A Prefeitura de Dourados realiza nesta quarta-feira (16) mais uma etapa do Programa Dourados Moradia Legal, com a entrega de 75 títulos de regularização fundiária. Os beneficiados desta vez são moradores dos bairros Jardim Ibiza e Rouxinol, que há décadas aguardam pelo documento oficial de propriedade dos imóveis. A cerimônia está marcada para as 19h, na Escola Municipal Iria Lucia Wilhelm Konzen, localizada no Parque do Lago II.
Desde o início do ano, o prefeito Marçal Filho e o secretário municipal de Habitação, Éder Felipe Souza Lima, vêm realizando um esforço conjunto para levar segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas. Já foram contemplados moradores dos conjuntos Izidro Pedroso, Terra Roxa, Eulália Pires e Antônio João.
A ação é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab), o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, através do Programa Lar Legal. “Estamos seguindo uma determinação do prefeito Marçal Filho de priorizar a regularização fundiária dos imóveis para garantir não apenas o direito de propriedade das famílias, mas, sobretudo, a cidadania delas”, enfatiza Eder Felipe Souza Lima, diretor-presidente da Agehab.
Para o prefeito Marçal Filho, o programa representa o reconhecimento da luta das famílias. “Não há satisfação maior do que ter um lar para chamar de seu”, argumenta. “E melhor ainda com documento registrado em cartório”, continua o prefeito. “Vamos lutar para que Dourados siga como referência em habitação, com projetos que atendam, principalmente, quem mais precisa”, afirmou.
Segundo Éder Felipe o impacto da entrega vai além da formalidade do papel. “O título não é só um documento”, ressalta. “É segurança, é herança, é a chance de deixar um bem para filhos e netos”, disse. A previsão da Prefeitura de Dourados é entregar cerca de 2 mil títulos até o final do ano, todos sem custo para o cidadão, uma vez que os procedimentos são totalmente custeados pelo município.
