A Rota Bioceânica, que promete reduzir em até 17 dias o tempo de transporte e gerar economia no envio de mercadorias até os portos do Pacífico, enfrenta um desafio importante: a adesão do Brasil à Convenção TIR (Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas). Este acordo multilateral visa facilitar o transporte rodoviário internacional de maneira segura e eficiente.
Atualmente, a adesão do Brasil à Convenção TIR está sendo discutida no Congresso Nacional, e sua aprovação é essencial para tornar a Rota Bioceânica uma rota rodoviária estratégica e de alto desempenho. Para acelerar o processo, o Governo do Mato Grosso do Sul está mobilizando sua bancada federal para apoiar a aprovação dessa matéria.
De acordo com Jaime Verruck, secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), o governo estadual já iniciou articulações com o Senado e com a bancada federal. “Vamos buscar o apoio da nossa base parlamentar para impulsionar a aprovação da Convenção TIR”, afirmou Verruck, após uma reunião virtual com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a União Internacional de Transportes Rodoviários (IRU).
Durante o Seminário Internacional da Rota Bioceânica e o Fórum de Governadores, realizados recentemente em Campo Grande, foram discutidos dois grandes desafios para a implementação da Rota: infraestrutura e legislação alfandegária. Um estudo detalhado sobre acordos bilaterais está sendo conduzido com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para superar esses obstáculos.
Segundo Lucas Lagier, especialista da União Internacional de Transporte Rodoviário, a adesão do Brasil ao sistema TIR é crucial para fortalecer a integração regional. “O trânsito aduaneiro facilitado é fundamental para garantir confiança entre os países e o setor privado, além de aumentar a eficiência do comércio na região”, destacou Lagier.
Seminário Binacional Brasil-Paraguai
Dando sequência às discussões, um novo seminário binacional entre Brasil e Paraguai ocorrerá em Foz do Iguaçu nos dias 26 e 27 de fevereiro. O evento reunirá representantes do setor público e privado para aprofundar o debate sobre questões alfandegárias. “Essa é uma das ações concretas definidas durante a reunião de hoje”, acrescentou Verruck.
Além disso, a apresentação da estrutura do sistema TIR na reunião da ANTT foi considerada essencial para entender seu papel na resolução dos desafios alfandegários. Com países como Argentina, Uruguai e Chile já integrados ao sistema, a adesão do Brasil é vista como um passo crucial para melhorar a segurança e a eficiência das operações na Rota Bioceânica.
“Embora o TIR não resolva todos os problemas, sua implementação trará ganhos expressivos em termos de segurança e eficiência. Já avançamos em dois pontos fundamentais: o agendamento do seminário binacional e a apresentação do sistema TIR”, concluiu Verruck.
