A Prefeitura de Dourados se consolidou como referência nacional na soberania alimentar e no apoio à agricultura familiar ao implementar o primeiro Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena Municipal do Brasil. A iniciativa, viabilizada por meio de um recurso federal extraordinário de R$ 500.000,00 proveniente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sob a proposta nº 02520.DS.05561.2026-5003702, já apresenta resultados expressivos em sua fase de execução.

Até o momento, o programa registrou a entrega consolidada de 5.784 quilos de alimentos diversificados e 300 litros de leite nas aldeias do município. O montante financeiro já repassado em pagamentos diretos aos 33 produtores familiares indígenas e tradicionais participantes atinge a marca de R$ 60.009,94. A iniciativa, pioneira em âmbito nacional, garante soberania alimentar nas aldeias de Dourados e já injetou mais de R$ 60 mil na agricultura familiar das reservas Jaguapiru, Bororó e Panambizinho.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, a pauta de entregas reflete a riqueza produtiva das reservas Jaguapiru, Bororó e Panambizinho. Dentre os itens distribuídos estão hortifrutigranjeiros frescos como mandioca (com e sem casca), batata-doce, variedades de banana (nanica, maçã, prata e terra), chuchu, repolho, tomate, laranja, limão, alface, abóboras variadas, cenoura, beterraba, pimentão e rúcula.

O programa também contempla produtos processados de forma artesanal, como pães enriquecidos, pães de trigo caseiros, bolachas de polvilho e doces tradicionais. Para complementar as necessidades nutricionais das unidades de atendimento, o programa conta com a participação de quatro produtores tradicionais no fornecimento de leite integral pasteurizado. O projeto é executado com rigoroso acompanhamento técnico. Equipes realizam visitas semanais (in loco) para o georreferenciamento das áreas de produção, registro fotográfico e verificação da qualidade dos alimentos antes da liberação.

LOGÍSTICA E IMPACTO SOCIAL

As distribuições ocorrem duas vezes por semana em uma rede credenciada composta por nove locais estratégicos, incluindo sete escolas indígenas municipais, o Cras Indígena Bororó e uma entidade beneficente. “Todo o volume adquirido é destinado exclusivamente à doação e consumo das famílias assistidas dentro das aldeias”, ressalta Bruno Pontim.

De acordo com o secretário, “com novas remessas já programadas para a próxima semana, a gestão municipal reafirma o compromisso de fortalecer as comunidades tradicionais, valorizar o produtor local e consolidar o pioneirismo de Dourados na execução de políticas públicas voltadas à segurança alimentar indígena”.

O município de Dourados foi selecionado para realizar o 1º PAA Indígena Municipal do Brasil em razão do excelente desempenho na execução dos demais Programas de Aquisição de Alimentos, entre eles o PAA Quilombola e o próprio PAA Indígena Nacional. O recebimento das primeiras remesas é resultado do Chamamento Público nº 003/2026/Semaf/Pmd/Paa-Indígena, que selecionou os agricultores familiares das aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho interessados em participar do 1º PAA Indígena Municipal do Brasil.

O Programa de Aquisição de Alimentos consiste na compra da produção com doação simultânea dos alimentos para as famílias que residem nessas três aldeias. O PAA Indígena Municipal está sendo realizado no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (ADA), com dispensa de licitação, com vistas à garantia de alimentação dos povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O 1º PAA Indígena Municipal do Brasil foi autorizado pela Portaria nº 54 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “A escolha do município de Dourados para desenvolver o 1º PAA Indígena Municipal do Brasil é resultado do trabalho que a Prefeitura de Dourados realiza desde o início da gestão Marçal Filho e que colocou nossa cidade como uma das que apresentam melhor desempenho na aplicação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos em todo o Brasil”, finaliza Bruno Pontin.