A Câmara Municipal de Dourados promove nesta quarta-feira, 11 de outubro de 2024, às 18h30, a audiência pública “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados”. O encontro ocorrerá no Plenário da Casa de Leis e será aberto a servidores municipais, entidades representativas, autoridades e à comunidade em geral.
A iniciativa foi proposta pelo vereador Franklin Schmalz e tem como objetivo discutir medidas de prevenção e enfrentamento às diferentes formas de assédio — moral, sexual e institucional — no âmbito do serviço público. A audiência busca reunir propostas e experiências para subsidiar políticas internas de proteção e promoção de um ambiente de trabalho saudável na administração municipal.
A programação inclui palestras sobre temas como os direitos dos servidores em casos de assédio, as formas de identificação e prevenção dessas condutas e as aplicações práticas das atualizações da Norma Regulamentadora NR-1, que trata das disposições gerais de segurança e saúde no trabalho.
Entre os palestrantes estão a professora e corregedora universitária da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Thaisa Maira Rodrigues Held; o advogado e professor Bruno Rumiatto; e a advogada e pesquisadora Daniela Menin. Após as exposições, representantes de sindicatos, fóruns e instituições poderão apresentar contribuições e propostas. Em seguida, o público presente terá espaço para perguntas e manifestações.
A audiência conta com o apoio da deputada estadual Gleice Jane, dos vereadores Elias Ishy e Inspetor Cabral, e de diversas entidades representativas, entre elas o SIMTED, SINDENF, SINDRACSE, FMTSUAS, SINSEMD e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
