A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados intensificou a atuação diante do avanço dos casos de dengue, zika e chikungunya no município, especialmente após a decretação de estado de emergência em saúde pública pelo Poder Executivo municipal. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) acompanha de forma contínua as medidas adotadas para a prevenção e o controle dessas doenças transmitidas por mosquito.
A intensificação da atuação foi motivada pelo aumento expressivo de casos de chikungunya e pela ocorrência de óbitos, com foco inicial nas comunidades indígenas Jaguapiru e Bororó, onde foi identificado o início do surto. Diante da situação, o MPMS ampliou o acompanhamento do procedimento para incluir a fiscalização da gestão de resíduos sólidos nessas localidades, considerando o impacto direto do saneamento inadequado na proliferação dos vetores.
Nesse contexto, a 10ª Promotoria de Justiça oficiou a empresa responsável pela coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares de Dourados. Em resposta, a empresa informou que a coleta nas comunidades indígenas é realizada de forma mecanizada, por meio de contêineres instalados em pontos estratégicos das aldeias, duas vezes por semana, às segundas e quartas-feiras, no período diurno. Segundo as informações prestadas, foram implantados 15 pontos de coleta, além de outros três já existentes.
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) também foi formalmente notificada pelo MPMS, mas não apresentou resposta, o que motivou novas providências no âmbito do procedimento administrativo.
Para fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento da crise sanitária, o MPMS determinou a realização de uma reunião interinstitucional, prevista para a segunda quinzena deste mês, na sede da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados. Foram convocados representantes da empresa responsável pela coleta, o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o Procurador-Geral do Município, além de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Como medida complementar, o MPMS também determinou a realização de vistoria in loco nas comunidades indígenas afetadas, com o objetivo de verificar a destinação adequada dos resíduos sólidos e identificar possíveis focos e criadouros do mosquito transmissor, assegurando a efetividade das ações de saneamento e controle epidemiológico.
Com essas medidas, o MPMS busca reduzir os riscos à saúde da população e conter o avanço das doenças em Dourados, especialmente em áreas que demandam atenção prioritária do poder público.
