suas palavras com cuidado, tem pedido repetidamente um cessar-fogo imediato no conflito e disse na segunda-feira que os ataques aéreos militares são indiscriminados e devem ser proibidos. Algumas autoridades dos EUA invocaram a linguagem cristã para justificar os ataques conjuntos dos EUA e Israel contra o Irã em 28 de fevereiro, que deram início à guerra em expansão. O Secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, que começou a liderar serviços de oração cristã no Pentágono, rezou em um culto na quarta-feira por “violência de ação avassaladora contra aqueles que não merecem misericórdia”. Em sua homilia no domingo, Leão referenciou uma passagem bíblica na qual Jesus, prestes a ser preso antes de sua crucificação, repreendeu um de seus seguidores por golpear com uma espada a pessoa que o prendia. “(Jesus) não se armou, nem se defendeu, nem lutou qualquer guerra”, disse Leão. “Ele revelou o rosto gentil de Deus, que sempre rejeita a violência. Em vez de salvar a si mesmo, ele permitiu ser pregado na cruz.” Por Reuters