O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) que a área técnica da Corte faça uma análise urgente sobre a possível disseminação de informações falsas pelo canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A medida ocorre após decisões conflitantes no tribunal sobre o funcionamento do canal, que reúne cerca de 3,2 milhões de seguidores e foi alvo de um pedido de suspensão apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Nunes Marques encaminhou o caso à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que deverá reunir informações sobre a circulação dos conteúdos questionados e avaliar os riscos à integridade do processo eleitoral. O ministro quer saber se as publicações foram reproduzidas em outros canais e plataformas digitais e se houve atuação coordenada para ampliar seu alcance.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, escreveu o presidente do TSE.
A assessoria também deverá informar se já havia identificado irregularidades relacionadas ao canal, quais providências foram eventualmente adotadas e apresentar os elementos técnicos disponíveis sobre o caso.
Nunes Marques também convidou os coordenadores das campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro para uma reunião nesta terça-feira (13). O encontro deverá tratar das condutas das campanhas durante o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Decisões conflitantes sobre o canal
No domingo (11), Nunes Marques determinou a suspensão do “Exército do Lula”, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A decisão impedia novas publicações e a entrada de seguidores até a homologação do resultado do segundo turno.
O ministro considerou que o canal era utilizado para coordenar a disseminação de conteúdos que já haviam sido considerados falsos pela Justiça Eleitoral. Entre eles, estavam publicações que associavam Flávio a uma suposta proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, além de acusações de envolvimento com milícias e afirmações sobre cortes em aposentadorias e benefícios sociais.
Horas depois, porém, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento do canal.
Jovem Pan
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
