Uma denúncia envolvendo o descarte irregular do lixiviado, popularmente conhecido como chorume, levou a 11ª Promotoria de Justiça de Dourados a abrir um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no tratamento do lixiviado (chorume) proveniente do aterro sanitário do munícipio.
A ação decorre de uma notícia de fato registrada a partir de reclamações do Instituto Ciências Aplicadas, Tecnologia e Inovação (Plenus), que levantou preocupações e apontou falhas no tratamento do resíduo proveniente da decomposição dos resíduos sólidos no município. A denúncia aponta que o tratamento do chorume, um resíduo altamente tóxico, não estaria sendo realizado de forma adequada, colocando em risco o meio ambiente e a saúde da população local.
O MPMS reforça a necessidade de apuração aprofundada, uma vez que o manejo deficiente do chorume representa uma ameaça grave ao equilíbrio ambiental e à saúde da população. Por isso, como parte das diligências, foi solicitado ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) informações sobre licenças, condicionantes e ações de fiscalização, aguardando resposta até o momento. A demora na obtenção de dados técnicos impede a plena instrução do procedimento, reforçando a importância da investigação civil.
De acordo com o Promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior, o gerenciamento inadequado do chorume pode resultar na contaminação de solos, lençóis freáticos e corpos d’água, além de representar uma ameaça à saúde pública. Por isso, a instauração do inquérito visa colher depoimentos, documentos e informações técnicas que possam esclarecer a real situação do efluente e o cumprimento das legislações ambientais, além de buscar medidas para evitar danos futuros.
